PORTARIA-TCU Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/01/2022 | Edição: 13 | Seção: 1 | Página: 111 Órgão: Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Atualiza o valor máximo da multa a que se refere…
O Tribunal de Contas da União vai fiscalizar a atuação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nos recentes desastres, especialmente na Bahia e em Minas Gerais. A proposta é do vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, e a…
Acompanhamento do TCU, relatado pelo ministro Aroldo Cedraz, considerou adequados os cronogramas do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, mas os da Caixa, BNDES e Banco da Amazônia precisam de ajustes. RESUMO O TCU acompanha os cronogramas de…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/12/2021 | Edição: 230 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante PORTARIA GABAER Nº 189/GC4, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a sistemática de prestação de contas do Comando da Aeronáutica ao Tribunal de Contas…
A análise da desestatização de Terminais Pesqueiros Públicos em sete cidades identificou deficiências no sistema de mensuração de desempenho das concessões e ausência de previsão de preço-teto. Categorias Gestão Ambiental RESUMO O TCU analisou o processo de desestatização, na forma…
Auditoria relatada pelo ministro Benjamin Zymler verificou que são admitidas exceções aos programas habitacionais. O FGTS pode investir em saneamento e infraestrutura urbana. Categorias Saúde Habitação Saneamento Urbanismo RESUMO O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, auditoria…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Antônio Anastasia acompanhou a votação no Plenário da Câmara. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do senador Antônio Anastasia (PSD-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga que…
Em audiência na Câmara, parlamentares e especialistas defenderam auditoria da dívida. No ano que vem, as contas públicas podem ter superávit primário de até R$ 41,9 bilhões, quebrando uma trajetória de déficit desde 2014. A projeção foi feita pelo diretor…
A primeira trilha de aprendizagem abordou o Pregão Eletrônico. A ação já conta com 826 participantes e alcançou o índice de satisfação de 92,5%. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Governo do Estado de Minas Gerais lançaram…
São informações das 31 principais decisões do Tribunal em todos os setores da infraestrutura nacional. O material está disponível on-line e pode ser acessado por qualquer cidadão. O Tribunal de Contas da União lançou, nesta quarta-feira (15/15), o Portfólio on-line…
Realizado no dia 14 de dezembro, o evento “Panorama recente da atuação do Bacen na condução da política monetária” reuniu ministros do TCU, o presidente do Bacen e ex-presidentes da instituição para discutir o papel desempenhado pela autoridade monetária. Por…
Serão investidos quase R$ 272 milhões privados na construção do veículo sobre trilhos no acesso ao maior aeroporto da país Após o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra), apresentar os devidos esclarecimentos sobre o Automated People Mover…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou em seu portal na internet a Instrução Normativa (IN) nº 169/21, que estabelece o escopo, os responsáveis, a forma e a composição das prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos e…
Para o Plenário, a medida viola a autonomia da corte de contas. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que permitia à Assembleia Legislativa sustar a eficácia de…
Número 383 Sessões: 23 e 24 de novembro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
fonte: Por Secom TCU Os números são alarmantes. O Brasil é o 5º colocado no ranking dos países que apresentam as maiores taxas de feminicídio. Nos últimos 12 meses, durante a pandemia, uma em cada quatro mulheres com mais de 16 anos…
O índice de inadimplência geral dos bancos públicos federais, ao longo das etapas de acompanhamento pelo TCU, manteve-se em patamares equilibrados. fonte: Secom TCU Resumo: • A quinta etapa do acompanhamento da atuação dos bancos públicos federais na gestão de…
Trabalho mostra dados inéditos sobre a exposição das organizações públicas brasileiras à corrupção. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (8/12), data que precede o Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro fonte: Secom TCU Os resultados do…
Número 382 Sessões: 16 e 17 de novembro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
Fiscalização em folhas de pagamento de 594 organizações federais detectou acumulações ilícitas, ocupações de emprego público por pessoa impedida e pagamentos efetuados a pessoas falecidas, entre outras irregularidades. Por Secom TCU Resumo: O Tribunal fiscalizou 594 organizações federais para apurar…
Está no ar o portal “Eficiência na Saúde”, com informações qualificadas sobre eficiência e qualidade na atenção à saúde. A solução pretende proporcionar apoio técnico para auditores e gestores. Por Secom TCU Está no ar o portal Eficiência na Saúde, mais…
Número 426 Sessões: 3, 9 e 10 de novembro de 2021 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no…
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais reiterou que as vedações criadas pela Lei Complementar nº 173/20 não impedem a aplicação do novo percentual mínimo de aplicação do Fundeb (Fundo de Manutenção e…
Publicação visa trazer maior uniformidade e transparência ao processo de avaliação e seleção de projetos de investimento no setor, de modo a alinhá-los às necessidades da sociedade OTribunal de Contas da União (TCU) lançou a publicação “Obras Públicas em 10…
Comissão pode propor bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de obras e serviços Jefferson Rudy/Agência Senado Informações são importantes para a elaboração do Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir…
Número 380 Sessões: 3 de novembro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…
Acompanhamento do Tribunal na alienação de imóveis da União detectou insuficiência da gestão de riscos da implementação do fundo de investimento imobiliário e baixa eficácia na alienação de imóveis Por Secom TCU Resumo: • O TCU fez acompanhamento do processo…
Publicado por Emilly Cristina do Carmo Serafim em 18/11/2021 A Escola de Contas Públicas (ECP) disponibilizou um módulo extra do curso dobre “Novo Fundeb”, ministrado pelo conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo. Nesse módulo, são abordadas as dúvidas enviadas no chat da transmissão –…
As projeções de receitas e despesas primárias no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2022 utilizam parâmetros macroeconômicos defasados em relação às estimativas mais recentes do mercado fonte Secom TCU Resumo: • Acompanhamento feito pelo TCU no…
