Número 393 Sessões: 9, 10, 16 e 17 de junho de 2020 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…
Número 315 Sessões: 16 e 17 de junho de 2020 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
As soluções tecnológicas blockchain e livros-razão distribuídos têm alta transparência e auditabilidade e integram informações dentro e fora dos limites da administração pública O Tribunal de Contas da União fez levantamento para identificar áreas de aplicação das tecnologias da informação…
Enquanto milhares de brasileiros que cumprem os requisitos para obter o auxílio emergencial ainda não receberam nada, cerca de 620 mil pessoas receberam sem ter direito ao benefício. É o que aponta um relatório do Tribunal de Contas da União…
Auditoria relatada pela ministra Ana Arraes determina ao Ministério de Minas e Energia que elabore plano de ação para garantir o abastecimento com segurança, eficiência e sustentabilidade Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a…
A nova Plataforma +BRASIL 2 (Execução, Fiscalização e Prestação de Contas) 04 a 24 de agosto de 2020 (56 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Intermediária e Final (Execução, Acompanhamento/Fiscalização e Prestação de Contas): licitações e…
A nova Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho) 20 julho a 03 de agosto de 2020 (40 horas) Curso Ao Vivo+Exercícios Práticos+Tutoria na Plataforma Orzil Online. Fase Inicial (Proposta e Plano de Trabalho): credenciar, cadastrar, gestão de usuários…
O impacto negativo total de arrecadação em relação ao previsto na LOA 2020 é da ordem de R$ 166 bilhões. Isso já vinha sendo verificado antes da pandemia: no 1º bimestre foram R$ 32 bilhões de frustração de receitas Por…
Número 314 Sessões: 9 e 10 de junho de 2020 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
O Governo Federal finalizou, nesta sexta-feira (26/06), o pagamento integral de R$ 592,4 milhões de transferências especiais a estados e municípios. Os recursos foram transferidos por meio do novo módulo de transferências especiais da Plataforma +Brasil. Desenvolvida pela Secretaria de…
O dado consta da segunda edição da publicação “Fatos Fiscais”, que identifica gastos em áreas-chave do governo Por Secom TCU O déficit primário apurado pelo Tesouro Nacional em 2019 alcançou R$ 88,9 bilhões. Já o resultado nominal apresentou déficit de R$ 399 bilhões. A variação do resultado…
Notícias STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (25), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 35506, em que a empresa PPI – Projeto de Plantas Industriais Ltda., sociedade brasileira pertencente ao grupo japonês Toyo Engineering,…
O encontro reuniu mais de 2.600 pessoas, que buscavam mais informações sobre a Instrução Normativa-TCU 84/2020 O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, nesta segunda-feira (22/6), o webinário “Prestação de Contas – Nova Regulamentação”. O que motivou a realização…
Número 392 Sessões: 26 e 27 de maio; 2 e 3 de junho de 2020 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob…
O encontro será realizado nesta quinta-feira (25/6), às 10h, e discutirá as perspectivas para a sustentabilidade fiscal e o financiamento de políticas públicas O Grupo Temático de Sustentabilidade do Gasto Público do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração…
Número 313 Sessões: 2 e 3 de junho de 2020 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
Participantes discutiram medidas para apoiar a economia durante a crise da Covid-19 e desafios para facilitar o acesso ao crédito a micro e pequenas empresas Por Secom TCU O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio…
As Contas Anuais na visão do Tribunal de Contas da União – TCU, IN nº 84/2020 09 a 11 de setembro de 2020 (9 horas – 14h00 às 17h00) Curso 100% Ao Vivo na Plataforma Orzil Online. Treinamento atualizado de…
Manifestação foi em ADI proposta pela Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas (Audicon) contra Lei Orgânica do TCE/AL Arte: Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela procedência parcial da Ação…
Com linguagem simples, textos curtos e ilustrações, manual de orientações para participação em webconferências foi disponibilizado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Com este material, o servidor estará apto para escolher o melhor ambiente para a reuniões virtuais.…
Parlamentares da comissão que acompanha ações econômicas de combate à pandemia questionaram se não seria tarefa do tribunal exigir mais planejamento dos gestores federais para otimizar os gastos Os parlamentares da comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate…
Giovanne Silva (3º da esq.p/ dir.) conduziu os trabalhos da reunião do Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) da Funasa. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), realizou hoje (16), em seu edifício sede, reunião do Comitê de Governança, Riscos e…
Número 79 Maio de 2020 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Pessoal, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
Secretária Cláudia Taya (STPC) participa de conferência online (webinar). Objetivo é levar informação qualificada para gestoras e gestores de todo Brasil Evento é gratuito e acontece, ao vivo, pela TV Portal CNM A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira…
Auditoria em 55 contratações públicas federais revelou que, sem padronização, a prática de Unidade de Serviços Técnicos não deve ser utilizada pela administração pública como métrica ou unidade de medida O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria em…
O Tribunal de Contas da União recomendou ao Ministério da Saúde que institua indicadores globais para avaliar a qualidade e a cobertura do Sistema Único de Saúde O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, sob a relatoria do ministro…
Decisão vale até o julgamento da tomada de contas especial no âmbito do Tribunal de Contas da União. Em sessão virtual, o plenário do STF afastou a inscrição do Estado de Alagoas no CAUC/SIAFI, até o julgamento da tomada de…
Número 312 – Sessões: 26 e 27 de maio de 2020 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar…
Acompanhamento da Corte de Contas relatado pelo ministro Bruno Dantas analisou a atuação da Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste na gestão de riscos da Covid-19 Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União…
Ao avaliar a eficácia das medidas adotadas pelo BNDES para minimizar os danos econômicos provocados pela pandemia, a Corte de Contas constatou que há riscos de concessão de apoio financeiro a empresas não impactadas pela crise Por Secom TCU As…
