Engajar indivíduos, organizações da sociedade civil, entes e órgãos públicos a promover não só a entrada, mas a manutenção de crianças, adolescentes e jovens na escola. Esse o principal objetivo da iniciativa Fora da Escola Não Pode! Concebida pelo Fundo das Nações…
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou procedente, na sessão extraordinária remota do dia 24, denúncia formulada pela empresa Edson Vieira EIRELI – EPP apontando possível irregularidade no pagamento de adiantamentos a servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde…
Ao avaliar o processo de concessão da exploração de serviços nas unidades de conservação denominadas parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, o TCU não constatou falhas graves Por Secom TCU RESUMO: O TCU fez auditoria de acompanhamento…
Ao acompanhar as medidas da Previc durante pandemia de Covid-19 em relação ao sistema fechado de previdência complementar, o TCU verificou que a negativa do Bacen em compartilhar sistemas e bases de dados sobre investimentos das entidades pode restringir a…
Número 326 – Sessões: 1º e 2 de setembro de 2020 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar…
Piora fiscal está relacionada à situação de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 Por Secom TCU Resumo: O Tribunal de Contas da União fez o acompanhamento de receitas e despesas primárias do 1º e 2º bimestres de 2020 e…
Agência Nacional do Cinema enfrenta dificuldades operacionais e financeiras James Willamor Produtoras questionam a demora da Ancine em analisar projetos A Câmara dos Deputados promove na segunda-feira (21) debate virtual, às 10 horas, para discutir a situação da Agência Nacional…
Número 82 Agosto de 2020 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Pessoal, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
Número 398 – Sessões: 18, 19, 25 e 26 de agosto de 2020 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma…
Número 325 Sessões: 25 e 26 de agosto de 2020 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminha nesta segunda-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a lista dos políticos com contas julgadas irregulares nos oito anos anteriores. É o que prevê a Lei da…
O documento apresenta a experiência de projetos, casos de uso em outros países, além das principais características e benefícios da tecnologia Blockchain Por Secom TCU A Blockchain, tecnologia subjacente do bitcoin, foi escolhida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em mais uma…
Auditoria nos dados cadastrais e folhas de pagamento de diversos órgãos e entidades da administração pública federal detecta 41.964 novos indícios de irregularidades Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Aroldo…
Número 324 Sessões: 18 e 19 de agosto de 2020 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
Confira os links para acompanhar as sessões desta semana Por Secom TCU As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020. As sessões têm transmissão pública…
O governo federal já recebeu autorização para gastar R$ 500 bilhões em ações no combate à pandemia da covid-19 e para amenizar os efeitos na queda da atividade econômica. Esse volume de recursos representa um desafio a mais para os…
Após auditoria relatada pelo ministro Aroldo Cedraz, o TCU determinou que Furnas apresente, em até 180 dias, estudo de viabilidade econômico-financeira sobre a manutenção ou não dos atuais projetos de Sociedades de Propósito Específico de que a estatal é acionista…
Organismo, que é composto por instituições de controle, entre as quais, o TCE-RO e o MPC-RO, fez levantamento quanto à transparência das contratações emergenciais realizadas pelos municípios rondonienses A Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia, organismo interinstitucional composto…
Número 397 – Sessões: 4, 5, 11 e 12 de agosto de 2020 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma…
Número 322 Sessões: 4 e 5 de agosto de 2020 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
O Tribunal de Contas da União determinou o envio, em até 15 dias, das ações planejadas para permitir a produção ou a aquisição de futuras doses de vacinas contra a Covid-19 Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União…
O Tribunal de Contas da União recomendou ao Ministério da Economia que eventual espaço fiscal no Teto de Gastos seja direcionado exclusivamente ao enfrentamento da pandemia Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sob a relatoria…
O encontro técnico será aberto ao público e transmitido ao vivo pelo canal do TCU no YouTube O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, nesta sexta-feira (21/8), às 14h30, painel de referência da auditoria no Programa Saneamento para Todos (SPT), que será realizada…
Robôs rastreiam diariamente informações referentes a licitações e contratações. Já foram autuados 22 processos em valores que superam R$ 220 milhões. Por Secom TCU A tecnologia está ajudando a agilizar a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) nas…
Número 321 – Sessões: 28 e 29 de julho de 2020 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar…
Live Orzil Online O que pode e o que não pode no Defeso Eleitoral de 2020 19 de Agosto de 2020 (Quarta-feira) / Brasília – DF Horário 18:30h Canal do Grupo Orzil no Youtube+ Saiba tudo sobre os principais pontos…
Chamamento público tem inscrições abertas até 24/8. Serão selecionados projetos que envolvam recursos públicos federais para receber apoio metodológico Por Secom TCU Incentivar a contratação de soluções inovadoras pela administração pública em benefício da sociedade é o objetivo principal do chamamento…
Número 320 Sessões: 21 e 22 de julho de 2020 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
