TCU

Sessões: 16 e 17 de maio de 2023 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…

Constatação decorre de fiscalização do TCU sobre contas de 2022 da administração tributária federal. Valores auditados são da ordem de R$ 5,18 trilhões, na perspectiva patrimonial, e R$ 1,96 trilhão, em variações patrimoniais Por Secom TCU O Tribunal de Contas…

Material traz informações a respeito das quantidades a contratar e estimativas dos preços, além de entendimentos técnicos e jurisprudenciais acerca do tema Por Secom TCU A unidade especializada em auditoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União…

Camilo Santana e Fernanda Pacobahyba se reúnem com presidentes de Tribunais de Contas dos Estados e dialogam sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica para construção normas em conjunto O Ministro de Estado da Educação, Camilo…

O Tribunal encontrou subavaliação de R$ 55,6 bilhões e superavaliação de R$ 39,8 bi no passivo atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores da União (RPPS) O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do…

Sessões: 9 e 10 de maio de 2023 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…

Sessões: 2, 3, 9 e 10 de maio de 2023 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período…

O Tribunal avaliou o 8º ciclo de fiscalização contínua sobre as folhas de pagamento dos três Poderes e do Ministério Público da União. O processo foi apreciado na sessão plenária desta quarta-feira (24/5) Por: Secom TCU O Tribunal de Contas…

Realizado no FNDE, encontro reúne representantes do MEC, de entidades vinculadas e de outros órgãos do governo O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está sediando a 1ª edição da Oficina Aprimorando as Respostas aos Órgãos de Controle, do…

Sessões: 2 e 3 de maio de 2023 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…

O Tribunal de Contas da União avaliou 41 contratos firmados nos últimos quatro anos no valor total de R$ 1,89 bilhão. O relator do processo foi o ministro Augusto Nardes Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU)…

O TCU avaliou o grau de maturidade dos processos de simplificação, consolidação normativa e a implementação da Análise de Impacto Regulatório (AIR) pelo ministério Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional no Ministério da…

Sessões: 25 e 26 de abril de 2023 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na condição de Órgão Central do Sigpar, e em atenção às disposições constantes do art. 5º do Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro…

O Tribunal de Contas da União determinou que os três comandos militares forneçam cópias de seus respectivos sistemas e acesso à fiscalização O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro-substituto Weder de Oliveira, auditoria de…

Sessões: 4, 5, 11 e 12 de abril de 2023 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período…

Sessões: 11 e 12 de abril de 2023 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…

Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU) 31 de maio e 01 de junho de 2023 / Brasília – DF 09 e 10 de agosto de 2023 / Brasília-DF 8h00 às 17h00 Carga Horária: 16…

Processo foi apreciado na sessão plenária desta quarta-feira (26/4) O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, nesta quarta-feira (26/4), representação referente a indícios de irregularidades na destinação de R$ 26 milhões para aquisição de kits de robótica por municípios alagoanos. Os…

O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o Conselho Federal da…

Paralisação e redução de metas em obras de contenção de encostas no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE prejudicaram o atendimento de mil famílias O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para avaliar o atual estágio de execução das…

Orientação da Presidência da República é de permitir o reequilíbrio de contratos para retomada de investimentos privados O Governo Federal deve usar a Secretaria de Conciliação e Conflito do Tribunal de Contas da União (TCU) para resolver impasses envolvendo contratos…

O TCU firmou entendimento sobre a possibilidade de locação sob medida, também chamada de built to suit, mas com a obrigação de reversão do bem à União ao final do contrato O Tribunal de Contas da União respondeu a uma…

Sessões: 4 e 5 de abril de 2023 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…

O webinário “Auditoria de Transparência e Dados Abertos nos Conselhos de Fiscalização Profissional” será realizado no dia 28 de abril, às 10h, com transmissão pelo canal do TCU no YouTube O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, no dia…

Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC – Visão do TCU 18 e 19 de maio de 2023 03 e 04 de agosto de 2023 8h00 às 17h00 Carga Horária: 16 horas Presencial em Brasília – DF  Conteúdo Completo+ Online…

Número 110 Março de 2023 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Pessoal, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

Número 456 Sessões: 21, 22, 28 e 29 de março de 2023 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…

Sessões: 28 e 29 de março de 2023 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…