A aprovação fortalece a segurança jurídica e a transparência do processo, além de permitir o avanço para as fases de publicação do edital e realização do leilão OPlenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, na tarde…
Número 444 Sessões: 23, 24, 30 e 31 de agosto de 2022 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…
O TCU vai verificar se empregados do BNDES e outras instituições estariam recebendo participações nos lucros infladas por valores que pertencem à União e que devem ser devolvidos rapidamente Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou,…
Auditoria do TCU mostrou que muitos municípios não atingem níveis mínimos de transparência. Mais da metade dos municípios, por exemplo, não divulgam informações sobre obras públicas ou dispensa de licitações em saúde. Por Secom TCU RESUMO: O TCU avaliou ações…
Este ano, aposentados e pensionistas podem fazer a prova de vida pelo aplicativo gov.br, sem necessidade de comparecer presencialmente ao TCU Por Secom TCU Entre os dias 1º e 31 de outubro, os aposentados e pensionistas do Tribunal de Contas…
No dia da votação, o Tribunal fará testes amostrais para aferir a integridade dos boletins de urnas. Os auditores vão comparar as informações das vias impressas dos boletins com a disponibilizada pelo TSE na rede Por Secom TCU O Tribunal…
Relatório aponta que houve uma economia de mais de R$ 12 bilhões aos cofres públicos a partir da detecção de pagamentos irregulares a 4,9 milhões de pessoas Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou a atualização…
Sessões: 23 e 24 de agosto de 2022 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…
A vaga pleiteada é para atuar junto ao Board of Auditors, como é conhecido em inglês. A Junta de Auditores tem a responsabilidade de realizar auditoria externa das finanças da ONU Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União…
As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU 03 e 04 de outubro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo Online Ao Vivo (Valor de Investimento R$ 1.947,00) Conteúdo…
O TCU aprovou, até 2028, a prorrogação das autorizações dos contratos de telefonia móvel realizados na década de 90, anteriormente à Lei Geral de Telecomunicações Por Secom TCU RESUMO: O TCU emitiu relatório de acompanhamento do processo de gestão das…
TCU fez acompanhamento para avaliar unidades do Sistema S e constatou irregularidades, como a contratação de empresas de dirigentes ou funcionários Por Secom TCU RESUMO: O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar as atividades desenvolvidas pelas…
Obras e Serviços de Engenharia segundo a NLLC e o RDC na Visão do TCU 12 e 13 de setembro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo Online Ao Vivo…
Auditoria do TCU no processo sancionador ambiental no Ibama mostrou problemas na conversão de multas em prestação de serviços e morosidade nas notificações Por Secom TCU RESUMO: O TCU realizou auditoria no processo sancionador ambiental no Ibama, cujo objetivo estratégico…
O Tribunal concluiu que a gestão do Fundo Soberano atingiu o rendimento mínimo exigido pelo ordenamento jurídico aplicável. O relator do processo foi o ministro Bruno Dantas. Por Secom TCU RESUMO: O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Bruno…
Número 414 Sessões: 9 e 10 de agosto de 2022 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU 29 e 30 de setembro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo Online Ao Vivo (Valor de Investimento R$ 1.947,00) Conteúdo Completo Propiciar…
Publicação do edital deve ocorrer em setembro e o leilão em novembro A concessão do metrô da região metropolitana de Belo Horizonte/MG está cada vez mais próxima de ser concluída. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade,…
TCU respondeu a uma consulta referente à aplicação da Lei 14.172/2021 e o uso dos recursos da União pelos Estados para garantia de acesso à internet nas escolas públicas Por Secom TCU RESUMO O TCU respondeu a uma consulta referente…
Sessões: 2 e 3 de agosto de 20222 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…
Tribunal lança publicação que aponta cinco controles críticos para o setor e busca conscientizar gestores na implementação de medidas de segurança. O objetivo é reduzir riscos de ataques e incidentes relacionados ao universo digital Por Secom TCU Ao mesmo tempo…
Acompanhamento do TCU sobre a inscrição em restos a pagar de despesas voltadas ao combate da pandemia de Covid-19 não constatou desvios de gastos Por: Secom TCU RESUMO • O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento da inscrição…
Ministério das Relações Exteriores será responsável pelas tratativas da candidatura do Brasil à vaga ocupada pelo Chile junto às Nações Unidas O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, entregou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) a…
A principal função desse conselho é promover auditoria externo nos recursos financeiros utilizados pela ONU Por: Secom TCU O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), no exercício da Presidência, ministro Bruno Dantas, apresenta ao ministro de Estado das…
Sessões: 19 e 20 de julho de 2022 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…
Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro O forte aumento de preços que tem caracterizado o processo inflacionário deflagrado desde o início da pandemia e intensificado por eventos sequentes como a…
O Pregão e a Nova Lei de Licitações – Visão do TCU 18 e 19 de agosto de 2022 / Brasília – DF 03 e 04 de novembro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor…
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