O encontro ocorrerá no próximo dia 26, a partir das 9h, no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal, em Brasília, e será aberto ao público em geral Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está notificando mais de 290 câmaras municipais do Paraná sobre a necessidade de votar os pareceres prévios das prestações de contas dos prefeitos. Relatório emitido nesta semana pelo órgão de controle externo…
DECISÕES SINGULARES Relatora das contas anuais do município de Cuiabá, conselheira interina do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Jaqueline Jacobsen Por meio de medidas cautelares e do monitoramento do cumprimento dessas decisões, o Tribunal de Contas de Mato…
Número 376 Sessões: 20, 21, 27 e 28 de agosto de 2019 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…
O Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, retratou a situação de cada meta do plano, mas se concentrou nas metas relativas a educação especial, plano de carreira e gestão democrática Por Secom…
TCU enviará questionário eletrônico às centrais dos estados e municípios para que façam uma autoavaliação sobre o serviço prestado. O formulário está disponível para contribuições até esta sexta-feira (20/9). Por Secom TCU O TCU está realizando fiscalização com foco na…
Assunto: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL Interessado Principal: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES JOÃO BATISTA CAMARGO CONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO DO RELATOR ASSISTA AO JULGAMENTO Por maioria, acompanhando o voto revisor do conselheiro Guilherme Antônio…
Duas equipes, cada uma com três analistas de controle do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, estão realizando, até esta sexta-feira (20 de setembro), auditorias para avaliar que ações estão sendo tomadas por quatro municípios do Noroeste paranaense…
Número 280 Sessões: 27 e 28 de agosto de 2019 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
Fiscalização operacional faz diagnóstico dos problemas a fim de propor ações de melhoria para o sistema de transporte brasileiro Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza auditoria operacional para avaliar as ações governamentais voltadas à integração…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou a revogação de medida cautelar que havia determinado a suspensão do Pregão Presencial nº 24/2019, lançado pela Prefeitura de Antonina. A licitação objetiva a contratação de empresa…
Indícios de irregularidade levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que suspende licitação do Município de Umuarama (Região Noroeste) para a contratação de instituição filantrópica, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar…
A fiscalização preventiva realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, aliada ao controle social sobre a administração pública, fez com que o Consórcio Intermunicipal da 22ª Regional de Saúde, com sede em Ivaiporã, cancelasse dois contratos que…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) acatou parcialmente a Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei Geral de Licitações e Contratos) interposta pela empresa WSMI Representações Comerciais Limitada contra o Município de Palmeira. A representação…
Confira o que foi debatido nesta quarta-feira (11) pelo Plenário do TCU TCU fixa prazo para Anatel identificar bens reversíveis bilionários O Tribunal de Contas da União analisou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, recurso sobre a auditoria…
Foi suspenso, por medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o Pregão Eletrônico nº 619/2019, lançado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp). A licitação objetiva a contratação, pelo valor total…
Assunto: REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA) Interessado Principal: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS ISAIAS LOPES DA CUNHA CONSELHEIRO SUBSTITUTO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR ASSISTA AO JULGAMENTO O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso concedeu prazo de 30…
Assunto: REPRESENTACAO INTERNA Interessado Principal: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE JAQUELINE JACOBSEN CONSELHEIRA INTERINA DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO DO RELATOR ASSISTA AO JULGAMENTO Ao julgar Representação de Natureza Interna movida pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas,…
A comissão externa que acompanha as obras públicas inacabadas no País promove, nesta quarta-feira (11), uma audiência com o tema “Projeto Técnico e Paralisação da Obra Pública”. De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), 37,5% das…
Auditoria operacional do TCU identifica que o diagnóstico de câncer no Brasil é feito de maneira tardia, com a doença já em estágio avançado, o que diminui as chances de cura. Segundo apurado, a Política Nacional para a Prevenção e…
O objetivo da fiscalização, em processo da relatoria do ministro Bruno Dantas, consiste em analisar se as ações dos órgãos responsáveis do setor garantem uma atividade regulatória de qualidade Por Secom TCU Auditoria operacional do Tribunal de Contas da União…
Discussão envolveu análise da natureza jurídica dos contratos de patrocínio e a forma de comprovação da aplicação dos recursos Por Secom TCU Na sessão da Primeira Câmara do último dia 20 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU)…
Confira o que foi debatido nesta quarta-feira (4) pelo Plenário do TCU Monitoramento do panorama da segurança pública O Tribunal realizou monitoramento de determinações anteriores oriundas do Relatório Sistêmico de Fiscalização da Segurança Pública de 2015 (FiscSegurança2015). Esse tipo de…
Número 375 Sessões: 6, 7, 13 e 14 de agosto de 2019 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…
Número 278 Sessões: 13 e 14 de agosto de 2019 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento…
Sob a relatoria do ministro Raimundo Carreio, fiscalização identifica, entre outros desvios, pagamentos calculados a maior, acumulação indevida de benefícios, concessões a beneficiários falecidos e benefícios pagos a pessoas que não cumpriam os requisitos legais Por Secom TCU Acompanhamento do…
O Tribunal esclarece que em hipótese alguma entra em contato direto com cidadãos exigindo depósitos bancários Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) alerta a sociedade sobre um golpe em curso envolvendo o nome do TCU. Nele,…
A semana: SUS pode ser obrigado a divulgar valores pagos por serviço prestado em hospitais privados E mais: nova norma obriga o TCU a manter sigilo do objeto e da autoria de denúncias recebidas quando isso for imprescindível à segurança…
O Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, apontou indícios de irregularidades nos procedimentos do BNDES para o financiamento da exportação de serviços rodoviários Por Secom TCU O Tribunal de Conta das União…
