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Auditoria constatou lacunas de informações e de indicadores. Foi verificado que não há, ainda, acompanhamento sistemático de metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) para a educação superior Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União fez…

Número 431 Sessões: 15, 16, 22 e 23 de fevereiro de 2022 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…

Número 391 – Sessões: 22 e 23 de fevereiro de 2022 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar…

Número 430 Sessões: 2, 8 e 9 de fevereiro de 2022 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no…

Número 389 – Sessões: 8 e 9 de fevereiro de 2022 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar…

As fiscalizações do Tribunal trouxeram aos cofres públicos R$ 54 bilhões em benefícios financeiros em 2021, ante R$ 13 bilhões em 2020 Por Secom TCU Os benefícios financeiros contabilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2021 são os…

Publicado por  Natalia Devens em  25/02/2022  – fonte TCE-ES A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que entrou em vigor em 1º de abril de 2021, trouxe como uma das novidades a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), plataforma que…

Na sessão plenária da última quarta-feira (16/2), o TCU apreciou representação sobre possíveis ilegalidades em instrução normativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio. O Plenário do TCU concluiu inexistir irregularidades na norma, já que os órgãos possuem…

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) indicou prazo de 60 dias para que as sete universidades públicas mantidas pelo Estado implementem medidas para aprimorar a gestão e o controle sobre seus convênios firmados com fundações de apoio,…

Os ministros decidiram, por maioria, acompanhar o voto do relator, ministro Aroldo Cedraz. O Ministério de Minas e Energia deve cumprir determinações e recomendações do Tribunal O Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou, no último dia 15, sobre a…

Recomendação foi expressa pelo TCU ao analisar representação contra a falta de fixação das diretrizes e das condições para realização das medidas de quarentena RESUMO O TCU analisou representação relativa à falta de fixação das diretrizes e das condições para…

Estados, Municípios e DF devem obedecer à data limite de 31 de dezembro para prestar contas ao governo federal sobre a aplicação das verbas emergenciais destinadas a socorrer o setor cultural durante a pandemia Por Secom TCU RESUMO: O relatório…

Número 387 Sessões: 25 e 26 de janeiro de 2022 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

Número 429 Sessões: 19, 25 e 26 de janeiro de 2022 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no…

Questionário enviado a proponentes e a pareceristas credenciados a analisar projetos culturais busca conhecer mais sobre a experiência de cada um fonte: Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um questionário a proponentes e a pareceristas credenciados,…

Número 386 – Sessões: 19 de janeiro de 2022 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento…

Número 385 Sessões: 8 e 15 de dezembro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

Número 385 – Sessões: 8 e 15 de dezembro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar…

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar, no dia 3 de fevereiro, às 11h, cerimônia de posse do novo ministro da Corte, Antônio Anastasia. O evento ocorrerá na sede do TCU, em Brasília, e será restrito a convidados…

Número 384 Sessões: 30 de novembro e 1º de dezembro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram…

PORTARIA-TCU Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/01/2022 | Edição: 13 | Seção: 1 | Página: 111 Órgão: Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Atualiza o valor máximo da multa a que se refere…

O Tribunal de Contas da União vai fiscalizar a atuação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nos recentes desastres, especialmente na Bahia e em Minas Gerais. A proposta é do vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, e a…

Acompanhamento do TCU, relatado pelo ministro Aroldo Cedraz, considerou adequados os cronogramas do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, mas os da Caixa, BNDES e Banco da Amazônia precisam de ajustes. RESUMO O TCU acompanha os cronogramas de…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/12/2021 | Edição: 230 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante PORTARIA GABAER Nº 189/GC4, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a sistemática de prestação de contas do Comando da Aeronáutica ao Tribunal de Contas…

A análise da desestatização de Terminais Pesqueiros Públicos em sete cidades identificou deficiências no sistema de mensuração de desempenho das concessões e ausência de previsão de preço-teto. Categorias Gestão Ambiental RESUMO O TCU analisou o processo de desestatização, na forma…

Auditoria relatada pelo ministro Benjamin Zymler verificou que são admitidas exceções aos programas habitacionais. O FGTS pode investir em saneamento e infraestrutura urbana. Categorias Saúde Habitação Saneamento Urbanismo RESUMO O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, auditoria…

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Antônio Anastasia acompanhou a votação no Plenário da Câmara. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do senador Antônio Anastasia (PSD-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga que…

Em audiência na Câmara, parlamentares e especialistas defenderam auditoria da dívida. No ano que vem, as contas públicas podem ter superávit primário de até R$ 41,9 bilhões, quebrando uma trajetória de déficit desde 2014. A projeção foi feita pelo diretor…

A primeira trilha de aprendizagem abordou o Pregão Eletrônico. A ação já conta com 826 participantes e alcançou o índice de satisfação de 92,5%. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Governo do Estado de Minas Gerais lançaram…