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O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) indicou prazo de 60 dias para que as sete universidades públicas mantidas pelo Estado implementem medidas para aprimorar a gestão e o controle sobre seus convênios firmados com fundações de apoio,…

Os ministros decidiram, por maioria, acompanhar o voto do relator, ministro Aroldo Cedraz. O Ministério de Minas e Energia deve cumprir determinações e recomendações do Tribunal O Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou, no último dia 15, sobre a…

Recomendação foi expressa pelo TCU ao analisar representação contra a falta de fixação das diretrizes e das condições para realização das medidas de quarentena RESUMO O TCU analisou representação relativa à falta de fixação das diretrizes e das condições para…

Estados, Municípios e DF devem obedecer à data limite de 31 de dezembro para prestar contas ao governo federal sobre a aplicação das verbas emergenciais destinadas a socorrer o setor cultural durante a pandemia Por Secom TCU RESUMO: O relatório…

Número 387 Sessões: 25 e 26 de janeiro de 2022 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

Número 429 Sessões: 19, 25 e 26 de janeiro de 2022 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no…

Questionário enviado a proponentes e a pareceristas credenciados a analisar projetos culturais busca conhecer mais sobre a experiência de cada um fonte: Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um questionário a proponentes e a pareceristas credenciados,…

Número 386 – Sessões: 19 de janeiro de 2022 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento…

Número 385 Sessões: 8 e 15 de dezembro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

Número 385 – Sessões: 8 e 15 de dezembro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar…

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar, no dia 3 de fevereiro, às 11h, cerimônia de posse do novo ministro da Corte, Antônio Anastasia. O evento ocorrerá na sede do TCU, em Brasília, e será restrito a convidados…

Número 384 Sessões: 30 de novembro e 1º de dezembro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram…

PORTARIA-TCU Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/01/2022 | Edição: 13 | Seção: 1 | Página: 111 Órgão: Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Atualiza o valor máximo da multa a que se refere…

O Tribunal de Contas da União vai fiscalizar a atuação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nos recentes desastres, especialmente na Bahia e em Minas Gerais. A proposta é do vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, e a…

Acompanhamento do TCU, relatado pelo ministro Aroldo Cedraz, considerou adequados os cronogramas do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, mas os da Caixa, BNDES e Banco da Amazônia precisam de ajustes. RESUMO O TCU acompanha os cronogramas de…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/12/2021 | Edição: 230 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante PORTARIA GABAER Nº 189/GC4, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a sistemática de prestação de contas do Comando da Aeronáutica ao Tribunal de Contas…

A análise da desestatização de Terminais Pesqueiros Públicos em sete cidades identificou deficiências no sistema de mensuração de desempenho das concessões e ausência de previsão de preço-teto. Categorias Gestão Ambiental RESUMO O TCU analisou o processo de desestatização, na forma…

Auditoria relatada pelo ministro Benjamin Zymler verificou que são admitidas exceções aos programas habitacionais. O FGTS pode investir em saneamento e infraestrutura urbana. Categorias Saúde Habitação Saneamento Urbanismo RESUMO O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, auditoria…

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Antônio Anastasia acompanhou a votação no Plenário da Câmara. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do senador Antônio Anastasia (PSD-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga que…

Em audiência na Câmara, parlamentares e especialistas defenderam auditoria da dívida. No ano que vem, as contas públicas podem ter superávit primário de até R$ 41,9 bilhões, quebrando uma trajetória de déficit desde 2014. A projeção foi feita pelo diretor…

A primeira trilha de aprendizagem abordou o Pregão Eletrônico. A ação já conta com 826 participantes e alcançou o índice de satisfação de 92,5%. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Governo do Estado de Minas Gerais lançaram…

São informações das 31 principais decisões do Tribunal em todos os setores da infraestrutura nacional. O material está disponível on-line e pode ser acessado por qualquer cidadão. O Tribunal de Contas da União lançou, nesta quarta-feira (15/15), o Portfólio on-line…

Realizado no dia 14 de dezembro, o evento “Panorama recente da atuação do Bacen na condução da política monetária” reuniu ministros do TCU, o presidente do Bacen e ex-presidentes da instituição para discutir o papel desempenhado pela autoridade monetária. Por…

Serão investidos quase R$ 272 milhões privados na construção do veículo sobre trilhos no acesso ao maior aeroporto da país Após o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra), apresentar os devidos esclarecimentos sobre o Automated People Mover…

  O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou em seu portal na internet a Instrução Normativa (IN) nº 169/21, que estabelece o escopo, os responsáveis, a forma e a composição das prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos e…

Para o Plenário, a medida viola a autonomia da corte de contas. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que permitia à Assembleia Legislativa sustar a eficácia de…

Número 383 Sessões: 23 e 24 de novembro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

fonte: Por Secom TCU Os números são alarmantes. O Brasil é o 5º colocado no ranking dos países que apresentam as maiores taxas de feminicídio. Nos últimos 12 meses, durante a pandemia, uma em cada quatro mulheres com mais de 16 anos…

O índice de inadimplência geral dos bancos públicos federais, ao longo das etapas de acompanhamento pelo TCU, manteve-se em patamares equilibrados. fonte: Secom TCU Resumo:  •    A quinta etapa do acompanhamento da atuação dos bancos públicos federais na gestão de…