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Realizado no dia 14 de dezembro, o evento “Panorama recente da atuação do Bacen na condução da política monetária” reuniu ministros do TCU, o presidente do Bacen e ex-presidentes da instituição para discutir o papel desempenhado pela autoridade monetária. Por…

Serão investidos quase R$ 272 milhões privados na construção do veículo sobre trilhos no acesso ao maior aeroporto da país Após o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra), apresentar os devidos esclarecimentos sobre o Automated People Mover…

  O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou em seu portal na internet a Instrução Normativa (IN) nº 169/21, que estabelece o escopo, os responsáveis, a forma e a composição das prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos e…

Para o Plenário, a medida viola a autonomia da corte de contas. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que permitia à Assembleia Legislativa sustar a eficácia de…

Número 383 Sessões: 23 e 24 de novembro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

fonte: Por Secom TCU Os números são alarmantes. O Brasil é o 5º colocado no ranking dos países que apresentam as maiores taxas de feminicídio. Nos últimos 12 meses, durante a pandemia, uma em cada quatro mulheres com mais de 16 anos…

O índice de inadimplência geral dos bancos públicos federais, ao longo das etapas de acompanhamento pelo TCU, manteve-se em patamares equilibrados. fonte: Secom TCU Resumo:  •    A quinta etapa do acompanhamento da atuação dos bancos públicos federais na gestão de…

Trabalho mostra dados inéditos sobre a exposição das organizações públicas brasileiras à corrupção. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (8/12), data que precede o Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro fonte: Secom TCU Os resultados do…

Número 382 Sessões: 16 e 17 de novembro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

Fiscalização em folhas de pagamento de 594 organizações federais detectou acumulações ilícitas, ocupações de emprego público por pessoa impedida e pagamentos efetuados a pessoas falecidas, entre outras irregularidades. Por Secom TCU Resumo: O Tribunal fiscalizou 594 organizações federais para apurar…

Está no ar o portal “Eficiência na Saúde”, com informações qualificadas sobre eficiência e qualidade na atenção à saúde. A solução pretende proporcionar apoio técnico para auditores e gestores. Por Secom TCU Está no ar o portal Eficiência na Saúde, mais…

Número 426 Sessões: 3, 9 e 10 de novembro de 2021 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no…

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais reiterou que as vedações criadas pela Lei Complementar nº 173/20 não impedem a aplicação do novo percentual mínimo de aplicação do Fundeb (Fundo de Manutenção e…

Publicação visa trazer maior uniformidade e transparência ao processo de avaliação e seleção de projetos de investimento no setor, de modo a alinhá-los às necessidades da sociedade OTribunal de Contas da União (TCU) lançou a publicação “Obras Públicas em 10…

Comissão pode propor bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de obras e serviços Jefferson Rudy/Agência Senado Informações são importantes para a elaboração do Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir…

Número 380 Sessões: 3 de novembro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…

Acompanhamento do Tribunal na alienação de imóveis da União detectou insuficiência da gestão de riscos da implementação do fundo de investimento imobiliário e baixa eficácia na alienação de imóveis Por Secom TCU Resumo:  •    O TCU fez acompanhamento do processo…

Publicado por  Emilly Cristina do Carmo Serafim em  18/11/2021 A Escola de Contas Públicas (ECP) disponibilizou um módulo extra do curso dobre “Novo Fundeb”, ministrado pelo conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo. Nesse módulo, são abordadas as dúvidas enviadas no chat da transmissão –…

As projeções de receitas e despesas primárias no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2022 utilizam parâmetros macroeconômicos defasados em relação às estimativas mais recentes do mercado fonte Secom TCU Resumo:  •    Acompanhamento feito pelo TCU no…

A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU Exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas apontados pelo Tribunal de Contas da União – TCU, no intuito de que os gestores possam evitá-los. Inclui impactos da LEI nº…

Número 379 Sessões: 26 e 27 de outubro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

Número 425 Sessões: 19, 20, 26 e 27 de outubro de 2021 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…

Número 377 Sessões: 13 de outubro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…

Número 424 Sessões: 5, 6 e 13 de outubro de 2021 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no…

Além de trazer um resumo da situação das 49 obras fiscalizadas pelo TCU, o novo modelo do Fiscobras consolida informações sobre a infraestrutura do País e cada um de seus setores fonte: Secom TCU O Plenário do Tribunal de Contas…

O art. 75 da nova Lei de Licitações e Contratos, que trata de dispensa de licitação, pode ser utilizado por órgãos não vinculados ao Sistema de Serviços Gerais até que sejam concluídas as medidas necessárias ao efetivo acesso às funcionalidades…

Número 423 Sessões: 21, 22, 28 e 29 de setembro de 2021 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a instituição que realizará o certame. O edital de abertura das inscrições será publicado em breve fonte: Secom TCU O Tribunal de Contas da União assinou, nesta quinta-feira (14/10), contrato com a instituição Fundação…

Acompanhamento do Tribunal mostrou que o Ministério da Saúde não realiza monitoramento sistemático e avaliação de desempenho dos hospitais financiados pelo SUS, apesar de estar em andamento a implementação de um modelo fonte: Secom TCU RESUMO: O TCU acompanhou as…