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Fundo Setorial do Audiovisual financia filmes, documentários e animações A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados analisa na próxima quinta-feira (21) os resultados da auditoria no Fundo Setorial do Audiovisual realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O…

Em procedimentos licitatórios, o atual pregoeiro da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) deverá buscar sempre a melhor proposta para administração em detrimento do excesso de formalismo, promovendo diligências saneadoras sempre que necessárias. Essa é a recomendação feita pelo Tribunal de…

Tribunal avaliou resultados dos programas emergenciais de concessão de crédito e indicou a possibilidade de empresas beneficiárias do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terem reduzido a quantidade de funcionários mesmo depois dos empréstimos…

Em recuperação judicial, empresa requereu anulação de Tomada de Contas Especial para apurar dano ao erário em dois processos firmados pela Petrobras O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pelo não conhecimento do mandado de segurança impetrado pelo Estaleiro Mauá contra…

Fiscalização concluiu que é baixo o aproveitamento do potencial de uso de mecanismos para compartilhamento de dados, seja por meio do Programa Conecta ou mediante integrações providas diretamente por entes públicos fonte: Secom TCU RESUMO O TCU fiscalizou a implementação…

Número 372 Sessões: 31 de agosto e 1º de setembro de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram…

A principal fonte utilizada pela União para as despesas foi a de receitas derivadas de operações de crédito, com consequente aumento do endividamento público Por Secom TCU RESUMO O TCU fez acompanhamento para avaliar os efeitos das medidas de enfrentamento…

Em razão dos danos causados ao erário municipal, o crédito deve ser executado pelo município, e não pelo estado. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe aos municípios, e não aos estados, executar crédito de multa aplicada…

Operacionalização e divulgação dos dados de transparência dos recursos vinculados à União e sub-repassados a organizações sociais são de responsabilidade dos órgãos de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios fonte Secom TCU O Tribunal de…

O terceiro acompanhamento dos índices de governança e gestão dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal mostrou significativa evolução na capacidade de governança e gestão dos órgãos e entidades públicas entre 2018 e 2021 fonte:  Secom TCU RESUMO O…

O material destaca, entre outros pontos, a política de testagem, a transferência de recursos para estados e municípios, a compra de medicamentos para intubação, as aquisições e fornecimento de vacinas, além da capacidade de governança do Ministério Por Secom TCU…

Para aderir ao Programa, as organizações públicas devem responder questionário que avalia suscetibilidades a fraude e corrupção. A autoavaliação é feita por meio do Sistema e-Prevenção fonte: Secom TCU Termina, na segunda-feira (20/9), o prazo para adesão e resposta ao questionário…

Número 370 Sessões: 17 e 18 de agosto de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

Empresa condenada no âmbito da Operação Lava Jato busca cassar decisão que a impediu de contratar com a Administração Pública por 5 anos fonte Secom/MPF Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrário a…

Relações entre setor público, privado e academia; prestação de contas e o papel dos órgãos de controle foram alguns dos temas discutidos em evento realizado pelo Tribunal. Mais de 1.000 pessoas acompanharam as transmissões pelo canal do TCU no Youtube…

Número 369 Sessões: 10 e 11 de agosto de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

Anderson Lozi, diretor de Gestão da Fundação, participou nesta sexta, 27, de evento promovido pelo Tribunal de Contas da União Ociclo de debates sobre o Marco Legal para a Ciência, Tecnologia e Inovação promovido pelo Tribunal de Contas da União…

O TCU informou que é possível a utilização de saldos orçamentários derivados da substituição temporária do Programa Bolsa Família pelo Auxílio Emergencial 2021 fonte Por Secom TCU RESUMO O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, acompanhamento de…

O TCU realiza, no dia 30 de agosto, às 14h30, pelo canal oficial do TCU no Youtube, novo evento para gestores municipais. OTribunal realiza, no dia 30 de agosto, às 14h30, o “Diálogo Público: Transformação Digital na Educação Municipal”. O…

O TCU determinou ainda que os contratos de telefonia móvel de 5ª geração deverão garantir a construção de infovias para aumentar a conectividade da Amazônia fonte Por Secom TCU RESUMO O TCU realizou, nesta quarta-feira (25/8), análise da minuta do…

Acórdão 1039/2021 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de representação, com pedido de medida cautelar, formulada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE/MA) e Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC/MA) acerca de possíveis irregularidades…

Gestores atuais precisam apresentar documentos para comprovar que não têm responsabilidade sobre omissão no dever de prestar contas de exercícios anteriores Muitos gestores educacionais se deparam com uma situação desagradável já no início de seus trabalhos, seja como prefeito, secretário…

Número 368 Sessões: 3 e 4 de agosto de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

Referencial para O referencial para avaliação de governança multinível em políticas públicas descentralizadas apresenta conceitos, componentes, critérios e ferramentas úteis à compreensão e avaliação da governança multinível e serve como documento de referência, indutor para o trabalho cooperativo e integrado…

Número 367 Sessões: 27 e 28 de julho de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

O TCU realizou auditoria sobre a governança do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A Receita Federal e a Agência Nacional do Cinema deverão elaborar plano de ação conjunto Por Secom TCU RESUMO O TCU realizou, sob a relatoria do ministro-substituto…

O Plenário do Tribunal entendeu que não ocorreram irregularidades no âmbito do Conselho de Administração da Petrobras em relação à deliberação sobre a venda da Rlam fonte Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na sessão…

Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime reuniram-se em 26 de julho para dar seguimento às iniciativas do projeto global de “Resposta e Recuperação Anticorrupção à Covid-19” fonte Por Secom…

O XXIV Incosai ocorrerá em 2022 e será presidido pelo Tribunal de Contas da União. O evento reúne titulares, associados e afiliados da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores fonte Por Secom TCU A presidente e o vice-presidente do Tribunal…