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Conheça a nova pesquisa de jurisprudência do TCU 13/11/16 14:43 – TCU Quais são as decisões recentes mais importantes acerca da utilização do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) (1)? Como o tribunal vem julgando concessões de pensão a filha maior…

Número 308 Sessões: 25 e 26 de outubro de 2016 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitação e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período…

Número 149 Sessões: 18 e 19 de outubro de 2016 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. O objetivo é facilitar ao…

Número 148 Sessões: 11 de outubro de 2016 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. O objetivo é facilitar ao interessado o…

Número 147 Sessões: 4 e 5 de outubro de 2016 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. O objetivo é facilitar ao…

Tribunal de Contas da União está transmitindo Reunião com organizações do Sistema “S” ao vivo. https://www.youtube.com/watch?v=mIrRKYOTBhw&feature=em-lss

Número 146 Sessões: 27 e 28 de setembro de 2016 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. O objetivo é facilitar ao…

Número 145 Sessões: 20 e 21 de setembro de 2016 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. O objetivo é facilitar ao…

TCU acata recurso e retira obrigatoriedade de prestação de contas para contrato de patrocínio Este conteúdo de divulgação comercial é fornecido pela empresa Dino e não é de responsabilidade de EXAME.com Recentemente, por meio do Acórdão nº 2445/2016, o Tribunal…

TCU recomenda reprovação das contas de 2015 da presidente da República 05/10/16 19:47 – TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional a reprovação das contas da presidente da República referentes ao exercício de 2015. A…

Número 144 Sessões: 6, 13 e 14 de setembro de 2016 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. O objetivo é facilitar…

Número 143 Sessões: 30 e 31 de agosto de 2016 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. O objetivo é facilitar ao…

Número 142 Sessões: 23 e 24 de agosto de 2016 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. O objetivo é facilitar ao…

Número 141 Sessões: 16/Agosto/2016 e 17/Agosto/2016 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. O objetivo é facilitar ao interessado o acompanhamento dos…

Número 140 Sessões: 09/Agosto/2016 e 10/Agosto/2016 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. O objetivo é facilitar ao interessado o acompanhamento dos…

Número 138 Sessões: 26/Julho/2016 e 27/Julho/2016 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. O objetivo é facilitar ao interessado o acompanhamento dos…

STF afasta competência dos Tribunais de Contas de julgar prefeitos 12 de agosto de 2016 Dyelle Menezes Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que prefeitos precisam ter as contas de governo rejeitadas pela Câmara de Vereadores para…

Número 134 Sessões: 28/Junho/2016 e 29/Junho/2016 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. O objetivo é facilitar ao interessado o acompanhamento dos…

Número 133 Sessões: 21/Junho/2016 e 22/Junho/2016 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. O objetivo é facilitar ao interessado o acompanhamento dos…

Número 127 Sessões: 17 e 18/maio/2016  Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. O objetivo é facilitar ao interessado o acompanhamento dos…

SÚMULA Nº 286 – TCU A pessoa jurídica de direito privado destinatária de transferências voluntárias de recursos federais feitas com vistas à consecução de uma finalidade pública responde solidariamente com seus administradores pelos danos causados ao erário na aplicação desses…

Apresentação A Constituição Federal de 1988 reserva ao Tribunal de Contas da União a missão de apreciar, mediante parecer prévio conclusivo, as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República. Trata-se de etapa fundamental no processo de controle externo da gestão…