Sessões: 27 e 28 de setembro de 2022 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…
Encontro acontece no dia 20 de outubro para debater regulamentação à Lei de Acesso à Informação e a criação de canais de divulgação e prestação de contas para a sociedade Por Secom TCU No próximo dia 20 de outubro, a…
Acompanhamento do PLDO para o exercício de 2023 constatou baixo impacto da distribuição das renúncias de receitas na redução das disparidades regionais e sociais Por Secom TCU RESUMO O TCU fez acompanhamento para avaliar o Projeto de Lei de Diretrizes…
A fiscalização constatou aumento no percentual de recursos destinado a contratações de crédito no setor de turismo em municípios localizados fora das rotas turísticas estratégicas Por Secom TCU RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria sobre as…
A seleção das urnas faz parte da quinta etapa da auditoria Por Secom TCU O Secretário-geral da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), Frederico Carvalho Dias, entregou, nesta sexta-feira, 7/10, ao Secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral…
O Pregão com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos e na Nova IN nº 73/2022 – Visão do TCU 03 e 04 de novembro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento…
Aposentados e pensionistas podem realizar a comprovação de vida anual obrigatória de forma remota, por meio de reconhecimento facial do aplicativo O recadastramento obrigatório anual de servidores públicos aposentados e pensionistas agora está disponível digitalmente em mais dois órgãos autônomos…
O ministro Bruno Dantas acompanhou os testes de integridade realizados pelo TSE e a checagem dos boletins de urna feita pelos auditores de controle externo Por Secom TCU Na tarde deste domingo (2/10), o presidente em exercício do TCU, ministro Bruno…
Contratos Administrativos e a Lei nº 14.133/2021 na Visão do TCU 27 e 28 de outubro de 2022 / Brasília – DF 16 e 17 de fevereiro de 2023 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de…
Os riscos identificados podem mitigar a efetividade da política industrial brasileira e a eficiência da alocação dos recursos públicos no setor Por Secom TCU RESUMO: O TCU realizou, sob a relatoria do ministro-substituto Weder de Oliveira, levantamento com a finalidade…
Uma versão consolidada da fiscalização, que será fornecida pelo TCU assim que possível, integrará o relatório a ser desenvolvido pela missão O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, reuniu-se nesta terça-feira (27/9) com…
A publicação consolida informações e soluções existentes no setor público nacional para melhoria da gestão tributária municipal Por Secom TCU Com o lançamento da cartilha 10 Passos para Aprimoramento da Gestão Tributária, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta ao…
A aprovação fortalece a segurança jurídica e a transparência do processo, além de permitir o avanço para as fases de publicação do edital e realização do leilão OPlenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, na tarde…
Número 444 Sessões: 23, 24, 30 e 31 de agosto de 2022 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…
O TCU vai verificar se empregados do BNDES e outras instituições estariam recebendo participações nos lucros infladas por valores que pertencem à União e que devem ser devolvidos rapidamente Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou,…
Auditoria do TCU mostrou que muitos municípios não atingem níveis mínimos de transparência. Mais da metade dos municípios, por exemplo, não divulgam informações sobre obras públicas ou dispensa de licitações em saúde. Por Secom TCU RESUMO: O TCU avaliou ações…
Este ano, aposentados e pensionistas podem fazer a prova de vida pelo aplicativo gov.br, sem necessidade de comparecer presencialmente ao TCU Por Secom TCU Entre os dias 1º e 31 de outubro, os aposentados e pensionistas do Tribunal de Contas…
No dia da votação, o Tribunal fará testes amostrais para aferir a integridade dos boletins de urnas. Os auditores vão comparar as informações das vias impressas dos boletins com a disponibilizada pelo TSE na rede Por Secom TCU O Tribunal…
Relatório aponta que houve uma economia de mais de R$ 12 bilhões aos cofres públicos a partir da detecção de pagamentos irregulares a 4,9 milhões de pessoas Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou a atualização…
Sessões: 23 e 24 de agosto de 2022 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…
A vaga pleiteada é para atuar junto ao Board of Auditors, como é conhecido em inglês. A Junta de Auditores tem a responsabilidade de realizar auditoria externa das finanças da ONU Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União…
As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU 03 e 04 de outubro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo Online Ao Vivo (Valor de Investimento R$ 1.947,00) Conteúdo…
O TCU aprovou, até 2028, a prorrogação das autorizações dos contratos de telefonia móvel realizados na década de 90, anteriormente à Lei Geral de Telecomunicações Por Secom TCU RESUMO: O TCU emitiu relatório de acompanhamento do processo de gestão das…
TCU fez acompanhamento para avaliar unidades do Sistema S e constatou irregularidades, como a contratação de empresas de dirigentes ou funcionários Por Secom TCU RESUMO: O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar as atividades desenvolvidas pelas…
Obras e Serviços de Engenharia segundo a NLLC e o RDC na Visão do TCU 12 e 13 de setembro de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo Online Ao Vivo…
Auditoria do TCU no processo sancionador ambiental no Ibama mostrou problemas na conversão de multas em prestação de serviços e morosidade nas notificações Por Secom TCU RESUMO: O TCU realizou auditoria no processo sancionador ambiental no Ibama, cujo objetivo estratégico…
O Tribunal concluiu que a gestão do Fundo Soberano atingiu o rendimento mínimo exigido pelo ordenamento jurídico aplicável. O relator do processo foi o ministro Bruno Dantas. Por Secom TCU RESUMO: O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Bruno…
Número 414 Sessões: 9 e 10 de agosto de 2022 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…
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