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Número 415 Sessões: 25 e 26 de maio; 1º e 2 de junho de 2021 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob…

Número 359 Sessões: 1º e 2 de junho de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

Auditoria indicou progressos na implementação e na gestão dessas unidades. Por outro lado, há ausência de estratégia detalhada, escassez de recursos humanos e falhas na governança do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza RESUMO: Auditoria indicou que, de…

A estratégia do uso de documentos fiscais como referenciais de preços tem sido aplicada em processos de alta complexidade na área de infraestrutura, cujas obras apresentam insumos pouco usuais em empreendimentos convencionais e cujos referenciais de preços inexistem ou são…

O Plenário do Tribunal avaliou Relatório de Acompanhamento sobre ações empreendidas pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur), por meio de créditos extraordinários assegurados pela Lei 14.051/2020, para oferta de crédito a empresas de turismo no contexto da pandemia. Mais de…

Número 90 Maio de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Pessoal, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

Número 358 Sessões: 25 e 26 de maio de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

Acompanhamento do TCU, relatado pelo ministro Bruno Dantas, apontou que a dívida pública federal chegou a R$ 5,01 trilhões em 2020 como resultado da expansão do endividamento e do recuo da economia nacional Por Secom TCU RESUMO O TCU realizou,…

Decisão apontou a necessidade de ressarcimento do FCDF pela cessão de pessoal da PMDF, CBMDF e PCDF de abril de 2014 a 9 de julho de 2018 Por Secom TCU RESUMO Decisão do TCU redigida pelo ministro Bruno Dantas determinou…

Auditoria relatada pelo ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, apontou a necessidade de o Sistema S preparar os alunos para o mercado de trabalho em transformação digital Por Secom TCU RESUMO O TCU analisou as ações do governo federal e do Sistema…

Auditoria do Tribunal de Contas da União apontou carência de infraestrutura, como o acesso à internet banda larga, que só atende a um terço das Instituições Federais de Ensino Por Secom TCU RESUMO O TCU realizou levantamento para inteirar-se sobre…

Número 357 Sessões: 18 e 19 de maio de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, determinou que as informações pendentes atualizadas sejam encaminhadas ao Ministério da Economia e disponibilizadas na internet fonte: Por Secom TCU RESUMO: O TCU aprovou, nesta quarta…

A recém-lançada cartilha Todos na Escola – Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar objetiva orientar os gestores públicos no planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar de forma a torná-las mais estruturadas…

Número 356 Sessões: 11 e 12 de maio de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

O TCU publicou, nesta terça-feira (25/5), edital de autorização para a realização de concurso público para o provimento de 20 vagas para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo (AUFC) em Brasília (DF). O concurso também servirá para a…

Auditoria nas demonstrações financeiras do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) não apresentou conclusão sobre a confiabilidade e a transparência das informações em virtude da impossibilidade da realização de exames de auditoria na receita, nos créditos e na…

Acórdão 1039/2021 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de representação, com pedido de medida cautelar, formulada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE/MA) e Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC/MA) acerca de possíveis irregularidades…

Auditoria financeira nas demonstrações contábeis do Ministério da Economia teve limitações de acesso a dados fiscais, mas o TCU emitiu recomendações para melhoria de controles internos da Receita Federal do Brasil. fonte Por Secom TCU RESUMO O TCU realizou auditoria…

Destaques da sessão plenária de 26 de maio Confira o que foi debatido nesta quarta-feira pelo Plenário do TCU Por Secom TCU Informações sobre obras paralisadas estão incompletas, conclui TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira…

Número 413 Sessões: 27 e 28 de abril; 4 e 5 de maio de 2021 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob…

Número 355 Sessões: 4 e 5 de maio de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

Auditoria do Tribunal de Contas da União, relatada pelo ministro Vital do Rêgo, apontou a necessidade de que sejam formuladas políticas de backup e restore em cerca de metade das instituições auditadas FONTE  Secom TCU O Tribunal de Contas da…

Auditoria relatada pelo ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa apontou que, dos R$ 2,96 bilhões descentralizados, foram executados R$ 2,16 bi por municípios, Estados e DF, até 1º/3/2021 fonte Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a…

Número 89 Abril de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Pessoal, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

Número 354 Sessões: 27 e 28 de abril de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o…

O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, avaliou os estudos de viabilidade econômico-financeira para a concessão da Floresta Nacional de Humaitá, no Estado do Amazonas fonte: Secom TCU RESUMO O TCU está acompanhando,…

Sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, o TCU revogou dispositivo da Resolução 259 que poderia dificultar denúncias sobre o descumprimento da Lei de Acesso à Informação fonte: Por Secom TCU RESUMO O TCU aprovou alteração da Resolução 259/2014, que estabelece…

Número 353 Sessões: 20 de abril de 2021 Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado. Os enunciados procuram retratar o entendimento das…