TED

No dia 16/05/2022 foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Portaria GM/MS nº 1.083, de 11/05/2022, que revogou a Portaria GM/MS nº 582, de 21/03/2022, no qual estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/05/2022 | Edição: 91 | Seção: 1 | Página: 63 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.083, DE 11 DE MAIO DE 2022 Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada…

Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e Plataforma +Brasil) 07 e 08 de abril de 2022 Confirmado! 06 e 07 de junho de 2022 25 e 26 de julho de 2022 29 e 30 de agosto de…

Documento ajudará a dar celeridade na execução de obras de água e esgoto em duas cidades no interior do Estado fonte: Por Coordenação de Comunicação FUNASA Superintendente da Funasa (Dir.) e representante da UFS (Esq.) assinando o Termo de Execução…

Mais de dois mil órgãos federais utilizam o instrumento. Em 2021, foram celebradas, via TED, mais de R$ 76,2 bilhões Desde o início de janeiro, os órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União devem…

Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e Operacionalização na Plataforma +Brasil) 21 e 22 de março de 2022 07 e 08 de abril de 2022 06 e 07 de junho de 2022 25 e 26 de julho…

Com inclusão do Termo de Execução Descentralizada (TED), Plataforma +Brasil alcança cerca de 40% do volume de transferências da União A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME) lançou nesta terça-feira (28), em evento transmitido pelo canal do Youtube…

Estabelece a obrigatoriedade de operacionalização dos termos de execução descentralizada, de que trata o Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, na Plataforma +Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO…

Evento virtual demonstrou como será operacionalizado o Termo de Execução Descentralizada integrado à plataforma digital a partir de janeiro de 2022. O Ministério da Economia (ME) realizou, na manhã desta terça-feira (28/12), evento virtual para orientar sobre a operacionalização do…

Instituição poderá investir até R$ 1 milhão em projetos de instituições de ensino e pesquisa que beneficiem a população Por Coordenação de Comunicação FUNASA A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou, nesta sexta-feira (8/10), o Edital de Chamamento Público nº…

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/09/2021 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 13 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA MC Nº 660, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da…

Foi publicado nesta terça-feira (17/8), no Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria Funasa nº 4.123, de 16 de agosto de 2021, que estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse. O…

A intenção é aumentar a eficiência e a rapidez de Termos de Execução Descentralizada (TED) AAgência Espacial Brasileira (AEB) tem aprimorado seus procedimentos administrativos para torná-los mais simples, eficientes e padronizados. Foi criado um Procedimento Operacional Padrão para Descentralizações Orçamentárias…

Especialistas do MDR e do Ipea vão avaliar achados sobre o cenário da mobilidade urbana. Evento está marcado para as 10h30 Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promovem, nesta…

O lançamento marca o fruto de uma parceria entre a SEB e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) OGoverno Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), promoveu, na última quarta-feira (28), o evento de lançamento da Plataforma Normativas. O…

Workshop realizado em parceria com UFCG orientou sobre PMSB e participação social no saneamento Por Coordenação de Comunicação Funasa Josiclene Leite, coordenadora do Nict, na capacitação em Campina Grande. Durante a última semana, na quarta e sexta-feira (14/7 e 16/7),…

Os recursos têm o objetivo de promover a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico A AEB assinou, nesta quinta-feira (15), um Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no valor de R$ 3.350.000,00, para…

Termo de Execução Descentralizada – TED 2021  03 e 04 de maio  08h00 às 17h00  Carga Horária de 16 horas Presencial em Brasília – DF.(de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+ Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+ Correto entendimento, formalização, celebração,…

Colaboradores e parceiros também discutiram sobre as novas regras do programa O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, nos dias 15 e 16 de abril, de forma on-line, o 7º Encontro dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição…

O Termo de Execução Descentralizada – TED é o instrumento que viabiliza a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, com vistas à execução de ações de interesse…

Distribuição de kits de alimentação e parcerias com universidades federais representam vínculo com comunidades e expansão da iniciativa, que já atendeu a quatro milhões de crianças e adolescentes Para Ana Clara dos Santos, cestas básicas ajudaram a suprir a falta…

MROSC  01 e 02 de março de 2021  08h00 às 17h00  Carga Horária de 16 horas Presencial em Brasília – DF (de R$ 3.380,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+ Online 100% Ao Vivo. (de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+ Exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação,…

Termo de Execução Descentralizada – TED 2021  29, 30 e 31 de março e 1 de abril de 2021  08h30 às 12h30  Carga Horária de 16 horas Presencial em Brasília – DF.(de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+ Online 100% Ao Vivo.(Valor…

Foto: Mauro Almeida Fundação contribuiu com investimentos financeiros e levou sua experiência para ajudar no mapeamento e na evolução do sistema. Membros da instituição discutem ainda a adoção da modalidade Termo de Execução Descentralizada (TED) para o futuro Esta atualização,…

Cooperação com a Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) resultará em um acervo digital de símbolos e personalidades representativos da identidade nacional, que será exposto em centros de visitação por parceiros privados Os estudos indicarão o material interativo que…

PORTARIA 269/2020, PUBLICADA EM 27 DE AGOSTO, TEM POR OBJETIVO UNIFORMIZAR CRITÉRIOS DE PROCEDIMENTO DA AEB EM DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS AAgência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou nova portaria definindo procedimentos…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/08/2020 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 26 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Agência Espacial Brasileira/Presidência PORTARIA Nº 269, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece procedimentos para a transferência de recursos da Agência Espacial Brasileira, mediante a celebração de Termo…

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO  Em atendimento ao disposto no art. 25 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia…