A medida visa proteger aposentados e pensionistas durante a vigência do estado de calamidade pela pandemia da Covid-19 APortaria nº 810, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/7), autoriza os bancos a realizarem a comprovação de vida por…
A medida foi publicada hoje (24/07) pelo Ministério da Economia e permite a suspensão do afastamento enquanto durar a pandemia Os servidores públicos federais poderão ter o seu afastamento para capacitação suspenso quando o programa for temporariamente descontinuado pela instituição…
Atuação dos servidores lotados no Cade, Enap e Ipea, os primeiros avaliados, apresenta 82% de êxito nas metas de trabalho A avaliação da atuação dos servidores da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), conhecidos como gestores…
Medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social valerão durante o período de pandemia A Instrução Normativa nº 107, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23/7), regulamenta mudanças nas regras de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas…
Ao enviar o projeto da LDO de 2021, em abril, o governo já havia avisado ao Congresso que seria necessário atualizar os dados por causa dos impactos financeiros da pandemia de Covid-19 Saulo Cruz Relatórios do Ministério da Economia ajudam…
Objetivo da inciativa lançada nesta quarta-feira (22/7) pelo Ministério da Economia é dar transparência e assegurar precisão à alocação de recursos ASecretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (22/7) o Painel das Medidas de Suporte aos Entres…
Determinação estará em vigor durante o estado de calamidade pública, previsto para encerrar em 31 de dezembro O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu nesta sexta-feira (17) recomendar a redução de três meses para 30 dias do período para…
A iniciativa possibilitará que estudantes realizem atividades on-line ou remotas nos cursos de graduação Nesta semana, a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR) destinou, conforme a legislação vigente, 300 smartphones à Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro). Os eletrônicos –…
COMUNICADO nº 34, DE 14 DE JULHO DE 2020 Informa que o Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ está impedido de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento dos limites de gastos com pessoal, e pelo não cumprimento de aplicação…
Estudo mostra que vários setores já retomaram a atividade após pior fase da crise da Covid-19 A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quarta-feira (15/7), em coletiva virtual, a edição do Boletim Macrofiscal de julho, com a…
COVID-19 Os dados são da semana de 6 a 10 de julho coletados junto às unidades de gestão de pessoas dos servidores públicos federais civis A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME) atualizou as…
Foi concedida também mais uma parcela do benefício aos intermitentes Foi publicado, na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira (14/7), o Decreto nº 10.422, que prorroga os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada e de salário e…
Certidão Conjunta A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de…
Arrecadação A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em julho de 2020, após as prorrogações concedidas desde o início da pandemia causada pelo coronavírus: I –…
Plataforma permite consultas sobre perfil dos beneficiados e sobre acordos realizados nos estados e municípios A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia lançou, nesta sexta-feira (10/7), o Painel de Informações sobre o Benefício Emergencial de Preservação…
COMUNICADO Nº 33/2020 – ORIENTAÇÕES STN E SEGES AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO A) ORIENTAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS TRANSFERÊNCIAS OPERACIONALIZADAS NA PLATAFORMA +BRASIL: 1) Empenho das despesas referentes a transferências; 2) Momento da liquidação das despesas inscritas…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 990, DE 9 DE JULHO DE 2020 Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3.000.000.000,00, para o fim que…
Ajuste viabilizará a troca de informações não protegidas por sigilo fiscal para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério da Cidadania firmaram convênio para viabilizar a troca de…
Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual Aexigência de recadastramento anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 363, de 28 de…
Atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho APortaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira…
Estudo da Secretaria de Política Econômica destaca também que mais de 93% da renda dos domicílios mais pobres foi oriunda do auxílio ASecretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quarta-feira (8/7) a Nota Informativa que analisa…
A Central de Compras do Governo Federal publicou a Intenção de Registro de Preços – IRP nº 13/2020 para a contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF direta,…
Estudo publicado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia afirma que medidas são temporárias ASecretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta terça-feira (7/7) Nota Informativa que analisa o efeito das medidas de suporte à…
Redução de gasto é resultado do teletrabalho que foi amplamente adotado no setor público federal após o início da Covid-19 Ogoverno federal reduziu em R$ 199,6 milhões o gasto com diárias, passagens e transporte de servidores no Distrito Federal nos…
O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (1º/6) mais uma funcionalidade do Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasNet) 4.0, que é o maior sistema de contratações públicas do Brasil. A nova ferramenta traz como solução uma versão 100% digital…
Resultado evidenciado no “Boletim da Receita Federal” demonstra que em junho, todas as regiões brasileiras mostraram recuperação no ritmo de vendas, tanto em valor como em quantidades de notas emitidas As vendas no Brasil no mês de junho atingiram o…
A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto 10.414 de 2 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União de hoje (3/7). Esta medida…
Somente o pagamento do Auxílio Emergencial representa despesa de R$ 254,2 bilhões As medidas adotadas, e em implementação, pelo governo federal para combater os efeitos econômicos e sociais da crise gerada pela covid-19 alcançaram R$ 521,3 bilhões de impacto primário…
Serviço terá início, hoje, quarta-feira (1º/7), nas 836 unidades de Registro Civil do Estado de São Paulo e na sequencia será expandido para todo o Brasil, possibilitando os atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF.…
