COMUNICADO Nº 19/2021 – APLICATIVO FISCALIZAÇÃO +BRASIL Aos Fiscais da Plataforma +Brasil O Departamento de Transferências da União, do Ministério da Economia, informa que o Aplicativo Fiscalização +Brasil está disponível para atualização nas lojas Playstore e Appstore. É necessário que todos os…
Parceiros da Rede +Brasil se reúnem em reuniões do Comitê Gestor A15ª Reunião do Comitê Gestor da Rede +Brasil – Elo União foi realizada no último dia 10, com a participação de representantes de diversos parceiros da esfera federal. Nesta semana, 15,…
Lei reduz encargos setoriais incidentes sobre as antenas utilizadas para captação de sinal de internet via satélite, impulsionando a digitalização da economia brasileira Foi sancionada na terça-feira (15/6), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Medida Provisória nº 1018/2020, que tem…
Ministério abre chamamento público para contribuição na avaliação regulatória de atos normativos Edital convida pesquisadores para analisar eventuais restrições concorrenciais ocasionadas por normas que restringem a importação de hidróxido de lítio e a publicidade no mercado de serviços contábeis A…
Iniciativa desta sexta-feira (11/6) foi a primeira de uma série de webinares que serão promovidos pela Secretaria nas próximas semanas ASecretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), ligada à Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, realizou nesta…
Objetivo do documento, lançado também em versão de bolso – mais simples –, é orientar e esclarecer servidores e colaboradores sobre os cuidados na execução das tarefas O Ministério da Economia lançou o Guia de Gestão de Riscos, com o objetivo de orientar e…
Objetivo é buscar novos modelos de gestão, envolvendo estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11/6) o Decreto nº 10.718, que qualifica, no âmbito do Programa de…
Medida faz parte das iniciativas para viabilizar o Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme estabelecido pela nova Lei de Licitações O Ministério da Economia (ME) tornou disponível, nesta semana, o termo de adesão para o credenciamento das plataformas de contratações públicas de…
Número 414 Sessões: 11, 12, 18 e 19 de maio de 2021 Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitações e Contratos, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial…
Valor corresponde a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões que haviam sido bloqueados; redução da projeção de gastos com despesas obrigatórias permitiu a liberação. O Ministério da Economia (ME) publicou, nesta quarta-feira (9/6), a Portaria nº 6.518, que libera R$ 3,1 bilhões…
Acordos corporativos firmados pelo Ministério da Economia com grandes fabricantes do setor definem teto de preços nas compras públicas de produtos e serviços tecnológicos O governo de Minas Gerais aderiu a acordos corporativos firmados pelo Ministério da Economia com grandes…
Ministério da Economia divulga quatro pregões eletrônicos para implantar modelo de transporte de servidores em Goiânia, João Pessoa, Maceió e Vitória e suas respectivas regiões metropolitanas A implantação do TáxiGov em Goiânia, João Pessoa, Maceió e Vitória vai gerar uma…
CNPC Conselho aprova mais uma consolidação de normas Até novembro deste ano, todas as normas do CNPC devem ser revisadas e consolidadas de acordo com Decreto nº 10.139/2019 Em reunião ordinária nesta quarta-feira (9/6), o Conselho Nacional de Previdência Complementar…
Também foram validadas 49 ações prioritárias da Enpi, entregas e metas para os próximos dois anos, bem como as entidades da sociedade civil que participarão das reuniões O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) aprovou nesta quarta-feira (9/6) o Plano de Ação 2021-2023…
Secretaria de Gestão apresentou as ações efetuadas e agenda futura para regulamentação e efetividade das novas regras A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133) completa dois meses de vigência e a Secretaria de Gestão da Secretaria…
Após análise do segundo bimestre, verificou-se a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e ajuste de dotações orçamentárias ao teto de gastos Assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, decreto altera a programação orçamentária e financeira do ano corrente para…
Proposta é implantar novo modelo como piloto no bloco B da Esplanada dos Ministérios; medida pode gerar uma economia de 8% a 20% no valor pago Para transformar e modernizar a gestão de serviços prediais do governo federal, o Ministério…
Fique por dentro Janela p/ envio de pedidos dos OS para a SOF – 1 a 10/6 28/05/2021 15:51hs Entre 1º e 10 de junho estará aberta a janela dos Órgãos Setoriais, no âmbito do Poder Executivo, para envio à…
Auditoria financeira nas demonstrações contábeis do Ministério da Economia teve limitações de acesso a dados fiscais, mas o TCU emitiu recomendações para melhoria de controles internos da Receita Federal do Brasil. fonte Por Secom TCU RESUMO O TCU realizou auditoria…
Principal pauta do encontro tratou do andamento da Fase 2, iniciada em abril, logo após a inclusão da empresa no Programa Nacional de Desestatização Os ministros das Comunicações, Fábio Faria, e da Economia, Paulo Guedes, se reuniram nesta quinta-feira (27/5)…
Objetivo é diminuir o risco os beneficiários contraírem a Covid-19 ao evitar o deslocamento até as agências bancárias Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal podem realizar a prova de vida de maneira digital, por meio do aplicativo SouGov.br. –…
Casas, terrenos, prédios, armazéns e salas podem ser adquiridos eletronicamente O novo portal de venda de imóveis públicos – VendasGov – está oferecendo mais de R$ 225 milhões em imóveis da União, entre casas, terrenos, prédios, armazéns e salas localizados em diversos estados…
Ferramenta já está disponível em seis órgãos federais O Protocolo Digital está em uso em apenas seis órgãos e já é um dos serviços mais utilizados do Portal gov.br. O programa simplifica o acesso do cidadão aos órgãos e permite…
DPRF, ANAC, ANTT, Jardim Botânico, Aeronáutica, Exército e outros nove órgãos e entidades que já utilizam o PagTesouro para arrecadação de algumas de suas receitas poderão contar com mais um prestador de serviços de pagamentos Desde sexta-feira (14/5), a plataforma…
Novo módulo integra o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi). O governo federal deu mais um passo para aprimorar a gestão das obras públicas ao lançar, no último dia 7 de maio, o novo módulo de empenhos no Cadastro…
Novas regras possibilitaram a criação da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 no Ministério da Saúde Os primeiros normativos que seguem as regras trazidas pela Medida Provisória nº 1.042/2021 – que visa melhorar a alocação dos recursos existentes e reforçar os critérios…
Mês registrou distribuições vinculadas aos setores de energia, transporte, saneamento e telecomunicações As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura alcançaram R$ 1,9 bilhão em março. Esse montante foi resultado da distribuição de 10 debêntures vinculadas aos setores de energia, transporte,…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/05/2021 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 26 Órgão: Ministério da Economia/Banco Central do Brasil/Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução RESOLUÇÃO BCB Nº 95, DE 10 DE MAIO DE 2021 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1,…
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Documento traz orientações atualizadas da Secretaria de Previdência sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar em estados e municípios com RPPS A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar,…
