A norma entrou em vigor em 11 de junho de 2019 O Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf publicou a Resolução nº 31, de 7 de junho de 2019, que disciplina, para os segmentos sujeitos à sua regulação…
Sobre o Tesouro Nacional Conheça melhor o Tesouro Nacional e entenda sua importância na gestão do dinheiro público. Acesse https://www.tesourotransparente.gov.br e descubra, explore e crie conhecimento em finanças públicas!
Plataforma traz índices e limites de endividamento e dados sobre garantias, passivo atuarial e precatórios O site Tesouro Transparente acaba de ganhar mais um painel de visualização de dados: “Visão Integrada das Dívidas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.…
Transparência Plataforma traz índices e limites de endividamento e dados sobre garantias, passivo atuarial e precatórios O site Tesouro Transparente acaba de ganhar mais um painel de visualização de dados: “Visão Integrada das Dívidas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…
Patrimônio da União Despesa foi reduzida com o uso de monitoramento remoto com captação de imagem e som A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), da Secretaria Especial de Desestatização do Ministério da Economia, reduziu uma…
Comércio exterior No acumulado do ano, saldo positivo entre exportações e importações chega a US$ 29,108 bilhões O Brasil registrou superávit de US$ 633 milhões na balança comercial, nas duas primeiras semanas de agosto, com sete dias úteis, segundo dados divulgados…
Secretaria de Previdência divulga orientações acerca de compensação previdenciária e outros temas de interesse dos servidores públicos Esclarecimentos sobre a aplicação da Lei nº 13.846/2019 aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foram divulgados pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de…
Política Econômica Secretários apresentam em São Paulo as principais realizações da Pasta neste ano A política econômica adotada pelo governo federal foi tema de debate promovido pelo BTG Pactual no 2º Macro Day nesta quinta-feira (8/8). Pela manhã, representaram o…
Desenvolvimento regional Representantes do Ministério participam do 1º Foro de Prefeitos e da 18ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Fonplata no Rio Prefeitos e outros representantes de municípios e estados interessados em crédito internacional vão receber orientações do…
Aviso da pauta Indicador de Governança IG-SEST será apresentado nesta sexta-feira (9/8) A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), vinculada à Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, realiza nesta sexta-feira (9/8) a 4ª…
Governança Objetivo é alinhar estatais a práticas da OCDE Com a colaboração de instituições especializadas do mercado e de outros órgãos do governo federal, a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia (SEDDM/ME) deu início ao…
Gestão de pessoal Modelo segue padrões de identificação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Documento Nacional de Identificação (DNI) A nova Carteira Funcional Digital já está disponível para todos os servidores públicos. O modelo desenvolvido pelo Ministério da…
Estudo destaca que as regras precisam combinar eficiência, simplicidade e flexibilidade O Tesouro Nacional publicou nesta terça-feira (06/08) um texto para discussão que tem como objetivo apresentar uma proposta de arcabouço sistêmico de regras fiscais para o Brasil. A partir de uma…
Texto assinado pelo secretário especial Rogério Marinho define conceito de renda formal para pensão por morte O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, assinou, nesta terça-feira (6), portaria que define conceito de renda formal…
Políticas públicas Em análise, Secap destaca distorções e propõe medidas de reformulação que garantam maior efetividade à política Falta de produção de dados sobre pesca há mais de dez anos, fiscalização da atividade sem articulação entre União e estados, períodos…
Saque Certo Caixa vai pagar mais de 106 milhões a trabalhadores com direito ao saque dos recursos, que vão injetar R$ 42 bilhões na economia até 2020 O governo federal informou o calendário de pagamentos do FGTS e cotas do…
Gestão fiscal Estudo da Secretaria de Fazenda indica necessidade de se criar conselhos de gestão para padronizar regras e torná-las perenes A utilização de conceitos diferentes para interpretar o que é ou não despesa de pessoal levou Tribunais de Contas…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/08/2019 | Edição: 149 | Seção: 1 | Página: 18 Órgão: Ministério da Economia/Banco Central do Brasil/Diretoria Colegiada CIRCULAR Nº 3.956, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 Altera a Circular nº 3.598, de 6 de junho de 2012, que institui o boleto de pagamento…
Aviso de pauta Publicação lista a agenda de medidas para o setor O Ministério da Economia – por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, da Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade (SDI/Sepec) – lança nesta quinta-feira (1º/8) o Caderno…
DECRETO Nº 9.941, DE 25 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”,…
Luciano Marques, do Portal MEC O Future-se respeita a autonomia das universidades e dos institutos federais. O objetivo do programa vai ao encontro dessa liberdade, ao facilitar a captação de recursos próprios das instituições. Aberta até 15 de agosto, a…
Falsos boatos envolvendo a Nova Previdência estão circulando por redes sociais, aplicativos de mensagens e e-mail A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia alerta os servidores amparados em regimes próprios e os segurados do Regime Geral…
Nesse período, o total de novos investidores cadastrados foi de 1,2 milhão Base de investidores Em junho de 2019, o acréscimo de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, foi…
Orçamento Secretário Waldery Rodrigues confia na melhoria das expectativas e retomada da economia no segundo semestre A revisão dos parâmetros macroeconômicos levou à uma redução de receitas e foi necessário ao Ministério da Economia anunciar nesta segunda-feira (22/7) um novo…
Ministério pretende manter gastos discricionários em R$ 97,6 bi Apesar do novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,44 bilhão, o governo trabalha para evitar a interrupção de serviços públicos, disse hoje (22) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Segundo ele,…
SERVIDORES Medida Provisória garante permanência de servidores requisitados por mais um ano O governo federal definiu novas regras para os processos de requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União (DPU). A Medida Provisória (MP) nº 888, publicada na última…
1. O que é o Future-se? O Future-se busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Essas ações serão desenvolvidas por meio de parcerias com organizações sociais. O programa se divide em três…
Comércio exterior Foram identificados 36 projetos de cinco países; França lidera o ranking, com US$ 8,6 bilhões No segundo trimestre de 2019 foram identificados 36 projetos de investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil, provenientes de 22 empresas de cinco países:…
Informações falsas estão circulando em aplicativos de mensagem A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia alerta a população sobre mensagens falsas que estão circulando por aplicativos de mensagens. Uma delas diz que a Proposta de Emenda…
Grupo trabalhava para consórcio de 45 produtores rurais. Resgatados receberão seguro-desemprego especial e indenização Um consórcio formado por 45 produtores rurais foi autuado por manter 67 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Paracatu, noroeste de Minas Gerais, em uma…
