Sugestões devem ser enviadas até 23 de junho Os ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) abriram, nesta semana, uma consulta pública sobre o Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador, em elaboração pelo governo federal…
Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre foi operacionalizada com base em dados realizados até abril de 2019 Itens relacionados Apresentação sobre Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias – 2º bimestre de 2019 (22/05/2019) A…
Conversa com Nathalia Arcuri e seus seguidores durou uma hora e fez parte da 6ª Semana Nacional de Educação Financeira O subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, José Franco de Morais, participou de uma live nesta terça-feira (21/05) para o…
O Ministério da Cidadania anunciou a ampliação no número de crianças e de jovens atendidos pelo esporte educacional do Programa Segundo Tempo/Forças no Esporte (PROFESP) em municípios distribuídos em todas as regiões brasileiras. O investimento de R$ 20.657.922,00 foi garantido…
Secretário explicou vantagens do modelo em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado O sistema de capitalização proposto na Nova Previdência vai privilegiar os mais pobres e reduzir as desigualdades na distribuição de renda no país, segundo o secretário…
O objetivo é esclarecer as dúvidas da população, de forma clara e objetiva, sobre a necessidade da revisão do sistema previdenciário do país O governo federal lançou nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, a campanha “Nova Previdência. Pode Perguntar”. Com várias…
O secretário Luis Felipe falará sobre as oportunidades de aceleração da transformação digital O Seminário Inteligência Artificial na Transformação Digital reunirá na manhã desta terça-feira (21/05) especialistas da área para apresentar inovações e debater o uso desta tecnologia nos serviços…
Ex-territórios Objetivo é melhorar o aproveitamento desta força de trabalho em órgãos públicos federais Cerca de 500 servidores de Rondônia transpostos para os quadros de pessoal da União conheceram, nesta sexta-feira (17/05), as oportunidades de trabalho na Administração Pública Federal.…
Em cinco anos de existência do Projeto, mais de 200 pessoas obtiveram vínculos formais no trabalho. No mês em que se celebra o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18/05), a SRT/MG comemora os resultados do Projeto de Inclusão de Pessoas…
Concurso Audiovisual InnovacIón Social # NAF 2.0 Os trabalhos que representaram o país foram selecionados através de Comissão Julgadora composta por servidores da Receita Federal. O Concurso foi promovido pelo EUROsociAL+ e busca tornar visível o trabalho realizado pelas universidades,…
Escrituração Contábil Digital – ECD Norma também aumentou valor limite para dispensa de obrigatoriedade da entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) para entidades imunes e isentas Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019, que…
Redução de custos Estimativa é de que os PDV’s proporcionem uma economia de mais de R$ 2 bilhões por ano A Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia aprovou para este ano a adoção de sete propostas…
Leilão Valor superou 49% do estabelecido e todos os veículos foram arrematados O Ministério da Economia arrecadou R$ 1.215.830,00 com a venda de 86 carros usados. O montante é 49% superior à avaliação dos veículos estimada em R$ 816 mil.…
Prisma Fiscal Expectativas para despesas totais permanecem ancoradas pelo teto de gastos; confira previsões A Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, divulga nesta quinta-feira (16/05) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de…
Foram pagos em abril R$ 401,02 milhões em dívidas garantidas pela União Em abril, a União pagou R$ 401,02 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 198,60 milhões relativos a inadimplências do Estado do Rio de Janeiro e R$…
Um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BR) trará mais facilidade aos cidadãos que precisam de algum serviço relativo ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tais como a pesquisa do número de…
O projeto de Educação Fiscal, Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), em parceria com a Receita Federal e instituições de ensino superior tem o objetivo de oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas físicas e jurídicas, de menor…
Empresas poderão exigir a regularidade e checar veracidade das informações prestadas Os motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, conhecidos como motoristas de aplicativos, são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social desde 2018. Nesta quarta-feira (15), o…
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nota do Ministério da Economia esclarece que não houve nenhum pedido por parte da Presidência da República O ministério da Economia esclarece que não houve nenhum pedido por parte da Presidência da República para que seja revisto…
Patrimônio da União SGPU está realizando levantamento para identificar os que estão elegíveis para venda O secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU), Fernando Bispo, apresentou nesta terça-feira (14/5) a investidores e advogados brasileiros e estrangeiros o…
Lista elaborada pela editora Globo, Corp.vc e EloGroup considera inovação, captação de investimentos e mercado O ranking “100 Startups to Watch” (100 STW), publicado na última quinta-feira (9/5), destacou vinte e sete empresas que já participaram dos programas InovAtiva Brasil e StartOut Brasil,…
Nova previdência Segundo estudo as principais dificuldades começarão a ser contornadas após aprovação pelo Congresso Nacional cursos especiais+ A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia publicou na última semana um material comparando a situação macroeconômica atual do Brasil…
Comércio exterior Média diária de exportações foi de R$ 1,147 bilhão, 24,7% acima no mesmo período de 2018 A balança comercial brasileira apresentou superávit de US$3,027 bilhões, resultado de exportações de US$ 8,034 bilhões e importações de US$ 5,007 bilhões…
Controle Aduaneiro A Receita Federal se manifestou hoje (10/5) por meio de Nota Executiva sobre a Resolução ANAC nº 515/2019, publicada no Diário Oficial da União e que mantém tratamento diferenciado entre a Polícia Federal e a Receita Federal nos…
O Ministério da Educação esclarece que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais. O orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são despesas…
Boletim do Confaz mostra também acréscimo de 5,38% no recolhimento geral dos tributos estaduais O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disponibilizou no seu sítio eletrônico o Boletim de Arrecadação dos TributosEstaduais com resultados relativos ao primeiro bimestre de 2019. Os…
Leia o Relatório Especial sobre o Relacionamento entre o Banco Central e o Tesouro Nacional Veja as planilhas com dados contidos no relatório. A Lei nº 13.820/2019, sancionada em 2 de maio de 2019, representa importante aperfeiçoamento no relacionamento entre a…
A Educação Fiscal é um importante instrumento na conscientização, contribuindo para o aprendizado sobre a função social do tributo, distribuição de renda e elemento de justiça coletiva. cursos especiais+ Com o objetivo de dar mais transparência ao tema e divulgar…
Políticas públicas Foi criado também grupo para elaborar modelo de governança para os aportes da União. O Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União (CMAS), instituído pelo Decreto nº 9.588/2018 se reuniu nesta terça-feira (30) para definir a agenda de…
Gestão pública Fusão das autarquias deve aumentar sinergia em fiscalização, racionalizar recursos públicos e melhorar serviço prestado Em evento realizado na terça-feira (30/4), os superintendentes da Susep e da Previc apresentaram o andamento dos trabalhos para a fusão das autarquias,…
