Concurso busca estimular a formulação de projetos que visem à estabilidade macroeconômica do país Até 13 de outubro, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) receberá as inscrições para o 1º Prêmio SPE de Propostas de Políticas…
Resultados do primeiro ciclo da iniciativa mostraram que, em média, os pequenos negócios também tiveram um incremento em 18% no faturamento Apartir do acompanhamento de quase 5 mil empresas que introduziram inovação e melhorias no processo de gestão, verificou-se que,…
Prezado Gestor, Para operacionalizar os recursos das transferências especiais transferidos pela União, você precisa se cadastrar primeiro no Gov.br. O Gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do governo federal. Mas ele é, acima de tudo, um projeto sobre…
Lei nº 14.195/2021 tem como objetivo melhorar a qualidade do ambiente de negócios do país, simplificando a abertura e o funcionamento de empresas Foi sancionada na quinta-feira (26/8) a Medida Provisória nº 1.040/2021, de iniciativa do Ministério da Economia, que…
Evento on-line realizado pela Secap nesta sexta-feira (27/8) reuniu especialistas internacionais Aapresentação de experiências internacionais relacionadas à operação de resorts integrados e à regulação da indústria dos jogos de apostas reuniu especialistas de empresas com atuação global no webinar realizado pela Secretaria…
Ministro Paulo Guedes apresentou os gastos do governo no enfrentamento à pandemia durante reunião com a Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal “Àmedida que o Brasil avança na vacinação em massa estamos gradualmente saindo do estado de emergência para…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/08/2021 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 47 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital PORTARIA SEDGG/ME Nº 10.351, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,…
Alta foi de 1,24% em relação a junho, com espaço para emissão líquida de R$ 24,4 bilhões A Dívida Pública Federal encerrou julho em R$ 5,396 trilhões. Isso significa aumento de R$ 66 bilhões (1,24%) do estoque em relação ao…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região começa a aplicar medida que estabelece limite de preços nas contratações da Microsoft. STF, TRE-MG e CNJ também aderiram Mais um órgão do Poder Judiciário aderiu à medida de enxugamento de custos do Ministério…
Outros 10 órgãos do Poder Judiciário e Legislativo, além de administrações estaduais e municipais, aplicam acordos corporativos do governo federal com grandes fabricantes do setor Omodelo do Ministério da Economia que padroniza e enxuga preços aplicados pelos grandes fabricantes de…
Medida dá mais opções de escolha aos usuários e pode gerar uma receita de R$ 5,45 bilhões em cinco anos O Ministério da Economia (ME) publicou, nesta terça-feira (17/8), o edital n° 3/2021 para credenciar instituições bancárias interessadas em prestar serviços…
Medida Provisória será encaminhada agora para votação no Senado A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17/8) a votação da Medida Provisória nº 1.042, de abril de 2021, que simplifica e moderniza a gestão de cargos em comissão, funções de…
COMUNICADO Nº 31/2021 CRONOGRAMA PARA 2° CICLO DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (RP 6) – Orçamento 2021 Em atenção ao disposto no art. 74 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (Lei de…
Ouvidoria do órgão realizará enquetes sobre cerca de 300 serviços, na Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos, para coletar opiniões e sugestões Os usuários de serviços prestados pelo Ministério da Economia poderão participar de avaliações a respeito…
Além dos órgãos da Administração Pública federal, o serviço também pode ser utilizado por entidades estaduais e municipais de todos os poderes O Ministério da Economia (ME) inicia no mês de setembro a última fase de implantação do TáxiGov nos…
Iniciativa, que completa dois anos, contribui para o combate à burocracia, a melhoria da qualidade dos serviços e promove a transformação digital O portal Gov.br completa dois anos consolidando a transformação digital do país e proporcionando grandes avanços para o relacionamento do…
Está disponível para acesso a versão revista, atualizada e ampliada da Lei de Acesso à Informação (LAI), que regulamenta e reconhece o direito de acesso a informações de interesse particular, coletivo ou geral por parte de órgãos públicos. A LAI…
Webinar realizado nesta quarta-feira (11/8) apresentou informações e novidades sobre essa nova forma de contratação direta de obras, bens e serviços Adispensa eletrônica, estabelecida pela Instrução Normativa nº 67/2021, já pode ser utilizada como um “mini pregão” toda vez que for necessária…
Agora todos os 28 serviços acessíveis por aplicativo do celular estão disponíveis também pelo computador OMinistério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG/ME), lançou a versão web do aplicativo SouGov.br. A partir de agora, os usuários…
Serviço deve ser iniciado em novembro deste ano nas capitais e regiões metropolitanas OTáxiGov, serviço de transporte de servidores presente em mais de 180 órgãos no país, chegará ainda em 2021 a Manaus, São Luís, Teresina, Aracaju e suas regiões…
Medida gera mais oportunidades de negócios; em 2020, essas aquisições movimentaram cerca de R$ 16 bilhões As contratações públicas realizadas por dispensa de licitação passarão por uma transformação digital a partir desta quarta-feira (11/8). A medida do Ministério da Economia…
Plataforma eletrônica permitirá a integração de todos os sistemas ou portais de compras públicos ou privados, exigência da nova lei de licitações Com o lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nesta segunda-feira (9/8), os processos de contratações passam a contar…
Principal objetivo da proposta encaminhada ao Congresso Nacional é compatibilizar o pagamento das sentenças judiciárias com o teto de gastos Modernizar a regra de parcelamento de precatórios para compatibilizar a despesa com o teto de gastos – principal âncora fiscal…
Ferramenta traz informações gerenciais dos órgãos e entidades do Executivo e destaca iniciativas que consolidam gestão orientada para resultados, transformação digital e simplificação da gestão de pessoas O Ministério da Economia (ME) divulgou nesta segunda-feira (9/8) a terceira edição do…
Objetivo é viabilizar o repasse de recursos relativos a cotas-partes da compensação financeira pela exploração de recursos minerais O Ministério da Economia, por meio da Portaria nº 9.513, publicada nesta segunda-feira (9/8), no Diário Oficial da União, abre crédito suplementar à…
Iniciativa visa dar maior transparência e oferecer funcionalidades de interação do trabalho desenvolvido pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou uma página que apresenta…
Recursos são destinados ao pagamento de despesas com pessoal ativo e inativo, militares e civis, do governo federal O governo federal publicou nesta sexta-feira (6/8) a Portaria nº 9.295 da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento que abre crédito suplementar à…
#AREDENAOPARA_ Com o objetivo de aumentar a transparência e conectar soluções, o Ministério da Economia centralizou, no Portal da Plataforma +Brasil, as Cartilhas disponibilizadas pelos Ministérios que apresentam as linhas de atuação das políticas públicas da União. Essa ação visa…
Com a medida, Ministério da Economia avança para o encerramento das atividades da Inventariança do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento AFinanciadora de Estudos e Projetos (Finep) vai receber cerca de R$ 102 milhões do Ministério da Economia (ME) como ressarcimento…
