Representantes do PPI, do BNDES e de 12 prefeituras conversaram, em reunião virtual, sobre PPPs para projetos que poderão ter o apoio do banco Representantes de 12 prefeituras municipais de várias regiões conheceram projetos de apoio a Parcerias Público-Privadas (PPPs)…
Os trechos da Malha Oeste, controlada atualmente pela Rumo, tem 1.973 quilômetros de extensão de linhas entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/2) o Decreto nº 10.633,…
Com a ação, os 5 milhões de cooperados passam a acessar facilmente os 2,7 mil serviços do governo federal. Serviços de estados e municípios também estão disponíveis O Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob) é a primeira instituição financeira…
Material conta com informações sobre acesso a benefícios, modalidades de crédito e prevenção de golpes e fraudes Guia conta com princípios da educação financeira e busca evitar o endividamento da população idosa. – Foto: Banco de imagens ASecretaria de Previdência,…
Expectativa de arrecadação é de RS 63 milhões; certames serão realizados entre 25 de fevereiro e 30 de março A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia (SPU/ME), colocou à venda 23 imóveis da…
Material orienta aposentados e pensionistas sobre a importância do crédito consciente A Secretaria de Previdência lança em seu portal a cartilha “Educação Financeira para Pessoas Idosas – Guia para aposentados e pensionistas do INSS”, para disseminar princípios de educação financeira…
País precisa elevar sua taxa de crescimento para 3% ao ano, em média, nos próximos dez anos. Mas ainda é incerta a capacidade da economia brasileira de aumentar sua taxa de crescimento A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou 25 propostas para…
Reunião buscou apoio para a identificação de possibilidades de desenvolvimento de atividades produtivas com potencial de execução ou implementação na penitenciária Integrantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim (Accie) começaram…
Objetivo da medida é estabelecer, em todo o país, uma alíquota uniforme e específica com base na unidade de medida adotada na operação (litro ou quilo) Segundo a proposta do Governo, o imposto caberá ao estado de destino onde ocorrer…
Esplanada dos Ministérios: decreto que regula gastos do Executivo autoriza ações em saúde e educação Ana Volpe/Agência Senado Saiba mais Orçamento de 2021 deve ser votado pelo Congresso no fim de março Proposições legislativas PLN 28/2020 O presidente Jair Bolsonaro…
Medida estabelece a programação financeira para o ano O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto nº 10.625, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/2), que promove a execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de…
O SisobraPref Web é totalmente on-line e de fácil operação e entra em operação a partir desta quinta-feira (11/2) Apartir desta quinta-feira (11/2), o encaminhamento da relação de alvarás para construção civil, de documentos de Habite-se ou a Declaração de…
Negociação abrange débitos tributários vencidos no período de março a dezembro de 2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 1696, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece as condições para transação por adesão para tributos…
Entre outros pontos, o projeto facilita o uso da moeda brasileira em transações internacionais Proposta aumenta limite de dinheiro que cada viajante pode portar ao sair ou entrar no Brasil: em vez dos atuais R$ 10 mil, serão 10 mil…
Viagens estavam suspensas desde 19 de janeiro por causa do agravamento da pandemia e serão reiniciadas no próximo dia 22 OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma, a partir do dia 22 de fevereiro, as missões dos PrevBarcos Manaus Flutuante…
Contratação será imediata pela Sepec/ME após aprovação em processo seletivo simplificado; inscrições vão até 14 de março A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) abriu processo seletivo simplificado destinado à contratação, por tempo determinado,…
Objetivo da desestatização é ampliar oportunidades de investimento, estimular a economia, aumentar a arrecadação e gerar empregos O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)– em parceria com o Ministério da Economia–está promovendo processo de contratação de serviços técnicos…
InovAtiva Brasil lança programa Ideiaz, para atender mil projetos inovadores em estágio inicial este ano A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) e o Sebrae anunciaram, nesta terça-feira (9/2), investimentos de R$44 milhões no…
As chances serão para os cargos temporários de coordenador de análise de prestação de contas, analista de prestação de contas, agente de apoio de prestação de contas e analista de instauração de tomada de contas especial CB – Correio Braziliense…
AntecipaGov tem potencial de injetar R$ 45 bilhões na economia Os fornecedores que têm contratos ativos com órgãos da Administração Pública Federal já podem solicitar a antecipação de crédito no valor máximo de 70% do que ainda têm a receber.…
Órgão central do Sipec terá competência quanto à administração direta; INSS abrangerá autarquias e fundações públicas para concessão e manutenção dos benefícios O governo federal publicou, nesta segunda-feira (8/2), o Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021, com…
Texto engloba contribuições obtidas ano passado de interessados no setor, além de um novo fator de cálculo desenvolvido para os pagamentos O governo federal lançou nova consulta pública sobre contratações de serviços de infraestrutura em Tecnologia da Informação (TI). O…
As demandas apresentadas na reunião serão detalhadas em nova agenda, com a participação do BNDES, que tem apoiado a estruturação dos projetos A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, recebeu, nesta quinta-feira (4/2), o prefeito…
Em 3 de fevereiro de 2021, o Brasil apresentou aos membros do Acordo sobre Contratações Governamentais* (sigla em inglês – GPA) da Organização Mundial do Comércio (OMC) sua oferta de acesso a mercado, etapa fundamental do processo de sua acessão…
Na primeira tomada de subsídios de 2021, a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade buscará insumos para avaliar a qualidade regulatória e concorrencial de estados e municípios A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretária…
Prazo para que formalizem a demanda foi prorrogado; em seguida será feita licitação na modalidade Pregão para contratação centralizada Foi prorrogado, até o dia 18 de fevereiro, o prazo para que os órgãos públicos manifestem o interesse na possível contratação…
O modelo permitirá a geração de evidências quantitativas sobre projetos de infraestrutura antes de implementá-los Um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC), ferramenta para simular os impactos de projetos de infraestrutura antes da execução, permitirá que empresas, autoridades e associações…
Consultas públicas visam a receber manifestação de empregados, empregadores, operadores de direito e demais interessados no tema A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, recebe, até o próximo dia 18, as sugestões para a elaboração das…
EDITAL MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 10/2021 Processo Seletivo a fim de recrutar servidor público federal para ocupação de DAS 101.2. na Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital. O local de exercício do servidor será em Brasília. É a Orzil…
