O crédito bancário para 273.545 contribuintes será realizado pela Receita Federal no dia 30; o valor total é de R$ 560 milhões. A Receita Federal abre amanhã, sexta-feira (23/10), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do…
O ministro Marcos Pontes participou do evento e elencou em quais áreas o MCTI poderá auxiliar com ações da pasta já em andamento em inteligência artificial, internet das coisas e preservação da Amazônia. Foto: Neila Rocha – ASCOM/MCTI A Microsoft…
Devido à pandemia, fica dispensado o envio do comprovante de remessa de documentos nos locais onde os correios estejam fechados. Para evitar bloqueios, suspensões ou cancelamentos de benefícios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a dispensar, excepcionalmente, o…
© Marcello Casal Jr Agência Brasil Pandemia acelerou modernização do portal gov.br. O número de serviços públicos transformados em digitais superou a marca de mil desde janeiro de 2019, divulgou hoje (15) o Ministério da Economia. A pasta adiantou a…
Proposta aprovada pelo Senado prevê ampliação do prazo para todos os repasses da União com vigência entre a data de publicação da lei e 30 de dezembro de 2021. Marcello Casal Jr/Agência Brasil Atualmente, o dinheiro que não é usado…
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei prorroga 3.592 contratos por tempo determinado de profissionais de saúde no RJ Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. 15/10/2020 MINISTÉRIO DA SAÚDE…
O objetivo do governo é reabrir 1.561 agências do INSS Pedro França/Agência Senador Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Medida Provisória 1.007/2020, que destina R$ 98,2 milhões ao Ministério da Economia. R$ 87,4 milhões vão para o…
Eles trabalhavam na colheita de café em uma propriedade rural do município de Andradas. Dez trabalhadores rurais que viviam em condições análogas à escravidão foram resgatados de uma fazenda no município de Andradas, interior de Minas Gerais. Naturais da cidade…
© José Cruz/Agência Brasil Medida integra esforços do Brasil para aderir a acordo da OMC Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir deste mês, as empresas estrangeiras podem participar de licitações públicas nacionais. Depois de dois…
Uma audiência pública da comissão mista que analisa a matéria reuniu especialistas para debater as propostas em discussão na Câmara e no Senado. Audiência pública virtual reuniu formuladores das propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Um dos formuladores…
Iniciativa beneficia diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários, além das pessoas físicas e jurídicas em geral A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta quinta-feira (1/10) a Portaria…
Setor privado registrou 29,4 milhões de trabalhadores formais. O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, não incluindo trabalhadores domésticos, entre maio e julho de 2020, foi estimado em 29,4 milhões – menor número já registrado na série histórica, iniciada…
Suspensão de jornada poderá ser prorrogada por mais dois meses. A criação de empregos formais no melhor nível para meses de agosto desde 2010 representa um sinal de que a economia brasileira está “voltando para os trilhos” depois da pior…
Saldo negativo foi causado pelas despesas vinculadas à pandemia. As contas públicas registraram em agosto saldo negativo recorde, devido às despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia da covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios,…
Sistema de tradução do português para libras, o VLibras conta com 17 mil sinais e já é utilizado por companhias aéreas, de telefonia e de telecomunicações Com 17 mil sinais na Língua Brasileira de Sinais (libras) e 6 milhões de…
As obras do Executivo federal e as que recebam transferências da União terão, a parir de 2021, informações unificadas no cadastro integrado criado hoje O governo criou nesta terça-feira (29/9), com a publicação no Diário Oficial da União do Decreto…
Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas prevê estouro de R$ 1,9 bi do teto de gastos se nenhuma medida for adotada O Ministério da Economia anunciou que deverá controlar as despesas primárias a fim de assegurar o cumprimento da…
Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo anualmente A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e…
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quinta-feira (17/9) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de…
A proposta de uma Nova Administração Pública, encaminhada em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020 ao Congresso Nacional, tem como objetivo transformar a administração pública e alcançar altos índices de produtividade, oferecendo serviços de qualidade aos cidadãos a…
A iniciativa busca tornar a formação do jovem aprendiz mais digital e inovadora e contribuir para sua empregabilidade A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Produtividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial…
Iniciativa conta com previsão de investimentos de R$ 256 milhões para modernização de 122 mil pontos de iluminação pública Foi realizada nesta terça-feira (15/9) audiência pública do Projeto de Parcerias Público-Privadas (PPP) de Iluminação Pública de Campinas (SP), que contempla…
Medida deve gerar economia de R$ 77,5 milhões nos dois primeiros anos de contrato O Ministério da Economia (ME) divulgou, nesta quarta-feira (16/9), o Edital de Credenciamento n°01/2020, com o objetivo de estabelecer a compra direta de passagens aéreas para…
Regras valem para órgãos da administração federal direta, autárquica e fundacional O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira, 10/9, o Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Ambientes em Imóveis Institucionais da Administração Federal Direta, Autárquica e Fundacional. O…
Com as novas adesões, 26 órgãos passam a integrar a iniciativa do Ministério da Economia para modernizar a gestão pública O Banco Central do Brasil (Bacen), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Agência Nacional de Águas (ANA) aderiram…
Análise estima cenários para União, estados e municípios com adoção de medidas de ajuste fiscal O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta segunda-feira (14/9), projeções dos potenciais efeitos fiscais de diversas medidas de redução das despesas do setor…
A implantação do programa de transporte poderá atender cerca de 48 mil servidores em Belo Horizonte O TáxiGov – programa de transporte administrativo de servidores do governo federal – vai atender a cidade de Belo Horizonte e sua região metropolitana.…
Relatado pelo senador Otto Alencar, o texto, além de ampliar o prazo para gastar o dinheiro em um ano, permite que os recursos sejam usados para qualquer finalidade Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PL 4.078/2020 Todos os recursos federais repassados…
Outros 16 já estão disponíveis para a venda e podem receber propostas por meio do site de imóveis da União O Comitê Central de Alienação de Imóveis (CCA) – órgão colegiado da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da…
