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O Plano prevê que ficará garantido ao estado o retorno dos 240 meses adicionais para pagamento do contrato de refinanciamento de dívidas – Foto: Banco de Imagens Nesta quarta-feira (22) foi homologado o Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo estado…

A ação vai beneficiar estudantes e professores das cidades de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco com a oferta de internet de qualidade na região As cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) receberam, nesta terça-feira (21), o projeto-piloto…

Portaria com as novas diretrizes do programa foi assinada nesta segunda (20/6), durante cerimônia em comemoração aos 70 anos do BNDES A segunda edição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac 2) foi lançada nesta segunda-feira (20/6) com a…

Mensagens falsas levam contribuintes a acreditarem que estão tratando com a instituição Vários contribuintes, independentemente de sua situação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp e até e-mails informando que estão em situação irregular junto…

Para que o país tenha uma transição justa para uma economia neutra em carbono, o BNDES já investiu R$ 170 bilhões em economia verde nos últimos 10 anos. Fundado em 1952, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),…

Proposta faz parte do pacote de medidas para conter a alta no preço dos combustíveis fósseis A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta…

Depositphotos Parlamentares vão debater  a reforma tributária com especialistas A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir o tema. O debate atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares.…

No total, 24 cidades goianas receberam os equipamentos que atuarão em defesa de crianças, adolescentes e mulheres Em Goiânia, ministra Cristiane Britto realiza entregas em defesa de crianças, adolescentes e mulheres (Foto: Hilton Silva – Ascom/MMFDH) Vinte e quatro Conselhos…

As medidas foram aprovadas na 195ª reunião do colegiado, realizada nesta quarta-feira (15/6) O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, em sua 195ª reunião, realizada na quarta-feira (15/6), a ampliação do prazo de vigência da…

Ferramenta permite envio de documentos sem a necessidade de comparecimento presencial ao MCom; serviço está disponível para pessoas físicas ou jurídicas, de forma inteiramente gratuita Ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Economia (ME) já é adotada em quase 50 órgãos da…

Atividade tem por objetivo garantir a confiabilidade dos demonstrativos produzidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), e assegurar o cumprimento dos limites de execução da despesa do Poder…

Portaria foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/6) a Portaria nº 5.407, de 14 de junho de 2022, que  determina ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública…

Aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 tem objetivo de baratear o custo dos combustíveis, já que limita o ICMS em 17% e enquadra combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações como bens essenciais. Texto ainda volta para a Câmara…

Entre as ações, estão teleconsultas e a Linha Vida para acolher pessoas com sintomas de ansiedade e depressão – Foto: Walterson Rosa-MS Falar é o primeiro passo para salvar vidas. Com esse lema, o Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira…

Com o investimento, o Governo Federal garantiu a equipagem de 15 conselhos paulistas nesta segunda-feira (13) A ministra Cristiane Britto fez as entregas durante solenidade na capital paulista. (Foto: Hilton Silva – Ascom/MMFDH) Quinze Conselhos Tutelares do estado de São…

Iniciativa visa aprimorar análises do mercado de debêntures no Brasil, permitindo uma melhor análise do impacto regulatório no setor A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia e a Associação Brasileira de Entidades do Mercado Financeiro e de…

Retomada parcial foi autorizada pelo Ministério da Economia. Contratações estavam suspensas desde fevereiro O Ministério da Economia autorizou nesta sexta-feira (10) as instituições financeiras que operam com recursos do Plano Safra a retomarem parcialmente as contratações de financiamentos rurais subvencionadas…

Instrução Normativa esclarece quais bens e serviços são enquadrados como de tecnologia da informação para serem contratados A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) tornou mais claro o critério de identificação de quais bens e serviços são…

Evento on-line do Ministério da Economia ofereceu 20 palestras sobre privacidade e segurança da informação A 1ª edição da Semana de Proteção de Dados Pessoais GOV.BR, realizada entre os dias 30 de maio e 3 de junho, de forma on-line,…

Caravana, que pretende rodar todos os estados do país, desembarcou em Macapá e ofereceu palestras, cursos, orientação financeira e atendimento à saúde Oferecer consultoria gratuita às mulheres de baixa escolaridade – em especial as beneficiárias do programa Auxílio Brasil – e…

Acession Roadmap foi entregue pela entidade à comitiva brasileira em Paris, integrada pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou a adoção formal do documento que aponta os procedimentos para…

Desde o ano passado, a alta dos preços de combustíveis e da energia tem pressionado a inflação e prejudicado a retomada da economia depois da crise causada pela pandemia de Covid-19. A Câmara dos Deputados já aprovou uma série de…

Correntistas já podem acessar serviços públicos digitais, na plataforma de relacionamento do governo com o cidadão, usando login e senha da conta da instituição financeira Milhares de correntistas do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) já podem ter acesso aos serviços…

Medida excepcional abrange operações nos regimes de suspensão e isenção; nova lei também harmoniza a desoneração do adicional ao frete no âmbito desses regimes O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (8/6) a Lei nº 14.366, que permite…

Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica analisa trajetória de receitas e despesas dos entes federados O crescimento da arrecadação – decorrente da retomada econômica –, as transferências de recursos, suspensão de pagamentos de dívida e o congelamento de salários…

Medida reduz custos de importação e traz impactos positivos na competividade e na integração do país aos fluxos globais de comércio O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7/6) o Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, que…

Recursos destinam-se a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de moradia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1102/22, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para…

Objetivo do Ministério da Economia e da CGU é aprimorar o processo de celebração e execução dessas modalidades A Portaria Interministerial (PI) 4.481/2021, assinada pelo Ministério da Economia e pela Controladoria-Geral da União (CGU), foi publicada no Diário Oficial da…

Indicadores publicados pela ANAC mostram que alta do combustível de aviação pode ter contribuído para o resultado Opreço médio da tarifa aérea doméstica comercializada no primeiro trimestre deste ano foi de R$ 548,16. O valor foi 21% superior em relação…