Casa dos Contos de Ouro Preto (MG), patrimônio histórico-cultural e tombado pelo Iphan, foi fechado em outubro para instalação do projeto de prevenção e combate a incêndio. Um mais belos exemplos do Barroco Mineiro, a Casa dos Contos de Ouro…
Revisão pretende modificar o conceito de solução de TIC, para que os órgãos possam otimizar seus processos de compras de bens e serviços ASecretaria de Governo Digital do Ministério da Economia abriu nesta sexta-feira (21/1) consulta pública para revisão da Instrução Normativa SGD/ME…
Mais de dois mil órgãos federais utilizam o instrumento. Em 2021, foram celebradas, via TED, mais de R$ 76,2 bilhões Desde o início de janeiro, os órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União devem…
– Foto: Ana de Oliveira/Ministério das Relações Exteriores O presidente da República, editou decreto que promove ajustes no quantitativo de cargos do Quadro Especial da carreira de Diplomata. Sem aumento de despesas, serão transformados 12 cargos de primeiro-secretário do Quadro Especial…
Em atenção ao Ofício nº 0091-2022 – SGE/TCM, de 05 de janeiro de 2022, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Macajuba/BA está impedido de receber transferências voluntárias em função…
Em atenção ao Ofício nº 0053-2022 – SGE/TCM, de 04 de janeiro de 2022, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Itabuna/BA está impedido de receber transferências voluntárias em função do descumprimento do…
Paulo Guedes participou nesta segunda-feira (17/1) do lançamento da terceira etapa do Circuito de Negócios Agro. Foto: Edu Andrade/Ascom ME Foto: Guilherme Martimon/Ascom Mapa Foto: Edu Andrade/Ascom ME Foto: Edu Andrade/Ascom ME Oministro da Economia, Paulo Guedes, participou nesta segunda-feira…
Com US$ 9,94 bilhões em exportações e US$ 9,13 bilhões em importações, corrente de comércio aumentou 26,6%, alcançando US$ 19,07 bilhões. Abalança comercial registrou superávit de US$ 806 milhões até a segunda semana de janeiro. Comparado a janeiro de 2021,…
A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME), por meio do Departamento de Transferências da União (Detru), informa que estão disponíveis e em funcionamento os Painéis +Brasil. Acesse os painéis em transferenciasabertas.economia.gov.br. Brasília, 13 de janeiro de 2022. Fonte:…
AOS FISCAIS DA PLATAFORMA +BRASIL O Departamento de Transferências da União (Detru) informa que a ferramenta de gestão Fiscalização +Brasil está disponível e funcional. Brasília-DF, 13 de janeiro de 2022. Fonte: ME Cursos de autoria do Grupo Orzil e time…
Programas como o de Redução do Custo Brasil e as Leis de Liberdade Econômica e do Ambiente de Negócios foram destaques. Começou nesta quinta-feira (13/1), no Rio de Janeiro, o Rio Innovation Week – o mais completo evento de inovação…
Memorando de Entendimento, com cinco anos de duração, prevê adoção de melhores práticas no sistema Compras.gov.br e fortalecimento da capacidade dos órgãos públicos como contratantes. O Ministério da Economia (ME) assinou na terça-feira (11/1) Memorando de Entendimento com a Agência…
Previsão de normalização às 14h desta quinta-feira (13) O Departamento de Transferências da União (Detru) informa que o Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos (CIPI) está temporariamente indisponível até as 14h desta quinta-feira (13) para fins de atualização. Fonte: ME…
AOS FISCAIS DA PLATAFORMA +BRASIL O aplicativo Fiscalização +Brasil está temporariamente indisponível. O Departamento de Transferências da União (Detru) trabalha para a disponibilização da ferramenta, que será devidamente informada por meio de novo comunicado. Brasília-DF, 11 de janeiro de 2022.…
Poder Executivo adota iniciativa já implementada por órgãos do Legislativo e do Judiciário. – Foto: Banco de imagens O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que permite, excepcionalmente, em viagens ao exterior cuja duração do voo seja superior a sete…
Prazo foi estendido para mais 5 anos. – Foto: Banco de imagens O Presidente da República, sancionou o Projeto de Lei n° 3.042, de 2021, que altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a…
Interessados têm prazo até 21 de janeiro para manifestar interesse e enviar propostas. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) abriu, na última sexta-feira (7/1), procedimento de manifestação de interesse para futura contratação de consultorias para três projetos…
Medida pretende promover o reequilíbrio das contas públicas dos entes. – Foto: Banco de imagens O Presidente da República, editou Decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que instituiu o Regime de Recuperação…
Ao todo, já são 119 os participantes do programa do Ministério da Economia que visa avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos públicos AUniversidade Federal de Sergipe (UFS) é o primeiro órgão do estado a assinar a adesão ao…
Dados extraídos do Painel de Municípios, ferramenta do Ministério da Economia, apontam que solução digital já abrange cerca de 81% da população brasileira Mais de 500 municípios começaram a utilizar o Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) em…
Lançado em agosto, site visa ser a plataforma eletrônica oficial para a divulgação centralizada das licitações da Administração Pública. O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) já conta com 87 sistemas de compras públicas cadastrados. Lançado em agosto de 2021 pelo…
Com US$ 280,4 bilhões em exportações e US$ 219,4 bilhões em importações, país chegou a US$ 499,8 bilhões de corrente de comércio e US$ 61 bilhões de saldo comercial no ano. Os números do comércio exterior brasileiro fecharam o ano…
Certame do Ministério das Comunicações (MCom) terá validade de até quatro anos e oferece 217 vagas, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. O Ministério das Comunicações (MCom) e o Ministério da Economia (ME) publicaram, nesta sexta-feira (31), a Portaria…
Crédito especial é de R$ 1,05 bilhão. O Presidente da República, sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) N.º 44, de 2021, que abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 1,05 bilhão, em favor…
Crédito será destinado a obras de engenharia, aquisição de urnas eletrônicas e outros. – Foto: Divulgação/Justiça Federal em Curitiba O Presidente da República, sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 25, de 2021, que abre crédito suplementar…
O crédito especial será custeado por meio de geração própria de recursos pelas empresas. – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Presidente da República, sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 29, de 2021, que abre ao Orçamento…
Evento virtual demonstrou como será operacionalizado o Termo de Execução Descentralizada integrado à plataforma digital a partir de janeiro de 2022. O Ministério da Economia (ME) realizou, na manhã desta terça-feira (28/12), evento virtual para orientar sobre a operacionalização do…
Prevista em Medida Provisória elaborada pela Secretaria de Política Econômica, implementação do Serp permite que os usuários dos cartórios sejam atendidos via internet Entra em vigor, nesta terça-feira (28/12), a Medida Provisória voltada à modernização dos cartórios de registros públicos, entre eles os…
– Foto: Washington Costa/Ministério da Economia O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou os seguintes Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN): nºs. 21, 22, 27, 28, 30, 32, 37, 38, e 41, todos de 2021. Tais projetos foram enviados…
