Plataforma e aplicativos do governo federal, como os da Carteira de Trabalho Digital, Carteira Digital de Trânsito e Conecte SUS, já podem ser acessados com o login e senha do MG App A plataforma e os aplicativos do governo federal…
A Finep/MCTI acaba de lançar edital para contratação de empresas de consultoria jurídica e técnica para responder à necessidade de conformidade da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD. O edital busca contratar empresas com ampla experiência…
Evento acontece na próxima quinta-feira, 25, e reúne representantes do setor público e empresariado por Comunicação do Serpro Na próxima quinta-feira, 25, o governo federal lança uma plataforma de capacitação e certificação profissional sobre temas ligados à Lei Geral de…
Solução desenvolvida pelo Serpro completa 10 anos com recorde em valor arrecadado na venda online de mercadorias apreendidas pela Receita Federal por Comunicaçao do Serpro — 15 de fevereiro de 2021 Mais de 2,6 bilhões de reais já foram arrecadados,…
Durante três dias, especialistas em Direito Digital e em segurança da informação debateram diversos temas relacionados à LGPD na Administração Pública Compartilhar página via emailCompartilhar página via facebookCompartilhar página via twitterCompartilhar página via Whatsapp Ao encerrar, nesta quarta-feira (10), o…
Compartilhamento de dados amplia alcance das investigações O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) ampliaram o compartilhamento de dados entre os órgãos para reforçar o combate à corrupção e outros…
Sistema que permite a transferência eletrônica de propriedade por concessionárias e revendedoras está disponível para os Detrans de todo o país por Comunicação do Serpro Nesta terça-feira, 2, o governo federal lança oficialmente o Registro Nacional de Veículos em Estoque…
Decreto presidencial definiu as metas que devem ser cumpridas pelas concessionárias de serviços de telecomunicações O PGMU vai levar a infraestrutura de suporte à banda larga a locais que ainda não possuem redes modernas de telecomunicações. – Foto: Banco de…
Ferramenta facilita a realização e o acompanhamento de pedidos de indenização e reembolso do seguro, que agora passa a ser 100% digital Aplicativo permite o envio de documentos e acompanhar a solicitação de indenização ou reembolso. – Foto: Banco de…
Auditoria na Fundação Nacional de Saúde para avaliar a gestão de convênios revelou que eles não têm sido capazes de promover soluções de saneamento devido a fragilidades como insuficiência de recursos humanos, financeiros e de tecnologia da informação Por Secom…
Evento acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) vai reunir especialistas em Direito Digital e em Proteção de Dados para…
(Imagem: Pxhere) Em vigor desde setembro do ano passado, a LGPD prevê um conjunto de normas que devem ser seguidas pelos tribunais brasileiros. Depois de dois anos da sanção, a LGPD entrou em vigor em setembro de 2020. No entanto, os…
Nossa convidada é a procuradora da República Fernanda Teixeira Souza Domingos A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) é o tema da nova edição do Sessão Aberta – o podcast do MPF em São Paulo, que já está…
Bolsistas da Capes participaram de estudo em Harvard. Ouso de smartphones pode viabilizar testes mais baratos e rápidos que os RT-PCR, considerados padrão-ouro na detecção de vírus. A tecnologia viabilizou diagnósticos de SARS-CoV-2 (novo coronavírus), HIV, Zika e hepatites B…
App recebeu atualização e tornou mais fácil e ágil o processo O aplicativo eSocial Doméstico, desenvolvido pelo Serpro em parceria com as secretarias Especiais da Receita Federal e de Previdência e Trabalho, recebeu uma atualização que simplifica a programação de férias…
Serviço, integrado ao portal Gov.br, permite encaminhar documentos ao órgão de forma eletrônica, sem sair de casa A partir deste mês, está mais fácil registrar requerimentos, documentos e processos junto ao Ministério da Cidadania. O órgão acaba de ser integrado…
Ferramenta do Ministério da Saúde dá acesso à Carteira Nacional Digital de Vacinação, facilitando monitoramento e controle da aplicação das doses no Brasil O Ministério da Saúde está incentivando a população a baixar o Conecte SUS, aplicativo que registra a…
Documento pode ser exigido em operações de crédito, compra e venda de imóveis e empresas, além de licitações e concorrências públicas por Comunicação do Serpro A certidão negativa é um documento oficial que confirma a ausência de dívidas fiscais e…
Medida publicada nesta segunda-feira (18) é uma demanda do setor produtivo e visa trazer mais segurança jurídica e tributária às empresas de tecnologias da informação e comunicação do país Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18),…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.602, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Vigência Altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias…
Reestruturação da área de Governança no site busca aprimorar e disseminar as boas práticas por Comunicação do Serpro O Serpro, como a empresa de TI do governo federal, e, dentre outras conquistas, referência em LGPD, busca o aprimoramento contínuo das…
Estudo da Confederação Nacional da Indústria revela que a aplicação diferenciada da LGPD para micro e pequenas empresas é realidade nos 27 países da União Europeia e Austrália As medidas são semelhantes ao modelo defendido pela CNI para ser adotado…
Ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Saúde fornecerá um mecanismo com mais segurança e rapidez no atendimento a pacientes com a doença O Ministério da Saúde desenvolveu o TrateCOV, aplicativo para auxiliar os profissionais de saúde na coleta de sintomas e…
Com 65% dos serviços digitalizados e novas propostas para atendimento mais ágil e eficiente, Administração Pública Federal acompanha a transformação na gestão que ocorre no mundo A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG), do Ministério da Economia,…
Solução desenvolvida pelo Serpro, em parceria com o Denatran, dispensa o uso de papel moeda, gerando economia para o Estado e praticidade para o cidadão por Comunicação do Serpro — 07 de janeiro de 2021 Todos os documentos de trânsito no…
Medida resulta em economia de 23%, em média, com esse fabricante e é modelo para outros Poderes e instituições do país A Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação de Goiás assinou adesão ao acordo corporativo do Ministério da Economia…
Modernização de serviços do Mapa deve gerar uma economia de cerca de R$ 43 milhões ao ano para os produtores Serviços digitalizados permitem que produtores façam a gestão da vigilância de doenças em animais, gerenciem estudos epidemiológicos e acessem programas…
Serpro, em parceria com a Receita Federal e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, implementa melhorias no sistema para facilitar acesso ao portal e pagamento da Guia DAE por Comunicação do Serpro — 29 de dezembro de 2020 Os empregadores domésticos…
Profissional vai orientar funcionários a respeito das práticas a serem adotadas com relação à proteção de dados, em conformidade com a LGPD Órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional deverão indicar um membro para ser responsável pelo…
