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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) Aplicação da LGPD no Setor Público

27 a 29 de janeiro de 2021 / Brasília - DF
Presencial e Online Ao Vivo. Foco em práticas e instrumentalização para a devida internalização da Lei 13.709/2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e o Decreto federal 10.474/2020, que dispõe sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

1. Apresentação

Desde 2012, ocorreram diversas iniciativas de institucionalização jurídica no âmbito do processo legislativo federal, de discussões sobre a proteção de dados pessoais, surgidas na esfera pública informal e que se manifestavam na esfera formal judicial em ações civis e criminais.

A primeira dessas iniciativas foi o Projeto de Lei (PL) 4060/2012, sobre tratamento de dados pessoais, visando a proteção e garantia de direitos fundamentais de pessoas naturais, sobretudo a dignidade, liberdade, privacidade, honra e imagem, em observância aos princípios constitucionais da defesa do consumidor, livre iniciativa, liberdade econômica e ordem econômica.

Além dessa, destacam-se o Projeto de Lei do Senado (PLS) 330/2013, cujo objeto também era a proteção, o tratamento e o uso de dados das pessoas naturais e jurídicas de direito público, e o Projeto de Lei 5276/2016, também relativo ao tratamento de dados pessoais para a garantia de direitos fundamentais da personalidade e dignidade da pessoa humana, ambos, apensados ao PL 4060/2012.

Em 2014, com o advento do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Brasil vem buscando não apenas ampliar a proteção de atividades econômicas e a segurança de operações financeiras, realizadas pela internet, como também a proteção e defesa de direitos de usuários dos serviços virtuais, sobretudo o acesso, uso e compartilhamento indevidos de dados pessoais.

No entanto, desde então, uma série de escândalos decorrentes do vazamento e utilização indevida de dados pessoais de usuários de aplicativos de redes sociais e serviços na internet, mobilizaram o setor público e instituições privadas, sobretudo Ministério Público Federal e órgãos/entidades de proteção e defesa de direitos do consumidor, na discussão de estratégias para a superação dessa problemática.

Em 2018, com a aprovação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) pelo parlamento europeu, essa discussão ganhou fôlego no Brasil, e com reconhecida inspiração parlamentar nesse regulamento, foi aprovada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira, Lei 13.709/2018.

A Lei 13.709/2018 tem por objetivo regular o tratamento de dados pessoais  - desde a coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, produção, reprodução, transmissão, distribuição, compartilhamento, transferência internacional, extração, armazenamento, eliminação, avaliação e o controle, até o arquivamento e eliminação - realizado, de pessoas naturais e estrangeiras localizadas no Brasil, ou por instituições com sede no Brasil, ou, ainda, ofertados ao mercado consumidor brasileiro.

E, por mérito, a regulamentação de direitos fundamentais relativos a direitos da personalidade, de pessoas naturais nacionais ou estrangeiras, localizadas no país, e princípios da atividade econômica e defesa do consumidor, ampliando o alcance e consolidando princípios e direitos espraiados na Constituição e em pertinentes legislações específicas, inclusive disposições do próprio Código Civil de 2016 e da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), norteando a institucionalização de políticas públicas e privadas em torno de um ambiente sustentável do setor produtivo, alinhado à boa governança e a políticas Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior.

Contexto em que merecem destaque as novas exigências da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB), trazidas pela inclusão artigos 20 a 22 no Decreto-Lei 4.657/1942 pela Lei 13.665/2018, de exigência de motivação com explicitação detalhada pelas autoridades decisórias, judiciais e de controle, das circunstâncias fáticas, jurídicas e administrativas ponderadas no processo de tomada de decisão, frente a estudos técnicos relativos às alternativas de escolha, custos, riscos, resultados esperados e consequências práticas da decisão.

Realidade a qual, sob a perspectiva de um processo de ensino aprendizagem e de transferência de tecnologias necessárias à internalização da Lei 13.709/2018 no setor público, para além do domínio teórico conceitual dos princípios e dispositivos dessa lei e das referências principais do Decreto Federal 10.474/2020, demanda também o domínio de instrumentos técnicos, jurídicos e de gestão mínimos necessários à habilitação de técnicos, gestores e autoridades decisoras, judiciais e de controle no diagnóstico, compliance e desenvolvimento institucional em LGPD, e estruturação de Programa de Privacidade.

Neste sentido, o curso que, em paralelo à abordagem estratégica do arcabouço jurídico, também adentrará em técnicas, metodologias e padronização de processos e documentos, que possam dar suporte e permitam maior transparência, sindicabilidade e auditabilidade de decisões, ações e projetos necessários à implementação da LGPD nas instituições públicas.

Ademais, o curso terá por objetivo apresentar a LGPD como um instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais que coloca à Administração Pública o poder-dever de agir, entretanto, sob a racionalidade da teoria dos custos do direito e de sua análise econômica, inclusive, para a viabilização e sustentabilidade da sua própria política na organização, com abordagens relevantes sobre captação de recursos, especialmente sobre emendas parlamentares, e projetos inovativos, em atenção à Lei de Inovação e seus instrumentos fomentadores, especialmente encomendas tecnológicas.


2. Objetivos

Habilitar técnicos, gestores e autoridades decisórias, judiciais e de controle no diagnóstico, compliance e desenvolvimento institucional em LGPD no setor público, instrumentalizando-os com técnicas, metodologias e padronização de processos e documentos, que possam dar suporte e permitam maior transparência, sindicabilidade e auditabilidade de decisões, ações e projetos de melhoria necessários à implementação da LGPD.


3. Metodologia

O processo de ensino aprendizagem presencial se dará com aulas expositivas e dialogadas com vistas no aprendizado ativo e colaborativo, por meio de tecnologias de interatividade e comunicação em tempo real. O docente fará abordagem inter e muldisciplinar dos conteúdos, com atividades práticas que permitam o desenvolvimento passo a passo das habilidades desejadas, visando estimular a apropriação crítico-reflexiva dos conteúdos e discussões para estimular a troca de experiências, em atenção às distintas realidades institucionais dos participantes.

Quanto ao material didático de apoio, será disponibilizado Pen Drive contendo arquivos com: o roteiro de estudo, links de acesso a vídeos explicativos complementares, a legislação referenciada, frames de metodologias apresentadas, checklists e modelos padronizados de documentos e demais documentos de apoio à gestão em LGPD.  

Avaliação será multidimensional e somativa, em ponderação de aspectos observados em cada aula, ao longo do curso, tais como: o grau de interatividade/participação dos participantes no ambiente virtual; contribuições relevantes trazidas nas discussões; desempenho nos exercícios e atividades práticas.

Disponibilizamos notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

NOVIDADE! Curso híbrido com participação de alunos matriculados no curso Online Ao Vivo.

Cursos ministrados pela Orzil (Lista)+ 


4. Público Alvo

  • Autoridades designadas para o tratamento de dados pessoais (controlador, operador, encarregado) por órgãos e entidades do setor público[1], inclusive, instituições parceiras e contratadas da Administração Pública.
  • Técnicos e analistas de serviços de suporte de TI ao tratamento de dados pessoais por órgãos e entidades do setor público; 
  • Pesquisadores e agentes de instituições de pesquisa com acesso a dados pessoais tratados por órgãos e entidades do setor público;
  • Advogados Públicos, Analistas e Técnicos de Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Tribunais de Contas;
  • Auditores, assessores e técnicos de órgãos de controle externo Legislativo.
  • Professores e estudantes universitários;
  • Titulares de dados pessoais objeto de tratamento pelo setor público;

[1] Por “setor público”, considerar-se-á toda a Administração Pública, direta e indireta, em todos os seus poderes, nas esferas federal, estadual e municipal, respectivamente.


5. Programação

Dia 1 - Fundamentos jurídicos e teóricos: O que fazer?

- Abordagem histórica contextual da legislação correlata (2 h/a): Direitos fundamentais da personalidade e princípios constitucionais da ordem econômica; Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.708/90);  Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014); Direitos da personalidade do Código Civil de 2016; Lei 13.665/2018 que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB); Aspectos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018); Principais aspectos do Decreto Federal 10.474/2020 e seus dispositivos com caráter de norma geral, e aspectos de legislação concorrente e suplementar dos demais entes federativos.

- Conceitos, termos e princípios da LGPD  - 2 h/a: amplitude do conceito de tratamento dados pessoais; aplicabilidade da lei e exceções; espécies de operações de tratamento de dados pessoais; tipos de responsabilidade e de infrações; classificação de dados pessoais (dado pessoal, dado sensível, dado anonimizado, dados de crianças e adolescentes); requisitos legais e de legítimo interesse; 

- Direitos dos titulares de dados pessoais - 1h20min/a: abordagem constitucional e legal de direitos e garantias previstas na LGPD, e princípios que os concretizam; liberdades civis e gestão do consentimento; direito ao esquecimento;

- Agentes de tratamento - 1h20min/a: atribuições e responsabilidades específicas do controlador, operador e encarregado; estratégia institucional quanto ao controlador como agente institucional ou terceirizado sob enfoque da repartição contratual de riscos;

- Autoridade nacional de tratamento de dados - 1h20min/a: natureza; finalidades; atribuições e responsabilidades; arranjo estrutural, comunicacional e regulatório em relação aos controladores de instituições públicas e privadas.

Dia 2 – Aplicabilidade da LGPD no setor público: Onde estou e para onde vou?

- Principais protocolos LGPD - 1 h/a: protocolos de finalidade, necessidade e adequação; protocolos transparência ativa e livre acesso; protocolos privacidade; protocolos de gestão do consentimento e autodeterminação; protocolos de qualidade, responsabilização e prestação de contas; protocolos de governança.

- Programas de Governança em Privacidade de Dados - 1 h/a: Sistemas de controle interno (Lei 10.180/2001 e especificidades da LGDP); estruturas de governança (assessoria jurídica, ouvidoria, corregedoria, auditoria, serviços de suporte e atendimento ao usuário) e o Decreto 10.474/2020; política institucional de gestão de consentimento e de riscos em LGPD;

- Metodologia, técnicas e instrumentos de diagnóstico em LGPD - 1 h/a: Mapeamento de Dados; Classificação de Dados; Análise de fluxo de dados; Mapeamento de Processos Críticos; Avaliação de Riscos; Avaliação de Incidentes; Análise de Fluxo dos Processos, contemplando protocolos em LGPD para cada operação de tratamento; Medidas de proteção a dados pessoais e a NBR ISO/IEC 27701:2019, em versão atualizada em 2020; Avaliação de Impacto à Proteção de Dados.

- Aplicação de checklists e minutas de documentos para diagnóstico em LGPD - 4 h/a: Mapa de Dados Pessoais; Matriz de Riscos e Plano de Resposta; Fluxograma de Processos críticos; Relatório de Impacto à Proteção de Dados; Matriz de Responsabilidades; Termo de Sigilo e Confidencialidade; Termos de Consentimento e Revogação.

Dia 3  – Metodologias e técnicas para Instrumentalização da LGPD no setor público: Como fazer?

- Metodologias híbridas de planejamento estratégico situacional – 1h/a: o uso de técnicas de Design Thinking Kanban, Scrum e de Gestão de Riscos, suporte à tomada de decisão de gestão projetos ágeis em LGPD;

- Metodologia Councilor de formulação de projetos de melhoria em conformidade à LGPD – 4h/a: Termo de abertura de projeto; matriz SIPOC; plano de medição e coleta de dados; Análise de processos através do Diagrama de Ishikawa; Melhoria de processos com VSM e 5S; Controle de processos, métricas e formulação de indicadores de desempenho; plano de respostas a incidentes na execução do projeto; cronograma físico-financeiro.

- Portfólio de projetos para Programa de Governança em Privacidade – 3h/a: formulação de portifólio de projetos; estudos de viabilidade técnica e econômica de projetos; critérios e parâmetros para a priorização de projetos LGPD; chamamento público para seleção de projetos; captação de recursos para projetos; formulário aplicado à Plataforma Mais Brasil/Siconv para captação de recursos públicos. 


6. Palestrantes

Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba+ 


7. Motivos para você escolher a Orzil

- A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores  Renomados de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional. Informações+

- Disponibilizamos Internet Fibra Óptica, Notebook Individual, Apostila Digital e Material Complementar nos treinamentos, visando à facilitação do aprendizado. A Orzil, que procura ser ecologicamente correta, tem em mente não apenas a modernização da tecnologia, mas também a economia no uso de papel: temos a estimativa de que, em um ano, pouparemos cerca de 400.000 folhas em nossos cursos.  Equipamentos Orzil+

- Auditórios Master e Executivo. Em região estratégica de Brasília, no Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, área central da Capital Federal, ao lado do Eixo Monumental e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional, situam-se os auditórios da Orzil. O Edifício dos auditórios dispõe de estacionamento privativo e praça de alimentação, com excelentes restaurantes executivos. Mapa e Localização+ 

- A Orzil procura ser ecologicamente correta, Empresa Eco. Atuamos na distribuição de kits ecológicos com materiais recicláveis em todos os treinamentos. Informações+

- Alunos Orzil recebem Kit Executivo completo: bolsa/mochila, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo com material completo, certificado de participação etc. Fotos+

- A Orzil oferece Alimentação Diferenciada: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo com buffet completo todos os dias. Fotos+

- Para maior agilidade e segurança, disponibilizamos aos clientes Orzil Estacionamento Privativo, gratuito e coberto. Como Chegar+

- Alunos Orzil participam do Programa Social, criado em 2008, ao realizar a inscrição em nossos cursos. Informações+

- A Orzil sabe que você é especial, gosta de fazer escolhas inteligentes, fundamentadas na qualidade e atendimento. Por isso lançamos, em 2011, o Cartão Fidelidade, para clientes especiais, clientes Orzil. Informações+


8. Investimento

Curso de 3 dias, Carga horária de 24h: de R$ 3.380,00 por R$ 2.947,00

Formas de Pagamento: Depósito Bancário; Nota de Empenho; Ordem ou Autorização de Fornecimento; Boleto Bancário; e Cartão de Crédito (este em até 6 vezes, pelo Pag Seguro).

Dados para Empenho+ / Dados para Pagamento+


9. Data / Carga Horária

- Data: 27, 28 e 29 de janeiro de 2021 / Brasília - DF

- Horário: 8h às 12h e 13h às 17h (Intervalo para o coffee break: 10h e 15h30, Almoço: 12h)

- Carga horária: 24h


10. Locais dos Cursos

Os auditórios da Orzil situam-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto. Mapa do Local+ / Lista de Hotéis+

NOVIDADE: O treinamento terá transmissão ao vivo com participação também de alunos matriculados no curso online o que permitirá ainda mais interação e troca de experiências entre professor e alunos.

VAGAS REDUZIDAS E LIMITADAS conforme nosso Plano de Retorno aos Treinamentos Presenciais – PRT ORZIL.

Auditório Master –  Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Salas 334/335, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF Fotos+

Auditório Executivo –  Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Salas 336/337, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF  Fotos+


12. Dados da Empresa

Orzil Cursos e Eventos Ltda.
CNPJ: 08.942.423/0001-32
Inscrição Estadual: 07.489.772/001-07
Setor de Rádio e TV Sul -SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 601 (Escritório), Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul
70340-000 Brasília – DF

Central de Atendimento: (61) 3039-7707 

Whatsapp: (61) 98240-0003 

E-mail: cursos@orzil.org

www.orzil.org

Acesse: Dados Bancários+ / Certidões Legais+ / Capacidade Técnica+ / Extratos de Inexigibilidade+
Obs: temos outras informações, documentação e fundamentações jurídicas para, a seu critério, instruir o processo de dispensa e inexigibilidade. Solicitações pelo e-mail: cursos@orzil.org


12. Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 10 (dez) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- O Grupo Orzil é optante pelo Simples Nacional.

- A Orzil reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.


Plano de Retorno aos Treinamentos Presenciais – PRT

Atenta ao cenário global de medidas de prevenção contra a COVID19, a Orzil elaborou o presente Plano de Retorno aos Treinamentos Presenciais – PRT, com muito cuidado, responsabilidade e segurança, baseando-se nas orientações das instituições oficiais de saúde e em práticas das empresas privadas nacionais e internacionais.

O distanciamento entre os participantes será praticado com a redução do número de alunos previsto por evento em aproximadamente 50% da capacidade do Auditório Executivo.

A retomada dos cursos presenciais da Orzil será dezembro de 2020 e as medidas do Plano deverão ser observadas com atenção para a segurança dos alunos, dos professores e da equipe Orzil.

As medidas adotadas pelo Grupo Orzil visam maior proteção e comodidade de nossos alunos, professores e colaboradores para que possamos dar continuidade às capacitações com objetivo comum de todos nós: contribuir para o crescimento profissional dos alunos, melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País.