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Orzil nas redes

As Licitações no Sistema "S" na Visão do TCU

03 e 04 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Curso Especial: Incluí Análise de Regulamentos Próprios das Entidades que compõem esse Sistema e a nova lei de Licitações e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/21). Curso Com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
Outras Datas

1. Apresentação

As entidades que compõem o chamado Sistema S desempenham relevante papel econômico e social. Para tanto, contam com recursos públicos significativos, cuja aplicação é acompanhada pelo Tribunal de Contas da União no exercício do controle externo.

Ao longo dos anos, o TCU tem se defrontado com questões controversas e complexas no que concerne ao controle do Sistema, em especial devido à natureza jurídica das entidades que compõem esse sistema. Essas peculiaridades tornam imperativo conhecer a forma como a Corte de Contas tem decidido essas questões.

Cabe destacar que, neste treinamento serão analisados casos concretos, com o intuito de mostrar como o TCU tem efetivamente analisado as questões abordadas neste treinamento.

Adicionalmente, a análise também levará em conta os regulamentos próprios das entidades do Sistema S. Assim, será possível comparar as decisões do TCU com as regras atualmente vigentes nas mencionadas entidades.


2. Objetivos

  • Proporcionar aos participantes conhecimentos atualizados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União - TCU. 
  • Apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações analisadas pelo TCU e tendo em vista os regulamentos próprios editados pelas entidades do Sistema S;
  • Apresentar os conceitos relevantes relativos ao controle externo do Sistema S e, em seguida, discutir pontos polêmicos relacionados com esse tema.

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3. Metodologia

Disponibilizamos notebooks aos alunos com apostila digital, em PDF, visando à facilitação do aprendizado.

Curso híbrido com participação de alunos matriculados no curso Online Ao Vivo

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4. Público Alvo

- Agentes do sistema S que pretendam aprimorar seus conhecimentos;

- Técnicos e analistas das diversas áreas da administração pública que se relacionam com o tema.

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5. Programação

1. Breve apresentação do Tribunal de Contas da União

2. A natureza jurídica das entidades do Sistema S e sua inclusão na jurisdição do TCU

3. O destaque conferido pela Corte de Contas à transparência na atuação das entidades do Sistema S

     3.1. Lei de Acesso à Informação e Decreto 9.781/2019

     3.2. Decisões do TCU e deliberações do Parlamento

4. As licitações promovidas pelo Sistema S na visão do TCU

    4.1. Considerações sobre os regulamentos próprios

           4.1.1. Limites para sua edição

           4.1.2. Competência do TCU para avaliar esses regulamentos

    4.2. Estudo de casos

           4.2.1. Decisões do TCU selecionadas

                     4.2.1.1. Normas que devem ser observadas pelas entidades do Sistema S

                     4.2.1.2. Requisitos de qualificação e habilitação

                     4.2.1.3. Limites para contratação de empresas cujos sócios tenham vínculos com a entidade contratante

                     4.2.1.4 Outras questões relevantes

            4.2.2. A contratação direta no âmbito do Sistema S

                    4.2.2.1. Conceitos básicos 

                    4.2.2.2. O planejamento das contratações diretas

                    4.2.2.3. Os principais casos de dispensa e inexigibilidade nos Regulamentos de Licitações e Contratos do Sistema S

                    4.2.2.4. Decisões selecionadas

          4.2.3. Pregão e Registro de Preços nos Regulamentos do Sistema S

                    4.2.3.1. Conceitos básicos

                    4.2.3.2. A sistemática do pregão

                    4.2.3.3. Características da licitação vinculadas ao Sistema de Registro de Preços

                    4.2.3.4. Decisões selecionadas do TCU

          4.2.4. Gestão e Fiscalização de Contratos

                   4.2.4.1. Considerações iniciais

                   4.2.4.2. O papel do fiscal, do gestor e do preposto da contratada

                   4.2.4.3. Garantia contratual

                   4.2.4.4. Reajuste contratual

                   4.2.4.5. Considerações sobre o pagamento

                   4.2.4.6. Responsabilidade do fiscal

                   4.2.4.7. Decisões selecionadas do TCU

5. As Entidades do Sistema S e a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC

    5.1. Considerações iniciais

    5.2. O planejamento das contratações

    5.3. Gerenciamento de riscos

    5.4. Os agentes que atuam nas licitações

    5.5. A correção de vícios

    5.6. O parecer jurídico

    5.7. Os reajustes e as revisões contratuais

    5.8. As alterações contratuais

6. Governança, compliance e gestão de riscos

     6.1. Considerações iniciais

     6.2. Implementação e monitoramento

     6.3. Estudo de casos


6. Palestrante

Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba+

7. Motivos para você escolher a Orzil

- A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores Renomados de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional. Informações+

- Disponibilizamos Internet Fibra Óptica, Notebook Individual, Apostila Digital e Material Complementar nos treinamentos, visando à facilitação do aprendizado. A Orzil, que procura ser ecologicamente correta, tem em mente não apenas a modernização da tecnologia, mas também a economia no uso de papel: temos a estimativa de que, em um ano, pouparemos cerca de 400.000 folhas em nossos cursos.  Equipamentos Orzil+

Auditórios Master, Executivo e VIP. Em região estratégica de Brasília, no Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, área central da Capital Federal, ao lado do Eixo Monumental e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional, situam-se os auditórios da Orzil. O Edifício dos auditórios dispõe de estacionamento privativo e praça de alimentação, com excelentes restaurantes executivos. Informações+ /  Mapa e Localização dos cursos +  

- A Orzil procura ser ecologicamente correta, Empresa Eco. Atuamos na distribuição de kits ecológicos com materiais recicláveis em todos os treinamentos. Informações+

- Alunos Orzil recebem Kit Executivo completo: bolsa/mochila, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo com material completo, certificado de participação etc. Fotos+

- A Orzil oferece Alimentação Diferenciada: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo com buffet completo todos os dias. Fotos+

- Para maior agilidade e segurança, disponibilizamos aos clientes Orzil Estacionamento Privativo, gratuito e coberto. Como Chegar+

- Alunos Orzil participam do Programa Social, criado em 2008, ao realizar a inscrição em nossos cursos. Informações+

- A Orzil sabe que você é especial, gosta de fazer escolhas inteligentes, fundamentadas na qualidade e atendimento. Por isso lançamos, em 2011, o Cartão Fidelidade, para clientes especiais, clientes Orzil. Informações+


8. Investimento

Curso de 2 dias (16h): R$ 2.947,00

Formas de Pagamento: Depósito Bancário; Nota de Empenho; Ordem ou Autorização de Fornecimento; Boleto Bancário; e Cartão de Crédito (este em até 6 vezes, pelo Pag Seguro).


9. Data / Carga Horária

- Data: 03 e 04 de outubro de 2022 / Brasília - DF
- Horário: 8h às 12h e 13h às 17h (Intervalo para o coffee break: 10h e 15h30, Almoço: 12h)
- Carga horária: 16h

10. Trilha do Conhecimento


11. Locais dos Cursos

Os Auditórios da Orzil situam-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto.
Mapa do Local+ / Lista de Hotéis+

Endereço: Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O,  Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF

Auditório Master –  Salas 334/335 Fotos+
Auditório Executivo –  Salas 336/337 Fotos+
Auditório VIP – Sala 206 Fotos+ 
Estúdio 4K  – Sala 618 Fotos+


  

 

12. Dados da Empresa

Informações para cursos presenciais:

Grupo Orzil
Orzil Consultoria e Treinamento Ltda
CNPJ: 21.545.863/0001-14
Inscrição Estadual: 07.704.468/001-34
Endereço: SRTVS, Q.701, Bloco “O”, Sala 601, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul
CEP: 70.340-000, Brasília – DF

Documentações Legais:
Dados Bancários+ / Certidões legais+ / Atestados de Capacidade Técnica+ / Extratos de inexigibilidade+ 
Obs: temos outras informações, documentação e fundamentações jurídicas para, a seu critério, instruir o processo de dispensa e inexigibilidade. Solicitações pelo e-mail: [email protected]

Central de Atendimento: (61) 3039-7707
Whatsapp: (61) 98240-0003

E-mails:
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Site do Grupo Orzil: www.orzil.org
Site da Plataforma Orzil Online: orzilonline.com.br

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13. Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 3 (três) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- O Grupo Orzil é optante pelo Simples Nacional.

- A Orzil reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.