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Compras e Contratações Públicas Sustentáveis

05 e 06 de outubro de 2022 / Brasília - DF
Curso especial com foco nos principais aspectos que envolvem as compras e contratações públicas sustentáveis à luz da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, bem como a reflexão sobre a possibilidade de inserção de critérios e indicadores socioambientais como balizadores das licitações e contratações públicas no contexto dos requisitos legais e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU.
Outras Datas

1. Apresentação

*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2022. 

As compras e contratações públicas correspondem a um procedimento administrativo por meio do qual o poder público adquire bens ou serviços de fornecedores para atendimento de sua finalidade pública e social.

Recentemente foi aprovada a Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021 o qual estabeleceu no art. 5º a necessidade de observar o princípio do desenvolvimento nacional sustentável para as contratações públicas. Além disso, a mencionada norma destacou como um dos objetos do processo licitatório assegurar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, inclusive quanto ao ciclo de vida do objeto, bem como incentivar o desenvolvimento nacional sustentável.

Sendo assim, a necessidade de introdução de critérios socioambientais nos procedimentos de aquisição de bens, serviços e obras justifica-se face à responsabilidade do Estado no que diz respeito à promoção do bem estar dos administrados e à preservação do meio ambiente de forma sistemática e contínua.

Esse curso é destinado à discussão dos aspectos legais e procedimentais acerca das Licitações e contratações públicas, sob a ótica da Nova Legislação (Lei 14.133/2021), e principalmente quanto à necessidade de observância aos critérios de sustentabilidade que possam ser introduzidos no Edital de Licitação e Termo de Referência por meio de uma perspectiva socialmente responsável na contratação de bens e serviços públicos.


2. Objetivos

O curso em epígrafe tem como objetivo abordar os principais aspectos que envolvem as compras e contratações públicas sustentáveis à luz da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021, bem como a reflexão sobre a possibilidade de inserção de critérios e indicadores socioambientais como balizadores das licitações e contratações públicas no contexto dos requisitos legais e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU.



4.Público Alvo

Servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta federal, estadual e municipal, atuantes na área de licitações, compras, contratos, suprimentos e almoxarifado; técnicos responsáveis pela elaboração de termos de referência e especificações técnicas de bens e serviços; técnicos responsáveis pela elaboração de projetos básicos e executivos para contratação de obras e serviços de engenharia; gestores e ordenadores de despesas; gestores e fiscais de contratos administrativos; Agentes de Contratação, Membros de comissões de Contratação e pregoeiros; fornecedores que atendam a órgãos e entidades públicos; advogados atuantes junto à administração pública, e demais profissionais que tenham interesse no assunto.


5. Programação

1- Sustentabilidade, Governança, Planejamento e Gestão de compras e contratações públicas

  • Sustentabilidade e Compras Públicas.
  • Compras Públicas Sustentáveis
  • Agenda Ambiental (A3P)
  • Plano de Logística Sustentável
  • Governança e Gestão de compras
  • Plano de Logística Sustentável
  • Planejamento de Compras Públicas Sustentáveis
  • Compras Compartilhadas - Atas de Registro de Preços
  • Gestão de riscos em Licitações

2 - Requisitos de Sustentabilidade

  • Conceitos
  • Requisitos Socioeconômicos - Benefício às ME/EPP - Margem de Preferência;
  • Requisitos Ambientais - Especificações;
  • Certificação de Produtos e Serviços;
  • Logística Reversa;

3- Estudos Técnicos Preliminares, Plano de Trabalho, requisitos de sustentabilidade aplicáveis a produtos e serviços

  • Estudos Técnicos Preliminares
  • Plano de Trabalho
  • Requisitos de sustentabilidade - conhecimento do objeto
  • Preço Estimativo dos bens e serviços sustentáveis
  • Logística Reversa - Avaliação da Exigência
  • Resultados Esperados
  • Viabilidade da contratação - aspectos

4 - Edital de Licitação e Termo de Referência Sustentáveis

  • Elaboração do Edital de Licitação;
  • Benefício às Microempresas - Cláusula Específica;
  • Certificação;
  • Exigência de amostras ou demonstração;
  • Sanções específicas;
  • Elaboração do Termo de Referência
  • Sustentabilidade no Termo de referência
  • Responsabilidade pela elaboração
  • Jurisprudências temáticas

6. Palestrantes

Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba+

7. Motivos para você escolher a Orzil

- A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores Renomados de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional. Informações+

- Disponibilizamos Internet Fibra Óptica, Notebook Individual, Apostila Digital e Material Complementar nos treinamentos, visando à facilitação do aprendizado. A Orzil, que procura ser ecologicamente correta, tem em mente não apenas a modernização da tecnologia, mas também a economia no uso de papel: temos a estimativa de que, em um ano, pouparemos cerca de 400.000 folhas em nossos cursos.  Equipamentos Orzil+

Auditórios Master, Executivo e VIP. Em região estratégica de Brasília, no Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, área central da Capital Federal, ao lado do Eixo Monumental e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional, situam-se os auditórios da Orzil. O Edifício dos auditórios dispõe de estacionamento privativo e praça de alimentação, com excelentes restaurantes executivos. Informações+ /  Mapa e Localização dos cursos +  

- A Orzil procura ser ecologicamente correta, Empresa Eco. Atuamos na distribuição de kits ecológicos com materiais recicláveis em todos os treinamentos. Informações+

- Alunos Orzil recebem Kit Executivo completo: bolsa/mochila, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo com material completo, certificado de participação etc. Fotos+

- A Orzil oferece Alimentação Diferenciada: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo com buffet completo todos os dias. Fotos+

- Para maior agilidade e segurança, disponibilizamos aos clientes Orzil Estacionamento Privativo, gratuito e coberto. Como Chegar+

- Alunos Orzil participam do Programa Social, criado em 2008, ao realizar a inscrição em nossos cursos. Informações+

- A Orzil sabe que você é especial, gosta de fazer escolhas inteligentes, fundamentadas na qualidade e atendimento. Por isso lançamos, em 2011, o Cartão Fidelidade, para clientes especiais, clientes Orzil. Informações+


8. Investimento

Curso de 2 dias (16h): R$ 2.947,00

Formas de Pagamento: Depósito Bancário; Nota de Empenho; Ordem ou Autorização de Fornecimento; Boleto Bancário; e Cartão de Crédito (este em até 6 vezes, pelo Pag Seguro).

9. Data / Carga Horária

- Data: 05 e 06 de outubro de 2022 / Brasília - DF
- Horário: 8h às 12h e 13h às 17h (Intervalo para o coffee break: 10h e 15h30, Almoço: 12h)
- Carga horária: 16h

10. Trilha do Conhecimento

 

Apresentação:


11. Locais dos Cursos

Os Auditórios da Orzil situam-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto.
Mapa do Local+ / Lista de Hotéis+

Endereço: Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O,  Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF

Auditório Master –  Salas 334/335 Fotos+
Auditório Executivo –  Salas 336/337 Fotos+
Auditório VIP – Sala 206 Fotos+ 
Estúdio 4K  – Sala 618 Fotos+


  

           

12. Dados da Empresa

Informações para cursos presenciais:

Grupo Orzil
Orzil Consultoria e Treinamento Ltda
CNPJ: 21.545.863/0001-14
Inscrição Estadual: 07.704.468/001-34
Endereço: SRTVS, Q.701, Bloco “O”, Sala 601, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul
CEP: 70.340-000, Brasília – DF

Documentações Legais:
Dados Bancários+ / Certidões legais+ / Atestados de Capacidade Técnica+ / Extratos de inexigibilidade+ 
Obs: temos outras informações, documentação e fundamentações jurídicas para, a seu critério, instruir o processo de dispensa e inexigibilidade. Solicitações pelo e-mail: [email protected]

Central de Atendimento: (61) 3039-7707
Whatsapp: (61) 98240-0003

E-mails:
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Site do Grupo Orzil: www.orzil.org
Site da Plataforma Orzil: orzilonline.com.br

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13. Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 3 (três) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- O Grupo Orzil é optante pelo Simples Nacional.

- A Orzil reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.