Elaboração e Análise de Projetos de Convênios

Teórico para convenente e concedente com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de convênios. Inclui demonstração funcional e operacional do SICONV.
19 e 20 de março de 2018 / Brasília - DF



1. Apresentação
Conforme disposto na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12. 2016, os programas, projetos e atividades de interesse recíproco dos órgãos e entidades da administração pública federal e de outros entes ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos serão executados mediante transferência de recursos financeiros efetivada por meio de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria.

O instrumento será proposto pelo interessado ao titular do Ministério, órgão ou entidade responsável pelo programa, mediante a apresentação de proposta de trabalho no Novo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses – SICONV, em conformidade com o programa e as diretrizes constantes do Sistema.

O Plano de Trabalho será objeto de análise de viabilidade e adequação aos objetivos do programa, bem como será avaliada a qualificação técnica e capacidade operacional do proponente para gestão do instrumento, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ou entidade repassadora de recursos.

Em muitos casos, projetos e planos de trabalho não são aprovados devido ao preenchimento incorreto e ao não-cumprimento das diretrizes e normas legais por parte do convenente. Outros, são aprovados equivocadamente pelo concedente devido à falta de parâmetros e conhecimento técnico para analisá-los, gerando transtorno e dificuldade para as equipes de fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial.

Assim, a correta elaboração e análise de projetos públicos constitui-se requisito imprescindível para todos aqueles que, de alguma forma, desenvolvem atividades relacionadas ao tema. O conteúdo programático do curso é completo, abrangendo também aspectos inexistentes e complementares à legislação de convênios, no que se refere à elaboração e análise de projetos.

2. Objetivos
Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a elaborar e analisar projeto e plano de trabalho de convênios, expressando as ideias de maneira clara, precisa e concisa, visando a assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade às políticas públicas.

Curso revisado e atualizado em 2017 (Portaria Interministerial nº 424 - 30.12. 2016).

3. Metodologia
A metodologia do curso é interativa e estimula a reflexão; alterna exposição dialogada, troca de experiências entre concedente e convenente, exemplos e exercícios práticos voltados para projetos e planos de trabalho. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes na gestão de convênios.

Disponibilizamos notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

A primeira parte será teórica complementado com exemplos e exercícios práticos voltados para a formalização e análise de projetos; a segunda, prática com demonstração operacional no SICONV.

4. Público Alvo
- Operadores do SICONV
- Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos.
- Gestores e servidores públicos.
- Procuradores, Advogados, Contadores, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores.
- Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas.
- Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio.
- Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais.
- Auditores e Controladores internos e externos.
- Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
- Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal.

5. Programação
– Noções Gerais
- Conceitos e termos básicos sobre instrumentos de transferência voluntária
- Projetos X Plano de Trabalho X Proposta de Trabalho
- Procedimentos de habilitação para convenentes e concedentes 
- Etapas X Metas X Fases dos Projetos 
- Visão geral das legislações e normativos
- Condições para celebração do convênio

II  Formulação de Políticas e Estabelecimento de Diretrizes
- Estabelecimento correto do problema e/ou da oportunidade
- Identificação das instituições envolvidas, buscando criar vínculos com os mesmos desde o início da elaboração do projeto 
- Busca adequada de fontes de financiamento
- Conhecendo a estrutura gerencial do Governo Federal  

III  Passo a Passo para Apresentação de Projetos 
- Pontos fundamentais do projeto 
(o quê?/por quê?/qual?/como?/quanto?/o que é necessário?/quando?)
- Título do projeto 
- Duração prevista
- Custo total do projeto
- Valor solicitado
- Responsável pelo projeto
- Gestão de Pessoas (perfil e quantitativo de pessoal – técnico e de apoio)
- Diagnóstico inicial
- Principais demandas
- Capacidade operacional
- Justificativa
- Público alvo
- Parceiras e articulações institucionais 
- Caracterização do problema e justificativa 
- Perguntas básicas:
    - Qual a importância desse problema? 
    - Existem outros projetos? 
    - Qual a possível relação e atividades? 
    - Quais os benefícios econômicos, sociais e ambientais a serem alcançados? 
- Objetivos 
- Metas 
- Metodologia 
- Como o projeto vai atingir seus objetivos? 
- Cronograma / Orçamento 
- Linhas estratégicas / Indicadores
- Destinação dos bens
- Planejamento do uso dos Bens/Serviços
- Resultados esperados com a implementação do projeto (produto, efeitos e impactos)
- Mensuração do resultado
- Monitoramento e avaliação das ações (indicadores de desempenho) 
- Declaração de compromisso
- Capacidade técnica e gerencial

IV  Novo Plano de Trabalho - SICONV
- Dados da Proposta:
Proponente 
Programa / Objeto do Programa 
Modalidade 
Objeto / Justificativa 
Data Início Vigência / Data Término Vigência 
Qualificação do Proponente 
Valor Global / Valor do Repasse 
Valor de Contrapartida /Valor Contrapartida Financeira 
Valor Contrapartida Bens e Serviços /Valor de Repasse no Exercício Atual 

- Dados do Proponente e de Participantes do Instrumento:
Proponente / Resp. Proponente 
Concedente / Resp. Concedente 

- Cronograma Físico (Metas e Etapas do Convênio):
Meta (Especificação, Unidade, Quantidade, Valor, Início Previsto, Término Previsto, Município, Uf, Código Município, Endereço) 
Etapa (Especificação, Quantidade, Valor, Início Previsto,Término Previsto)

- Cronograma de Desembolso:
Parcela do Concedente
Parcela do Convenente

- Relação de Bens e Serviços:
Descrição 
Valores
Pesquisa de mercado

- Plano de Aplicação:
Natureza de Despesa
Elemento de Despesa

- Anexo do Plano de Trabalho:
Informações adicionais

- Termos de Referência e/ou projeto básico:
Definição
Formas, prazos e condições de apresentação

 Critérios para Seleção e Análise de Projetos no SICONV
- Diretrizes
- Capacidade operacional do proponente
- Critérios excludentes
- Critério de seleção 
- Distribuição de recursos
- Análise Técnica da proposta de trabalho
- Análise técnica e financeira do plano de trabalho
- Responsabilidade da Aprovação
- Fluxo geral para celebração
6. Palestrantes
Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba+
7. Livro Convênios Públicos - Legislação Compilada
Convênios Públicos – Legislação Compilada

Parte I – Convênios
Parte II – SICONV
Parte III  – MROSC
Parte IV – TCE
Parte V – Licitações e Contratos

Publicação: Orzil Editora
Alexandre Orzil, Almério Amorim, Glaucia Maria
Ano: 2017 – 1ª Edição

Formato : 25 x 17 cm
352 páginas

Preço: Não disponível para venda
Alunos de 2017 receberão exemplar gratuitamente nos cursos promovidos pela Orzil

Sumário

I – Convênios: Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Portaria Interministerial nº 38, de 9 de março de 2017; Portarias MP nº 66 e 67, de 31 de março de 2017 e Instrução Normativa nº 8, de 10 de dezembro de 2015

II – SICONV: Comunicados Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 2016 e 2017

III – MROSC: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016

IV – TCE: Instrução Normativa/TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012; Decisão Normativa nº 155, de 23 de novembro de 2016; e Portaria CGU nº 807, de 25 de abril de 2013

V – Licitações e Contratos: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011; Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000; e Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014

8. Por que escolher a Orzil?


1 - A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores  Renomados de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional. Informações +

2 - Disponibilizamos Apostilas Digitais e o Livro Convênios Públicos — Legislação Compilada (2017) nos treinamentos, visando à facilitação do aprendizado. Informações +

3 - Disponibilizamos Computadores (notebooks) aos alunos visando à facilitação do aprendizado. Além de nossos livros, disponibilizaremos caderno. Informações +

4 - Fornecemos Material Complementar (Pen Drive) com mais de 2.000 arquivos de material bibliográfico complementar (livros, manuais, cartilhas, guias, relatórios, revistas, tutoriais, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos) relacionado a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc. Informações +

5 - A Orzil procura ser ecologicamente correta, Empresa Eco. Atuamos na distribuição de kits ecológicos com materiais recicláveis em todos os treinamentos. Informações +

6 - Alunos Orzil recebem Kit Executivo completo: bolsa/pasta, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo com material completo, certificado de participação etc. Fotos +

7 - A Orzil oferece Alimentação Diferenciada: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo com buffet completo todos os dias. Fotos +

8 - Os auditórios da Orzil (Executivo e Centro de Convenções) situam-se na área central de Brasília, Localização Estratégica ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios. Mapa +

9 - Para maior agilidade e segurança, disponibilizamos aos clientes Orzil Estacionamento Privativo, gratuito e coberto. Como Chegar +

10 - Alunos Orzil participam do Programa Social, criado em 2008, ao realizar a inscrição em nossos cursos. Informações +

11 - A Orzil sabe que você é muito especial, gosta de fazer escolhas inteligentes, fundamentadas na qualidade e ótimo atendimento. Por isso lançamos, em 2011, o Cartão Fidelidade, para clientes especiais, clientes Orzil. Premiações: Tabletes e Iphones. Informações +

12 - Transporte Executivo. Para conforto dos clientes Orzil, firmamos parceria para transporte de alunos. Informações +
9. Investimento
Curso de 2 dias: R$ 2.680,00

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento/ Boleto Bancário e Cartão de Crédito (8 vezes sem juros) pelo Pag Seguro.


10. Data / Carga Horária
- Data: 19 e 20 de março de 2018 / Brasília - DF

- Horário: 8h às 12h e 13h às 17h (Intervalo para o coffee break: 10h e 15h30, Almoço: 12h)

- Carga horária: 16h

Observação Importante:

Orientamos nossos clientes, com vistas ao melhor aproveitamento dos cursos, a marcar as passagens de volta, se possível, para mais tarde (clientes fora de Brasília) ou a se programar para essa eventualidade (clientes de Brasília), pois os cursos poderão se prolongar até as 18h.
 
Tal prolongamento se deve, de um lado, à complexidade do conteúdo programático e, de outro, às peculiaridades das diversas instituições representadas pelos nossos alunos. As discussões e debates visando à aplicação do conhecimento à realidade do trabalho de cada um acabam por acarretar a extensão do horário.
11. Local Previsto
O auditório da Orzil situa-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto.

Mapa do local e hotéis também estão disponíveis no site.

Auditório Executivo – Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil)
Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 336, Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF  Mapa+


12. Dados da Empresa

Obs: temos outras informações, documentação e fundamentações jurídicas para, a seu critério, instruir o processo de dispensa e inexigibilidade. Solicitações pelo e-mail: cursos@orzil.org

Grupo Orzil
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13. Informações Importantes
- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 3 (três) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- O Grupo Orzil é optante pelo Simples Nacional.

- A Orzil reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

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