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Orzil nas redes

Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022

02 e 03 de junho de 2022 / Brasília - DF
Curso especial para proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Novos procedimentos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos. Inclui a nova PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/SEGOV Nº 1965, de 10 de março de 2022 e COMUNICADOS PLATAFORMA +BRASIL Nºs 14 e 15/2022.
Outras Datas

1. Apresentação

Apresentação Professor - Youtube+

*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2017. +Recente Atualização Maio 2022. 


A emenda parlamentar constitui instrumento pelo qual o Congresso Nacional participa da elaboração do orçamento anual. As emendas parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando a melhor alocação dos recursos públicos. Significa oportunidade de acrescentar valores às programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que o parlamentar representa ou prioriza. Além das individuais, existem as emendas coletivas, como as de bancada e as de Comissão, produzidas em conjunto pelos parlamentares com o objetivo de atender aspectos de relevância regional ou temática, em síntese.

O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) é enviado pelo Presidente da República ao Congresso Nacional. No Parlamento, inicialmente, a proposição é apreciada por comissão mista de deputados e senadores que a preparam para a deliberação do Plenário.

Durante a tramitação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, nossos representantes têm a oportunidade de, em nome dos cidadãos, aperfeiçoar a proposta realizada pelo Poder Executivo. Os parlamentares, as bancadas e as comissões identificam as localidades onde desejam ver executados os projetos e serviços, bem como inserem novas programações com o objetivo de atender a demandas das comunidades por eles representadas. Essas alterações são processadas por meio de emendas parlamentares.

Ao longo destes últimos anos, ocorreram inclusive mudanças significativas na Carta Magna, com a inserção do orçamento impositivo e, mais recentemente, com as transferências especiais. O Congresso Nacional promulgou em 12 de janeiro de 2019 a Emenda Constitucional 105/19, que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a Estados, Distrito Federal e Municípios sem vinculação a uma finalidade específica.

De outra banda, a Constituição federal determina que as emendas individuais dos parlamentares serão obrigatoriamente executadas, embora sujeitas a bloqueios por falta de receita no mesmo percentual aplicado a outras despesas (contingenciamento). Metade do valor das emendas deve ser destinado a programações da área de saúde. Com a nova regra, o parlamentar poderá escolher se o dinheiro será transferido com vinculação a um objeto específico (transferência com finalidade definida) ou para uso livre (transferência especial) sob certas condições. Nas duas situações, os recursos não poderão ser usados para despesas com pessoal (ativos, inativos ou pensionistas) e para pagar encargos sociais. Além disso, não poderão ser usados para pagar juros da dívida.

Assim, em 18 de maio de 2020, o Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia, por meio do Comunicado Plataforma +Brasil nº 24/2020, informou que o novo módulo das Transferências Especiais já está disponível na Plataforma +Brasil e que todas as informações referentes às emendas parlamentares também estão disponíveis para consulta.

Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a ferramenta aumenta a transparência das informações, ao permitir o acompanhamento das políticas públicas definidas pelos municípios pela população.

Até 2022, o governo pretende que todas as 31 modalidades de transferências da União estejam registradas na plataforma, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

As transferências especiais darão mais liberdade aos municípios na execução de ações. A Constituição, no entanto, estabelece limites. Os recursos só podem ser gastos em programas que atendam diretamente ao cidadão, como ações de educação, capacitação profissional, saúde e até artesanato. A modalidade não pode ser usada para pagar o funcionalismo – ativo, inativo ou pensionistas – nem para quitar os encargos de dívidas das prefeituras.

Criada em setembro do ano passado, a Plataforma +Brasil informatiza a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais. As transferências especiais são a décima modalidade integrada ao novo sistema. 

A Portaria Interministerial nº 252, de 19 de junho de 2020, estabelece normas de execução orçamentária e financeira da transferência especial a Estados, Distrito Federal e Municípios prevista no art. 166-A da Constituição, no exercício de 2020. Assim, a execução de todas as emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial deverá observar o disposto nesta nova Portaria.   

O Governo Federal liberou, em junho de 2020, R$ 592,4 milhões de transferências especiais a estados e municípios, de uma só vez, para acelerar o investimento em políticas públicas durante a pandemia da COVID-19. O valor foi disponibilizado na conta de 14 estados e 1,5 mil municípios.

Já em 26 de maio de 2021, o Departamento de Transferências da União - ME publicou o Comunicado da Plataforma +Brasil nº 14 alterando o cronograma para execução de emendas individuais na modalidade especial - Orçamento 2021, divulgado por meio do Comunicado nº 11.

Em Junho de 2021 o módulo de Transferências Especiais, da Plataforma +Brasil, estará disponível para que os estados e municípios, beneficiários das emendas emendas individuais para realizarem os respectivos cientes, com a indicação do banco e agência para a abertura de contas e e-mail do órgão legislativo local (câmaras e assembleias).

Em 04 de fevereiro de 2022, conforme Comunicado nº 10/2022 da Plataforma +Brasil, e em atenção ao disposto no art. 73 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022), a Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME) divulga os cronogramas para execução das emendas individuais 2022, com finalidade definida, na Plataforma +Brasil. Os cronogramas apresentados se aplicam para todas as emendas individuais do Orçamento Geral da União, exercício 2022, com finalidade definida, executadas na Plataforma +Brasil.

Já em 18 de fevereiro de 2022, por meio do Comunicado nº 13/2022 da Plataforma +Brasil, o Ministério da Economia, divulga novos Cronogramas para Execução das Emendas Impositivas de Bancada RP7.

Os cronogramas apresentados se aplicam para todas as emendas de bancada impositivas do Orçamento Geral da União, exercício 2022, executadas na Plataforma +Brasil por meio de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração ou termos de parceria e a data final para celebração dos instrumentos com recursos oriundos de emendas parlamentares de bancada – RP 7 é o dia 30 de dezembro de 2022.

Recentemente, 10 de março de 2022, foi pubublicado no DOU a PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/SEGOV Nº 1965, que dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais, de bancada estadual, de relator-geral, de comissão e de comissão mista permanente e superação de impedimentos de ordem técnica, em atendimento ao disposto nos arts. 166, §§ 9º a 20, e 166-A da Constituição, nos arts. 62, 64 a 75 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, e art. 4º, §§ 7º e 8º, da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022.

Em março de 2022, também foram publicados os COMUNICADOS PLATAFORMA +BRASIL Nºs 14 e 15/2022 os quais divulgam o cronograma para execução das emendas individuais 2022, na modalidade transferências especiais, na Plataforma +Brasil.

O Departamento de Transferências da União (Detru/Seges/SEDGG/ME) disponibilizou, nesta segunda-feira (25.04.2022), as emendas especiais para aceite na Plataforma +Brasil. O início do prazo ocorre um dia antes do previsto no Cronograma para Execução das Emendas Individuais RP6 na Modalidade Transferências Especiais, publicado no Comunicado nº 14/2022.

O prazo termina em maio e se aplica a todas as emendas individuais na modalidade de transferências especiais, exercício 2022, executadas na Plataforma +Brasil. No aceite é necessário informar banco e agência em que os recursos serão liberados, bem como o e-mail do legislativo local.

Objetivo primordial do treinamento é capacitar profissionais e gestores para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares, visando a contribuir para melhor desempenho das instituições e para o desenvolvimento sócio-econômico do País.

O treinamento da Orzil sobre a matéria torna-se essencial para todos aqueles que, de alguma forma, desenvolvem atividades relacionadas ao tema ou pretendem atuar nesse campo. O conteúdo abrange aspectos não previstos ou complementares à legislação, no que se refere às emendas parlamentares.  Fonte e dados coletados: Plataforma +Brasil/ME


2. Objetivos

Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares, visando a contribuir para melhor desempenho das instituições e para o desenvolvimento sócio-econômico do País.
Cursos Realizados (Fotos)+

3. Metodologia

A metodologia do curso é interativa e estimula a reflexão; alterna exposição dialogada, troca de experiências dos proponentes, aborda exemplos práticos voltados para captação de recursos. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes na captação e recebimento de recursos federais por meio de emendas.

Disponibilizamos notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

Curso híbrido com participação de alunos matriculados no curso Online Ao Vivo.

4. Público Alvo

- Prefeitos, secretários municipais e vereadores
- Consultores municipais
- Assessores e consultores parlamentares
- Assistentes, coordenadores e gerentes de projetos
- Gestores e servidores públicos dos estados e municípios
- Procuradores, advogados, contadores, administradores, prefeitos, vereadores e consultores
- Servidores públicos das áreas de contratos, de projetos, financeiras e Jurídicas
- Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio
- Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais
- Auditores e Controladores internos e externos
- Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos
- Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal


Confira alguns clientes Orzil +

 


5. Programação

I – Fases Inicias de Identificação e Captação

- Emendas conforme Portaria Interministerial ME/SEGOV Nº 1965, de 10 de março de 2022 (NOVO):
  EMENDAS DE COMISSÃO E COMISSÃO MISTA PERMANENTE
  EMENDAS DE RELATOR-GERAL
  EMENDAS DE BANCADA ESTADUAL DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
  EMENDAS INDIVIDUAIS DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA    

- Introdução à captação de recursos

- Marco legal da captação

- O Orçamento Federal

- Ciclo orçamentário

- Plano Plurianual – PPA

- Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

- Lei Orçamentária Anual – LOA

- Manual Técnico Orçamentário - MTO

- Funcional Programática

- Classificação Orçamentária da Receita e Despesa

- Estrutura da programação orçamentária

- Tipos de programas e suas integrações com as ações orçamentárias

- Projeto x atividade

- Formas de implementação orçamentária

- Programação x emendas

- Tipos e identificação de emendas

- O processo legislativo de emendas

- Como participar do processo orçamentário?

- Formas e momentos de captação das emendas

- Prazos

- Vedações

- Limitações

- Condicionantes para a captação: entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos

- Consultas ao Sistema SIGA Brasil

- Consultas no Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal

- Execução orçamentária e financeira das dotações decorrentes de emendas individuais

- Orçamento IMPOSITIVO

- Execução orçamentária e financeira das emendas coletivas 

II – Legislações e Comunicados (histórico) 

- Portaria Interministerial ME/SEGOV Nº 1965, de 10 de março de 2022 – Procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais (NOVO)
- Portaria Interministerial nº 252, de 19 de junho de 2020 (Estabelece normas de execução orçamentária e financeira da transferência especial a Estados, Distrito Federal e Municípios prevista no art. 166-A da Constituição).

- Emenda Constitucional nº 105, de 2019 - Torna obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares
- Emenda Constitucional nº 100, de 2019 - Torna obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares
- Emenda Constitucional n° 86, de 2015 - Institui o Orçamento Impositivo

- Constituição Federal
- Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
- Lei Orçamentária Anual - LOA
- Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
- Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007
- Resolução nº 1, de 2006, CN

III – Ciclo orçamentário e as Emendas

- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO

- Competências (inadmissibilidade das emendas)

- Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas

- Classificação e Diretrizes Gerais sobre as Emendas Despesa

- Emendas de Comissão

- Emendas de Bancada Estadual

- Emendas Individuais: emendas de destinação específica e emendas especiais

- Parecer Preliminar (Parte Geral / Parte Especial)

Distribuição de recursos

- Disposições Gerais sobre as Competências e Atribuições dos Relatores

- Relatores Setoriais

- Relator Geral

- Diretrizes Gerais para Apreciação e Votação

- Aprovação das emendas

- Alterações e ajuste de emendas

- Execução de emendas

- Processo orçamentário legislativo no sítio eletrônico da Câmara dos Deputados

IV – Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP

- Cadastro de ações

- Informações necessárias e módulo de emendas (classificação orçamentária da despesa; número da emenda; autor da emenda; valor da emenda; beneficiários da emenda; objetos ou propostas para cada beneficiário; e se há impedimento de ordem técnica na execução da despesa correspondente, e sua justificativa). 

V – Procedimentos para operacionalização das emendas individuais conforme Portaria Interministerial ME/SEGOV Nº 1965, de 10 de março de 2022  (NOVO)

- Indicação, Alteração e Priorização de Beneficiários
- Análise das Emendas e dos Impedimentos de Ordem Técnica
- Análise das Emendas e dos Impedimentos de Ordem Técnica na Plataforma +Brasil
- Prazos e procedimentos para a superação de impedimentos de ordem técnica
- Execução orçamentária  
- Alterações Orçamentárias
- Disposições comuns às medidas saneadoras e às alterações orçamentárias
- Ampliação ou Redução de Valores de Movimentação e Empenho  

VI – Plataforma +Brasil para transferências específicas

- Dispositivo legal

- Sistemas Gerenciais e o Novo Painel dos Parlamentares

- Procedimentos e prazos para apresentação e registro das emendas

- Condições para celebração do convênio ou contrato de repasse

- Cadastramento dos programas

- Envio das propostas e dos planos de trabalho

- Analise as propostas

- Complementação ou ajustes da proposta

- Aprovação e impedimentos à celebração

- Omissão ou erro do encaminhamento

- Destinação das emendas

- Impedimentos de ordem técnica:

 • não indicação do beneficiário e do valor da emenda nos prazos estabelecidos;

 • não apresentação da proposta e plano de trabalho no prazo previsto;

 • desistência da proposta por parte do proponente;

 • incompatibilidade do objeto proposto com a finalidade da ação orçamentária;

 • incompatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora;

 • falta de razoabilidade do valor proposto;

 • não aprovação do plano de trabalho.

VI – Plataforma Mais Brasil e Módulo de Transferências Especiais (COMUNICADO Nº 14 e 15 de março de 2022) (NOVO)

- Novo cronograma para execução das emendas individuais:
  - Indicação de Beneficiários no SIOP
  - Janela de alterações de GND
  - Divulgação dos Beneficiários na Plataforma +Brasil
  - Aceite e Indicação de agência de relacionamento
  - Registro de Impedimento Técnico no SIOP
  - Impedimentos no site do Ministério da Economia    

- Caráter não impositivo da plataforma e boas práticas

- Fluxo e projeção da operacionalização

- Carga do SIOP

- Programa

- Plano de Ação

- Autorização de nota de empenho

- Possibilidade de vinculação à Aplicação Temática

- Considerações gerais sobre competências e alcance da prestação de contas


6. Palestrantes

Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba+


7. Motivos para você escolher a Orzil

- A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores Renomados de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional. Informações+

- Disponibilizamos Internet Fibra Óptica, Notebook Individual, Apostila Digital e Material Complementar nos treinamentos, visando à facilitação do aprendizado. A Orzil, que procura ser ecologicamente correta, tem em mente não apenas a modernização da tecnologia, mas também a economia no uso de papel: temos a estimativa de que, em um ano, pouparemos cerca de 400.000 folhas em nossos cursos.  Equipamentos Orzil+

Auditórios Master, Executivo e VIP. Em região estratégica de Brasília, no Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, área central da Capital Federal, ao lado do Eixo Monumental e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional, situam-se os auditórios da Orzil. O Edifício dos auditórios dispõe de estacionamento privativo e praça de alimentação, com excelentes restaurantes executivos. Informações+ /  Mapa e Localização dos cursos +  

- A Orzil procura ser ecologicamente correta, Empresa Eco. Atuamos na distribuição de kits ecológicos com materiais recicláveis em todos os treinamentos. Informações+

- Alunos Orzil recebem Kit Executivo completo: bolsa/mochila, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo com material completo, certificado de participação etc. Fotos+

- A Orzil oferece Alimentação Diferenciada: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo com buffet completo todos os dias. Fotos+

- Para maior agilidade e segurança, disponibilizamos aos clientes Orzil Estacionamento Privativo, gratuito e coberto. Como Chegar+

- Alunos Orzil participam do Programa Social, criado em 2008, ao realizar a inscrição em nossos cursos. Informações+

- A Orzil sabe que você é especial, gosta de fazer escolhas inteligentes, fundamentadas na qualidade e atendimento. Por isso lançamos, em 2011, o Cartão Fidelidade, para clientes especiais, clientes Orzil. Informações+


8. Investimento

Curso de 2 dias: R$ 2.947,00

Formas de Pagamento: Depósito Bancário; Nota de Empenho; Ordem ou Autorização de Fornecimento; Boleto Bancário; e Cartão de Crédito (este em até 6 vezes, pelo Pag Seguro).

9. Data / Carga Horária

- Data: 02 e 03 de junho de 2022 / Brasília - DF
- Horário: 8h às 12h e 13h às 17h (Intervalo para o coffee break: 10h e 15h30, Almoço: 12h)
- Carga horária: 16h


10. Trilha do Conhecimento

 

Apresentação:


11. Locais dos Cursos

NOVIDADE: O treinamento terá transmissão ao vivo com participação também de alunos matriculados no curso online o que permitirá ainda mais interação e troca de experiências entre professor e alunos.

Os Auditórios da Orzil situam-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto.
Mapa do Local+ / Lista de Hotéis+

Auditório Master –  Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Salas 334/335, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF Fotos+

Auditório Executivo –  Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Salas 336/337, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF  Fotos+

Auditório VIP –  Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 206, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF  Fotos+

Estúdio 4K  –  Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 618, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF  Fotos+

 

Sala do Coffee Break Orzil – Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 338, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF Fotos+


12. Dados da Empresa

Informações para cursos presenciais:

Grupo Orzil
Orzil Consultoria e Treinamento Ltda
CNPJ: 21.545.863/0001-14
Inscrição Estadual: 07.704.468/001-34
Endereço: SRTVS, Q.701, Bloco “O”, Sala 601, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul
CEP: 70.340-000, Brasília – DF

Documentações Legais:
Dados Bancários+ / Certidões legais+ / Atestados de Capacidade Técnica+ / Extratos de inexigibilidade+ 
Obs: temos outras informações, documentação e fundamentações jurídicas para, a seu critério, instruir o processo de dispensa e inexigibilidade. Solicitações pelo e-mail: [email protected]

Central de Atendimento: (61) 3039-7707
Whatsapp: (61) 98240-0003

E-mails:
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Site do Grupo Orzil: www.orzil.org
Site da Plataforma Orzil: orzilonline.com.br

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13. Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 3 (três) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- O Grupo Orzil é optante pelo Simples Nacional.

- A Orzil reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.