Entendendo a Nova Legislação de Convênios

29 e 30 de agosto de 2019 / Brasília - DF
Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 261, de 30 de maio de 2019; a Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019; e Ata da Reunião Ordinária nº 02/2019 da Comissão Gestora do SICONV. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
Vídeo

1. Apresentação

1. Apresentação

O Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, estabelece regras e critérios de alocação por convênios e contratos de repasses de recursos públicos, com vistas a aumentar a eficiência, eficácia e efetividade do gasto e do controle da União, determinando, também, que os entes privados beneficiários sejam previamente cadastrados e prestem contas de forma eficiente, criteriosa e tempestiva.
 
No final de dezembro de 2016, foram editados o Decreto nº 8.943/2016, que altera o Decreto nº 6.170/2007, e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, ambos  dispondo sobre as transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse, ficando revogada a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011.
 
Essa legislação traz mudanças nas normas relativas às transferências de recursos da União por convênios e contratos de repasse. Uma das alterações refere-se à proibição de celebrar convênios cuja vigência se encerre no último ou no primeiro trimestre do mandato dos prefeitos e governadores.
 
Há ainda a destacar a exigência de que as entidades privadas sem fins lucrativos apresentem declarações comprovando não terem dívida com o poder público e de regularidade com as fazendas federal, estadual, distrital e municipal e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tendo que comprovar, além disso, ter exercido atividades referentes à matéria objeto do convênio ou contrato de repasse.
 
Também foi permitido às entidades que pretendam celebrar convênios e contratos de repasse realizar o cadastro no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) pela internet – até então, isso era feito no órgão ou entidade concedente. O SICONV deverá ainda apresentar relação das entidades privadas sem fins lucrativos que tenham convênios ou contratos de repasse vigentes com a União ou cujas contas ainda estejam pendentes de aprovação.
 
Em outubro de 2017, foram publicadas a Portaria Interministerial nº 277, de 03 de outubro de 2017,que altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e a Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2017, que a regulamenta, para estabelecer regras e diretrizes de acessibilidade relativas a obras e a serviços de engenharia.
 
Em 8 de janeiro de 2018, foi publicada a Portaria Interministerial nº 451, de 18 de dezembro de 2017, alterando a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
 
Em 20 de abril de 2018, foi publicada a Portaria TCU nº 122, que dispõe sobre a implantação e a operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE), com amparo no § 5º do art. 11 da Decisão Normativa – TCU nº 155, de 23 de novembro de 2016.
 
A Portaria Interministerial nº 235, de 23 de agosto de 2018, que altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.
 
A prestação de contas de parcerias firmadas entre União e estados, municípios e organizações da sociedade civil será aprimorada, por meio de metodologia de avaliação de riscos. Com a publicação, mais recente, da Instrução Normativa Interministerial nº 5, de 06 de novembro de 2018, o Governo Federal instituiu parâmetros, regras e diretrizes para o aperfeiçoamento dessa etapa da execução dos convênios e contratos de repasse. A medida é direcionada aos concedentes – órgãos e entidades do Executivo Federal responsáveis pela transferência de recursos, acompanhamento e prestação de contas.

A PI nº 261, 30 de maio de 2019, trata da prorrogação excepcional do prazo de cumprimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados em 2017.

Já a IN nº 5, de 24 de junho de 2019, dispõe sobre práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União.

Como se vê, tratam-se de instrumentos e normas em franca evolução , ainda em construção, como o próprio sistema que lhe dá suporte, o SICONV, o que exige do gestor grande esforço de capacitação, acompanhamento e atualização

Além de repassar e analisar todas essas orientações normativas, o curso apresenta elementos práticos e objetivos de interesse dos profissionais envolvidos na gestão de convênios. Aborda, também, aspectos polêmicos suscitados no dia a dia da prática desse importante instrumento de execução descentralizada de políticas públicas.
Apresentação Vídeo+

2. Objetivos

2. Objetivos

Propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre a nova legislação de convênios públicos, abarcando todas as suas etapas: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial. 

Alertamos que o treinamento é teórico, com interpretação da legislação, conforme entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU; não trata da operacionalização do SICONV, que será objeto de outros cursos específicos (Operacionalização do SICONV I, II, III, IV e V). 

3. Metodologia

3. Metodologia

A metodologia do curso é interativa e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências entre concedentes e convenentes e exemplos práticos. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca da correta interpretação de todos os artigos da nova legislação.

Disponibilizamos notebooks aos alunos com apostila digital, em PDF, visando à facilitação do aprendizado, bem como o livro da Orzil Convênios Públicos – Legislação Compilada.
Cursos ministrados pela Orzil (Lista)+ 

4. Público Alvo

4. Público Alvo

- Técnicos e analistas de convênios públicos da União, estados e municípios.
- Auditores e controladores internos e externos.
- Procuradores, advogados, administradores, prefeitos, vereadores e consultores.
- Servidores públicos das áreas de contratos, de projetos, financeira e jurídica.
- Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio.
- Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, Agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos.
- Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
- Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do setor público.
- Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
Confira alguns clientes Orzil +

5. Programação

5. Programação

I – Noções Gerais
 - Convênio, contrato de repasse, termo de cooperação, concedente, contratante, convenente, contratado, interveniente, termo aditivo, objeto e padronização
 - Aplicabilidade da Portaria Interministerial
 - Chamamento Público
 - Vedações- Protocolo de Intenções
 - Plurianualidade
 - Consórcio Público
 - Credenciamento
 - Proposta de Trabalho
 - Cadastramento
 - Contrapartida
 - Plano de Trabalho
 - Projeto Básico e Termo de Referência

II – Legislações e Normativos
- Comissão Gestora do SICONV – Ata da Reunião Ordinária nº 02/2019  Novo

Pauta: 1) Questionamentos do Ministério da Saúde – Histórico com valor do item aprovado; prazo para licitação; pagamento parcial de convênio celebrado em parcela única, em decorrências de múltiplos processos de compras. 2) Questionamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Interpretação a ser conferida à alínea “b”, do inciso II, do art. 41, da Portaria Interministerial n° 424/2016 — aceite do procedimento licitatório pelo concedente. 3) Demandas da FECAM – 13 proposições de alterações da Portaria Interministerial Nº 424, de 30 de dezembro de 2016. 4) Demanda do Conselho Federal de Justiça – Impossibilidade de emissão de Declaração de Regularidade, pelos Tribunais Regionais Federais, de Pagamento de Precatórios Judicias por entes incluídos no Regime Especial de Pagamento de Precatórios, na forma da Portaria Interministerial n. 424, de 2016 e do Decreto n°6.170, de 25 de julho de 2007. 5) Proposta de agenda para as reuniões da Comissão Gestora em 2019.

- Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019  Novo
  Dispõe sobre as práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União

- Instrução Normativa nº 6, de 26 de novembro de 2018
- Instrução Normativa Interministerial nº 5, de 06 de novembro de 2018
- Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2017
 
 - Decreto nº 8.943, de 27, de dezembro de 2016
 - Decreto nº 8.244, de 23 de maio de 2014
 - Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013
 - Decreto nº 7.641, de 12 de dezembro de 2011
 - Decreto nº 7.594, de 31 de outubro de 2011
 - Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011
 - Decreto nº 6.619, de 29 de outubro de 2008
 - Decreto nº 6.497, de 30 de junho de 2008
 - Decreto nº 6.428, de 14 de abril de 2008
 - Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007
 - Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007
 
 - Portaria Interministerial nº 261, de 30 de maio de 2019 Novo
 - Portaria Interministerial nº 235, de 23 de agosto de 2018 (Altera PI nº 424/2016 / Normas do Decreto nº 6.170/2017)
 - Portaria MP nº 119, de 9 de maio de 2018 (Comissão Gestora)
 - Portaria-TCU nº 122 de 20 de abril de 2018 (Sistema e-TCE)
 - Portaria Interministerial nº 451, de 18 de dezembro de 2017 (Altera a PI nº 424)
 - Portaria Interministerial nº 277, de 03 de outubro de 2017
 - Portaria Interministerial nº 101, de 20 de abril de 2017
 - Portaria MP nº 67, de 31 de março de 2017
 - Portaria MP nº 66, de 31 de março de 2017
 - Portaria Interministerial nº 38, de 9 de março de 2017
 - Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
 - Portaria MP nº 307, de 30 de julho de 2015
 - Portaria Interministerial nº 495, de 6 de dezembro de 2013
 - Portaria Interministerial nº 355, de 7 de outubro de 2013
 - Portaria Interministerial nº 274, de 1º de agosto de 2013
 - Portaria Interministerial nº 239, de 3 de julho de 2013
 - Portaria Interministerial nº 205, de 14 de maio de 2012
 - Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011
 - Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008 (Revogada)
 
 III – Celebração de Convênios
 - Condições para Celebração
 - Formalização do Instrumento
 - Análise e Assinatura do Termo
 - Publicidade
 - Alteração (Prazo e Prorrogação “de ofício”)
 - Cláusulas do Termo de Convênio
 
 IV – Execução de Convênios
 - Disposições Gerais
 - Vedações    
    Taxa de administração    
    Pagamento de consultoria ou assistência técnica  
    Alterar o objeto do convênio ou contrato de repasse    
    Utilizar recursos para finalidade diversa da estabelecida    
    Realizar despesa em data anterior à vigência    
    Pagamento em data posterior à vigência    
    Despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária    
    Transferir recursos para clubes, associações de servidores    
    Despesas com publicidade

 - Liberação dos Recursos
 - Contratação com Terceiros
 - Contratação por Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
 - Contratação por Órgãos e Entidades da Administração Pública
 - Pagamentos

 V – Acompanhamento e Fiscalização
 - Objetivo
 - Responsáveis
 - Sonegação de processos, documentos e informações
 - Responsabilização administrativa, civil e penal
 - Realização das atividades
 - Comprovação de estrutura
 - Representante designado e registrado
 - Apoio técnico de terceiros
 - Delegar competência ou firmar parcerias
 - Justificativas sobre impropriedades identificadas
 - Papel da CGU e TCU
 - Comprovação da boa e regular aplicação dos recursos
 - Compatibilidade na execução do objeto
 - Regularidade das informações registradas
 - Cumprimento das metas do Plano de Trabalho
 - Comunicação das irregularidades decorrentes
 - Suspensão da liberação dos recursos
 - Análise das justificativas
 - Apuração do dano
 - Ressarcimento do valor referente ao dano

 VI – Prestação de Contas
 - Sujeito a prestar contas da sua boa e regular aplicação
 - Prazo para apresentação
 - Prazo máximo de trinta dias ou recolhimento dos recursos
 - Inadimplência
 - Responsabilização solidária
 - Validade do cadastramento
 - Saldos financeiros remanescentes não utilizadas no objeto pactuado
 - Proporcionalidade dos recursos transferidos e os da contrapartida
 - Relatório de Cumprimento do Objeto
 - Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento
 - Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos, quando for o caso
 - A relação de treinados ou capacitados
 - A relação dos serviços prestados
 - Comprovante de recolhimento do saldo de recursos
 - Regularidade da aplicação dos recursos transferidos
 - Análise da prestação de contas
 - Aprovação da prestação de contas

 VII – Tomada de Contas Especial – TCE (Noções Gerais)
- TCU - registro de casos
- Portaria – TCU nº 122, de 20.4.2018 (Sistema e-TCE)
- Principais dispositivos da legislação
- Instrução Normativa – TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012 (incorporadas as alterações da IN TCU nº 76/2016) 

6. Palestrantes

6. Palestrantes

Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba+

7. Livro Convênios Públicos

7. Livro Convênios Públicos

Convênios Públicos – Legislação Compilada 
(Edição esgotada em novembro de 2018)*

Parte I – Convênios
Parte II – SICONV
Parte III  – MROSC
Parte IV – TCE
Parte V – Licitações e Contratos

Publicação: Orzil Editora
Alexandre Orzil, Almério Amorim, Glaucia Maria
Ano: 2017 - 1ª Edição / Atualizado em 2018

Formato : 25 x 17 cm / 352 páginas

Preço: Disponível somente para alunos participantes dos cursos Orzil

*Observação Importante: 
Alunos participantes dos treinamentos, a partir de novembro de 2018, receberão nova edição posteriormente via Correios.

8. Doze Motivos para você escolher a Orzil

8. Doze Motivos para você escolher a Orzil

1 - A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores  Renomados de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional. Informações+

2 - Disponibilizamos Apostilas Digitais e o Livro Convênios Públicos nos treinamentos, visando à facilitação do aprendizado. Informações+

3 - Disponibilizamos Computadores (notebooks) aos alunos visando à facilitação do aprendizado. Além de nossos livros, disponibilizaremos caderno. Informações+

4 - Fornecemos Material Complementar (Pen Drive 8G) com mais de 2.500 arquivos de material bibliográfico complementar (livros, manuais, cartilhas, guias, relatórios, revistas, tutoriais, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos) relacionado a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc. Informações+

5 - A Orzil procura ser ecologicamente correta, Empresa Eco. Atuamos na distribuição de kits ecológicos com materiais recicláveis em todos os treinamentos. Informações+

6 - Alunos Orzil recebem Kit Executivo completo: bolsa/mochila, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo com material completo, certificado de participação etc. Fotos+

7 - A Orzil oferece Alimentação Diferenciada: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo com buffet completo todos os dias. Fotos+

8 - O Auditório Executivo da Orzil situa-se na área central de Brasília, localização estratégica ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios. Mapa+

9 - Para maior agilidade e segurança, disponibilizamos aos clientes Orzil Estacionamento Privativo, gratuito e coberto. Como Chegar+

10 - Alunos Orzil participam do Programa Social, criado em 2008, ao realizar a inscrição em nossos cursos. Informações+

11 - A Orzil sabe que você é muito especial, gosta de fazer escolhas inteligentes, fundamentadas na qualidade e ótimo atendimento. Por isso lançamos, em 2011, o Cartão Fidelidade, para clientes especiais, clientes Orzil. Premiações: tabletes e iphones. Informações +

12 - Transporte Executivo. Para conforto dos clientes Orzil, firmamos parceria para transporte de alunos. Informações+

9. Investimento

9. Investimento

Curso de 2 dias: R$ 2.980,00

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento/ Boleto Bancário e Cartão de Crédito (8 vezes sem juros) pelo Pag Seguro.

10. Data / Carga Horária

10. Data / Carga Horária

- Data: 29 e 30 de agosto de 2019 / Brasília - DF
- Horário: 8h às 12h e 13h às 17h (Intervalo para o coffee break: 10h e 15h30, Almoço: 12h)
- Carga horária: 16h

Observação Importante:
Orientamos nossos clientes, com vistas ao melhor aproveitamento dos cursos, a marcar as passagens de volta, se possível, para mais tarde (clientes fora de Brasília) ou a se programar para essa eventualidade (clientes de Brasília), pois os cursos poderão se prolongar até às 18h.
 
Tal prolongamento se deve, de um lado, à complexidade do conteúdo programático e, de outro, às peculiaridades das diversas instituições representadas pelos nossos alunos. As discussões e debates visando à aplicação do conhecimento à realidade do trabalho de cada um acabam podem acarretar a extensão do horário.

11. Local do Curso

11. Local do Curso

O auditório da Orzil situa-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto.

Auditório Executivo –  Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 336/337, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF  Mapa do Local+ / Lista de Hotéis+

12. Dados da Empresa

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