O Tribunal de Contas da União - TCU e o Sistema S

*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2023. +Recente Atualização 2023. 

Desde a sua criação, as entidades que compõem o chamado Sistema S desempenham relevante papel econômico e social. Para tanto, contam com recursos públicos significativos, cuja aplicação é acompanhada pelo Tribunal de Contas da União no exercício do controle externo.

Afinal, o TCU possui competência constitucionalmente atribuída para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais. O fato de os entes do Sistema S auferirem receitas próprias não afasta essa competência, que subsiste em relação ao dinheiro federal.

Ao longo dos anos, o TCU tem se defrontado com questões controversas e complexas no que concerne ao controle desse Sistema, em especial devido à natureza jurídica das entidades que compõem esse sistema. Essas peculiaridades tornam imperativo conhecer a forma como a Corte de Contas tem decidido essas questões.

Cabe destacar que, neste treinamento da Orzil serão analisados casos concretos, com o intuito de mostrar como o TCU tem efetivamente analisado as questões abordadas neste treinamento.

Em síntese, busca-se fornecer conhecimentos atualizados sobre os temas considerados mais relevantes para as entidades do Sistema S, com destaque para a transparência, os resultados alcançados, a gestão de pessoas, a realização de licitações e a celebração/execução de contratos.

• Proporcionar aos participantes conhecimentos atualizados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União - TCU. 
• Apresentar casos concretos visando fornecer uma visão panorâmica das situações analisadas pelo TCU;
• Apresentar os conceitos relevantes relativos ao controle externo do Sistema S e, em seguida, discutir pontos polêmicos relacionados com esse tema.

A metodologia do curso é interativa e estimula a reflexão; alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos voltados as principais decisões sobre questões relevantes e controversas entre o Tribunal de Contas da União - TCU e o Sistema S. É dada ênfase à realidade de regras e à busca de solução para problemas existentes na gestão pública.
 
Além de repassar e analisar todas as legislações e orientações normativas, o curso da Orzil apresenta elementos práticos e objetivos de interesse dos servidores envolvidos na gestão de apuração e responsabilização de agentes públicos. Aborda, também, aspectos polêmicos suscitados pelos órgãos de controle.  

Disponibilizamos notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

Curso híbrido com participação de alunos matriculados no curso Online Ao Vivo.

- Agentes do sistema S que pretendam aprimorar seus conhecimentos;

- Técnicos e analistas das diversas áreas da administração pública que se relacionam com o tema.

Confira alguns clientes Orzil +

1.    O Controle Externo no Brasil

       1.1. Abrangência

       1.2. Titularidade

2.    O Tribunal de Contas da União

       2.1. Posição institucional

       2.2. Atribuições

       2.3. Jurisdição

       2.4. Competências   

3. A natureza jurídica das entidades do Sistema S e sua inclusão na jurisdição do TCU

       3.1. A natureza jurídica das entidades que compõem o Sistema S

       3.2. A questão das receitas do Sistema

       3.3. Motivos pelos quais tais entidades sujeitas à jurisdição do TCU

       3.4. Limites da atuação do TCU

4. A transparência na atuação das entidades do Sistema S

       4.1. Normas regentes da transparência

       4.2. A atuação do TCU em relação a esse tema

       4.3. Principais decisões do Tribunal

5. As licitações promovidas pelo Sistema S na visão do TCU

    5.1. Considerações sobre os regulamentos próprios

    5.2. Decisões relevantes

    5.3. Tópicos especiais

    5.4. A governança das licitações

    5.5. Os impactos da nova lei de licitações

6. A gestão de pessoas no Sistema S vista pelo TCU

    6.1. Considerações sobre os regulamentos próprios de pessoal

    6.2. Principais decisões do Tribunal

7. A celebração e execução dos contratos no âmbito do Sistema S

    7.1. Principais decisões do TCU

8. Tópicos especiais da jurisprudência do TCU em relação ao funcionamento do Sistema S

- A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores Renomados. Informações+

- Notebook Individual, Apostila Digital e Material Complementar, visando à facilitação do aprendizado. Equipamentos Orzil+

- Auditórios Master, Executivo, VIP e Black. Área central da Capital Federal, no SRTVS, situam-se os auditórios da Orzil. Informações+ /  Mapa e Localização dos cursos +  

- Kit Executivo completo: bolsa/mochila, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo, certificado de participação etc. Fotos+

- Alimentação Diferenciada: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo com buffet completo todos os dias. Fotos+

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- Horário: 8h às 12h e 13h às 17h (Intervalo para o coffee break: 10h e 15h30, Almoço: 12h)
- Carga horária: 16h

Apresentação dos cursos:

Os Auditórios da Orzil situam-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto.
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Endereço: Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O,  Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF

Auditório Master –  Salas 334/335 Fotos+
Auditório Executivo –  Salas 336/337 Fotos+
Auditório VIP – Sala 206 Fotos+ 
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