1. Apresentação
*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2022.
As obras e serviços de engenharia sempre gozaram de institutos próprios. Existem particularidades em seu planejamento, projeto, licitação, execução, medição e recebimento muito peculiares, a demandar cuidados especiais para a sua feitura. Não à toa, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (o RDC – ainda vigente) e a própria Nova Lei de Licitações e Contratos contam com dispositivos muitíssimo específicos para licitações e contratações nessa seara. No caso da nova Lei de Licitações e Contratos, novíssimos desafios de interpretar o novíssimo diploma legal, adequando-o aos enormes desafios de se planejar, contratar e acompanhar uma obra pública.
Este curso propõe ao participante o acesso prático, contextualizado e organizado aos mais variados tópicos relacionados ao RDC e à nova lei, comparando o reflexo dos novos institutos com a vasta jurisprudência do TCU sobre o planejamento, a licitação e a fiscalização de obras públicas. Propõe-se reunir e descomplicar as novidades e todo o arcabouço legal envolto ao tema contratação e gestão de obras e serviços de engenharia.
Temas como: planejamento da contratação, estudos técnicos preliminares, gestão de riscos de obras, contratações de consultorias e projetos, inversão de fases de habilitação, serviços comuns de engenharia, seguros, procedimento de manifestação de interesse, chuvas, limites legais para aditamentos, BDI, contratação direta de obras, novidades com relação à habilitação, disposições sobre empreitadas globais e empreitadas por preço unitário, contratação integrada e semi-integrada, tópicos especiais de orçamento, adaptações aos sistemas referenciais de preços, prazo da obra, responsabilidade dos fiscais da obra e toda a complexa malha de assuntos relacionados ao assunto.
Mais que uma apresentação passo a passo dos principais entendimentos do TCU sobre obras públicas e o RDC, alçando os potenciais reflexos na jurisprudência decorrentes do novo texto legal, o treinamento pretende clarificar um standart de raciocínio para a solução dos problemas que rodeiam o tema – envolvendo a necessária relação entre engenharia, arquitetura e direito administrativo –, capaz de suportar a solução das mais variadas situações que fatalmente irão surgir no dia-a-dia dos agentes públicos que militam nessa seara.
Aos fiscais, membros de comissão de licitação, orçamentistas, projetistas e gestores um compêndio historiado das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos públicos em obras públicas sob a tutela da novíssima Lei de Licitações e Contratos. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área.
2. Objetivos
- Situar os participantes quanto as principais novidades no tema OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA decorrentes da edição da novíssima Lei de Licitações e Contratos;
- Situar as principais diferenças entre o RDC e o regime geral de contratações;
- Contextualizar os entendimentos do TCU até então vigentes com a Lei 8.666/93, o RDC e os respectivos reflexos em face da nova Lei de Licitações e Contratos;
- Discutir temas polêmicos envolvendo a licitação, contratação, fiscalização e controle de obras públicas, contextualizando diferenças e semelhanças entre a Lei 8.666/93, o RDC e a nova Lei de Licitações e Contratos;
- Desenvolver uma visão crítica de um padrão de raciocínio legal para a solução dos problemas que rodeiam a licitação, contratação, fiscalização e controle de obras públicas, capaz de suportar a solução de situações gerais do dia a dia administrativo;
- Sanear as principais dúvidas dos participantes em temas afetos a licitação, contratação, fiscalização e controle de obras públicas.
3. Metodologia
Disponibilizamos notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.
Curso híbrido com participação de alunos matriculados no curso Online Ao Vivo.
4. Público Alvo
- Fiscais de contrato, membros de comissão de licitação, auditores, consultores jurídicos, ordenadores de despesa, orçamentistas de obras públicas, engenheiros, arquitetos, advogados e estudantes.
5. Programação
INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO
- Aplicabilidade do RDC e da nova Lei de Licitações e Contratos
- Apresentação geral dos princípios do RDC e da nova Lei de Licitações e Contratos
- Comparativo entre a Lei 8.666/93, o RDC e a Nova Lei de Licitações e Contratos
- Novo papel da consultoria jurídica e do controle interno
- Fundamentos de hermenêutica na aplicação das Leis de Licitações e Contratos a obras e serviços de engenharia
- Discricionariedade x poder vinculado na nova Lei de Licitações e Contratos.
- Visão geral da obra pública: iniciação, planejamento, execução, finalização e controle.
NOVAS DEFINIÇÕES E CONCEITOS LEGAIS
- Definição de obra – novo conceito e consequências
- Definição de serviço
- Definição de bens e serviços comuns
- Definição de serviço de engenharia
- Definição de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto
- Definição de serviço comum de engenharia
- Definição de bens e serviços especiais
- Definição de serviços e fornecimentos contínuos-
- Definição de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual
- Definição de obra comum de engenharia e suas consequências
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NO RDC E NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Pregão x concorrência: diferenças e aplicabilidade
- A ausência de “modalidades de licitação no RDC” e a comparação com a NLL
- Procedimento licitatório e prazos para a publicação dos instrumentos convocatórios
- Orçamento sigiloso
- Critérios de julgamento
- Procedimentos obrigatórios para obras e serviços de engenharia
- Lances abertos e fechados
- Negociação
- Recursos
- Homologação do certame
PLANEJAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
- Principais tópicos relativos ao planejamento na nova Lei de Licitações e Contratos
- Gestão de riscos de obras públicas
Definição de riscos
Momento para a avaliação dos riscos
Diferença entre matriz de risco contratual e matriz de riscos de resultado
Metodologia Coso
Identificação de riscos em obras públicas
Tratamento e priorização de riscos em obras públicas
Identificação de respostas a riscos em obras públicas
Controle e monitoramento de riscos em obras públicas
Exercício prático sobre riscos em obras públicas
- Estudos de viabilidade na nova Lei de Licitações e Contratos
Viabilidade Técnica
Viabilidade Econômica
Viabilidade Ambiental
Viabilidade Financeira
Estudos de Impacto de Vizinhança (ETP) na nova Lei de Licitações e Contratos
- Estudos técnicos preliminares em obras públicas (ETP)
Definição de estudos técnicos preliminares
Comparação entre ETP estabelecido na IN 40/2020 e o trazido pela nova Lei de Licitações
Identificação do problema
Requisitos para a contratação
Levantamento de mercado
Escolha e descrição da solução
Estabelecimento de quantitativos
Estabelecimento do preço
Justificava de parcelamento
Contratações correlatas e/ou interdependentes
Alinhamento da contratação com o Planejamento Anual de Contratações
Resultados pretendidos
Providências prévias à contratação
Possíveis impactos ambientais
Posicionamento conclusivo sobre a viabilidade do empreendimento
PROJETO
- Projeto básico: elementos mínimos segundo o RDC e nova Lei de Licitações e Contratos e diferenças para a Lei 8.666/93
Condições de contorno: direcionamento do objeto
Projeto simplificado para casos de emergência
- Projeto executivo: definição e aplicação, segundo a nova Lei de Licitações e Contratos
Contratações de projeto
Faculdade ou obrigatoriedade da utilização de técnica e preço
Procedimentos na nova Lei de Licitações e Contratos relativos à técnica e preço
Boas práticas de gestão de projetos
- METODOLOGIA BIM
Previsão do BIM na Nova Lei de Licitações e Contratos
Decreto 10306/2020
Definição de BIM e vantagens de utilização
Modelagem de editais e condições de habilitação em contratação de projetos em BIM
Implementação do BIM e fases de implementação
ORÇAMENTO DE OBRAS SEGUNDO O RDC E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
- Custo Direto x Despesas indiretas x Custos indiretos
- Estabelecimento de preços de mercado segundo a nova Lei de Licitações e Contratos
- Custo Direto
Aplicabilidade do Decreto 7.983/2013 – Sicro, Sinapi, sistemas estaduais e municipais e pesquisas de preço
Critérios de aceitabilidade unitário e global
Composições de custo unitário
Materiais
Consumos, perdas e pesquisas de preço
Mão de obra
Produtividade e salários base
Encargos sociais e encargos complementares
Grupos A, B, C e D
- Horistas x mensalistas
Efeitos das chuvas sobre os custos de mão de obra
Desoneração da mão de obra
Equipamentos
Adaptações ao sistema de referência
- SINAPI
Visão geral
Escolha das composições no Sinapi
Situações de adaptação obrigatória no Sinapi
Estabelecimento de itens novos no orçamento: procedimentos na nova Lei de Licitações
- BDI na nova Lei de Licitações e Contratos
Aplicabilidade do Acórdão 2622/2013-Plenário
BDI diferenciado para materiais
Principais erros no estabelecimento do BDI referencial
- Custos indiretos
Administração local: valor de mercado e formas de medição
Mobilização e desmobilização do canteiro: valor de mercado e formas de medição
- Manutenção do canteiro de obras: valor de mercado e formas de medição
- Estabelecimento do prazo da obra:
Contratos por escopo e contratos por prazo determinado na nova Lei de Licitações
Principais problemas identificados no dimensionamento de prazo de obras
CONTRATAÇÃO DIRETA NO RDC E NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Apresentação das principais novidades
Dispensa x inexigibilidade
Casos de contratações emergenciais e diferenças da nova lei em relação à Lei 8.666
Contratação direta pelo valor da obra ou serviço de engenharia segundo a nova lei
Contratação de especialista por notório conhecimento
Remanescente de obra na nova Lei de Licitações e Contratos
Outros casos de contratação direta para obras e serviços de engenharia na nova lei
ELABORAÇÃO DO EDITAL E DA MINUTA DE CONTRATO
- O uso das diferentes “trilhas licitatórias” na nova lei
- Prazos de publicação e modalidades de licitação previstas
- Novidades da nova Lei de Licitações e Contratos
- A inversão de fases
- Os novos critérios para a seleção da melhor proposta
- O orçamento sigiloso
- Lances abertos, fechados, combinados e o uso do pregão
- Lances intermediários
- Habilitação
Habilitação x classificação na nova Lei de Licitações e Contratos
Principais novidades
Aplicabilidade da jurisprudência estabelecida sob a ótica da Lei 8.666/93
- Principais falhas observadas nas condições de habilitação em obras públicas
- Classificação
- Inexequibilidade: nova forma de cálculo
- Aplicabilidade da jurisprudência então concebida para ateste de inexequibilidade
- Critérios de aceitabilidade de preço
- Matriz de riscos
Conceito
Casos de obrigatoriedade
- Tipos de empreitada
Empreitada por preço unitário
Empreitada por preço global
Tarefa
Empreitada integral
Contratação integrada
Contratação Semi-integrada
Fornecimento e prestação de serviço associado
- Diferenças entre empreitadas por preço global e unitário
Casos de utilização e motivação para o uso de um e outro instituto
Aditivos em empreitadas por preço global
Erros ou omissões no orçamento
Matriz de riscos em empreitadas por preço global
Acórdão 1977/2013-TCU-Plenário e sua aplicabilidade após a edição da nova lei.
CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA
- Definição
- Dotivação do uso
- Elementos do Anteprojeto nas contratações integradas
- Orçamento da contratação integrada e aplicabilidade do Sicro/Sinapi
- Aditivos na contratação integrada
- Matriz de riscos nas contratações integrada e semi-integrada
- Seguros
- Diferenças para a contratação integrada e a semi-integrada
- Orçamento nas contratações semi-integradas e novidades na nova Lei de Licitações e Contratos
- Responsabilidade pela emissão das licenças ambientais e estudos de desapropriação nas contratações integradas e semi-integradas
FISCALIZAÇÃO
- Principais novidades
- Fiscal x gestor do contrato
- Responsabilidade do fiscal
- Fiscalização de encargos trabalhistas e previdenciários
- Contratação de consultores e empresas supervisoras: novos entendimentos
- Exigência de ART
- Diário de obras – elementos mínimos
- Elementos mínimos para medição e ateste de serviços
- Química contratual e contratos verbais: novidades
- Principais erros de medição em obras públicas encontrados pelo TCU
- Aplicabilidade da jurisprudência do TCU relativa à Lei 8.666/93
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
- Penalidades contratuais e extracontratuais na nova Lei de Licitações e Contratos
- O poder de cautela
- Rescisão x anulação do contrato
- Novos crimes licitatórios
ADITIVOS CONTRATUAIS
- Teoria das áleas
- Teoria da imprevisão
- Alterações quantitativas x alterações quantitativas na nova lei
- Novos entendimentos e forma de cálculo dos 25% contratuais
- Extrapolação dos 25% contratuais
- Itens novos no orçamento
- Jogo de planilhas
- Aditivos de prazo
- Cláusulas de reajuste e repactuação
ENTREGA DA OBRA E RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR
- Recebimento provisório
- Recebimento definitivo
- Art. 618 do Código Civil, a garantia da obra e as novidades da nova lei relacionadas ao tema
- Responsabilidade objetiva
- Excludentes da responsabilidade objetiva
- Responsabilidade solidária do administrador
6. Palestrante
7. Motivos para você escolher a Orzil
- A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores Renomados de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional. Informações+
- Disponibilizamos Internet Fibra Óptica, Notebook Individual, Apostila Digital e Material Complementar nos treinamentos, visando à facilitação do aprendizado. A Orzil, que procura ser ecologicamente correta, tem em mente não apenas a modernização da tecnologia, mas também a economia no uso de papel: temos a estimativa de que, em um ano, pouparemos cerca de 400.000 folhas em nossos cursos. Equipamentos Orzil+
- Auditórios Master, Executivo e VIP. Em região estratégica de Brasília, no Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, área central da Capital Federal, ao lado do Eixo Monumental e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional, situam-se os auditórios da Orzil. O Edifício dos auditórios dispõe de estacionamento privativo e praça de alimentação, com excelentes restaurantes executivos. Informações+ / Mapa e Localização dos cursos +
- A Orzil procura ser ecologicamente correta, Empresa Eco. Atuamos na distribuição de kits ecológicos com materiais recicláveis em todos os treinamentos. Informações+
- Alunos Orzil recebem Kit Executivo completo: bolsa/mochila, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo com material completo, certificado de participação etc. Fotos+
- A Orzil oferece Alimentação Diferenciada: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo com buffet completo todos os dias. Fotos+
- Para maior agilidade e segurança, disponibilizamos aos clientes Orzil Estacionamento Privativo, gratuito e coberto. Como Chegar+
- Alunos Orzil participam do Programa Social, criado em 2008, ao realizar a inscrição em nossos cursos. Informações+
- A Orzil sabe que você é especial, gosta de fazer escolhas inteligentes, fundamentadas na qualidade e atendimento. Por isso lançamos, em 2011, o Cartão Fidelidade, para clientes especiais, clientes Orzil. Informações+
8. Investimento
Formas de Pagamento: Depósito Bancário; Nota de Empenho; Ordem ou Autorização de Fornecimento; Boleto Bancário; e Cartão de Crédito (este em até 6 vezes, pelo Pag Seguro).
9. Data / Carga Horária
10. Trilha do Conhecimento
Apresentação dos cursos:
11. Locais dos Cursos
Os Auditórios da Orzil situam-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto.
Mapa do Local+ / Lista de Hotéis+
Auditório Master – Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Salas 334/335, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul , Brasília - DF Fotos+
Auditório Executivo – Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Salas 336/337, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul , Brasília - DF Fotos+
Auditório VIP – Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 206, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul , Brasília - DF Fotos+
Estúdio 4K – Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 618, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul , Brasília - DF Fotos+
Sala do Coffee Break Orzil – Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 338, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul , Brasília - DF Fotos+
12. Dados da Empresa
Informações para cursos presenciais:
Grupo Orzil
Orzil Consultoria e Treinamento Ltda
CNPJ: 21.545.863/0001-14
Inscrição Estadual: 07.704.468/001-34
Endereço: SRTVS, Q.701, Bloco “O”, Sala 601, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul
CEP: 70.340-000, Brasília – DF
Documentações Legais:
Dados Bancários+ / Certidões legais+ / Atestados de Capacidade Técnica+ / Extratos de inexigibilidade+
Obs: temos outras informações, documentação e fundamentações jurídicas para, a seu critério, instruir o processo de dispensa e inexigibilidade. Solicitações pelo e-mail: [email protected]
Central de Atendimento: (61) 3039-7707
Whatsapp: (61) 98240-0003
E-mails:
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Site do Grupo Orzil: www.orzil.org
Site da Plataforma Orzil: orzilonline.com.br
Siga-nos:
13. Informações Importantes
