Operacionalização do SICONV ( IV )

06 e 07 de junho de 2019 / Brasília - DF
Avançado e dinâmico com foco nas atualizações mais recentes do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv / Plataforma+Brasil. Inclui oficina de trabalho: dúvidas específicas, perguntas e respostas mais frequentes.
Vídeo

1. Apresentação

1. Apresentação

O SICONV IV é um curso avançado para aqueles que conhecem o sistema e já têm experiência em operá-lo, entretanto têm dúvidas, o que é perfeitamente normal, haja vista que o SICONV encontra-se ainda em desenvolvimento; você terá oportunidade de trazê-las para nós, discuti-las e dirimi-las em nossa oficina de trabalho com nossos especialistas. O foco será nas recentes atualizações, inclusive no Painel Transferências Abertas (painel online do Governo Federal que amplia o controle social dos convênios).    

O Governo Federal vai melhorar a gestão e ampliar o monitoramento sobre as transferências de recursos federais para estados, municípios e organizações da sociedade civil. O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, acaba de lançar a Plataforma+Brasil, um sistema informatizado que reunirá em um só local as diferentes modalidades dessas transferências. Por meio dela, será possível seguir a execução de obras e a aplicação dos recursos de forma integrada e mais simples, com segurança e menor custo de gestão. O lançamento ocorreu durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em abril de 2019, em Brasília. A plataforma pode ser acessada em https://plataformamaisbrasil.gov.br.

Atualmente, esse acompanhamento, totalmente informatizado, só acontece nos convênios e contratos de repasse, por meio do Siconv, que movimenta apenas 2,58% do total das transferências. “Pelo Siconv, acompanhamos R$ 9,8 bilhões em recursos federais. Com a inclusão das outras modalidades de repasse na mesma plataforma, passaremos a monitorar cerca de R$ 380 bilhões”, afirmou o Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

A inclusão dos diversos sistemas à nova plataforma será gradual. Imediatamente, o Siconv migrará para a plataforma com 135 mil usuários. O objetivo é integrar todos os sistemas até 2022, englobando 500 mil usuários. Os primeiros a ingressar, até agosto de 2019, serão o Fundo Penitenciário e o Fundo de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, que movimentam cerca de R$ 2,5 bilhões ao ano.

Em seguida, até novembro de 2019, serão incluídos os Termos de Execução Descentralizada (TED) e convênios da área de Ciência, Tecnologia e Inovação, reunindo mais R$ 110 bilhões anuais à Plataforma. O cronograma prevê, ainda, numa terceira etapa o ingresso das transferências de recursos de prognósticos, da Lei de Incentivo ao Esporte e do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, reunindo mais R$ 700 milhões ao ano.

Com a nova plataforma, o gestor terá todas as informações em um só local, de forma totalmente digital. Isso reduzirá não só gastos com papel, mas também o tempo de tramitação dos processos em até 90%. A digitalização de todo o processo, com uso de certificação trará mais segurança, já que evitará perda e/ou extravio de documentos.

“Teremos um processo mais ágil e transparente já que todas as operações financeiras serão feitas eletronicamente. As informações serão rastreadas e as prestações de contas dos repasses serão automatizadas. Isso facilitará muito a vida de gestores municipais e estaduais. É uma ferramenta que vai ao encontro da meta do governo de Menos Brasília e mais Brasil”, acrescenta o Secretário de Gestão.

A adoção de políticas públicas também poderá ser monitorada em tempo real, já que os usuários do sistema receberão alertas sobre as várias fases do processo. A Plataforma +Brasil também possibilitará que cidadãos e gestores municipais e estaduais de todo o País acompanhem a efetivação de uma política pública em todas as suas etapas, desde a solicitação até a entrega à população.

Junto com a plataforma, foram lançadas novas versões de três aplicativos que possibilitarão a participação do cidadão, dos gestores municipais e estaduais e fiscalização mais eficiente: o Cidadão + Brasil, Gestão +Brasil e a Fiscalização + Brasil. Os aplicativos são gratuitos e estão disponíveis nas lojas do Google Play e App Store. O Fiscalização é destinado a servidores que atuam na fiscalização dos repasses.                                                                                                          Fonte: Ministério da Economia 

Como se vê, este curso avançado foi desenvolvido no intuito de oferecer elementos atuais, práticos e objetivos aos profissionais envolvidos na gestão e gerenciamento do SICONV.
Apresentação Vídeo+

2. Objetivos

2. Objetivos

Capacitar profissionais para atuar como técnicos na operacionalização do SICONV, nas fases avançadas e com foco nas novas funcionalidades, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública.

Devido numerosas solicitações de nossos clientes e parceiros a Orzil dedicará meio período, para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.

Alertamos que o curso é avançado com foco nas novas funcionalidades requeridas pelo SICONV em 2019, não sendo tratados os conteúdos dos módulos anteriores (Operacionalização do Siconv I, II, III e V).
Cursos Realizados (Fotos)+

3. Metodologia

3. Metodologia

A metodologia do curso consiste na demonstração operacional e funcional dos módulos do SICONV, organizada e sistematizada conforme rotina e procedimentos efetivos do Sistema. Tal demonstração operacional será disponibilizada no computador, um para cada participante, visando à facilitação do aprendizado e da integração do grupo.

Não se trata de preencher quadros e tabelas, apenas. Vai além, ao estabelecer função bi-unívoca entre, de um lado, o conjunto dos dispositivos legais que regem a matéria; e, de outro, o conjunto das funcionalidades do Sistema.
Cursos ministrados pela Orzil (Lista)+ 

4. Público Alvo

4. Público Alvo

- Operadores do SICONV (colaboradores que já atuam no Sistema).
- Gestores e servidores públicos.
- Auditores e controladores internos e externos.
- Procuradores, Advogados, Administradores, Contadores, Prefeitos, Vereadores e Consultores.
- Servidores públicos das áreas de contratos, de projetos, financeiras e jurídicas.
- Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio.
- Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
- Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
- Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
- Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
 Confira alguns clientes Orzil +

5. Programação

5. Programação

I - Oficina de Trabalho 
- Meio período (4 horas), reservado ao final do curso, para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.

II - Execução Avançada de Convênios Federais não abordados em outros módulos (Siconv I, II e III)
- Contratação por entidades privadas sem fins lucrativos: cotação prévia presencial e eletrônica.
- Editais de Subconvênios
- Termos de Subconvênios
- Dispensa de Licitação
- Inexigibilidade de Licitação
- Procedimentos para inclusão de documentos de liquidação no SICONV: Pessoa Física e OBTV Subconvênio
- Procedimentos para inclusão de termo aditivos de contratos no SICONV

III - Execução Avançada por OBTV 
- Tipos de OBTV
- Cadastramento dos Credores da Transferência Voluntária: Inscrição Genérica
- Tipos de Pagamento

  • OBTV – Câmbio
  • OBTV – Complementar de câmbio

- OBTV - Para o Convenente (Ressarcimento e Adiantamento), Subconveniado e Executor

  • Operacionalização Subconveniado e Executor
  • Inclusão de Autorização OBTV para o Convenente, Subconveniado e Executor
  • Possibilidade de utilização no registro da assinatura do instrumento jurídico
  • Possibilidade de utilização após o registro da assinatura do instrumento jurídico
  • Estabelecimento de Limite da OBTV para o Convenente
  • Discriminação das OBTV para o Convenente, Subconveniado e Executor

IV - Subconvênios
- Pré-requisitos
- Inserção dos Editais
- Inserção dos Subconvênios
- OBTV de Subconveniado
- Transferência de recursos por OBTV a subconveniado
- Discriminação de OBTV para subconveniado

V - Painel Transferências Abertas
- Conceitos
- Utilização da ferramenta
- Extrator de dados
- Limitações
- Banco de dados: 

  • Propostas
  • Convênios Celebrados
  • Movimentação de Empenho
  • Execução Financeira
  • Programas disponibilizados
  • Glossários e Manuais

 - Estrutura das informações gerencias

  • Acesso
  • Composição das informações: Download de dados, Metadados, Gerencial Web e Resumo executivo

- Metadados

  • Conceito
  • Acesso 
  • 14 Metadados
  • Layout dos Metadados: campos, descrição dos campos, formatos/domínios e filtros
  • Análise

- Download de dados

  • Conceito
  • Acesso ao download de dados
  • 6 grupos de downloads de dados: propostas, convênios celebrados, movimentação de empenhos, execução financeira do concedente/convenente e programas disponibilizados 
  • 14 tipos de downloads de dados
  • Extração de relatórios
  • Aplicação de filtros
  • Análise de dados
  • Criar de tabelas dinâmicas
  • Gerar informações gerenciais para a tomada de decisão

- Gerencial Web

  • Conceito
  • Acesso ao Gerencial
  • Modelos
  • 30 modelos existentes
  • Categorias, filtros, colunas e grupos: conceitos e tipos
  • Tabelas e relatórios, tipos de exportações e templates
  • Coluna calculada e ordenação
  • Formatação, titulação e notas de rodapé
  • Gerar de relatórios

VI - Inclusão de Executor
- Validar Domicílio Bancário do Executor pelo Concedente
- Incluir/Alterar Executor – Convênio por meio de Termo Aditivo
- Documento de Liquidação para Executor
- Movimentação Financeira - OBTV
- Discriminar OBTV para Executor

VII - Ajustes do Plano de Trabalho 
- Conceito, metodologia e procedimentos
- Fluxo do ajuste
- Solicitação
- Parecer
- Aceitar ou recusar
- Inclusão de solicitação de ajuste
- Análise da solicitação
- Aprovar ou rejeitar

VIII - Termo Aditivo 
- Visão geral dos tipos de Termo Aditivo
- Conceito, metodologia e procedimentos
- Fluxos do termo aditivo
- Aceitar ou recusar
- Inclusão da solicitação de alteração
- Ajustes decorrentes
- Realização das alterações para o termo aditivo
- Registro da assinatura
- Publicação

IX - Rendimentos de Aplicação
- Fluxos dos Rendimentos de Aplicação
- Inclusão da solicitação de uso
- Análise da solicitação dos rendimentos
- Realização das alterações para o uso
- Avaliação das alterações para uso dos rendimentos
- Prorrogações de ofício 

X - Fiscalização
- Fluxograma operacional do Sistema
- Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros
- Instituições mandatárias
- Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros
- Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio
- Aceite do Processo Licitatório, dispensa ou Inexigibilidade
- Programação de vistorias
- Inclusão e analise dos relatórios nas fases obrigatórias das visitas in loco
- Gerar relatório consolidado
- Solicitação e análise de esclarecimentos
- Respostas as solicitações de esclarecimentos
- Analise das resposta
- Notificação das irregularidades
- Justificativa das notificações das irregularidades
- Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira
- Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento
- Consulta as funcionalidades
- Notificações e e-mail do módulo

6. Palestrantes

6. Palestrantes

Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba+ 

7. Livro Convênios Públicos

7. Livro Convênios Públicos

Convênios Públicos – Legislação Compilada 
(Edição esgotada em novembro de 2018)*

Parte I – Convênios
Parte II – SICONV
Parte III  – MROSC
Parte IV – TCE
Parte V – Licitações e Contratos

Publicação: Orzil Editora
Alexandre Orzil, Almério Amorim, Glaucia Maria
Ano: 2017 - 1ª Edição / Atualizado em 2018

Formato : 25 x 17 cm / 352 páginas

Preço: Disponível somente para alunos participantes dos cursos Orzil

*Observação Importante: 
Alunos participantes dos treinamentos, a partir de novembro de 2018, receberão nova edição posteriormente via Correios.

8. Doze Motivos para você escolher a Orzil

8. Doze Motivos para você escolher a Orzil

1 - A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores  Renomados de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional. Informações+

2 - Disponibilizamos Apostilas Digitais e o Livro Convênios Públicos nos treinamentos, visando à facilitação do aprendizado. Informações+

3 - Disponibilizamos Computadores (notebooks) aos alunos visando à facilitação do aprendizado. Além de nossos livros, disponibilizaremos caderno. Informações+

4 - Fornecemos Material Complementar (Pen Drive 8G) com mais de 2.500 arquivos de material bibliográfico complementar (livros, manuais, cartilhas, guias, relatórios, revistas, tutoriais, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos) relacionado a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc. Informações+

5 - A Orzil procura ser ecologicamente correta, Empresa Eco. Atuamos na distribuição de kits ecológicos com materiais recicláveis em todos os treinamentos. Informações+

6 - Alunos Orzil recebem Kit Executivo completo: bolsa/mochila, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo com material completo, certificado de participação etc. Fotos+

7 - A Orzil oferece Alimentação Diferenciada: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo com buffet completo todos os dias. Fotos+

8 - O Auditório Executivo da Orzil situa-se na área central de Brasília, localização estratégica ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios. Mapa+

9 - Para maior agilidade e segurança, disponibilizamos aos clientes Orzil Estacionamento Privativo, gratuito e coberto. Como Chegar+

10 - Alunos Orzil participam do Programa Social, criado em 2008, ao realizar a inscrição em nossos cursos. Informações+

11 - A Orzil sabe que você é muito especial, gosta de fazer escolhas inteligentes, fundamentadas na qualidade e ótimo atendimento. Por isso lançamos, em 2011, o Cartão Fidelidade, para clientes especiais, clientes Orzil. Premiações: tabletes e iphones. Informações +

12 - Transporte Executivo. Para conforto dos clientes Orzil, firmamos parceria para transporte de alunos. Informações+

9. Investimento

9. Investimento

Curso de 2 dias:R$ 2.980,00 

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento/ Boleto Bancário e Cartão de Crédito (8 vezes sem juros) pelo Pag Seguro.

10. Data / Carga Horária

10. Data / Carga Horária

- Data: 06 a 07 de junho de 2019 / Brasília - DF 
- Horário: 8h às 12h e 13h às 17h (Intervalo para o coffee break: 10h e 15h30, Almoço: 12h)
- Carga horária: 16h

Observação Importante:
Orientamos nossos clientes, com vistas ao melhor aproveitamento dos cursos, a marcar as passagens de volta, se possível, para mais tarde (clientes fora de Brasília) ou a se programar para essa eventualidade (clientes de Brasília), pois os cursos poderão se prolongar até às 18h.
 
Tal prolongamento se deve, de um lado, à complexidade do conteúdo programático e, de outro, às peculiaridades das diversas instituições representadas pelos nossos alunos. As discussões e debates visando à aplicação do conhecimento à realidade do trabalho de cada um acabam podem acarretar a extensão do horário.

11. Local do Curso

11. Local do Curso

O auditório da Orzil situa-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto.

Auditório Executivo –  Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 336/337, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF  Mapa do Local+ / Lista de Hotéis+

12. Dados da Empresa

12. Dados da Empresa

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Orzil Cursos e Eventos Ltda.
CNPJ: 08.942.423/0001-32
Inscrição Estadual: 07.489.772/001-07
Setor de Rádio e TV Sul -SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 601 (Escritório), Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul
70340-000 Brasília – DF

Central de Atendimento: (61) 3039-7707
Whatsapp: (61) 98240-0003
E-mail: cursos@orzil.org
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Obs: temos outras informações, documentação e fundamentações jurídicas para, a seu critério, instruir o processo de dispensa e inexigibilidade. Solicitações pelo e-mail: cursos@orzil.org

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