Operacionalização do SICONV ( V )

01 e 05 de abril de 2019 / Brasília - DF
Curso Intensivo (5 dias de curso - 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV; inclui novas funcionalidades (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração SICONV x SIAFI; Possibilidades de Retenções ao incluir Documento de Liquidação e os Rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).
Vídeo

1. Apresentação

1. Apresentação

O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, aberto para acesso ao público via rede mundial de computadores – internet, por meio de página específica, deve ser obrigatoriamente utilizado em todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, firmados com recursos da União, com o objetivo de garantir a transparência e a boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Essa obrigatoriedade atinge todos os órgãos do Governo Federal que desenvolvem programas e projetos financiados por transferências voluntárias e todas as instituições municipais, estaduais e organizações da sociedade civil que firmam convênios com a União.

Em dezembro de 2016, foi publicado o Decreto nº 8.943/2016, que altera o Decreto nº 6.170/2007, bem como a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, estabelecendo normas para execução e revogando a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011.

A nova legislação traz mudanças nas normas relativas às transferências de recursos da União por convênios e contratos de repasse. Uma das alterações refere-se à proibição de celebrar convênios cuja vigência se encerre no último ou no primeiro trimestre de mandato de prefeitos e governadores.

Há também a exigência de que as entidades privadas sem fins lucrativos apresentem, para celebração de convênio ou contrato de repasse, declarações comprovando não terem dívida com o poder público e de regularidade com as fazendas federal, estadual, distrital e municipal e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, a entidade terá que comprovar já ter exercido atividades referentes à matéria objeto do convênio ou do contrato de repasse.

Foi permitido às entidades que pretendam celebrar convênios e contratos de repasse realizar o cadastro e a manutenção independente de seus dados institucionais no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) pela internet – até agora, isso era feito no órgão ou entidade concedente. O SICONV deverá ainda apresentar relação das entidades privadas sem fins lucrativos que possuam convênios ou contratos de repasse vigentes com a União ou cujas contas ainda estejam pendentes de aprovação.

Este curso foi desenvolvido para oferecer elementos atuais, práticos e objetivos aos profissionais envolvidos na gestão de convênios e outros instrumentos congêneres, no que tange à adequada e correta operacionalização do SICONV.
Apresentação Vídeo+

2. Objetivos

2. Objetivos

Capacitar profissionais para atuar como técnicos na operacionalização do SICONV, em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, assegurando maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação da Administração Pública. 
 
O curso é completo e inclui os módulos do curso Operacionalização do Siconv I, II e III promovidos pela Orzil.
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3. Metodologia

3. Metodologia

Consiste na demonstração operacional do SICONV, organizada e sistematizada em ambiente funcional, preservando a relação treinamento/produção. Assim, será disponibilizado um computador para cada participante, visando à facilitação do aprendizado e à integração do grupo.

O curso vai além do preenchimento correto no Sistema. Busca formular função biunívoca entre dois conjuntos, de um lado, o dos dispositivos legais que regem a matéria; e de outro, o das funcionalidades do Sistema. 

4. Público Alvo

4. Público Alvo

- Operadores do SICONV.

- Gestores e servidores públicos.
- Auditores e controladores internos e externos.
- Procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores.
- Servidores públicos das áreas de contratos, de projetos, financeira e jurídica.
- Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio.
- Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos.
- Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
- Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
- Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
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5. Programação

5. Programação

I - Histórico e Considerações Gerais
- Pacto federativo por cooperação/colaboração
- Código tributário nacional
- Decreto-Lei nº 200/67: o princípio da descentralização
- Transferências obrigatórias e transferências voluntárias
- Caracterização de parceria
- Constituição Federal; orçamento fiscal e seguridade social; planejamento e orçamento público
- Lei nº 8.666/93
- Caracterização de Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Parceria
- Breve histórico até Acórdão nº 2066/2006 – TCU/Plenário; precedentes de controle externo
- Decreto nº 6.170/2007
- Caracterização de Termo de Execução Descentralizada
- Portaria Interministerial MPOG/CGU/MF nº 127/2008
- Portaria Interministerial MPOG/CGU/MF nº 507/2011
- Lei nº 13.019/2014
- Decreto nº 8.726/2016
- Caracterização de Termo de Colaboração
- Caracterização de Termo de Fomento
- Caracterização de Acordo de Cooperação e Parecer AGU
- Portaria Interministerial MPOG/CGU/MF n° 424/2016
- Governança, gestão da integridade, riscos e controles internos
- Portaria MPOG nº 66/2017
- Portaria MPOG nº 67/2017

II - Considerações da Portaria Interministerial nº 424/2016
- Enquadramento de convênio, contrato de repasse e outros instrumentos na PI nº 424/2016
- Consórcio Público e a Lei nº 11.107/2007; possibilidades de participação em parceria; alcance; configurações e exemplos
- Convênio de Receita; Emenda Constitucional nº 95 (emenda do teto)
- Exceções à norma
- Vedações à celebração dos instrumentos regulamentados pela Portaria
- O estabelecimento de níveis dos instrumentos: materialidade e criticidade
- Diretrizes da Comissão Gestora do SICONV
- Orientações da Câmara Permanente de Convênios da Advocacia-Geral da União

III - Visão Geral do Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV
- Apresentação do Portal de Convênios
- Modelagem operacional e funcional do SICONV; estrutura geral do Sistema
- Novas funcionalidades

IV - Cadastramento e Gestão Institucional do SICONV
- Referência normativa
- Cadastramento do convenente; gestão institucional do convenente por CNPJ; CNPJ interveniente (principal) e vinculado junto à Receita Federal; dados gerais; Instrução Normativa da SRF
- Cadastramento de organizações da sociedade civil
- Cadastramento de órgãos e entidades públicas estaduais e municipais
- Cadastramento de consórcios públicos
- Perfis do convenente
- Gestão institucional do concedente por código de órgão e entidade federal
- Perfis do concedente

V - Programa SICONV
- Referência normativa
- Planejamento público
- Funcional programática
- Diretrizes orçamentárias e diretrizes da política pública a ser descentralizada
- Estudos prévios de distribuição racional dos recursos em todo território nacional
- Regras de contrapartida
- Padronização de objeto; entendimento e alcance da padronização
- Propostas voluntárias
- Chamamento Público
- Propostas de proponente específico
- Instrução processual prévia para proponentes específicos
- Propostas de emendas
- Programa de custeio x capital x obras e serviços de engenharia
- Demais requisitos e disposições normativas sobre a disponibilização de programa

VI - Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho
- Pesquisa de programas
- Seleção de programas
- Inclusão de proposta
- Programas e desdobramentos na estrutura de propostas
- Referência normativa
- Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência e/ou projeto básico X anexos x declarações
- Planejamento prévio do projeto e documentação de apoio
- Preenchimento de proposta
- Preenchimento de plano de trabalho
- Participantes
- Conceitos gerais sobre a interveniência
- Conceitos gerais sobre a unidade executora
- Cronograma físico
- Cronograma de desembolso
- Plurianualidade
- Plano de aplicação
- Anexos

VII - Termo de Referência/Projeto Básico
- Referência normativa
- Momentos de inclusão
- Modelos de Termos de Referência
- Formas de preenchimento
- Cláusula suspensiva

VIII - Condições para a Celebração
- Referência normativa
- Referência funcional
- CAUC e sistema de transferências voluntárias
- Lei de responsabilidade fiscal
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Momentos de inclusão
- Constituição Federal e emendas: enquadramento para parceiros públicos e parceiros privados
- Últimas alterações ocorridas na PI nº 424/2016

IX - Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise
- Considerações sobre os perfis necessários do proponente
- Envio da Proposta
- Pesquisa de propostas
- Estudo sobre os status da proposta
- Fluxo de tramitação
- Análise dos perfis do concedente
- Análise técnica da proposta
- Emissão de parecer
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
- Análise técnica de mérito do plano de trabalho
- Análise técnica financeira do plano de trabalho
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
- Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência
- Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

X - Gerar Convênio
- Fluxos, prazos e considerações gerais
- Gerar convênio
- Gerar UGTV
- Abrir conta específica
- Regularização da conta específica
- Aspectos gerais sobre a indicação dos ordenadores de despesa
- Empenho
- Minuta
- A questão da cláusula suspensiva
- A questão da condição futura
- A aplicação da OBTV Convenente: autorização prévia, quando da celebração; casos e aplicações
- Publicação
- Designação de fiscal do concedente
- Cadastramento de fiscais, supervisores e terceiros
- Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros
- Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio
- Níveis dos instrumentos e preparação do trabalho de acompanhamento

XI - Condicionantes para Liberação de Recursos
- Conceitos
- Aspectos legais da execução
- Explicações gerais sobre OBTV
- Designar ordenador de despesa
- Gestão da Cláusula Suspensiva
- Licitação entidade privada
- Licitação entidade governamental
- Dados gerais da licitação
- Registro de preço
- Fornecedores
- Dirigentes de fornecedores
- Dados dos itens
- Cotação de itens
- Anexos da licitação
- Submissão da licitação ao concedente; exigências da PI nº 424/2016
- Trâmites e relatórios
- Módulo de acompanhamento e fiscalização
- Liberação de repasse
- Prorrogação de ofício

XII - Contrapartida
- Depósito
- Classificação de ingresso de recursos
- Papel do operador financeiro e do ordenador de despesa

XIII - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) Poupança
- Reconhecimento de crédito em conta específica
- Aplicação automática de curto prazo
- Referência normativa
- Aplicação de repasse/contrapartida
- Cadastro pelo operador financeiro
- Autorização do gestor financeiro e do ordenador de despesa

XIV - Contratação
- Contrato
- Itens do contrato e associação às metas do convênio
- Informações e referências ao plano de trabalho
- Termo Aditivo

XV - Liquidação de Despesas
- Referência normativa
- Documento de Liquidação
- Incluir Documento de Liquidação
- Tipos de Documentos de Liquidação
- Documentos de liquidação vinculados às licitações, aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo
- Tributos
- Considerações gerais para o lançamentos dos tributos
- enquadramento da OBTV Convenente para os tributos por conduto da instituição
- Outros documentos
- Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
- Pagamento (total e parcial)
- Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica e no plano de trabalho
- prestação de contas física e contábil
- arquivos necessários

XVI - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) para Fornecedor
- Conceito e Integrações (OBTV e SIAFI)
- Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
- Pagamento a Fornecedor
- Cadastro pelo operador financeiro
- autorização pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa

XVII - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) Tributos
- Calendário e da competência tributária dos tributos retidos
- Recolhimento isolado ou em lote
- Cadastro pelo operador financeiro
- Autorização pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa
- Agenda de pagamento
- Gestão do pagamento fora da conta convênio
- Comprovação do pagamento dos tributos retidos

XVIII - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) para Convenente
- Características e possibilidades
- OBTV Convenente quando da assinatura do instrumento
- OBTV Convenente quando da execução do instrumento
- Ampliação do limite OBTV Convenente
- Execução da OBTV Convenente
- Cadastro pelo operador financeiro
- Cadastro pelo Gestor Financeiro e Ordenador de despesa
- Gestão da OBTV Convenente fora da conta do instrumento
- Comprovação da OBTV Convenente

XIX - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) Câmbio
- Características e possibilidades
- Trâmites
- Cadastro pelo operador financeiro
- Autorização pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa
- Ajustes da OBTV Câmbio

XX - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) Devolução
- Características e possibilidades durante a execução
- Trâmites durante a execução
- Cadastro pelo operador financeiro
- Autorização pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa

XXI - Cancelar Movimentação Financeira
- Características e possibilidades
- Trâmites

XXII - Registro de Ingresso de Recursos
- Contrapartida
- Devolução de pagamentos

XXIII - Relatórios de Execução
- Visão geral dos relatórios
- Fluxo e tramitação dos relatórios
- Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
- Beneficiários
- Receita e despesa do Ppano de trabalho
- Treinados ou capacitados
- Bens produzidos ou construídos
- Bens adquiridos
- Despesas administrativas
- Físico do plano de trabalho
- Financeiro do plano de trabalho
- Financeiro dos pagamentos efetuados
- Bens e serviços de contrapartida
- Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

XXIV - Ajustes do Plano de Trabalho
- Conceito, metodologia e procedimentos
- Fluxo do ajuste
- Solicitação
- Parecer
- Aceitar ou recusar
- Inclusão de solicitação de ajuste
- Análise da solicitação
- Aprovar ou rejeitar

XXV - Termo Aditivo 
- Visão geral dos tipos
- Conceito, metodologia e procedimentos
- Fluxos
- Aceitar ou recusar
- Inclusão da solicitação de alteração
- Ajustes decorrentes
- Realização das alterações
- Registro da assinatura
- Publicação

XXIV - Rendimentos de Aplicação
- Uso dos rendimentos de aplicação
- Limitações importas pela norma
- Inclusão da solicitação de uso
- Análise da solicitação dos rendimentos
- Realização das alterações para o uso
- Avaliação das alterações para uso dos rendimentos

XXV - Fiscalização
- Programação de vistorias
- Inclusão de relatórios
- Gerar relatório consolidado
- Solicitação e análise de esclarecimentos
- Respostas as solicitações de esclarecimentos
- Analise das respostas
- Notificação das irregularidades
- Justificativa das notificações das irregularidades
- Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira

XXVI - Gerar Prestação de Contas
- Conceitos e aspectos gerais
- Análise da efetividade das políticas estabelecidas
- Relatório de cumprimento de objeto
- Alcance dos objetivos
- Relatórios
- Devolução dos recursos
- Termo de compromisso
- Arquivos gerais a serem anexados
- Envio da prestação de contas pelo convenente

XXVII - Análise da Prestação de Contas pelo Concedente
- Conceitos e finalidades
- Aspectos importantes
- Base para análises técnica e financeira
- Diligências
- Encaminhamentos

XXVIII - Tomada de Contas Especial (TCE) Noções Gerais
- Legislação pertinente
- Conceito
- Hipóteses para dispensa e para instauração
- Fases do processo
- Matriz de responsabilização
- Atualização de débito
- Considerações sobre o Módulo de TCE do SICONV
- Considerações sobre o e-TCE do TCU

6. Palestrantes

6. Palestrantes

Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba+

7. Livro Convênios Públicos

7. Livro Convênios Públicos

Convênios Públicos – Legislação Compilada 
(Edição esgotada em novembro de 2018)*

Parte I – Convênios
Parte II – SICONV
Parte III  – MROSC
Parte IV – TCE
Parte V – Licitações e Contratos

Publicação: Orzil Editora
Alexandre Orzil, Almério Amorim, Glaucia Maria
Ano: 2017 - 1ª Edição / Atualizado em 2018

Formato : 25 x 17 cm / 352 páginas

Preço: Disponível somente para alunos participantes dos cursos Orzil

*Observação Importante: 
Alunos participantes dos treinamentos, a partir de novembro de 2018, receberão nova edição posteriormente via Correios.

8. Doze Motivos para você escolher a Orzil

8. Doze Motivos para você escolher a Orzil

1 - A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores  Renomados de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional. Informações+

2 - Disponibilizamos Apostilas Digitais e o Livro Convênios Públicos nos treinamentos, visando à facilitação do aprendizado. Informações+

3 - Disponibilizamos Computadores (notebooks) aos alunos visando à facilitação do aprendizado. Além de nossos livros, disponibilizaremos caderno. Informações+

4 - Fornecemos Material Complementar (Pen Drive 8G) com mais de 2.500 arquivos de material bibliográfico complementar (livros, manuais, cartilhas, guias, relatórios, revistas, tutoriais, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos) relacionado a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc. Informações+

5 - A Orzil procura ser ecologicamente correta, Empresa Eco. Atuamos na distribuição de kits ecológicos com materiais recicláveis em todos os treinamentos. Informações+

6 - Alunos Orzil recebem Kit Executivo completo: bolsa/mochila, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo com material completo, certificado de participação etc. Fotos+

7 - A Orzil oferece Alimentação Diferenciada: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo com buffet completo todos os dias. Fotos+

8 - O Auditório Executivo da Orzil situa-se na área central de Brasília, localização estratégica ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios. Mapa+

9 - Para maior agilidade e segurança, disponibilizamos aos clientes Orzil Estacionamento Privativo, gratuito e coberto. Como Chegar+

10 - Alunos Orzil participam do Programa Social, criado em 2008, ao realizar a inscrição em nossos cursos. Informações+

11 - A Orzil sabe que você é muito especial, gosta de fazer escolhas inteligentes, fundamentadas na qualidade e ótimo atendimento. Por isso lançamos, em 2011, o Cartão Fidelidade, para clientes especiais, clientes Orzil. Premiações: tabletes e iphones. Informações +

12 - Transporte Executivo. Para conforto dos clientes Orzil, firmamos parceria para transporte de alunos. Informações+

9. Investimento

9. Investimento

Curso de 5 dias: R$ 4.280,00

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento/ Boleto Bancário e Cartão de Crédito (8 vezes sem juros) pelo Pag Seguro.

10. Data / Carga Horária

10. Data / Carga Horária

- Data: 01 e 05 de abril de 2019 / Brasília - DF
- Horário: 8h às 12h e 13h às 17h (Intervalo para o coffee break: 10h e 15h30, Almoço: 12h)
- Carga horária: 40h

Observação Importante:
Orientamos nossos clientes, com vistas ao melhor aproveitamento dos cursos, a marcar as passagens de volta, se possível, para mais tarde (clientes fora de Brasília) ou a se programar para essa eventualidade (clientes de Brasília), pois os cursos poderão se prolongar até às 18h.
 
Tal prolongamento se deve, de um lado, à complexidade do conteúdo programático e, de outro, às peculiaridades das diversas instituições representadas pelos nossos alunos. As discussões e debates visando à aplicação do conhecimento à realidade do trabalho de cada um acabam podem acarretar a extensão do horário.

11. Local do Curso

11. Local do Curso

O auditório da Orzil situa-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto.

Auditório Executivo –  Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 336/337, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF  Mapa do Local+ / Lista de Hotéis+

12. Dados da Empresa

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Grupo Orzil
Orzil Cursos e Eventos Ltda.
CNPJ: 08.942.423/0001-32
Inscrição Estadual: 07.489.772/001-07
Setor de Rádio e TV Sul -SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 601 (Escritório), Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul
70340-000 Brasília – DF

Central de Atendimento: (61) 3039-7707 
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