Operacionalização do SICONV ( V )

Intensivo e Completo (5 dias de curso - 40 h/a): celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV. Inclui oficina de trabalho: dúvidas específicas, perguntas e respostas mais frequentes.
05 a 09 de março de 2018 / Brasília - DF



1. Apresentação
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, aberto para acesso ao público via rede mundial de computadores – internet, por meio de página específica, deve ser obrigatoriamente utilizado em todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, firmados com recursos da União, com o objetivo de garantir a transparência e a boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Essa obrigatoriedade atinge todos os órgãos do Governo Federal que desenvolvem programas e projetos financiados por transferências voluntárias e todas as instituições municipais, estaduais e organizações da sociedade civil que firmam convênios com a União, conforme disposto nos recentes normativos. 

No final de dezembro de 2016, foi publicado o Decreto nº 8.943/2016 que altera o Decreto nº 6.170/2007 e a  nova Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, estabelece normas para execução e revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.

A nova legislação traz mudanças nas normas relativas às transferências de recursos da União por convênios e contratos de repasse. Uma das alterações é a proibição de celebrar convênios cuja vigência se encerre no último ou no primeiro trimestre de mandato de prefeitos e governadores.

Há ainda a exigência de que as entidades privadas sem fins lucrativos apresentem, para celebração de convênio ou contrato de repasse, declarações comprovando não terem dívida com o poder público e de regularidade com as fazendas Federal, Estadual, Distrital e Municipal e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, a entidade terá que comprovar ter exercido, nos últimos três anos, atividades referentes à matéria objeto do convênio ou contrato.

Também foi permitido às entidades que pretendam celebrar convênios e contratos o cadastro no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) pela internet – até agora, isso era feito no órgão ou entidade concedente. O SICONV deverá ainda apresentar relação das entidades privadas sem fins lucrativos que possuam convênios ou contratos de repasse vigentes com a União ou cujas contas ainda estejam pendentes de aprovação.

Este curso foi desenvolvido para oferecer elementos atuais, práticos e objetivos aos profissionais envolvidos na gestão de convênios e outros instrumentos congêneres, no que tange à adequada operacionalização do SICONV.
2. Objetivos
Capacitar profissionais para atuar como técnicos na operacionalização do SICONV, em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, assegurando maior eficiência, eficácia e efetividade à Administração Pública. 
 
O curso é completo e inclui os módulos do Siconv I, II, III e IV promovidos pela Orzil.
3. Metodologia

Consiste na demonstração operacional do SICONV, organizada e sistematizada e efetiva diretamente no Sistema. Assim, será disponibilizado um computador para cada participante, visando à facilitação do aprendizado e da integração do grupo. 

O curso vai além do preenchimento correto de quadros e tabelas. Formula função biunívoca entre dois conjuntos, de um lado, o dos dispositivos legais que regem a matéria; de outro, o das funcionalidades do Sistema. 

A Orzil passou a empregar essa metodologia devido à instabilidade do Sistema e problemas ocorridos no módulo de treinamento on-line. Temos a convicção de que com isso daremos um passo para o aperfeiçoamento de nossos cursos.

Ao final, será reservado tempo para tirar eventuais dúvidas pontuais dos alunos, que tiverem senha própria com acesso on-line ao Sistema.

Pré-requisito: noções básicas de informática.


4. Público Alvo
- Operadores do SICONV.
- Gestores e servidores públicos.
- Auditores e controladores internos e externos.
- Procuradores, Advogados, Administradores, Contadores, Prefeitos, Vereadores e Consultores.
- Servidores públicos das áreas de contratos, de projetos, financeiras e jurídicas.
- Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio.
- Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
- Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
- Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
- Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.


5. Programação
I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)
- Histórico
- Fundamentos e princípios
- Normativos
- Conceitos
- Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
- Estrutura do portal de convênios
- Visão Gerencial e Fluxo do Sistema
- Usuários e perfis do convenente
- Usuários e perfis do concedente

II – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema 
- Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC
- Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios
- Contratos de Repasse e Termos de Parceria
- Ordem Bancária de Transferência Voluntária 

- VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE – TCE, TC dos Municípios e TCM 
Funcionalidade Registro de Irregularidade
Incluir Registro de Irregularidade
Analisar Registro de Irregularidade               
Retirar Irregularidade
Suspensão de Irregularidade
Retirar Suspensão de Irregularidade
Cadastro de Proponente – Registro de Irregularidade
Extrato – LRF Art. 48, II e Art. 48-A
Histórico de Versões

III - Credenciamento
- Inclusão de proponente
- Dados do proponente
- Diferenças do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
- Certidões
- Estatuto
- Dirigentes
- Declarações de funcionamento regular
- Declaração de não-dívida
- Comprovação de Exercício de atividades 
- Visão geral do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
- Organização e procedimentos da demonstração de documentação física comprovatória
- Unidade Cadastradora
- Primeiro cadastramento e atualização de dados
- Manual de cadastramento unificado de convenentes

IV -  Novo Cadastramento conforme Comunicado Siconv 2017 (NOVO)
- Cadastrador de ente/entidade
- Verificação de perfil
- Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento
- Primeiro cadastramento
- Atualização de cadastro
- Gestão de usuários e perfis

V - Gestão de Usuários e Perfis
- Visão integrada do sistema
- Perfis do convenente
- Perfis do concedente

VI - Divulgação de Programas
- Estudo de PPA e Ação Orçamentária
- Planejamento de execução da Ação Orçamentária
- Inclusão de programa
- Protocolo de intenções
- Consórcios públicos
- Propostas voluntárias
- Propostas de emenda parlamentar
- Propostas de proponente específico
- Análise dos critérios de divulgação do programa
- Chamamento público
- Despesa administrativa
- Desdobramento do programa em objetos
- Regras de contrapartida
- Possibilidades de anexos

VII - Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho
- Pesquisa de Programas
- Seleção de programas
- Inclusão de proposta
- Programas e desdobramentos na estrutura de propostas
- Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos
- Preenchimento de proposta
- Preenchimento de plano de trabalho
- Participantes
- Conceitos gerais sobre a interveniência
- Cronograma físico
- Cronograma de desembolso
- Bens e serviços
- Plano de aplicação
- Anexos

VIII - Termo de Referência/Projeto Básico
- Aspectos legais
- Momentos de inclusão
- Modelos Práticos de Termos de Referência
- Formas de preenchimento

IX - Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise
- Considerações sobre os perfis necessários do proponente
- Envio da Proposta
- Pesquisa de propostas
- Estudo sobre os status da proposta
- Fluxo de tramitação
- Análise dos perfis do concedente
- Análise técnica da proposta
- Emissão de parecer
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
- Análise técnica de mérito do plano de trabalho
- Análise técnica financeira do plano de trabalho
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
- Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência
- Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

X - Gerar Convênio
- Visão geral do procedimento de celebração
- Fluxos, prazos e considerações gerais
- A questão da cláusula suspensiva

XI - Execução do Convênio
- Conceitos
- Aspectos legais da execução
- Licitação entidade privada
- Licitação entidade governamental
- Dados gerais da licitação
- Registro de preço
- Fornecedores
- Dirigentes de fornecedores
- Dados dos itens
- Cotação de itens
- Anexos da licitação
- Contrato
- Itens do contrato e associação às metas do convênio
- Documento de Liquidação
- Incluir Documento de Liquidação
- Tipos de Documentos de Liquidação
- Documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo
- Tributos
- Considerações gerais para o lançamentos dos tributos
- Outros documentos
- Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
- Pagamento- Pagamento total e parcial
- Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

XII - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)
- Conceito e Integrações
O que é OBTV
OBTV e SIAFI
OB x OBTV
Tipos de OBTV
Macro-Fluxo OBTV
- Ordenador de Despesa OBTV
- Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
- Pagamento a Fornecedor
- Pagamento (enviado ao SIAFI)
- Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU
- OBTV substitui a GRU
- OBTV para o Convenente
Incluir permissão OBTV
Limite OBTV
Discriminar OBTV
Operador Financeiro
- Aplicação em Poupança
- OBTV – Câmbio
- OBTV – Tributos
- Autorizar Movimentação Financeira
- A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV 
- Cancelar Movimentação Financeira
- Classificar Ingresso de Recurso
- Resgate Total das Aplicações
- Devolução do Saldo Remanescente – OBTV

XIII - Registro de Ingresso de Recursos
- Contrapartida
- Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos
- Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

XIV - Relatórios de Execução
- Visão geral dos relatórios
- Fluxo e tramitação dos relatórios
- Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
- Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho
- Treinados ou capacitados
- Bens produzidos ou construídos
- Bens adquiridos
- Despesas administrativas
- Físico do plano de trabalho
- Financeiro do plano de trabalho
- Financeiro dos pagamentos efetuados
- Bens e serviços de contrapartida
- Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

XV - Ajustes do Plano de Trabalho 
- Conceito, metodologia e procedimentos
- Fluxo do ajuste
- Solicitação
- Parecer
- Aceitar ou recusar
- Inclusão de solicitação de ajuste 
- Análise da solicitação
- Aprovar ou rejeitar

XVI - Termo Aditivo 
- Visão geral dos tipos de Termo Aditivo
- Conceito, metodologia e procedimentos
- Fluxos do termo aditivo
- Aceitar ou recusar
- Inclusão da solicitação de alteração
- Ajustes decorrentes
- Realização das alterações para o termo aditivo
- Registro da assinatura
- Publicação

XVII - Rendimentos de Aplicação
- Fluxos dos Rendimentos de Aplicação
- Inclusão da solicitação de uso 
- Análise da solicitação dos rendimentos 
- Realização das alterações para o uso 
- Avaliação das alterações para uso dos rendimentos 
- Prorrogações de ofício

XVIII - Fiscalização
- Fluxograma operacional do Sistema
- Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros
- Instituições mandatárias
- Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros
- Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio
- Programação de vistorias
- Inclusão e analise dos relatórios 
- Gerar relatório consolidado 
- Solicitação e análise de esclarecimentos 
- Respostas as solicitações de esclarecimentos 
- Analise das resposta 
- Notificação das irregularidades
- Justificativa das notificações das irregularidades 
- Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira
- Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento
- Consulta as funcionalidades
- Notificações e e-mail do módulo 

XIX - Gerar Prestação de Contas 
- Conceitos e aspectos gerais
- Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento
- Relatório de cumprimento de objeto
- Alcance dos objetivos
- Relatórios
- Devolução dos recursos
- Termo de compromisso
- Arquivos gerais a serem anexados
- Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos
- Envio da prestação de contas pelo convenente
- Análise da prestação de contas pelo concedente
- Diligências na prestação de contas
- Aprovar prestação de contas
- Rejeitar prestação de contas

XX - Tomada de Contas Especial (TCE) 
- Processo de instaurar 
- Cadastrador 
- Atualização do débito
- Responsável pela Irregularidade
- Titular do ente ou entidade
- Registro a decisão
- Autorização para instauração 
- Extrato 
- Comissão de Sindicância

XXI - Oficina de Trabalho 
- Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes
7. Livro Convênios Públicos - Legislação Compilada
Convênios Públicos – Legislação Compilada

Parte I – Convênios
Parte II – SICONV
Parte III  – MROSC
Parte IV – TCE
Parte V – Licitações e Contratos

Publicação: Orzil Editora
Alexandre Orzil, Almério Amorim, Glaucia Maria
Ano: 2017 – 1ª Edição

Formato : 25 x 17 cm
352 páginas

Preço: Não disponível para venda
Alunos de 2017 receberão exemplar gratuitamente nos cursos promovidos pela Orzil

Sumário

I – Convênios: Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Portaria Interministerial nº 38, de 9 de março de 2017; Portarias MP nº 66 e 67, de 31 de março de 2017 e Instrução Normativa nº 8, de 10 de dezembro de 2015

II – SICONV: Comunicados Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 2016 e 2017

III – MROSC: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016

IV – TCE: Instrução Normativa/TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012; Decisão Normativa nº 155, de 23 de novembro de 2016; e Portaria CGU nº 807, de 25 de abril de 2013

V – Licitações e Contratos: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011; Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000; e Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014

8. Por que escolher a Orzil?


1 - A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores  Renomados de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional. Informações +

2 - Disponibilizamos Apostilas Digitais e o Livro Convênios Públicos — Legislação Compilada (2017) nos treinamentos, visando à facilitação do aprendizado. Informações +

3 - Disponibilizamos Computadores (notebooks) aos alunos visando à facilitação do aprendizado. Além de nossos livros, disponibilizaremos caderno. Informações +

4 - Fornecemos Material Complementar (Pen Drive) com mais de 2.000 arquivos de material bibliográfico complementar (livros, manuais, cartilhas, guias, relatórios, revistas, tutoriais, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos) relacionado a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc. Informações +

5 - A Orzil procura ser ecologicamente correta, Empresa Eco. Atuamos na distribuição de kits ecológicos com materiais recicláveis em todos os treinamentos. Informações +

6 - Alunos Orzil recebem Kit Executivo completo: bolsa/pasta, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo com material completo, certificado de participação etc. Fotos +

7 - A Orzil oferece Alimentação Diferenciada: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo com buffet completo todos os dias. Fotos +

8 - Os auditórios da Orzil (Master, Executivo e Centro de Convenções) situam-se na área central de Brasília, Localização Estratégica ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios. Mapa +

9 - Para maior agilidade e segurança, disponibilizamos aos clientes Orzil Estacionamento Privativo, gratuito e coberto. Como Chegar +

10 - Alunos Orzil participam do Programa Social, criado em 2008, ao realizar a inscrição em nossos cursos. Informações +

11 - A Orzil sabe que você é muito especial, gosta de fazer escolhas inteligentes, fundamentadas na qualidade e ótimo atendimento. Por isso lançamos, em 2011, o Cartão Fidelidade, para clientes especiais, clientes Orzil. Premiações: Tabletes e Iphones. Informações +

12 - Transporte Executivo. Para conforto dos clientes Orzil, firmamos parceria para transporte de alunos. Informações +
9. Investimento
Curso de 5 dias: R$ 3.980,00

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento/ Boleto Bancário e Cartão de Crédito (8 vezes sem juros) pelo Pag Seguro.


10. Data / Carga Horária
- Data: 05 a 09 de março de 2018 / Brasília - DF

- Horário: 8h às 12h e 13h às 17h (Intervalo para o coffee break: 10h e 15h30, Almoço: 12h)

- Carga horária: 40h

Observação Importante:

Orientamos nossos clientes, com vistas ao melhor aproveitamento dos cursos, a marcar as passagens de volta, se possível, para mais tarde (clientes fora de Brasília) ou a se programar para essa eventualidade (clientes de Brasília), pois os cursos poderão se prolongar até as 18h.
 
Tal prolongamento se deve, de um lado, à complexidade do conteúdo programático e, de outro, às peculiaridades das diversas instituições representadas pelos nossos alunos. As discussões e debates visando à aplicação do conhecimento à realidade do trabalho de cada um acabam por acarretar a extensão do horário.
11. Local Previsto
O auditório da Orzil situa-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto.

Mapa do local e hotéis também estão disponíveis no site.

Auditório Executivo – Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil)
Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 336, Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF  Mapa+

12. Dados da Empresa

Obs: temos outras informações, documentação e fundamentações jurídicas para, a seu critério, instruir o processo de dispensa e inexigibilidade. Solicitações pelo e-mail: cursos@orzil.org

Grupo Orzil
Central de Atendimento: (61) 3039-7707
Whatsapp: (61) 98240-0003
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13. Informações Importantes
- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 3 (três) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- O Grupo Orzil é optante pelo Simples Nacional.

- A Orzil reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

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Convênios Públicos

R$ 120,00
3ª edição (2014)
25,0 x 17,0 cm
800 páginas

Convênios e Licitações

R$ 45,00
Livro de Bolso
1ª edição (2014)
15,0 x 10,0 cm
294 páginas

Apresentação da Orzil