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Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações de Serviços Públicos (A Nova IN 73/2020)

17 e 18 de março de 2021 / Brasília - DF
Presencial e Online Ao Vivo. Planejamento da Contratação, Pesquisa de Mercado e Estimativas de Preços nas Compras Públicas com foco na nova Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020.

1. Apresentação

Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2020. Última Atualização 2020.

No dia 6 de agosto de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 73/2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

A nova norma revoga a IN nº 5 de 2014, sua antecessora, e é possível identificar que ela trouxe alterações com o objetivo de modernizar o procedimento de pesquisa de preços e torná-lo mais detalhado. Apresenta novos conceitos, especifica melhor o âmbito de aplicação, esclarece procedimentos, contribui para a elaboração de uma matriz de responsabilidade, veda a consideração do preço máximo, orienta quando não há três preços e inova em relação à pesquisa de preços para inexigibilidade e dispensa de licitação.

A fase do planejamento e elaboração da estimativa de preços de uma contratação pública é uma das tarefas mais importantes e complexas do processo de compras. Trata-se de um dever jurídico, que se não cumprido, ou, se cumprido com negligência, imprudência ou imperícia, pode produzir graves prejuízos ao erário e, consequentemente, ensejar a responsabilidade pessoal do agente público encarregado de sua elaboração.

Assim, o treinamento da Orzil sobre a matéria torna-se essencial para todos aqueles que, de alguma forma, desenvolvem atividades relacionadas ao tema ou pretendem atuar nesse campo. O conteúdo abrange aspectos complementares ao novo normativo, no que se refere ao planejamento das contratações e a pesquisa de preços, bem como jurisprudências do Tribunal de Contas da União - TCU


2. Objetivo

O curso tem como objetivo qualificar os servidores públicos envolvidos com as compras governamentais, familiarizando-os com as “novas diretrizes” estabelecidas pela legislação, notadamente o Planejamento da Contratação (Estudos Técnicos Preliminares, Gerenciamento de Riscos), bem como com o novo normativo referente ao procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

Cursos ministrados pela Orzil+


3. Metodologia

A metodologia do curso é interativa e estimula a reflexão; alterna exposição dialogada, troca de experiências, exemplos e exercícios práticos voltados para servidores públicos envolvidos com as compras governamentais . É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes no Planejamento da Contratação (Estudos Técnicos Preliminares, Gerenciamento de Riscos).


NOVIDADE! Treinamento híbrido com participação de alunos matriculados no curso presencial.


4. Público Alvo

Servidores públicos que trabalhem nas áreas de compras, membros de comissões de licitação, pregoeiros, Membros da comissão de planejamento de compras, Gestores e Fiscais de Contratos, advogados, assessores e consultores jurídicos, procuradores, bem como profissionais envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação e contratos da Administração Pública e demais interessados no assunto.

Confira alguns clientes Orzil +


5. Conteúdo

A Nova Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020

- NOÇÕES GERAIS

  • Objeto e âmbito de aplicação
  • Definições (preço estimado, preço máximo, sobrepreço)

- ELABORAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS

  • Formalização
  • Critérios
  • Metodologia

- REGRAS ESPECÍFICAS

  • Inexigibilidade de licitação
  • Contratações de itens de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC
  • Contratação de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva

O planejamento da contratação como novo paradigma na Administração Pública

•     A importância do planejamento da contratação

•     Planejamento como dever político e jurídico

•     Planejamento da Contratação x Planejamento da Contratação

•     Planejamento Estratégico Institucional: Setores requisitantes? Contratos a serem firmados? SRP ou adesões? Limites Orçamentários?

•     O rito de planejamento da Contratação nos termos da IN 05/2017: (ETP, GR, TR/PB)

•     Possibilidade de supressão de etapas

•     Providências iniciais

•     Documento de formalização da demanda

•     Indicação e nomeação da equipe de planejamento

•     Atribuições da equipe de planejamento

•     Obrigatoriedade da realização de estudos preliminares

•     Conteúdo mínimo dos relatórios que materializam os estudos técnicos preliminares, conforme as diretrizes do Anexo III da IN 05/2017

•     Início dos estudos preliminares: identificação da necessidade e levantamento de mercado

•     Identificação da necessidade; pesquisa de mercado para identificação da melhor solução existente

•     Definição do objeto como solução apta a prover a necessidade da Administração

•     Dimensionamento da demanda; estimativa da quantidade de serviços a contratar e do custo correspondente (a obrigatoriedade do orçamento estimado nas contratações)

•     Análise e gerenciamento de riscos da contratação

•     O que é análise de riscos e qual a sua finalidade nas contratações públicas?

•     Atividades a serem desenvolvidas na análise de riscos

•     Mapa de riscos

•     Atualização do mapa de riscos

•     A obrigatoriedade de elaboração do Termo de Referência

•     Quem deve elaborar e aprovar o termo de referência? Quando? Como a legislação de regência e a IN 05/2017 disciplinam a matéria.

•     A segregação de funções nas Licitações e Contratos Administrativos

•     Plano Anual de Contratações- PAC e o Sistema de Planejamento e gerenciamento das contratações PGC – IN 01/2019

Principais falhas na elaboração da Pesquisa de preços à luz do entendimento do TCU.

•     Quais as finalidades da pesquisa de preços?

•     Definições Orçamentárias e Financeiras

•     Quando e como fixar e divulgar valor estimado e preço máximo?

•     Decreto 9.412/2018 – atualização dos valores das modalidades de licitação x pesquisa de preços

•     SRP x pesquisa de preços

•     Pesquisa de preços X participação de ME, EPP

•     Justificativas de Preço, Estimativas de Preço e Pesquisas de mercado,

•     Instrução Normativa 73/2020 Min. Economia – parâmetros para pesquisa de preços no âmbito federal

•     Fontes admissíveis e preferenciais para pesquisa de preços;

•     Fontes idôneas para a pesquisa de preços. Qual o mínimo de fontes?

•     Meios de pesquisa e documentação;

•     Limites e parâmetros para utilizar preços de outros contratos, inclusive próprio, para embasar novas licitações;

•     Pesquisa in loco, correspondência eletrônica, internet e por telefone: é possível?

•     Quais as principais falhas na elaboração da pesquisa de preços segundo a jurisprudência do TCU?

•     Posicionamento atual do TCU sobre a pesquisa de preço;

•     É necessária a pesquisa de preços para os serviços continuados?

•     Publicidade x pesquisa de preços

•     Há necessidade de pesquisa de preços nos casos de contratações diretas?


6. Palestrantes

Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba+

7. Motivos para você escolher a Orzil

- A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores  Renomados de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional. Informações+

- Disponibilizamos Internet Fibra Óptica, Notebook Individual, Apostila Digital e Material Complementar nos treinamentos, visando à facilitação do aprendizado. A Orzil, que procura ser ecologicamente correta, tem em mente não apenas a modernização da tecnologia, mas também a economia no uso de papel: temos a estimativa de que, em um ano, pouparemos cerca de 400.000 folhas em nossos cursos.  Equipamentos Orzil+

- Auditórios Master e Executivo. Em região estratégica de Brasília, no Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, área central da Capital Federal, ao lado do Eixo Monumental e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional, situam-se os auditórios da Orzil. O Edifício dos auditórios dispõe de estacionamento privativo e praça de alimentação, com excelentes restaurantes executivos. Mapa e Localização+ 

- A Orzil procura ser ecologicamente correta, Empresa Eco. Atuamos na distribuição de kits ecológicos com materiais recicláveis em todos os treinamentos. Informações+

- Alunos Orzil recebem Kit Executivo completo: bolsa/mochila, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo com material completo, certificado de participação etc. Fotos+

- A Orzil oferece Alimentação Diferenciada: “coffee breaks” à base de produtos naturais. Fotos+

- Para maior agilidade e segurança, disponibilizamos aos clientes Orzil Estacionamento Privativo, gratuito e coberto. Como Chegar+

- Alunos Orzil participam do Programa Social, criado em 2008, ao realizar a inscrição em nossos cursos. Informações+

- A Orzil sabe que você é especial, gosta de fazer escolhas inteligentes, fundamentadas na qualidade e atendimento. Por isso lançamos, em 2011, o Cartão Fidelidade, para clientes especiais, clientes Orzil. Informações+


8. Investimento

Curso de 2 dias (16h): De R$ 3.180,00 Por R$ 2.547,00

Formas de Pagamento: Depósito Bancário; Nota de Empenho; Ordem ou Autorização de Fornecimento; Boleto Bancário; e Cartão de Crédito (este em até 6 vezes, pelo Pag Seguro).

Dados para Empenho+ / Dados para Pagamento+


9. Data / Carga Horária

  • Data: 17 e 18 de março de 2021 (2ª Turma)
  • Carga horária: 18h (2 dias)
  • Horário: 08h00 às 17h00 

10. Locais dos Cursos

Os auditórios da Orzil situam-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto. Mapa do Local+ / Lista de Hotéis+

Auditório Master –  Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Salas 334/335, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF Fotos+

Auditório Executivo –  Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Salas 336/337, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF  Fotos+


11. Dados da Empresa

Orzil Cursos e Eventos Ltda.
CNPJ: 08.942.423/0001-32
Inscrição Estadual: 07.489.772/001-07
Setor de Rádio e TV Sul -SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 601 (Escritório), Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul
70340-000 Brasília – DF

Central de Atendimento: (61) 3039-7707 

Whatsapp: (61) 98240-0003 

E-mail: cursos@orzil.org

www.orzil.org

Acesse: Dados Bancários+ / Certidões Legais+ / Capacidade Técnica+ / Extratos de Inexigibilidade+

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Plano de Retorno aos Treinamentos Presenciais – PRT

Atenta ao cenário global de medidas de prevenção contra a COVID19, a Orzil elaborou o presente Plano de Retorno aos Treinamentos Presenciais – PRT, com muito cuidado, responsabilidade e segurança, baseando-se nas orientações das instituições oficiais de saúde e em práticas das empresas privadas nacionais e internacionais.

O distanciamento entre os participantes será praticado com a redução do número de alunos previsto por evento em aproximadamente 50% da capacidade do Auditório Executivo.

A retomada dos cursos presenciais da Orzil será em dezembro de 2020 e as medidas do Plano deverão ser observadas com atenção para a segurança dos alunos, dos professores e da equipe Orzil.

As medidas adotadas pelo Grupo Orzil visam maior proteção e comodidade de nossos alunos, professores e colaboradores para que possamos dar continuidade às capacitações com objetivo comum de todos nós: contribuir para o crescimento profissional dos alunos, melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País.