Planilha de Custos e Formação de Preços - A Nova IN nº 05/2017

Curso teórico com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo de cada um deles (com fórmulas exclusivas, desenvolvidas especificamente para este curso).
07 e 08 de maio de 2018 / Brasília - DF



1. Apresentação
O presente curso foi planejado e formatado para atender às disposições da INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 5, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 26 de maio de 2017, com vigência a partir de 120 dias de sua publicação. Essa nova IN revogou a IN nº 02/08, atualizou a legislação sobre a matéria, incorporou orientações de acórdãos do TCU e trouxe sensíveis alterações na apresentação e preenchimento da planilha de custos e formação de preços de serviços para execução de forma indireta.

Merece também destaque a organização formal da IN nº5/2017, a maior coesão dos seus elementos internos (capítulos, seções e subseções) e a utilização refinada da linguagem e técnica legislativa. 
2. Objetivos
Apresentar aos participantes conhecimento e recursos para o correto preenchimento da planilha de custos e formação de preços na contratação de serviços, sob o regime de execução indireta, conforme ANEXO VII-D da INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 05, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 
3. Metodologia
Exposição teórica, de forma interativa e com auxílio de duas telas de projeção, permitindo em uma delas apresentar os itens componentes da planilha ; na outra, fórmulas desenvolvidas especificamente para a determinação do valor de cada um desses itens, visando, assim, a propiciar ao participante o perfeito entendimento para apropriação dos custos e determinação dos preços dos serviços a serem executados.

Exercícios incluindo o preenchimento de planilhas de custos e formação de preços, de forma completa. 
4. Público Alvo
- Profissionais envolvidos, direta ou indiretamente, na contratação de serviços terceirizados tais como:
- Responsáveis pela elaboração de termos de referência e projetos básicos
- Responsáveis pela elaboração de editais
- Membros de comissões permanentes e especiais de licitação
- Pregoeiros e equipes de apoio
- Gestores e fiscais de contratos
- Advogados, procuradores e assessores jurídicos
- Ordenadores de despesa
- Auditores e membros de órgãos de controle, interno e externo

5. Programação
I - Formação de Preços

1.1 - O Preço e a Licitação
- A questão do menor preço e a qualidade
- A inexequibilidade

1.2 - Levantamento de Dados
- A pesquisa de mercado
- O tratamento dos dados coletados
- A análise e a interpretação dos dados coletados
- Medidas de tendência central
- Dispersão
- Margem de erro e grau de confiança

1.3 - Exercício  
                
II -  Planilha de Custos e Formação de Preços Conforme IN 05/17 - MPDG, de 26 de Maio de 2017 - Anexo VII - D 

2.1 - Módulos

Módulo 1 - Composição de Remuneração
- Salário base
- Adicional de Periculosidade
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Hora Noturna Reduzida
- Adicional de Hora Extra no Feriado Trabalhado
- Outros (ex.: Intervalo Intrajornada) 
                       
Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários
- Submódulo 2.1
- 13˚ (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias

- Submódulo 2.2         
- Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e  outras contribuições
- INSS
- Salário Educação
- SAT
- SESC OU SESI
- SENAI – SENAC
- SEBRAE
- INCRA 
- FGTS

- Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários
- Transporte
- Auxílio – Refeição/Alimentação
- Assistência Médica e Familiar
- Outros

Módulo 3 - Provisão para Rescisão
- Aviso prévio indenizado
- Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado
- Multa sobre FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado
- Aviso Prévio Trabalhado
- Incidência dos encargos (GPS, FGTS e outras contribuições) sobre o Aviso Prévio Trabalhado
- Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado. 
 
Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente
- Submódulo 4.1 - Ausências Legais
- Férias
- Ausências Legais
- Licença Paternidade
- Ausência por Acidente de Trabalho
- Afastamento Maternidade
- Outros

- Submódulo 4.2 - Intrajornada
- Intervalo para Repouso e Alimentação

Módulo 5 - Insumos Diversos
- Uniformes
- Materiais
- Equipamentos
- Outros

Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro
- Custos Indiretos
- Lucro
- Tributos
- Federais
- Estaduais
- Municipais

2.2 - Quadro-Resumo do Custo por Empregado
- Mão-de-obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)

2.3 - Quadro-Resumo do Valor Mensal dos Serviços

2.4 - Quadro Demonstrativo do Valor Global da Proposta

2.5 - Complemento dos Serviços de Vigilância - Valor Mensal dos Serviços

2.6 - Complemento dos Serviços de Limpeza e Conservação       

III - Exercícios
- Elaboração de planilha completa, pelo regime de Lucro Presumido
- Elaboração de planilha completa, pelo regime do Simples Nacional

6. Palestrantes
Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba+
7. Livro Convênios Públicos - Legislação Compilada
Convênios Públicos – Legislação Compilada

Parte I – Convênios
Parte II – SICONV
Parte III  – MROSC
Parte IV – TCE
Parte V – Licitações e Contratos

Publicação: Orzil Editora
Alexandre Orzil, Almério Amorim, Glaucia Maria
Ano: 2017 – 1ª Edição

Formato : 25 x 17 cm
352 páginas

Preço: Não disponível para venda
Alunos de 2017 receberão exemplar gratuitamente nos cursos promovidos pela Orzil

Sumário

I – Convênios: Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Portaria Interministerial nº 38, de 9 de março de 2017; Portarias MP nº 66 e 67, de 31 de março de 2017 e Instrução Normativa nº 8, de 10 de dezembro de 2015

II – SICONV: Comunicados Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 2016 e 2017

III – MROSC: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016

IV – TCE: Instrução Normativa/TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012; Decisão Normativa nº 155, de 23 de novembro de 2016; e Portaria CGU nº 807, de 25 de abril de 2013

V – Licitações e Contratos: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011; Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000; e Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014

8. Por que escolher a Orzil?


1 - A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores  Renomados de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional. Informações +

2 - Disponibilizamos Apostilas Digitais e o Livro Convênios Públicos — Legislação Compilada (2017) nos treinamentos, visando à facilitação do aprendizado. Informações +

3 - Disponibilizamos Computadores (notebooks) aos alunos visando à facilitação do aprendizado. Além de nossos livros, disponibilizaremos caderno. Informações +

4 - Fornecemos Material Complementar (Pen Drive) com mais de 2.000 arquivos de material bibliográfico complementar (livros, manuais, cartilhas, guias, relatórios, revistas, tutoriais, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos) relacionado a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc. Informações +

5 - A Orzil procura ser ecologicamente correta, Empresa Eco. Atuamos na distribuição de kits ecológicos com materiais recicláveis em todos os treinamentos. Informações +

6 - Alunos Orzil recebem Kit Executivo completo: bolsa/pasta, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo com material completo, certificado de participação etc. Fotos +

7 - A Orzil oferece Alimentação Diferenciada: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo com buffet completo todos os dias. Fotos +

8 - Os auditórios da Orzil (Executivo e Centro de Convenções) situam-se na área central de Brasília, Localização Estratégica ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios. Mapa +

9 - Para maior agilidade e segurança, disponibilizamos aos clientes Orzil Estacionamento Privativo, gratuito e coberto. Como Chegar +

10 - Alunos Orzil participam do Programa Social, criado em 2008, ao realizar a inscrição em nossos cursos. Informações +

11 - A Orzil sabe que você é muito especial, gosta de fazer escolhas inteligentes, fundamentadas na qualidade e ótimo atendimento. Por isso lançamos, em 2011, o Cartão Fidelidade, para clientes especiais, clientes Orzil. Premiações: Tabletes e Iphones. Informações +

12 - Transporte Executivo. Para conforto dos clientes Orzil, firmamos parceria para transporte de alunos. Informações +
9. Investimento
Curso de 2 dias: R$ 2.680,00

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento/ Boleto Bancário e Cartão de Crédito (8 vezes sem juros) pelo Pag Seguro.


10. Data / Carga Horária
- Data: 07 e 08 de maio de 2018 / Brasília - DF

- Horário: 8h às 12h e 13h às 17h (Intervalo para o coffee break: 10h e 15h30, Almoço: 12h)

- Carga horária: 16h

Observação Importante:

Orientamos nossos clientes, com vistas ao melhor aproveitamento dos cursos, a marcar as passagens de volta, se possível, para mais tarde (clientes fora de Brasília) ou a se programar para essa eventualidade (clientes de Brasília), pois os cursos poderão se prolongar até as 18h.
 
Tal prolongamento se deve, de um lado, à complexidade do conteúdo programático e, de outro, às peculiaridades das diversas instituições representadas pelos nossos alunos. As discussões e debates visando à aplicação do conhecimento à realidade do trabalho de cada um acabam por acarretar a extensão do horário.
11. Local Previsto
O auditório da Orzil situa-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto.

Mapa do local e hotéis também estão disponíveis no site.

Auditório Executivo – Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil)
Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 336, Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF  Mapa+

12. Dados da Empresa

Obs: temos outras informações, documentação e fundamentações jurídicas para, a seu critério, instruir o processo de dispensa e inexigibilidade. Solicitações pelo e-mail: cursos@orzil.org

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13. Informações Importantes
- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 3 (três) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- O Grupo Orzil é optante pelo Simples Nacional.

- A Orzil reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

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Convênios Públicos

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3ª edição (2014)
25,0 x 17,0 cm
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R$ 45,00
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1ª edição (2014)
15,0 x 10,0 cm
294 páginas

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