Planilha de Custos e Formação de Preços

Apresentar aos participantes conhecimento e recursos para o correto preenchimento da planilha de custos e formação de preços na contratação de serviços, sob o regime de execução indireta, conforme ANEXO VII-D da INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 05, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do ME, e respectivas alterações, incluindo as introduzidas pela IN 07/18 de 20/09/18.
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I - Formação de Preços

1.1 - O Preço e a Licitação
  - A questão do menor preço e a qualidade
  - A inexequibilidade

1.2 - Levantamento de Dados
  - A pesquisa de mercado
  - O tratamento dos dados coletados 18
  - A análise e a interpretação dos dados coletados
  - Medidas de tendência central
  - Dispersão
  - Margem de erro e grau de confiança

1.3 - Exercícios

II - Planilha de Custos e Formação de Preços Conforme IN 05/17 – SEGES, de 26 de aio de 2017 - Anexo VII – D 

2.1 - Módulos 

Módulo 1 - Composição de Remuneração
  - Salário base
  - Adicional de Periculosidade
  - Adicional de Insalubridade
  - Adicional de Hora Noturna Reduzida
  - Adicional de Hora Extra no Feriado Trabalhado
  - Outros (ex.: Intervalo Intrajornada)

Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários

Submódulo 2.1
  - 13˚ (décimo terceiro) Salário
  -  Férias e Adicional de Férias

  Submódulo 2.2        
  - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições
  - INSS
  - Salário Educação
  - SAT
  - SESC ou SESI
  - SENAI – SENAC
  - SEBRAE
  - INCRA  
  - FGTS

  Submódulo 2.3
  - Benefícios Mensais e Diários
  - Transporte
  - Auxílio – Refeição/Alimentação
  - Assistência Médica e Familiar
  - Outros

Módulo 3 - Provisão para Rescisão
  - Aviso prévio indenizado
  - Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado
  - Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado
  - Aviso Prévio Trabalhado
  - Incidência dos encargos (GPS, FGTS e outras contribuições) sobre o Aviso Prévio Trabalhado
  - Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado  

Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente

  Submódulo 4.1 -  Substituto nas Ausências Legais
  - Substituto na cobertura de Férias
  - Substituto na cobertura de Licença Paternidade
  - Substituto na cobertura de Ausência por Acidente de Trabalho
  - Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade
  - Substituto na cobertura de outras Ausências

  Submódulo 4.2 - Substituto na Intrajornada
  - Substituto na cobertura  de Intervalo para Repouso e Alimentação

Módulo 5 - Insumos Diversos
  - Uniformes
  - Materiais
  - Equipamentos
  - Outros

Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro
  - Custos Indiretos
  - Lucro
  - Tributos:    
     - Federais    
     - Estaduais    
     - Municipais

2.2 - Quadro-Resumo do Custo por Empregado
  - Mão-de-obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)

2.3 - Quadro-Resumo do Valor Mensal dos Serviços
  - Detalhamento do valor mensal por tipo de serviço

2.4 - Quadro Demonstrativo do Valor Global da Proposta
  - Determinação do valor total da contratação, baseado no valor por unidade de medida e nos respectivos quantitativos

2.5 - Complemento dos Serviços de Vigilância - Valor Mensal dos Serviços
  - Detalhamento do valor mensal dos serviços em função da escala de trabalho

2.6 - Complemento dos Serviços de Limpeza e Conservação    
  - Determinação do valor por unidade de medida, em função da produtividade

III - Exercícios

- Elaboração de planilha completa, pelo regime de Lucro Presumido
- Elaboração de planilha completa, pelo regime do Simples Nacional

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