Orzil nas redes

Plataforma +BRASIL 3 (Avançado: Módulo Fundo a Fundo; Transferências Especiais; Sistemas de Compras)

15 e 16 de março de 2021 / Brasília - DF
Presencial e Online Ao Vivo. Curso avançado com foco nas novas e principais execuções da Plataforma +Brasil (Módulo Fundo a Fundo; Transferências Especiais; Sistemas de Compras etc)

1. Apresentação

*Curso de autoria do Grupo Orzil. Exclusivo, criado e elaborado em 2012. Última Atualização 2020.

Após 10 anos atuando apenas nas transferências de natureza voluntária, o Sistema de Convênios (Siconv) deu lugar, em 2019, à Plataforma +Brasil que entrou em um novo ciclo de evoluções para atender ao roadmap de simplificação e desburocratização do Ministério da Economia, que prevê a internalização de novos tipos de transferências. A partir desse lançamento, o Siconv passou a ser visto como um dos módulos da Plataforma +Brasil (o módulo de “Transferências Voluntárias”).

A expectativa é que, até 2022, cerca de 80% de todas as transferências da União, 30 modalidades, sejam operadas nessa plataforma, perfazendo a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

No módulo Fundo a Fundo, são operacionalizadas dentro da Plataforma +Brasil, as seguintes transferências:

- Fundo Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

- Fundo Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

- Fundo Nacional Antidrogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

- Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Ministério da Economia

Já as transferências especiais foram criadas pela Emenda Constitucional (EC) 105, de 12 de dezembro de 2019. São recursos de emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual sem uma destinação definida.

A nova Portaria Interministerial nº 252, de 19 de junho de 2020 estabelece normas de execução orçamentária e financeira da transferência especial a Estados, Distrito Federal e Municípios prevista no art. 166-A da Constituição, no exercício de 2020. Assim, a execução de todas as emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial deverá observar o disposto nesta nova Portaria. 

Nas transferências voluntárias, os Municípios com menos de 15 mil habitantes deverão obrigatoriamente utilizar o pregão eletrônico nas licitações de bens e serviços comuns, com recursos da União, tais como convênios e contratos de repasse, em observância ao Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e à Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019.

Os entes federativos poderão utilizar o Sistema de Compras do Governo Federal, sem qualquer ônus, mediante a formalização de Termo de Acesso. O Sistema de Compras do Governo Federal está integrado à Plataforma +Brasil, nos termos do Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019.

Também poderão ser utilizados sistemas próprios ou outros sistemas disponíveis no mercado, desde que estejam de acordo com as regras dispostas no referido Decreto e integrados à Plataforma +Brasil.

Como se vê, a Plataforma +Brasil vem passando por muitas mudanças e por isso este treinamento da Orzil foi desenvolvido no intuito de oferecer elementos atuais, práticos e objetivos aos profissionais envolvidos na gestão e gerenciamento de recursos públicos.

Fonte: Plataforma +Brasil/Portal de Compras/ Portal de Compras/ Ministério da Economia


2. Objetivo

Capacitar profissionais para atuar como técnicos nas novas e principais execuções da Plataforma +Brasil, assegurando maior eficiência e eficácia à gestão das transferências federais.

Cursos ministrados pela Orzil+


3. Metodologia

Consiste na demonstração operacional e funcional dos módulos de transferências voluntárias, organizada e sistematizada conforme rotina e procedimentos efetivos do Sistema. Tal demonstração operacional será disponibilizada no computador, um para cada participante, visando à facilitação do aprendizado e da integração do grupo. 

Não se trata de preencher dados operacionais, apenas. Mas de formular função biunívoca entre, de um lado, o conjunto dos dispositivos legais que regem a matéria; de outro, o conjunto das funcionalidades do Sistema.

NOVIDADE! Curso híbrido com participação de alunos matriculados no curso Online Ao Vivo.


4. Público Alvo

- Operadores do SICONV/Plataforma+Brasil.

 - Gestores e servidores públicos.

 - Auditores e controladores internos e externos.

 - Procuradores, Advogados, Administradores, Contadores, Prefeitos, Vereadores e Consultores.

 - Servidores públicos das áreas de contratos, de projetos, financeiras e jurídicas.

 - Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio.

 - Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.

 - Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.

 - Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.

 - Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.

Confira alguns clientes Orzil +


5. Conteúdo

I - Plataforma +Brasil: Transferências Voluntárias

- Classificação de Itens de Investimentos

- Sub-rogação de Concedente e de Convenente

- Recolhimento Equivocada de Tributos

- Conta Corrente Bloqueada Judicialmente

- Instrumentos sem Execução em 180 dias

- Clausula Suspensiva Vencida

- Ajustes de Plano de Trabalho após Processo Licitatório

- Classificação de Ingressos de Recursos

- Devolução de Recursos

- Utilização de Prestação de Contas Informatizada na prática e seus impactos para o convenente

- Prorrogação de Ofício

II - Plataforma +Brasil: Módulo Fundo a Fundo

- Cronograma para viabilização das Emendas individuais (RP 6)

Órgão Repassador e Recebedor

- Acesso ao módulo

- Cadastro de novos usuários

- Relação de perfis e suas respectivas funcionalidades

- Dados do Programa Selecionado

- Plano de Ação

- Metas a serem realizadas

- Condicionantes

- Dados Bancários

- Destinação de Recursos

- Análises

- Termos de Adesão

II – Plataforma +Brasil: Transferências Especiais

- Programações finalísticas das áreas de competência

- Vedações (despesas com pessoal e encargos sociais e ao serviço da dívida)

- Adimplência do ente federativo beneficiário

- Prazo estabelecido pelo Órgão Central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal

- Módulo Emendas Individuais do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP)

- Destinação mínima obrigatória

- Execução orçamentária já iniciada

- Prioridade do módulo Emendas Individuais do SIOP

- Indicação do beneficiário de emenda

- Ordem de prioridade

- Divulgação e notificação de recursos na Plataforma +Brasil

- Movimentação dos recursos a serem repassados

- Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI)

- Impedimentos de ordem técnica para a execução das emendas individuais impositivas

- Minutas das notas de empenho emitidas pela Secretaria do Tesouro Nacional

- Regras de rateio

- Ajustes necessários à execução das transferências especiais

- Execução orçamentária e financeira das transferências especiais

III - Plataforma +Brasil: Sistema de Compras do Governo Federal

- Formalização do Termo de Acesso

- Sistemas Disponíveis

- Sistemas integrados com a Plataforma +Brasil

- Integração Plataforma +Brasil e ComprasNet

- Adesão ao Sistema de Pregão Eletrônico CompraNet

- Formalizar o Termo de Acesso para utilização do SIASG

- Perfil usuário responsável pela gestão dos acessos

- Novos usuários e senhas

- Perfis de acessos e autorizações para funcionalidades no SIASG


6. Palestrantes

Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba+

7. Motivos para você escolher a Orzil

- A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores  Renomados de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional. Informações+

- Disponibilizamos Internet Fibra Óptica, Notebook Individual, Apostila Digital e Material Complementar nos treinamentos, visando à facilitação do aprendizado. A Orzil, que procura ser ecologicamente correta, tem em mente não apenas a modernização da tecnologia, mas também a economia no uso de papel: temos a estimativa de que, em um ano, pouparemos cerca de 400.000 folhas em nossos cursos.  Equipamentos Orzil+

- Auditórios Master e Executivo. Em região estratégica de Brasília, no Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, área central da Capital Federal, ao lado do Eixo Monumental e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional, situam-se os auditórios da Orzil. O Edifício dos auditórios dispõe de estacionamento privativo e praça de alimentação, com excelentes restaurantes executivos. Mapa e Localização+ 

- A Orzil procura ser ecologicamente correta, Empresa Eco. Atuamos na distribuição de kits ecológicos com materiais recicláveis em todos os treinamentos. Informações+

- Alunos Orzil recebem Kit Executivo completo: bolsa/mochila, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo com material completo, certificado de participação etc. Fotos+

- A Orzil oferece Alimentação Diferenciada: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo com buffet completo todos os dias. Fotos+

- Para maior agilidade e segurança, disponibilizamos aos clientes Orzil Estacionamento Privativo, gratuito e coberto. Como Chegar+

- Alunos Orzil participam do Programa Social, criado em 2008, ao realizar a inscrição em nossos cursos. Informações+

- A Orzil sabe que você é especial, gosta de fazer escolhas inteligentes, fundamentadas na qualidade e atendimento. Por isso lançamos, em 2011, o Cartão Fidelidade, para clientes especiais, clientes Orzil. Informações+

8. Investimento

Curso de 2 dias (16h): De R$ 3.180,00 Por R$ 2.547,00

Formas de Pagamento: Depósito Bancário; Nota de Empenho; Ordem ou Autorização de Fornecimento; Boleto Bancário; e Cartão de Crédito (este em até 6 vezes, pelo Pag Seguro).

Dados para Empenho+ / Dados para Pagamento+


9. Data / Carga Horária

  • Data: 15 e 16 de março de 2021 
  • Carga Horária: 16 horas (2 dias)
  • 08h00 às 17h00 

10. Locais dos Cursos

Os auditórios da Orzil situam-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto. Mapa do Local+ / Lista de Hotéis+

Auditório Master –  Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Salas 334/335, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF Fotos+

Auditório Executivo –  Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Salas 336/337, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF  Fotos+


11. Dados da Empresa

Orzil Cursos e Eventos Ltda.
CNPJ: 08.942.423/0001-32
Inscrição Estadual: 07.489.772/001-07
Setor de Rádio e TV Sul -SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 601 (Escritório), Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul
70340-000 Brasília – DF

Central de Atendimento: (61) 3039-7707 

Whatsapp: (61) 98240-0003 

E-mail: cursos@orzil.org

www.orzil.org

Acesse: Dados Bancários+ / Certidões Legais+ / Capacidade Técnica+ / Extratos de Inexigibilidade+

Siga-nos:

youtube flickr twitter facebook linkedin  instagram-e1435587361915


Plano de Retorno aos Treinamentos Presenciais – PRT

Atenta ao cenário global de medidas de prevenção contra a COVID19, a Orzil elaborou o presente Plano de Retorno aos Treinamentos Presenciais – PRT, com muito cuidado, responsabilidade e segurança, baseando-se nas orientações das instituições oficiais de saúde e em práticas das empresas privadas nacionais e internacionais.

O distanciamento entre os participantes será praticado com a redução do número de alunos previsto por evento em aproximadamente 50% da capacidade do Auditório Executivo.

A retomada dos cursos presenciais da Orzil será em dezembro de 2020 e as medidas do Plano deverão ser observadas com atenção para a segurança dos alunos, dos professores e da equipe Orzil.

As medidas adotadas pelo Grupo Orzil visam maior proteção e comodidade de nossos alunos, professores e colaboradores para que possamos dar continuidade às capacitações com objetivo comum de todos nós: contribuir para o crescimento profissional dos alunos, melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País.