*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2008. +Recente Atualização 2023.
Completaram-se 14 (quatorze) anos de funcionamento o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV/Plataforma +Brasil e agora Transferegov.br , concebido para gerenciar as transferências voluntárias de recursos da União nos instrumentos firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Consolidou-se como ferramenta dinâmica de gestão, monitoramento e transparência do processo de transferência recursos públicos aos demais entes federativos e ao terceiro setor.
Ao longo dos anos, essa plataforma tecnológica evoluiu significativamente, com destaque para:
• implantação do Sistema de acompanhamento e fiscalização de instrumentos, inclusive obras (em tempo real de forma automatizada de convênios e contratos de repasse com boletins de medição, status de execução físico-financeira e registro fotográfico);
• implantação do Sistema de Contrato de Prestação de Serviço (para acompanhamento e fiscalização de contratos de prestação de serviços das instituições que atuam como mandatárias da União);
• implantação do Sistema de Gestão da Rede SICONV (para registro e acompanhamento das ações no âmbito da Rede SICONV);
• adequação da plataforma para atendimento das parcerias no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC;
• informatização da Prestação de Contas (para atender à Instrução Normativa Interministerial MP/CGU/MF nº 05/2018);
• ampliação dos dados em formato aberto (visando a facilitar o acesso aos dados do sistema pela sociedade e outras esferas de Governo com total transparência;
• integração Siconv/Comprasnet (permite maior rastreabilidade dos processos licitatórios de instrumentos operacionalizados no Siconv e maior qualificação do processo decisório de gestores municipais, estaduais, federais, bem como de acompanhamento dos órgãos de controle); e
• criação de ambiente de treinamento on-line em toda plataforma tecnológica (possibilita simulação das novas funcionalidades e permite a .capacitação empírica e experimental daqueles que operam o sistema, propiciando-lhes maior segurança operacional, seja servidor público ou cidadão).
Em reunião realizada no Palácio do Planalto em 2019, o Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, afirmou que “o SICONV é, sem dúvida nenhuma, a plataforma que garante mais transparência no repasse de recursos da União”, o que foi reconhecido pelo Tribunal de Contas da União e pela Confederação Nacional dos Municípios.
Para implementar mudanças estruturais que o País tanto necessita, faz-se premente a construção de ferramentas e instrumentos de transparência e controle social, e Plataforma +Brasil tem se consolidado como ferramenta tecnológica de transparência ativa. Neste sentido, é preciso qualificar a gestão das transferências de recursos públicos aplicados em políticas públicas e ampliar sua transparência, e, assim, maximizar os serviços para a sociedade e promover o resgate da integridade e da confiança no serviço público”.
Nos últimos anos, foram implementadas diversas integrações à Plataforma +Brasil com o objetivo de desburocratizar processos e reduzir carga operacional.
A Plataforma +Brasil, lançada em abril de 2019 tem por objetivo melhorar a gestão e ampliar o monitoramento sobre as transferências de recursos federais para estados, municípios e organizações da sociedade civil.
Reúne num só local as diferentes modalidades dessas transferências. Por meio dela, é possível seguir a execução de obras e a aplicação dos recursos de forma integrada e mais simples, com segurança e menor custo de gestão.
Atualmente, esse acompanhamento totalmente informatizado só acontece nos convênios e contratos de repasse por meio do SICONV que movimenta apenas 2,58% do total das transferências. “Pelo SICONV, acompanhamos R$ 9,8 bilhões em recursos federais. Com a inclusão das outras modalidades de repasse na mesma plataforma passaremos a monitorar cerca de R$ 380 bilhões”, afirmou o secretário de Gestão do Ministério da Economia.
A inclusão dos diversos sistemas à nova plataforma é gradual. Imediatamente, o SICONV migrará para a plataforma com 135 mil usuários. O objetivo é que todos os sistemas estejam integrados até 2022, englobando 500 mil usuários. Os primeiros a ingressar serão o Fundo Penitenciário – FUNPEM, o Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP e o Fundo Nacional Antidrogas – FUNAD, do Ministério da Justiça, que movimentam juntos R$ 2,5 bilhões ao ano, bem como o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, do ME.
Publicado em 23 de junho de 2021, o Decreto nº 10.726/2021, oficializa a ampliação de modalidades de transferência de recursos da União na Plataforma +Brasil. O normativo que altera o Decreto nº 10.035/2019 e inclui os instrumentos Termo de Compromisso e Fundo a Fundo nas modalidades Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo Nacional da Cultura, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Recentemente, em 05 dezembro de 2022, o Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), instituído pelo Decreto nº 11.271/2022, passará a ser o Sistema estruturador das atividades de planejamento, coordenação, orientação e gestão das parcerias que contam com recursos da União, tendo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME) como órgão central.
O sistema estruturante, que é a ferramenta tecnológica em si, passa a se chamar Transferegov.br, em substituição ao nome Plataforma +Brasil. A alteração do nome busca atender aos requisitos do padrão gov.br, bem como deixar mais intuitiva a relação entre a marca e o tema Transferências. Fonte: ME
Já em 16 de maio de 2023, foi publicado o Decreto nº 11.531 que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
Apresentação Vídeo+
Capacitar profissionais para atuar como técnicos na operacionalização da Plataforma +Brasil/Transferegov.br, em todas as fases das transferências voluntárias, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização e prestação de contas, assegurando maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação da Administração Pública.
Importante! Lembramos que os módulos de obras públicas, de transferências especiais (emendas parlamentares), e módulo do TED na Plataforma +Brasil serão temas de outros treinamentos promovidos pela Orzil.
Cursos Realizados (Fotos)+
Consiste na demonstração operacional, organizada e sistematizada em ambiente funcional, preservando a relação treinamento/produção. Assim, será disponibilizado um computador para cada participante, visando à facilitação do aprendizado e à integração do grupo.
O curso vai além do preenchimento correto no Sistema, busca formular função biunívoca entre dois conjuntos, de um lado, o dos dispositivos legais que regem a matéria; e de outro, o das funcionalidades do Sistema.
Cursos ministrados pela Orzil (Lista)+
- Operadores do Transfere.gov / Plataforma +Brasil/Siconv.
- Assistentes, coordenadores e gerentes de projetos.
- Gestores e servidores públicos.
- Procuradores, Advogados, Contadores, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores.
- Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas.
- Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio.
- Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais.
- Auditores e Controladores internos e externos.
- Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
- Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal.
Confira alguns clientes Orzil +
I - Visão Geral
- Apresentação do Portal de Convênios
- Modelagem operacional e funcional; estrutura geral do Sistema
- Novas funcionalidades
- Legislações Vinculadas
- Novidades do Decreto nº 11.271/2022, que altera Plataforma +Brasil para Transferegov.br NOVIDADE
- Sistema de Gestão de Parcerias da União – Sigpar NOVIDADE
II - Credenciar, Cadastramento e Gestão Institucional
- Referência normativa
- Cadastramento do convenente; gestão institucional do convenente por CNPJ; CNPJ interveniente (principal) e vinculado junto à Receita Federal; dados gerais; Instrução Normativa da SRF
- Cadastramento de organizações da sociedade civil
- Cadastramento de órgãos e entidades públicas estaduais e municipais
- Cadastramento de consórcios públicos
- Perfis do convenente
- Gestão institucional do concedente por código de órgão e entidade federal
- Perfis do concedente e convenente
III - Programa
- Referência normativa
- Planejamento público
- Funcional programática
- Diretrizes orçamentárias e diretrizes da política pública a ser descentralizada
- Estudos prévios de distribuição racional dos recursos em todo território nacional
- Regras de contrapartida
- Padronização de objeto; entendimento e alcance da padronização
- Propostas voluntárias
- Chamamento Público
- Propostas de proponente específico
- Instrução processual prévia para proponentes específicos
- Propostas de emendas
- Programa de custeio x capital x obras e serviços de engenharia – itens de investimento
- Demais requisitos e disposições normativas sobre a disponibilização de programa
IV - Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho
- Pesquisa de programas
- Seleção de programas
- Inclusão de proposta
- Programas e desdobramentos na estrutura de propostas
- Referência normativa
- Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência e/ou projeto básico X anexos X declarações
- Planejamento prévio do projeto e documentação de apoio
- Preenchimento de proposta
- Preenchimento de plano de trabalho
- Plano de aplicação
- Participantes
- Conceitos gerais sobre a interveniência
- Conceitos gerais sobre a unidade executora
V - Termo de Referência/Projeto Básico
- Referência normativa (Instrução Normativa CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO 2022) NOVIDADE
- Momentos de inclusão
- Modelos de Termos de Referência
- Formas de preenchimento
- Cláusula suspensiva
VI - Condições para a Celebração
- Referência normativa
- CAUC e sistema de transferências voluntárias
- Lei de responsabilidade fiscal
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Momentos de inclusão
- Constituição Federal e emendas: enquadramento para parceiros públicos e parceiros privados
- Últimas alterações ocorridas na PI nº 424/2016
VII - Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise
- Considerações sobre os perfis necessários do proponente
- Envio da Proposta
- Pesquisa de propostas
- Estudo sobre os status da proposta
- Fluxo de tramitação
- Análise dos perfis do concedente
- Análise técnica da proposta
- Emissão de parecer
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
- Análise técnica de mérito do plano de trabalho
- Análise técnica financeira do plano de trabalho
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
- Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico
- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
VIII - Gerar Convênio
- Fluxos, prazos e considerações gerais
- Gerar convênio
- Gerar UGTV
- Abrir conta específica - Empenho
- Minuta
- Cláusula suspensiva
- A aplicação da OBTV Convenente: autorização prévia, quando da celebração; casos e aplicações
- Publicação
- Designação de fiscal do concedente
- Cadastramento de fiscais, supervisores e terceiros
- Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio
IX - Execução Fase inicial
- Regularização da conta específica
- Aspectos gerais sobre a indicação dos ordenadores de despesa
- Registrar Notificação
X - Contratação no Âmbito dos Convênios e Contratos de Repasse (PI 424) - Convenente
- Requisitos Básicos de Contratação dos Entes Federados
- Requisitos Básicos de Contratação das Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Âmbito dos Convênios e Contratos de Repasse
- Pregão
- Requisitos para o uso de Ata de Registro de Preço
- Dispensas
- Fracionamento de Despesas
- Inexigibilidade
- Requisitos para o uso de uma licitação já realizada
- Noções de Termo de Referência/Projeto Básico
- Noções de Pesquisas de Mercado no Painel de Preços
- Noções Gerais da Integração do Sistema de Compras à Plataforma + Brasil
- Documentação mínima obrigatória
- Apresentação do Portal de Convênios
- Modelagem operacional e funcional do Sistema
- Jurisprudência do TCU e STF
- Novas funcionalidades de acordo com a NLLC 14.133/2021 NOVIDADE
- Exercício da Inclusão dos processos de contratações (pregão e inexigibilidade)
- Exercícios de Envio para aceite
XI - Aceite das Contratações – Concedente
- Requisitos para aceite da contratação
- Exercício da Análise da contratação
- Exercício do Aceita da contratação
XII - Contrato – Convenente
- Requisitos dos Contratos Administrativos
- Obrigatoriedade do Contrato Administrativo
- Faculdade do Contrato Administrativo
- Exercício da Inclusão de Contratos
- Vinculação de Metas
- Termo Aditivo
XIII - Condições para Liberação dos Recursos - Concedente
- Requisitos para Liberação dos Recursos
- Parcela Única
- Três parcelas ou mais percentuais mínimos
- Prazos Nova Portaria 558/2019
- Exercício da Liberação da Parcela
XIV - Liquidação de Despesas - Convenente
- Requisitos para Liquidação da Despesa Pública
- Cadastramento de Credor
- Autorização do Gestor Financeiro e do Ordenador de Despesas
- Documentos de Liquidação
- Exercício da Inclusão da Liquidação de Fornecedor
- Exercício da Inclusão da Liquidação OBTV Convenente
- Exercício da Inclusão da Liquidação de Diária
- Exercício dos Tributos
- Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
XV - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) - Convenente
- Condições para o Pagamento
- Vedações
- Liquidação/Pagamento/Fato Gerador
- Conceito e Integrações (OBTV e SIAFI)
- Tipos de OBTV
- Exercício da Inclusão do Depósito e Classificação da Contrapartida
- Exercício da Inclusão da Aplicação em Poupança
- Exercício da Inclusão da OBTV Fornecedor
- Exercício da Inclusão da OBTV Convenente
- Exercício da Inclusão de Recolhimento de Tributo e Contribuições
- Exercício da Autorização do Gestor Financeiro e do Ordenador de Despesas
- Comprovação do pagamento dos tributos retidos
XVI - OBTV para Convenente – Convenente/Concedente
- Características e possibilidades
- OBTV Convenente quando da assinatura do instrumento
- OBTV Convenente quando da execução do instrumento
- Ampliação do limite OBTV Convenente
- Comprovação da OBTV Convenente
XVII - Ajustes do Plano de Trabalho - Convenente/Concedente
- Conceito, metodologia e procedimentos
- Fluxo do ajuste
- Solicitação
- Parecer
- Aceitar ou recusar
- Inclusão de solicitação de ajuste
- Análise da solicitação
- Aprovar ou rejeitar
XVIII - Termo Aditivo, Prorrogação de Ofício e Apostilamento - Convenente/Concedente
- Visão geral dos tipos
- Conceito, metodologia e procedimentos
- Fluxos
- Aceitar ou recusar
- Inclusão da solicitação de alteração
- Ajustes decorrentes
- Realização das alterações
- Registro da assinatura
- Publicação
XIX - Rendimentos de Aplicação - Convenente/Concedente
- Uso dos rendimentos de aplicação
- Limitações importas pela norma
- Inclusão da solicitação de uso
- Análise da solicitação dos rendimentos
- Realização das alterações para o uso
- Avaliação das alterações para uso dos rendimentos
XX - Acompanhamento e Fiscalização - Concedente
- Requisitos para Acompanhamento e Fiscalização
- Fases das Visitas in loco dos Convênios e Contratos de Repasse obrigatórias
- Faculdade das Visitas in loco
- Cadastrar – Fiscais, Supervisores e Terceiros
- Vincular - Fiscais, Supervisores e Terceiros
- Solicitação de Esclarecimentos
- Notificações de Irregularidades
- Prazos
- Agendar
- Fiscais, Supervisores e Terceiros
- Bloqueios/Desbloqueios da Execução Financeira do Convênio - Solicitações
- Bloqueios/Desbloqueios da Execução Financeira do Convênio - Análise
- Elaboração de Relatório de Convênio - Acompanhamento
- Check-List
- Relatório Fotográfico
- Notificação Prévia Inadimplência
XXI - Relatórios de Execução - Concedente
- Visão geral dos relatórios
- Fluxo e tramitação dos relatórios
- Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
- Elaborar Relatório de Treinados ou capacitados
- Elaborar Relatório de Serviços Contratados
- Relatórios gerados automaticamente
XXII- Prestação de Contas – Convenente
- Conceitos e aspectos gerais
- Análise da efetividade das políticas estabelecidas
- Relatório de cumprimento de objeto
- Alcance dos objetivos
- Relatórios
- Descrição OBTV Convenente
- Resgate Total para Devolução
- Devolução dos recursos
- Termo de compromisso
- Arquivos gerais a serem anexados
- Envio da prestação de contas pelo convenente
XXIII - Análise da Prestação de Contas - Concedente
- Conceitos e finalidades
- Aspectos importantes
- Base para análises técnica e financeira
- Diligências
- Encaminhamentos
- Aprovação da Prestação de Contas
- Conclusão da Prestação de Contas
- A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores Renomados. Informações+
- Notebook Individual, Apostila Digital e Material Complementar, visando à facilitação do aprendizado. Equipamentos Orzil+
- Auditórios Master, Executivo, VIP e Black. Área central da Capital Federal, no SRTVS, situam-se os auditórios da Orzil. Informações+ / Mapa e Localização dos cursos +
- Kit Executivo completo: bolsa/mochila, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo, certificado de participação etc. Fotos+
- Alimentação Diferenciada: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo com buffet completo todos os dias. Fotos+
- Estacionamento Privativo, gratuito e coberto. Como Chegar+
- Programa Social, criado em 2008, ao realizar a inscrição em nossos cursos. Informações+
- Cartão Fidelidade clientes Orzil. Informações e Regulamento+
Apresentação:
Os Auditórios da Orzil situam-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto.
Mapa do Local+ / Lista de Hotéis+
Endereço: Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul , Brasília - DF
Auditório Master – Salas 334/335 Fotos+
Auditório Executivo – Salas 336/337 Fotos+
Auditório VIP – Sala 206 Fotos+
Estúdio 4K – Sala 618 Fotos+
Informações para cursos presenciais:
Grupo Orzil
Orzil Consultoria e Treinamento Ltda
CNPJ: 21.545.863/0001-14
Inscrição Estadual: 07.704.468/001-34
Endereço: SRTVS, Q.701, Bloco “O”, Sala 601, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul
CEP: 70.340-000, Brasília – DF
Documentações Legais:
Dados Bancários+ / Certidões legais+ / Atestados de Capacidade Técnica+ / Extratos de inexigibilidade+
Obs: temos outras informações, documentação e fundamentações jurídicas para, a seu critério, instruir o processo de dispensa e inexigibilidade. Solicitações pelo e-mail: [email protected]
Central de Atendimento: (61) 3039-7707
Whatsapp: (61) 98240-0003
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