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Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise

22 a 24 de março de 2021 / Brasília - DF
Presencial e Online Ao Vivo. Curso Especial para convenente e concedente, com práticas sobre as etapas de execução, elaboração, apresentação e análise da prestação de contas; inclui estudos de caso e apontamentos sobre falhas e irregularidades analisadas pelo TCU e CGU, com demonstração representativa das novas funções do SICONV (Notificação Prévia/Inadimplência e Integração com SIAFI; Possibilidades de retenções ao incluir Documento de Liquidação e os rateios no Pagamento; Orientação para o Cálculo do Limite de Tolerância ao Risco para a Prestação de Contas Habilitadas para Análise Informatizada).

1. Apresentação

O órgão ou entidade que transferir, receber ou aplicar recursos públicos é obrigado a prestar contas, sob pena de sofrer as sanções previstas em lei e de comprometer o fluxo de recursos, mediante suspensão de transferências voluntárias. Ao término da vigência do instrumento que efetuou a transferência, deve o responsável pela execução (convenente) apresentar a prestação de contas e o órgão repassador dos recursos (concedente) analisá-la e aprová-la.

No módulo de prestação de contas do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, os convenentes devem registrar, obrigatoriamente, todos os procedimentos de execução realizados, ou seja, licitações, contratos, documentos liquidados, ingressos de recursos e pagamentos, como também gerar os relatórios de execução. Sem esses registros, alerta o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, não será possível elaborar a prestação de contas e enviá-la para análise.

Esse processo eletrônico de prestação de contas dos convênios pode ser acompanhado diariamente mediante consulta ao Portal dos Convênios, que identifica cada transação e permite, inclusive, cruzamentos de informações com outros bancos de dados oficiais (da Receita Federal, por exemplo). Tudo isso confere maior consistência, segurança, transparência e agilidade a todo processo de execução.

Sabe-se que é elevado o passivo de contas não apresentadas ou não analisadas. Segundo já mencionado pelo TCU, no exame das contas do Governo Federal, registros indicam enorme estoque de prestações de contas não analisadas, bem como de ainda não enviadas pelos convenentes, apesar de o prazo de apresentação encontrar-se esgotado.

Em 2018, o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) divulgou resultado da oportuna avaliação que procedeu da gestão das transferências voluntárias da União (Relatório de Auditoria nº 201700374). A Auditoria apontou, entre os 150 mil instrumentos celebrados entre os entes da federação, no período de 2008 a 2016, o expressivo número de  4.280 pendências de envio da prestação de contas há mais de 120 dias, portanto, irregularidades quanto ao dever de comprovar a boa e regular aplicação dos recursos públicos. O valor de desembolso alcança R$ 1,2 bilhão.

Evidenciou também desequilíbrio entre a capacidade operacional dos órgãos concedentes e o volume de trabalho requerido para analisar a prestação de contas, o que gerou passivo de quase 11 mil instrumentos pendentes de análise, conforme o gráfico a seguir.

Diante desse quadro, torna-se claro que os órgãos concedentes têm que realizar enorme esforço na formação e treinamento de equipes voltadas para a gestão das transferências voluntárias de modo a imprimir, como preconiza a CGU, eficiência, eficácia e efetividade à aplicação dos recursos pela União por meio desse instrumento.

A prestação de contas de parcerias firmadas entre União e estados, municípios e organizações da sociedade civil será aprimorada, por meio de metodologia de avaliação de riscos. Com a publicação recente da Instrução Normativa Interministerial nº 5, de 06 de novembro de 2018, o Governo Federal instituiu parâmetros, regras e diretrizes para o aperfeiçoamento dessa etapa da execução dos convênios e contratos de repasse. A medida é direcionada aos concedentes – órgãos e entidades do Executivo Federal responsáveis pela transferência de recursos, acompanhamento e prestação de contas.

A Orzil faz a sua parte ao realizar esse curso, desenvolvido para oferecer elementos práticos, objetivos e atuais aos profissionais dedicados à gestão de convênios, no que tange à elaboração e análise de prestação de contas no SICONV, sob a égide do Decreto nº 6.170/2007, da Portaria Interministerial nº 424 de 30.12. 2016 e legislação correlata.

Incluímos a nova Instrução Normativa nº 01, de 14 de fevereiro de 2019, publicada  em 27/02/2019, que estabelece regras, diretrizes e parâmetros para aplicação do procedimento informatizado de análise de prestações de contas dos convênios e contratos de repasses, enviadas a partir de 1º de setembro de 2018.
Apresentação Vídeo+


2. Objetivos

Capacitar profissionais para atuar na elaboração e na análise de prestação de contas de convênios celebrados com a Administração Pública Federal, de forma prática e objetiva, no novo módulo de prestação de contas do SICONV.
Cursos Realizados (Fotos)+

3. Metodologia

A metodologia do Curso, que será interativa, busca estimular a reflexão; alterna exposição dialogada e a troca de experiências entre os profissionais; apresenta exemplos e exercícios práticos voltados para a formalização e análise das prestações de contas; atribui ênfase à realidade das instituições e à busca de solução para problemas verificados na execução dos convênios.

Disponibilizamos notebooks aos alunos com apostila digital, em PDF, visando à facilitação do aprendizado.

A primeira parte (1º e 2º dias) será prática, demonstrando a elaboração da prestação de contas concomitante à execução; a segunda (3º dia) teórica, focada na análise das prestações de contas, complementada com exemplos e exercícios práticos.

NOVIDADE! Treinamento híbrido com participação de alunos matriculados no curso presencial.

Cursos ministrados pela Orzil (Lista)+ 


4. Público Alvo

- Analistas de prestações de contas.
- Auditores e controladores internos e externos.
- Procuradores, advogados, administradores, prefeitos, vereadores e consultores.
- Servidores públicos das áreas de contratos, de projetos, financeiras e jurídicas.
- Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio.
- Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos federais.
- Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
- Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
- Estudantes de cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de economia, administração pública e finanças públicas.
- Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
Confira alguns clientes Orzil +

5. Programação

I – Fundamentos da Prestação de Contas 

- Noções sobre o controle da administração pública

- O dever e a importância de comprovar a boa e a regular aplicação de recursos públicos

- Objetivos da prestação de contas

- Conceitos importante no âmbito do controle e aplicados à prestação de contas

- Processo administrativo de execução - Administração pública/Entidades privadas

- Legislação correta.

1.1. Aspectos importantes no âmbito do processo de Prestação de Contas 

- Princípio da continuidade Administrativa

- Consequências da não comprovação da boa e regular aplicação de recursos públicos

- Hipóteses de prejuízo ao Erário

- Responsabilização/Responsabilização solidária

- Aspetos da responsabilidade solidária

- Providências por parte de autoridades sucessoras e antecessoras

- Responsabilidade do analista do Concedente.

1.2. Principais falhas, Impropriedade/irregularidades 

Exemplos:

- Direcionamento na licitação

- Prejuízo ao Erário

- Preços manifestamente inexequíveis

- Ausência de listas de presença de cursos, seminários ou similares promovidos com recursos de convênio

- Ausência de celebração de contrato na forma estabelecida pela Lei nº 8.666/93

- Atraso na apresentação da prestação de contas

- Não utilização de pregão preferencialmente o eletrônico

- Contratação de fundações por inexigibilidade de licitação com motivação e fundamentação impróprios

- Não-cumprimento do objeto pactuado

- Recolhimento do saldo remanescente após o prazo regulamentar

- Aquisição de bens não previstos no Plano de Trabalho

- Ausência de controle patrimonial dos bens adquiridos com recursos de convênios

- Aquisição de compras diretas sem o devido processo administrativo

- Desvio de finalidade na utilização dos bens adquiridos com recursos de convênios

- Ausência de integralização dos recursos da contrapartida na conta específica

- Ausência da logomarca do governo federal

- Ausência de pesquisa de preço nos procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidades

- Apresentação de prestação de contas em desacordo com a legislação

- Remanejamento entre Naturezas de Despesas

- Saque de recursos do convênio sem levar em conta o cronograma físico-financeiro

- Realização de despesa após a vigência do convênio, sem autorização do concedente

- Saque dos recursos para pagamento em espécie, além do limite previsto na legislação

- Utilização de recursos para finalidade diferente da pactuada

- Alteração de objeto sem os procedimentos adequados

- Pagamento antecipado a fornecedores

- Transferência de recursos da conta específica para contas estranhas ao ajuste

- Aceitação de documentação inidônea como comprovação de despesa

- Não integralização dos recursos da contrapartida no objeto do ajuste

- Uso dos rendimentos de aplicação financeira para finalidade diferente da prevista no convênio

1.3. Ações preventivas objetivando eliminar falhas, erros e impropriedades na execução/prestação de contas

1.4. Critérios para o trato e saneamento das impropriedades detectadas

1.5. Critérios para resposta a diligências da concedente/controle


II - Plataforma +Brasil – Execução Convenente

- Novas Funcionalidades

- Dispositivos Gerais

- Providências iniciais após o recebimento dos recursos

- Aspectos legais da execução e da prestação de contas pari passu

- Entendo dos aspectos gerais do sistema de convênios do Governo Federal – SICONV

2.1. Registro da Execução do Convênio

- Visão geral das fases da despesa pública

- Empenho

- Liquidação

- Pagamento

2.2. Registro da Execução do Convênio – OBTV

- O que é OBTV

- OB x OBTV

- Tipos de OBTV

- Macro-Fluxo OBTV

- Quadros mentais e identificação dos fluxos

- Análise de usuários e perfis

- Roteiro para a prestação de contas

- Vedações e limitações quanto ao uso dos recursos

- Dados gerais

- Fornecedores e dirigentes de fornecedores

- Dados e cotação dos itens

- Inserção de arquivos do processo de execução e orientações gerais, legais e técnicas Contratos

- Itens do contrato e associação às metas do convênio

- Inserção de arquivos contratuais e orientações gerais, legais e técnicas Documentos de liquidação

- Tipos de Documentos de Liquidação

- Preencher e anexar dados do documento de liquidação

- Inserção de arquivos de liquidação das despesas e orientações gerais, legais e técnicas

- Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação

- Informar metas e etapas do cronograma físico a ser liquidado, bem como o bem informado no plano de aplicação detalhado Tributos

- Relacionar tributos federais, estaduais e municipais- orientações legais e técnicas quanto à gestão dos tributos retidos

- Roteiro e procedimentos para pagamento com OBTV

- Informar os recursos de repasse, contrapartida ou de aplicação a ser utilizado para o pagamento do fornecedor Registro de Ingresso de Recursos

2.3. Relatórios de Execução

- Tipos de Relatório

- Elaboração

- Aprovação

- Envio para análise

- Orientações técnico-legais e procedimentos quanto aos relatórios de execução

2.4. Registro da Prestação de Contas

- Limite para apresentação da prestação de contas

- Concedente – registros básicos de gestão do módulo

- Objetivos alcançados e eventuais dificuldades encontradas na execução do objeto

- Relatórios gerados na execução do convenente

- Recolhimento dos recursos não aplicados

- Envio a prestação de contas para análise do concedente

2.5. Execução Concedente - Análise Técnica e Financeira da Prestação de Contas 

- Comprovação/aprovação da Prestação de Contas no SICONV

- Requisitos fundamentais para as análises técnica e financeira

- Aspectos e elementos da análise Técnica e Financeira

- Simulação de análise técnica e financeira

- Solicitação de complementação da prestação de contas

- Rejeição da prestação de contas

- Aprovação da prestação de contas, com ou sem ressalvas

2.6. Prestação de contas por procedimento informatizado de instrumentos operacionalizados do Siconv - Instruções Normativas Interministerial nº 5, de 06/11/2018 e nº 1, de 14/02/2019.

- Noções gerais

- Requisitos

- Condições

- Prazos

- Valores

- Resultado da aplicação das trilhas de auditoria da CGU


6. Palestrantes

Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba+

7. Motivos para você escolher a Orzil

- A Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de Professores  Renomados de competência comprovada pela formação acadêmica e experiência profissional. Informações+

- Disponibilizamos Internet Fibra Óptica, Notebook Individual, Apostila Digital e Material Complementar nos treinamentos, visando à facilitação do aprendizado. A Orzil, que procura ser ecologicamente correta, tem em mente não apenas a modernização da tecnologia, mas também a economia no uso de papel: temos a estimativa de que, em um ano, pouparemos cerca de 400.000 folhas em nossos cursos.  Equipamentos Orzil+

- Auditórios Master e Executivo. Em região estratégica de Brasília, no Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, área central da Capital Federal, ao lado do Eixo Monumental e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional, situam-se os auditórios da Orzil. O Edifício dos auditórios dispõe de estacionamento privativo e praça de alimentação, com excelentes restaurantes executivos. Mapa e Localização+ 

- A Orzil procura ser ecologicamente correta, Empresa Eco. Atuamos na distribuição de kits ecológicos com materiais recicláveis em todos os treinamentos. Informações+

- Alunos Orzil recebem Kit Executivo completo: bolsa/mochila, caderno de anotações, garrafinha, crachá, estojo com material completo, certificado de participação etc. Fotos+

- A Orzil oferece Alimentação Diferenciada: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo com buffet completo todos os dias. Fotos+

- Para maior agilidade e segurança, disponibilizamos aos clientes Orzil Estacionamento Privativo, gratuito e coberto. Como Chegar+

- Alunos Orzil participam do Programa Social, criado em 2008, ao realizar a inscrição em nossos cursos. Informações+

- A Orzil sabe que você é especial, gosta de fazer escolhas inteligentes, fundamentadas na qualidade e atendimento. Por isso lançamos, em 2011, o Cartão Fidelidade, para clientes especiais, clientes Orzil. Informações+

8. Investimento

Curso de 3 dias, Carga horária de 24h: de R$ 3.380,00 por R$ 2.947,00

Formas de Pagamento: Depósito Bancário; Nota de Empenho; Ordem ou Autorização de Fornecimento; Boleto Bancário; e Cartão de Crédito (este em até 6 vezes, pelo Pag Seguro).

9. Data / Carga Horária

- Data: 22 a 24 de março de 2021 / Brasília - DF
- Horário: 8h às 12h e 13h às 17h (Intervalo para o coffee break: 10h e 15h30, Almoço: 12h)
- Carga horária: 24h

10. Locais dos Cursos

Os auditórios da Orzil situam-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto. Mapa do Local+ / Lista de Hotéis+

Auditório Master –  Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Salas 334/335, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF Fotos+

Auditório Executivo –  Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Salas 336/337, Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil), Bairro: Asa Sul ,  Brasília - DF  Fotos+


11. Dados da Empresa

Orzil Cursos e Eventos Ltda.
CNPJ: 08.942.423/0001-32
Inscrição Estadual: 07.489.772/001-07
Setor de Rádio e TV Sul -SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 601 (Escritório), Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul
70340-000 Brasília – DF

Central de Atendimento: (61) 3039-7707 

Whatsapp: (61) 98240-0003 

E-mail: cursos@orzil.org

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Obs: temos outras informações, documentação e fundamentações jurídicas para, a seu critério, instruir o processo de dispensa e inexigibilidade. Solicitações pelo e-mail: cursos@orzil.org

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12. Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa. Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 10 (dez) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- O Grupo Orzil é optante pelo Simples Nacional.

- A Orzil reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

Plano de Retorno aos Treinamentos Presenciais – PRT

Atenta ao cenário global de medidas de prevenção contra a COVID19, a Orzil elaborou o presente Plano de Retorno aos Treinamentos Presenciais – PRT, com muito cuidado, responsabilidade e segurança, baseando-se nas orientações das instituições oficiais de saúde e em práticas das empresas privadas nacionais e internacionais.

O distanciamento entre os participantes será praticado com a redução do número de alunos previsto por evento em aproximadamente 50% da capacidade do Auditório Executivo.

A retomada dos cursos presenciais da Orzil será dezembro de 2020 e as medidas do Plano deverão ser observadas com atenção para a segurança dos alunos, dos professores e da equipe Orzil.

As medidas adotadas pelo Grupo Orzil visam maior proteção e comodidade de nossos alunos, professores e colaboradores para que possamos dar continuidade às capacitações com objetivo comum de todos nós: contribuir para o crescimento profissional dos alunos, melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País.