Editora


A Orzil Editora produz e publica obras voltadas à formação e capacitação de profissionais que atuam na gestão de políticas públicas. Concentra suas publicações (livros e textos) no ramo de convênios públicos e licitações, divulgando trabalhos de excelência de professores, gestores e profissionais de reconhecida expertise na área.

Os três livros da Orzil foram concebidos para atender à demanda específica de servidores públicos, nas três esferas de Governo, que desenvolvem atividades relacionadas a convênios. Objetiva também contribuir para o aperfeiçoamento da gestão de recursos no âmbito do setor público nacional, que se realiza por meio desse cada vez mais importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas e de integração das ações de planejamento da União, estados e municípios, incluindo a sociedade civil organizada, representada pelas entidades privadas sem fins lucrativos que realizam ações de caráter e interesse social.

Livro: cód. 04

Convênios Públicos – Legislação Compilada

Partes:
Parte I – Convênios
Parte II – SICONV
Parte III – MROSC
Parte IV – TCE
Parte V – Licitações e Contratos

Publicação: Orzil Editora
Alexandre Orzil, Almério Amorim, Glaucia Maria
Ano: 2017 – 1ª Edição

Formato : 25 x 17 cm
352 páginas

Preço: Não disponível para venda
Alunos de 2017 receberão exemplar gratuitamente nos cursos promovidos pela Orzil

Sumário

I – Convênios: Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007; Portaria Interministerial no 424, de 30 de dezembro de 2016; Portaria Interministerial no 38, de 9 de março de 2017; Portarias MP no 66 e 67, de 31 de março de 2017 e Instrução Normativa no 8, de 10 de dezembro de 2015

II – SICONV: Comunicados Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 2016 e 2017

III – MROSC: Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto no 8.726, de 27 de abril de 2016

IV – TCE: Instrução Normativa/TCU no 71, de 28 de novembro de 2012; Decisão Normativa no 155, de 23 de novembro de 2016; e Portaria CGU no 807, de 25 de abril de 2013

V – Licitações e Contratos: Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011; Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto no 7.581, de 11 de outubro de 2011; Decreto no 5.504, de 5 de agosto de 2005; Decreto no 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto no 3.555, de 8 de agosto de 2000; e Instrução Normativa no 5, de 27 de junho de 2014

Nota do Organizador

No seu aniversário de 10 anos e ao registrar no seu portfólio de clientes mais de 2.500 instituições  espalhadas pelo País, o Grupo ORZIL  edita este livro,  em formato prático para porte e consulta, contendo a legislação atualizada e completa de convênios.

Por que esse destaque do convênio?

O convênio tornou-se modernamente instrumento por excelência de descentralização da execução de políticas públicas por meio do qual o Governo Federal aumenta o alcance social e regional dessas políticas; multiplica seus parceiros, quer públicos quer privados sem fins lucrativos; diversifica seus objetivos; imprime maior grau de eficiência, eficácia e efetividade à implementação dos programas e projetos.

A nova legislação busca a modernização, o controle mais efetivo e a transparência na aplicação dos recursos alocados às transferências voluntárias. É claro que tudo isso para tornar-se realidade efetiva depende de equipes de servidores motivadas e bem treinadas, tanto da parte dos concedentes quanto da parte dos convenentes.

O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV consolida-se e desempenha hoje papel semelhante ao do SIAFI na década de 1980, como mecanismo extraordinário de controle, transparência, racionalização e aperfeiçoamento enfim da gestão orçamentária e financeira do País.

Colecionamos nesta edição o Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016, que altera o Decreto nº 6.170/2007, e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que revoga a PI nº 507/2011. Esses Decretos e essa Portaria Interministerial condensam os regulamentos referentes às transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse e constituem leitura obrigatória de todos aqueles que trabalham na área.

Pela sua importância normativa e de orientação ao gestor, contemplamos os comunicados do Ministério do Planejamento. Atribuímos a esses comunicados títulos mais elucidativos do seu conteúdo.

Constata-se hoje posição incontroversa de que, na execução de convênios celebrados com entes ou órgãos públicos, concedentes e convenentes devem obrigatoriamente orientar-se pelos ditames da Lei nº 8.666/93. Estabelece o art. 116 in verbis: “Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração.”

Por essa razão, optamos por inserir a Lei nº 8.666/93, bem como a Lei nº 12.462/11, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 7.581/11, o Decreto nº 5.504/05, o Decreto nº 5.450/05, o Decreto nº 3.555/00 e a Instrução Normativa nº 5/14.

Esperamos que essa nossa publicação seja útil aos concedentes e convenentes, como instrumento de consulta, tanto nas aulas dos cursos da Orzil quanto no dia a dia de seus afazeres na gestão de convênios.

Grupo Orzil


       CAPA-DO-LIVRETO-LICITAÇÕES

 

Livro: cód. 03

Título: Convênios e Licitações
Livro de Bolso Legislação Compilada

Publicação: Orzil Editora
Alexandre Orzil, Almério Amorim, Glaucia

2014 – 1ª Edição

Preço: R$ 45,00

Formato : 15 x 10 cm – 190g
300 páginas

Sumário

  •  Parte I – Convênios Públicos (Legislação Compilada)

Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº 507/2011 com alterações, Diretrizes da Comissão Gestora do Siconv e Comunicados SLTI/MPOG.

  • Parte II – Licitações e Contratos  (Legislação Compilada)

Lei nº 8.666/93 (Licitações); Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005 e 5.504/2005 (Pregão); Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços).

  • Parte III – Atualize seu Livro

 

 Nota do Organizador

convênio tornou-se instrumento por excelência de descentralização da execução de políticas públicas do Governo Federal – aumenta o alcance social dessas políticas; multiplica seus executores, quer públicos quer privados sem fins lucrativos; diversifica seus objetivos; pode vir a imprimir maior grau de eficiência, eficácia e efetividade à implementação dos programas e projetos.

A nova legislação busca a modernização, o controle mais efetivo e a transparência na aplicação dos recursos alocados às transferências voluntárias. É claro que tudo isso para tornar-se realidade efetiva depende de equipes de servidores motivadas e bem treinadas, tanto da parte dos concedentes quanto da parte dos convenentes.

O SICONV consolida-se e desempenha hoje papel semelhante ao do SIAFI na década de 1980, como mecanismo extraordinário de racionalização e aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira do País.

A Portaria Interministerial nº 507/2011 assim como o Decreto nº 6.170/2007, que condensam os regulamentos referentes às transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse, constituem dispositivos de leitura e consulta diuturna e obrigatória de todos aqueles que trabalham na área.

Por isso, editamos este livro, neste formato de bolso, contendo os dois dispositivos legais, para tornar mais fácil, ágil e prático seu manuseio pelos gestores de convênios, tanto nas aulas dos cursos da Orzil como no dia a dia de seus afazeres.

Incluímos, pela sua importância orientadora e normativa, as diretrizes recentes da Comissão Gestora do SICONV e comunicados da SLTI/MPOG. Atribuímos a essas diretrizes e comunicados títulos mais elucidativas do seu conteúdo.

Verifica-se hoje posição incontroversa a de que na execução de convênios celebrados com entes ou órgãos públicos, concedentes e convenentes devem, obrigatoriamente, orientar-se pelos ditames da Lei nº 8.666/93. Estabelece o art. 116, “in verbis”: “Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração.”

Por essa razão, optamos por inserir a Lei nº 8.666/93 (Licitações e Contratos), bem como o a Lei 10.520/02 (Pregão), o Decreto nº 3.555/00 (Pregão Presencial), o Decreto nº 5.450/05 (Pregão Eletrônico) e o Decreto nº 5.504/05 (exige a utilização do pregão nas contratações oriundas de transferências voluntárias, por meio de convênios ou consórcios públicos) e o Decreto nº 7.892/13 (Sistema de Registro de Preços).



LIVRO-CONVENIOS-VERMELHOLivro: cód. 02

Título: Convênios Públicos – A Nova Legislação

Subtítulo: Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº 507/2011; Constituição Federal, Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas (principais dispositivos) e Súmulas, Decisões e Acórdãos do TCU (excertos)

Publicação: Orzil Editora
Alexandre Orzil, Almério Amorim, Glaucia Maria

2014 – 3ª Edição

Formato : 25 x 17 cm
796 páginas

Preço: R$ 120,00

Sumário

Parte I – Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº 507/2011; Diretrizes da Comissão Gestora do Siconv e Comunicados SLTI/MPOG.

 Parte II – Constituição Federal, Leis, Decretos, Portarias, Instruções e Orientações Normativas (Principais Dispositivos e Notas do Autor)

Parte III – Súmulas e Acórdãos do TCU (Excertos)

 Parte IV – Conceitos Básicos

 Parte V – Conteúdos Programáticos da Orzil

 Parte VI – Atualize seu Livro.

 

Prefácio à 3ª Edição

A Orzil traz a lume esta 3ª edição para atender aos gestores de convênios de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, no momento em que comemora, como marco de sua consolidação como empresa, o número de 2.000 instituições integrantes de seu portfólio de clientes, espalhados por todo o País, integrado por órgãos e entidades federais, do Legislativo, Judiciário e Executivo, ministérios, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; órgãos e entidades de todos os estados, com destaque para tribunais de contas estaduais e ministérios públicos estaduais; prefeituras e câmaras de vereadores; entidades do terceiro setor, ONG, OSCIP e OS; e outros.

Há que se comemorar, igualmente, a consolidação do Portal de Convênios e do SICONV – Sistema de Gestão de Convênio e Contratos de Repasse, avanço extraordinário na direção do aperfeiçoamento da administração pública federal, que veio contribuir para maior controle e transparência da ação do governo, cobrança não só dos órgãos de controle – CGU e TCU – mas da própria sociedade que exige a boa e regular aplicação dos recursos públicos, com o máximo retorno social.

Nesta 3ª edição, mantém-se, com as devidas atualizações:

na parte I, a íntegra do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse, e da Portaria Interministerial (MPOG/MF/CGU) nº 507, de 24 de novembro de 2011 (DOU de 28.11.2011), que o regulamenta; Diretrizes da Comissão Gestora do Siconv e Comunicados SLTI/MPOG.

na parte II, os principais dispositivos da Constituição Federal e das leis que tratam de convênios, com comentários do autor, bem como decretos, portarias, instruções e orientações normativas que se aplicam à matéria;

na parte III, vasta pesquisa da jurisprudência do TCU sobre convênios, em todas as suas etapas: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, explicitada mediante excertos de súmulas e acórdãos, onde o leitor encontrará respostas à maioria das indagações suscitadas sobre os aspectos mais complexos e polêmicos da gestão de convênios;

na parte IV, conceitos básicos elaborados ou citados mediante estudos e consulta a toda a legislação de convênios e correlata, editada a partir do Decreto-Lei nº 200/67, aos sites e publicações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, Tribunal de Contas da União – TCU, Secretaria do Tesouro Nacional – STN e Controladoria-Geral da União – CGU, bem como a publicações institucionais e aos autores mais conhecidos e respeitados que publicam trabalhos sobre o tema, como os citados na bibliografia deste livro; e

na parte V, informações sobre o conteúdo de cursos promovidos pelo Grupo Orzil sobre convênios e outros temas de interesse geral e atualidade, com apresentação, objetivos, metodologia, público-alvo e programação detalhada. Em 2014, o Programa de Treinamento da Orzil irá ministrar cursos sobre 21 temas prioritários, de interesse da administração pública federal, estadual e municipal e das instituições privadas sem fins lucrativos que aplicam recursos públicos.

na parte VI, espaço para que você mesmo  atualize seu exemplar.


manual_convenios-1

Livro: cód.01
Título: Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênios
Subtítulo: Manual de Procedimentos
Publicação: Ministério da Justiça
Autor: Alexandre Orzil C. de Amorim
Ano: 2006
Distribuição gratuita pelo Ministério da Justiça

Apresentação:

“… a obra apresenta trabalho pouco difundido no País e de grande
importância para a eficácia na gestão pública dos convênios celebrados
com a União”. Ministro de Estado da Justiça

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