MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Nuvem de gafanhotos: anunciadas diretrizes para medidas de controle
Estabelece as diretrizes para a elaboração do Plano de Supressão e as medidas emergenciais de controle a serem aplicadas no caso de surtos da praga Schistocerca cancellata nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
30/06/2020
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Covid-19: postergada retomada de procedimentos de inscrição no cadastro único
Posterga a retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
30/06/2020
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Grupo vai propor regra de investigação para crime contra crianças e adolescentes
Institui grupo de trabalho para elaboração de Protocolo Nacional de Investigação e Perícias para Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes.
30/06/2020
MINISTÉRIO DA DEFESA
Alteradas normas para inativos no programa das escolas cívico-militares
Altera a Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 29 de janeiro de 2020, que estabelece regras para a seleção, contratação e capacitação de militares inativos das Forças Armadas para…
30/06/2020
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Portaria institui ferramenta online de gerenciamento de resíduos sólidos
Regulamenta os arts. 56 e 76 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, e o art. 8º do Decreto nº 10.388, de 5 de junho…
30/06/2020
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Covid-19: sancionada lei que destina R$ 3 bilhões ao setor cultural
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
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