Orzil News
Brasília, March 29, 2024 1:59 AM

Portaria detalha programas de trabalho onerados por transferências Fundo a Fundo

  • #grupo-orzil
  • #siconv
  • #mrosc
  • #ted
  • #orzil
  • #convenios-publicos
  • #orzilnews
  • #gestores-publicos
  • #orzil-cursos
  • #orzil-online
  • #cursos-online
  • #fundacao-de-apoio
  • #inexigibilidade-de-licitacao
  • #contratacao-direta-sem-licitacao
  • #orzil-consultoria
  • #orzil-treinamentos
  • #treinamento-online
Publicado em: 31/07/2020 15:07 | Atualizado em: 07/10/2020 11:10

Com o objetivo de disponibilizar informações para orientar os gestores locais para a aplicação dos recursos, o Fundo Nacional de Saúde divulga o anexo da Portaria SPO nº 2.

Este contém detalhamentos relevantes quanto aos programas de trabalho onerados por transferências na modalidade Fundo a Fundo do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria nº 3.992/GM/MS/2017.

Anexo

Atualizado em 23 de julho por meio da Nota Técnica nº 17/2020 – SPO/SE/MS.

Bloco de Financiamento Programas de Trabalho (Função/Subfunção/Programa/Ação)
I – Bloco de ManutençãoI – Bloco de Manutenção das Ações e ServiçosPúblicos de Saúde 10.122.5018.21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância10.122.5018.21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de ImportânciaInternacional Decorrente do Coronavírus
10.128.5021.20YD – Educação e Formação em Saúde10.128.5021.20YD – Educação e Formação em Saúde
10.301.5019.2E89 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica10.301.5019.2E89 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básicaem Saúde para Cumprimento de Metas
10.301.5019.20YI – Implementação de Políticas de Atenção à Saúde10.301.5019.20YI – Implementação de Políticas de Atenção à Saúde
10.301.5019.217U – Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde10.301.5019.217U – Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
10.301.5019.219A – Piso de Atenção Básica em Saúde
10.302.5018.2E90 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência10.302.5018.2E90 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de AssistênciaHospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas
10.302.5018.8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e10.302.5018.8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média eAlta Complexidade
10.302.5018.20SP – Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes10.302.5018.20SP – Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes
10.303.5017. 20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na10.303.5017. 20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde
10.303.5017.20AH – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS10.303.5017.20AH – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
10.303.5020.20K5 – Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
10.303.5017.4705 – Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos
10.303.5017.4705 – Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentosdo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
10.304.5023.20AB – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios10.304.5023.20AB – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípiospara Execução de Ações de Vigilância Sanitária
10.305.5023.20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios10.305.5023.20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípiospara a Vigilância em Saúde
10.305.5023.20YJ – Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde10.305.5023.20YJ – Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
10.306.5033.20QH – Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde10.306.5033.20QH – Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
10.422.5021.6182 – Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde10.422.5021.6182 – Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde
II – Bloco de EstruturaçãoII – Bloco de Estruturação na Rede de ServiçosPúblicos de Saúde 10.122.5018.21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância10.122.5018.21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de ImportânciaInternacional Decorrente do Coronavírus
10.301.5019.20YL – Estruturação de Academias da Saúde10.301.5019.20YL – Estruturação de Academias da Saúde
10.301.5019. 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde10.301.5019. 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
10.302.5018. 8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10.302.5018. 8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10.302.5018. 8933 – Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências10.302.5018. 8933 – Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergênciasna Rede Assistencial
10.303.5017.20AH – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS10.303.5017.20AH – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
10.303.5018.7690 – Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia10.303.5018.7690 – Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
10.303.5020.20K5 – Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS10.303.5020.20K5 – Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
10.305.5023.20YJ – Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde10.305.5023.20YJ – Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
10.305.5023.2E87 – Controle da População de Animais em Situações Excepcionais10.305.5023.2E87 – Controle da População de Animais em Situações Excepcionais(Castração e Atenção Veterinária – LDO 2019, art. 41)
10.306.5033.20QH – Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde10.306.5033.20QH – Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
10.422.5021.6182 – Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde

Alteração das denominações dos Blocos de Financiamento

Em abril de 2020 foi publicada a portaria nº 828/GM/MS que alterou as denominações dos blocos de financiamento. No quadro abaixo é possível acompanhar como era e como está:

De: Como era na Portaria nº 3992/2017 Para: Portaria nº 828/2020 
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Enfrentamento ao COVID-19

Devido a pandemia decorrente do Coronavírus foram incorporadas nomenclaturas para identificação dos repasses de recursos financeiros. Ficando assim distribuídos em dois blocos de financiamento:

Bloco de Financiamento  Programas de Trabalho (Função/Subfunção/Programa/Ação)
I – Bloco de Manutenção das Ações I – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.122.5018.21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus
10.302.5018.20SP – Operacionalização do Sistema10.302.5018.20SP – Operacionalização do SistemaNacional de Transplantes
II – Bloco deII – Bloco deEstruturação da Redede Serviços Públicos deSaúde 10.122.5018.21C0 – Enfrentamento da10.122.5018.21C0 – Enfrentamento daEmergência de Saúde Pública de ImportânciaInternacional Decorrente do Coronavírus