Foto: Leonardo Moraes – ASCOM/MCTI
Opresidente da República, Jair Bolsonaro, lançou nesta terça-feira (1º) o programa Norte Conectado. A iniciativa vai expandir a infraestrutura de internet na Região Norte por meio da construção de cabos de fibra óptica de alta capacidade no leito dos rios amazônicos e a instalação de pontos de acesso à internet por satélite. A meta é construir 10 mil km de fibra, interligar 59 municípios e alcançar uma população de 9,2 milhões de habitantes.
A primeira fase do programa, com previsão de termino no ano que vem, prevê a construção de 650 km de fibra interligando Macapá (AP) a Santarém (PA) com quase 1 milhão de habitantes beneficiados. O presidente Bolsonaro defendeu a soberania do país sobre a Amazônia e exaltou o diálogo entre os três Poderes, já que o programa conta com investimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Senado Federal, por meio de emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
“É dessa forma que vamos integrando a Amazônia. Essa é a região mais rica do mundo e nós temos a obrigação de mantê-la sob nosso comando. Somente dessa forma, com entendimento de todos, dos três Poderes, buscando recursos, e nos empenhando, podemos dizer que a Amazônia é nossa. O futuro do Brasil está em nossas mãos”, afirmou.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, lembrou a participação do MCTI na iniciativa enquanto o ministério cuidou da área de Comunicações e declarou que o projeto é importante para vencer desigualdades.
“Nós temos um país que necessita de infraestrutura. Nós temos ainda muitas diferenças sociais que precisam desse projeto. O fato é que, quando levamos a banda larga, isso muda a realidade do lugar, traz possibilidades para a saúde, serviços eficientes do governo, traz o Brasil para dentro desses lugares”.
A íntegra do projeto prevê a construção de 9 infovias que vão interligar 6 estados e serviços como escolas, universidades, hospitais e tribunais. Ainda esse ano, o Ministério das Comunicações vai promover o levantamento hidrográfico e licenciamento ambiental para o início da construção de um novo trecho da infovia, que interligará Santarém (PA) a Manaus (AM).
De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a iniciativa vai garantir direitos fundamentais previstos na Constituição à população atendida, como saúde, educação e o acesso à justiça.
“É com satisfação que o Poder Judiciário brasileiro participa de um projeto de tamanha relevância para o desenvolvimento da população da Região Norte. Somos um país imenso ainda marcado por desigualdades, o que eleva o desafio de efetivar os direitos fundamentais de maneira ampla e igualitária, como manda a Constituição de 1988”.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ponderou que a política é o único caminho para melhorar a vida da população, além de ressaltar os benefícios da internet para a região.
“Atenderemos praticamente 1 milhão de brasileiros na primeira fase, mas podemos chegar a 10 milhões de beneficiados na região amazônica, que precisa do olhar do governo federal e das autoridades. Eu quero exaltar essa conciliação em torno de um projeto. Isso vai promover o turismo, o conhecimento, a medicina, a educação, todas essas coisas estão conectadas”, disse.
O presidente Bolsonaro também assinou no evento o decreto que regulamenta a Lei de Antenas, que disciplina e facilita a instalação de antenas de telecomunicações em todo o país, o que ajuda a expandir a infraestrutura móvel e terá impacto na chegada da tecnologia 5G ao país.
