A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), coordenará Grupo de Trabalho para revisar a Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais (PNDAE). O Grupo foi instituído a partir de portaria do MCTI, publicada no dia 2 de setembro.
O Grupo de Trabalho (GT-PNE) consolidará a revisão da PNDAE em uma proposta de Política Nacional de Espaço (PNE). Além disso, elaborará proposta da Estratégia Nacional de Espaço (ENE), que vai desdobrar a PNE em uma orientação estratégica para o setor espacial brasileiro.
Caberá à AEB coordenar as ações do GT-PNE, por meio da diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos. O diretor Cristiano Trein (DPEI/AEB) explica que o GT-PNE estabelecerá a base para a atualização do Programa Espacial Brasileiro (PEB).
“Cada vez mais, produtos, bens e serviços espaciais estão no dia-a-dia da população. A PNE proporcionará condições para que o País incorpore os avanços que o mercado, a economia e as tecnologias espaciais apresentaram ao longo das últimas décadas. O resultado será uma política mais moderna e que promoverá o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico nacional, com vistas a proporcionar benefícios diretos à sociedade”, destacou Trein.
Pelo MCTI, o GT-PNE será composto pelo secretário de Tecnologias Aplicadas, pelo diretor do Departamento de Tecnologias Estratégicas e de Produção, pelo coordenador-geral de Tecnologias Estratégicas e de Produção e por um representante da consultoria jurídica do órgão. Pela AEB, além do diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos, o coordenador de Políticas, Planos e Investimentos Estratégicos e o coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação comporão o GT-PNE.
Para ampliar o debate, serão convidados representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas, e especialistas que possam contribuir com a discussão dos assuntos tratados. O GT-PNE proporá a realização de consultas públicas, e tem até 90 dias – a partir da data de publicação, prorrogáveis por igual período – para concluir os trabalhos.
Sobre a AEB
A Agência Espacial Brasileira é uma autarquia vinculada ao MCTI, responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.
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