Camex zera alíquota de imposto para importação de arroz
Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
10/09/2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Instituída comissão de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
10/09/2020
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Inep anuncia normas para coordenação e organização do Revalida
Dispõe sobre a coordenação e organização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
10/09/2020
MINISTÉRIO DO TURISMO
Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica: inscrições até o dia 19/10
PORTARIA Nº 273, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, designado através da Portaria nº 355, de 10 de julho de…
10/09/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa prorroga adesão ao programa de rastreamento de embarcações
Prorroga o prazo para adesão ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite – PREPS para embarcações pesqueiras de camarões no estado do Espírito Santo e altera a Portaria Interministerial SG-PR/MMA nº 47, de 11 de setembro de 2018.
10/09/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Susep regulamenta seguro obrigatório em viagem rodoviária internacional
Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional de que trata o Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Carga, celebrado…
