A Consultoria Jurídica (CONJUR) do Ministério da Defesa (MD) foi considerada a mais rápida e mais eficiente entre todas as Consultorias Jurídicas dos ministérios. O levantamento foi feito em tempo real, pela Consultoria Geral da União da Advocacia Geral da União (AGU). Durante o mês de agosto, a média de tempo de análise dos processos recebidos foi de sete dias. Já a média para 2020 chegou a 11,6 dias.
Esse resultado representa um avanço em relação aos anos anteriores. Até agosto de 2020, já foram finalizados 846 processos. No ano de 2019, o tempo de resposta foi, em média, 19 dias para cada processo, mais que o dobro do ano atual.
A CONJUR do MD está entre as cinco que mais recebem processos na Esplanada, ficando abaixo, apenas, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), da Educação (MEC), da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Cidadania (MC).
De acordo com o Consultor Jurídico da CONJUR junto ao MD, Idervânio da Silva Costa, muitos fatores influenciam nesse resultado. “É uma satisfação ver a CONJUR-MD em posição de destaque, prestando um assessoramento jurídico diferenciado, eficiente e de qualidade ao Ministro e às demais autoridades do MD. O sucesso da CONJUR/MD é fruto da dedicação de uma equipe de servidores e advogados tecnicamente qualificados e comprometidos com a coisa pública, bem como de uma gestão compartilhada e participativa, com foco no resultado“, ressalta.
Na avaliação do Consultor Jurídico Adjunto da CONJUR junto ao MD, Sérgio Cardoso Melo, outro fator importante para a eficiência alcançada foi o trabalho remoto desenvolvido durante a pandemia do novo coronavírus. “Desde março, quando começou a pandemia, o tempo médio de finalização dos processos diminuiu. Muitos colegas relataram terem melhor rendimento assim”, afirma.
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Foto: Tereza Sobreira
Confira os destaques da semana:
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais, PI nº 252/2020
Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui nova PI nº 252, de 19/06/2020, que estabelece normas de execução orçamentária e financeira da transferência especial a Estados, DF e Municípios.
01 a 02 de outubro de 2020 / 08h00 às 18h00 / Carga Horária: 16 horas
informações: https://orzilonline.com.br/courses/11
