Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Aspectos Jurídicos do TCU
Online 100% Ao Vivo. Inédito com fundamento na Lei nº 8.958 segundo entendimentos do Tribunal de Contas da União. Curso com Auditor de Controle Externo do TCU.
03 a 04 de dezembro de 2020
8h00 às 12h00
Carga Horária de 8 horas
Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública _ Marcos Regulatórios de Parcerias
Online 100% Ao Vivo. Visão geral dos marcos legais do Contrato de Gestão – Lei nº 9.637/98; Termo de Parceria – Lei nº 9.970/99; Cooperação, Colaboração e Fomento do MROSC.
08 a 11 de dezembro de 2020
14h00 às 18h00
Carga Horária de 16 horas
Pregão Eletrônico – Visão TCU (Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 13.979/2020)
Online 100% Ao Vivo. Orienta de forma prática os servidores e colaboradores no conhecimento e interpretação da nova legislação do Pregão, na forma eletrônica. Curso com Auditor do TCU.
09 a 11 de dezembro de 2020
08h00 às 12h00
Carga Horária de 12 horas
Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD
Online 100% Ao Vivo. Correto entendimento dos procedimentos de apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas e de servidores públicos conforme a nova IN 13/2019 e Lei 8.112/1990.
14 a 16 de dezembro de 2020
08h00 às 18h00
Carga Horária de 12 horas
Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações de Serviços Públicos (A Nova IN 73/2020)
Online 100% Ao Vivo. Planejamento da Contratação, Pesquisa de Mercado e Estimativas de Preços nas Compras Públicas com foco na nova Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020.
14 a 16 de dezembro de 2020
14h00 às 18h00
Carga Horária de 12 horas
Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU
Online 100% Ao Vivo. Nível Avançado: exposição dos erros mais comuns na execução de políticas públicas no intuito de que os gestores possam evitá-los. Curso com Auditor de Controle Externo do TCU.
17 a 18 de dezembro de 2020
08h00 às 12h00
Carga Horária de 8 horas
Contratação Direta sem Licitação – Teoria e Jurisprudência do TCU (Lei 13.979/2020 e a Nova IN 73/2020)
Online 100%Ao Vivo. Aspectos polêmicos e foco nas recentes alterações normativas. Aborda principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
21 e 22 de Dezembro de 2020
08h00 às 12h00
Carga Horária de 12 horas