Covid-19: divulgado calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
27/11/2020
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Congresso Nacional prorroga MP que aumenta margem de crédito consignado
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º…
27/11/2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: instituído incentivo financeiro para aquisição de equipamentos
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado à aquisição de equipamentos para reorganização do processo de trabalho e qualificação do cuidado e…
27/11/2020
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio cria reserva particular em Itaara (RS)
Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Solar das Borboletas. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.003926/2019-77.
27/11/2020
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Anac aprova revisão extraordinária de contratos de concessão de aeroportos
Aprova a Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF).
27/11/2020
MINISTÉRIO DO TURISMO
Festival Acessibilidança e Teatro Virtual: Funarte anuncia resultado de prêmios
Estabelece o resultado final do Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual 2020
Fonte: DOU
Agenda Janeiro 2021 – Cursos Plataforma Orzil Online: https://orzilonline.com.br/courses
