Ministério Público Militar retoma concurso público com vagas para promotores

Prova Objetiva – Realização em local a ser fixado – 1º/8/21

Resultado da Prova Objetiva – Publicação do Edital – 12/8/21

Provas Subjetivas – Realização em local a ser fixado – 2 e 3/10/21

Resultado das Provas Subjetivas – Publicação do Edital – 1º/12/21

Avaliação Candidatos com Deficiência e Candidatos Negros – 11/1/22

Provas Orais e Prática – Realização na Sede da PGJM – 21 a 25/2/22

Apreciação de Títulos – 9/3/22

Homologação do Resultado Final – Publicação do Edital PGJM – 25/3/22

O Ministério informou ainda que, em data oportuna, serão expendidos os procedimentos, a fim de assegurar o protocolo necessário para que todas as atividades envolvidas no certame sejam realizadas com observância das normas de segurança que reduzam ao máximo a possibilidade de contágio pelo Coronavírus.

O concurso

Poderão participar do certame pessoas formadas em direito, com, no mínimo, três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharelado.

O certame será realizado em cinco fases:

I – primeira etapa – uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

II – segunda etapa – quatro provas escritas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;

III – terceira etapa – quatro provas orais, uma para cada Grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;

IV – quarta etapa – uma prova prática, de caráter classificatório; e

V – quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As fases contarão com questões sobre as disciplinas de direitos penal e militar, direito processual penal militar, organização judiciária militar e Ministério Público da União, direito – constitucional, internacional penal e internacional humanitário e direitos humanos.

O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a depender do órgão.

Estado de Minas