Capes altera calendário de avaliação do sistema de pós-graduação
Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.
22/02/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Covid-19: instituído comitê de crise para minimizar impactos no abastecimento
Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, o Comitê de Crise para monitoramento e ações para minimizar os impactos do coronavírus (CC-AGRO-COVID19) no funcionamento da agropecuária e abastecimento de alimentos para a população brasileira.
22/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Instrução Normativa consolida regras para autenticação de livros contábeis
Institui os procedimentos para autenticação dos livros contábeis ou não dos empresários individuais, das empresas individuais de responsabilidade limitada – Eireli, das sociedades, bem como dos livros dos agentes auxiliares do comércio.
22/02/2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Portaria estabelece diretrizes para admissão de estagiários
Estabelece diretrizes para a admissão de estagiários no âmbito da Presidência da República.
22/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita anuncia regras para realização do cadastro de imóveis rurais
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
22/02/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Escolas cívico-militares: regulamentada contratação de veteranos voluntários
Dispõe sobre os procedimentos de voluntariado, análise das qualificações e remessa do processo ao Ministério da Defesa (MD) para contratação de militares veteranos voluntários, a fim de atuarem no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), e dá outras providências ao seu cumprimento.
22/02/2021
