MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CVM regulamenta dever de verificação da adequação de produtos ao cliente
Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente e revoga a Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013.
12/05/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Capes adota equivalência entre notas para avaliar programas de pós-graduação
Dispõe sobre a equivalência entre conceitos e notas utilizados nos processos avaliativos realizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, para avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu.
12/05/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ANA altera prazo para cobrança pelo uso de recursos hídricos da União
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso XVII, do Anexo I da Resolução no 76,…
12/05/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: autorizados leitos de UTI para atendimento exclusivo de pacientes
Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
12/05/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de soja
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no…
12/05/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Portaria define diretrizes para implementar Serviços de Informações ao Cidadão
Estabelece diretrizes gerais para a implementação, o funcionamento e a tramitação de demandas dos Serviços de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Ministério da Defesa e das entidades vinculadas, e dá outras providências.
12/05/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: autorizados leitos de suporte ventilatório para atendimento exclusivo
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de…
11/05/2021
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
CNPq altera modalidade de bolsa para disseminar e popularizar a ciência
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, o uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 03 de outubro…
11/05/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Consulta discute autorização para uso sustentável dos recursos pesqueiros
Consulta Pública sobre a Matriz de Modalidades de Pesca para a concessão de Permissão Prévia de Pesca e Autorização de Pesca para embarcações de pesca brasileiras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros
11/05/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria autoriza recebimento de títulos para pagamento de dividendos e juros
Autoriza o Tesouro Nacional a receber títulos públicos federais como pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio das empresas estatais federais.
11/05/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Anac disciplina processo de parcelamento administrativo de créditos
Dispõe sobre o parcelamento de créditos, passíveis ou não de inscrição em dívida ativa, decorrentes de contratos administrativos, de contratos de cessão de uso, de sanções pecuniárias aplicadas com base na…
11/05/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC modifica regulamento que disciplina funcionamento do Pix
Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
fonte Imprensa Nacional
