MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria regulamenta procedimentos para projetos de saneamento básico
Estabelece os requisitos e os procedimentos para aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de saneamento básico, para adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura.
16/08/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa estabelece requisitos para certificação dos produtos de origem vegetal
Estabelece os requisitos e critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal.
16/08/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Resolução aprova regimento do gestor da rede de bancos de perfis genéticos
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos – RIBPG.
16/08/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Fiscalização de entidades para pesquisa com agrotóxicos é tema de consulta
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece critérios para o credenciamento e fiscalização…
16/08/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ANA define limite para captação e lançamento na bacia do rio Paraíba do Sul
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, incisos III e XVII, do Anexo I da Resolução…
16/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Projeto habitacional em imóvel da União vai beneficiar famílias em Santos (SP)
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA no uso da atribuição que lhe confere o art….
fonte Impresnsa Nacional
