AAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou em seu site orientações e informações para incentivar prefeituras e câmaras municipais a reduzirem barreiras à conectividade de seus municípios e de suas populações com atualização da legislação local.
A implementação da quinta geração da telefonia móvel no País vai exigir a instalação de antenas próprias à tecnologia. Será necessário aumentar a quantidade de antenas instaladas para garantir o acesso à tecnologia 5G no Brasil dentro dos próximos anos.
Segundo a Carta Aberta às Autoridades Municipais Brasileiras disponível no novo espaço no site, “a dificuldade para obtenção de licenciamento urbano de infraestruturas de telecomunicações é um dos principais empecilhos para instalação de equipamentos. A burocracia para a obtenção de licenças para a instalação de infraestruturas de telecomunicação materializa-se, por exemplo, desde o excesso na quantidade de regras e de instâncias de aprovação, até a proibição de instalação dos equipamentos em determinadas regiões das cidades”.
A Anatel não esqueceu de citar exemplo de municípios que já possuem legislação aderente às melhores práticas para instalação de infraestrutura de telecomunicações. São eles: Porto Alegre (RS), São Caetano do Sul (SP), São José dos Campos (SP), Brasília (DF), Campos dos Goytacazes (RJ), Volta Redonda (RJ), Petrópolis (RJ) e Uberlândia (MG). As legislações aprovadas também estão disponíveis no site. Novos municípios devem ser adicionados na lista à medida que as legislações forem atualizadas.
Números – O novo espaço também consolida diversos dados sobre acesso às telecomunicações. O Painel Meu Município permite obter um panorama da infraestrutura e do provimento de serviços de telecomunicações na cidade escolhida e comparar com os outros municípios do Estado, Região ou do Brasil. E no Painel Cobertura Móvel é possível obter informações sobre o acesso da população à tecnologia 4G, por exemplo. A cidade de Uberlândia (MG) tem 98,78% de sua população com 4G acessível aos seus celulares, mas há municípios brasileiros onde o acesso à tecnologia é quase inexistente. Assim que começar a implantação do 5G no País, os dados sobre a nova tecnologias estarão disponíveis.
Mais informações – No site há uma minuta de Projeto de Lei para subsidiar os vereadores e as prefeituras a atualizar a legislação. Além disso, os gestores que desejarem reduzir barreiras à conectividade em seus municípios podem contatar a Anatel pelo e-mail [email protected].
fonte Anatel
É a Orzil contribuindo para melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País. (Cursos Siconv desde 2008)
Treinamentos atualizados conforme a nova Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 10.726, de 23 de junho de 2021.
Plataforma +BRASIL Completo – 5 dias/40h
(celebração, execução, acompanhamento / fiscalização e prestação de contas)
18 a 22 de Outubro de 2021 Confirmado!
25 a 29 de Outubro de 2021
22 a 26 de Novembro de 2021
13 a 17 de Dezembro de 2021
Presencial em Brasília – DF (de
Conteúdo Completo+
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas.
CURSOS ESPECIAIS COMPLEMENTARES:
– Legislação de Convenios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
29 e 30 de novembro de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00)
Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo (de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00)
Conteúdo Completo+
Curso avançado com foco no módulo de obras dos Convênios e Contratos de Repasse da Plataforma +Brasil.
11 e 12 de novembro 2021
16 e 17 de novembro 2021
Online 100% Ao Vivo (de
Conteúdo Completo+
Fases Intermediária e Final (Execução e Prestação de Contas de Convênios).