15 PLNs Publicados durante a pandemia – 2021
Orientações para apresentação de emendas
| Data | Matéria | Observação |
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| 27/08/2021 | PLN 16/2021 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Apresentação de emendas: de 1 a 8/9/2021
Orientações para apresentação de emendas
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| 27/08/2021 | PLN 15/2021 | Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$2.993.097.348,00, para os fins que especifica.
Apresentação de emendas: de 1 a 8/9/2021
Orientações para apresentação de emendas
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| 25/08/2021 | PLN 12/2021 | Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
Prazo de apresentação de emendas: de 26/08/2021 a 02/09/2021 |
| 17/08/2021 | PLN 14/2021 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 944.400,00, para os fins que especifica.
Prazo de apresentação de emendas: 22 a 30/8/2021 |
| 05/08/2021 | PLN 13/2021 | Altera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 2 (duas) emendas |
| 05/08/2021 | PLN 11/2021 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 18.004.050,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto não foram apresentadas emendas. |
| 05/08/2021 | PLN 10/2021 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 1.229.972,00, para os fins que especifica. Encerrado o prazo regimental, ao Projeto não foram apresentadas emendas. |
| 05/08/2021 | PLN 9/2021 | Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 164.048.195.973,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foi apresentada 1 (uma) emenda. |
| 27/05/2021 | PLN 8/2021 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.888.194.595,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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| 27/05/2021 | PLN 7/2021 | Altera o Anexo V à Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
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| 20/5/2021 | PLN 6/2021 | Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.095.575.217,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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| 20/5/2021 | PLN 5/2021 |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 584.265.195,00, para os fins que especifica. |
| 23/04/2021 | PLN 4/2021 |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 19.767.619.840,00 para reforços de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| 13/04/2021 | PLN 2/2021 | Altera a Lei no 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
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| 16/03/2021 | PLN 1/2021 | Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
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