O projeto de desenvolvimento consolidado no PPA busca conciliar o crescimento econômico com a inclusão social. As expectativas crescentes da sociedade exigem esforços cada vez maiores do Estado, seja com mais serviços públicos, seja com mais investimentos em infraestrutura, aumentando a competitividade da economia e a qualidade de vida das pessoas, e ainda buscando equilíbrio fiscal e progresso econômico com sustentabilidade e estabilidade.
O PPA está organizado no modelo de Programas Temáticos contendo Indicadores e Objetivos. Cada Objetivo é composto por Metas e Iniciativas que expressam o que será feito e quais os resultados pretendidos.
Em função da transversalidade da agenda ambiental, o MMA participa com objetivos, metas e iniciativas em vários Programas Temáticos:
PROGRAMAS TEMÁTICOS – 2016-2019
2016 |
2017 |
Ministério do Meio Ambiente
2078 – Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade 2083 – Qualidade Ambiental 3.3
2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial 2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 2044 – Promoção dos Direitos da Juventude 2046 – Oceanos, Zona Costeira e Antártica 2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 2069 – Segurança Alimentar e Nutricional 2077 – Agropecuária Sustentável Programas que contém apenas Ações Orçamentárias do MMA 2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação 2080 – Educação de Qualidade para Todos Programa de Gestão do MMA |
Ministério do Meio Ambiente
2050 – Mudança do Clima 2078 – Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade 2083 – Qualidade Ambiental 2084 – Recursos Hídricos Outros Ministérios 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial 2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 2044 – Promoção dos Direitos da Juventude 2046 – Oceanos, Zona Costeira e Antártica 2053 – Petróleo e Gás 2054 – Planejamento Urbano 2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 2069 – Segurança Alimentar e Nutricional 2077 – Agropecuária Sustentável Programas que contém apenas Ações Orçamentárias do MMA 2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação 2080 – Educação de Qualidade para Todos |
Avaliação PPA 2016 | Avaliação do PPA 2017 |
2018 |
2019 |
Ministério do Meio Ambiente
2050 – Mudança do Clima 2078 – Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade 2083 – Qualidade Ambiental 2084 – Recursos Hídricos Outros Ministérios 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial 2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 2044 – Promoção dos Direitos da Juventude 2046 – Oceanos, Zona Costeira e Antártica 2053 – Petróleo e Gás 2054 – Planejamento Urbano 2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 2069 – Segurança Alimentar e Nutricional 2077 – Agropecuária Sustentável Programas que contém apenas Ações Orçamentárias do MMA 2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação 2080 – Educação de Qualidade para Todos |
Ministério do Meio Ambiente
2050 – Mudança do Clima 2078 – Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade 2083 – Qualidade Ambiental 2084 – Recursos Hídricos Outros Ministérios 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial 2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 2044 – Promoção dos Direitos da Juventude 2046 – Oceanos, Zona Costeira e Antártica 2053 – Petróleo e Gás 2054 – Planejamento Urbano 2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 2069 – Segurança Alimentar e Nutricional 2077 – Agropecuária Sustentável Programas que contém apenas Ações Orçamentárias do MMA 2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação 2080 – Educação de Qualidade para Todos |
AVALIAÇÃO DO PPA 2018 | AVALIAÇÃO DO PPA 2019 |