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2016-2019 - Ministério do Meio Ambiente (MMA) _ Plano Plurianual (PPA)

Publicado em: 09/01/2019 11:01 | Atualizado em: 09/01/2019 11:01

 O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo previsto na Constituição Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal. Funciona como instrumento central de organização da ação de Governo, responsável pela mediação entre o planejamento de longo prazo e a elaboração dos orçamentos anuais, e abrange todas as despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e transferências de capital) e outras delas decorrentes e as despesas dos programas de duração continuada.

O projeto de desenvolvimento consolidado no PPA busca conciliar o crescimento econômico com a inclusão social. As expectativas crescentes da sociedade exigem esforços cada vez maiores do Estado, seja com mais serviços públicos, seja com mais investimentos em infraestrutura, aumentando a competitividade da economia e a qualidade de vida das pessoas, e ainda buscando equilíbrio fiscal e progresso econômico com sustentabilidade e estabilidade.

O PPA está organizado no modelo de Programas Temáticos contendo Indicadores e Objetivos. Cada Objetivo é composto por Metas e Iniciativas que expressam o que será feito e quais os resultados pretendidos.

Em função da transversalidade da agenda ambiental, o MMA participa com objetivos, metas e iniciativas em vários Programas Temáticos:

PROGRAMAS TEMÁTICOS – 2016-2019


2016
2017
Ministério do Meio Ambiente

2050 – Mudança do Clima

2078 – Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade 

2083 – Qualidade Ambiental 3.3

2084 – Recursos Hídricos


Outros Ministérios

2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial 

2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 

2044 – Promoção dos Direitos da Juventude

2046 – Oceanos, Zona Costeira e Antártica

2053 – Petróleo e Gás

2054 – Planejamento Urbano

2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

2069 – Segurança Alimentar e Nutricional

2077 – Agropecuária Sustentável 

Programas que contém apenas Ações Orçamentárias do MMA

2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação 

2080 – Educação de Qualidade para Todos 

Programa de Gestão do MMA

2124 – Programa de Gestão e manutenção do MMA

Ministério do Meio Ambiente

2050 – Mudança do Clima

2078 – Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade

2083 – Qualidade Ambiental

2084 – Recursos Hídricos

Outros Ministérios

2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial

2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

2044 – Promoção dos Direitos da Juventude

2046 – Oceanos, Zona Costeira e Antártica

2053 – Petróleo e Gás

2054 – Planejamento Urbano

2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

2069 – Segurança Alimentar e Nutricional

2077 – Agropecuária Sustentável

Programas que contém apenas Ações Orçamentárias do MMA

2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação

2080 – Educação de Qualidade para Todos

Avaliação PPA 2016 Avaliação do PPA 2017

2018
2019
Ministério do Meio Ambiente

2050 – Mudança do Clima

2078 – Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade

2083 – Qualidade Ambiental

2084 – Recursos Hídricos

Outros Ministérios

2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial

2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

2044 – Promoção dos Direitos da Juventude

2046 – Oceanos, Zona Costeira e Antártica

2053 – Petróleo e Gás

2054 – Planejamento Urbano

2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

2069 – Segurança Alimentar e Nutricional

2077 – Agropecuária Sustentável

Programas que contém apenas Ações Orçamentárias do MMA

2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação

2080 – Educação de Qualidade para Todos

Ministério do Meio Ambiente 

2050 – Mudança do Clima

2078 – Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade

2083 – Qualidade Ambiental

2084 – Recursos Hídricos

Outros Ministérios

2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial

2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

2044 – Promoção dos Direitos da Juventude

2046 – Oceanos, Zona Costeira e Antártica

2053 – Petróleo e Gás

2054 – Planejamento Urbano

2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

2069 – Segurança Alimentar e Nutricional

2077 – Agropecuária Sustentável

Programas que contém apenas Ações Orçamentárias do MMA

2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação

2080 – Educação de Qualidade para Todos

 AVALIAÇÃO DO PPA 2018 AVALIAÇÃO DO PPA 2019

 

Novo Curso Orzil 2019

Plano Anual de Contratações Públicas – A nova IN nº 1/SEGES/MPDG, de 29 de março de 2018
11 e 12 de março de 2019 / Brasília – DF
Curso Especial sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e a elaboração e execução do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações, de caráter obrigatório a partir de 2019, no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, com objetivo de induzir melhorias na governança, gestão e transparência das contratações públicas – maximização dos resultados institucionais. Fulcro na nova IN nº 1/SEGES/MPDG, de 29 de março de 2018, alterada pela IN nº 9/SEGES/MPDG, de 21 de novembro de 2018.
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