Edital busca instituição que trabalhe com pessoas em situação de rua; inscrições vão até 22 de novembro
por Diego Thimm
A Sanfran Social, atividade de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, está com um edital aberto para ONGs que trabalhem com o tema ‘Pessoas em situação de rua’.
Será selecionada uma organização para receber um diagnóstico individual, com desenvolvimento das bases jurídicas, desde a formulação de um estatuto, até regularização, compliance e solução de dúvidas tributárias e trabalhistas.
Os interessados precisam estar localizados na cidade de São Paulo, não ter setor jurídico próprio e ser de pequeno porte. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected], até 22 de novembro.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
20, 21 e 22 de novembro de 2017 / Brasília – DF
