COMUNICADO SLTI/MPOG

COMUNICADO A TODOS OS USUÁRIOS DO SICONV INATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE USUÁRIOS DO SICONV

Comunicamos aos usuários que permanecerem por um período superior a 45 dias sem acessar o sistema terão seus perfis inativados. A reativação do acesso será concedida:

1) No caso dos usuários dos órgãos concedentes: Pelos cadastradores parciais/locais do órgão.

2) No caso dos usuários dos convenentes: Pelo cadastrador do ente/entidade.

OBS: Caso o cadastrador parcial/local ou o cadastrador do ente/entidade tenha sido inativado o mesmo deverá procurar o Cadastrador Geral para a reativação do acesso.

Após a reativação do usuário o mesmo deverá realizar novo aceite no Termo de Compromisso. Em caso de dúvidas, contatar a Central de Serviços Serpro, pelo telefone 0800 978 23 40 ou enviar e-mail para css.serpro@serpro.gov.br.

Brasília, 15 de setembro de 2014

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Departamento de Transferências Voluntárias

OPERACIONALIZAÇÃO DO SICONV ( IV )

Curso Avançado e Dinâmico com foco nas atualizações mais recentes do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv. Inclui oficina de trabalho: dúvidas específicas, perguntas e respostas mais frequentes.
22, 23 e 24 de outubro de 2014 / Brasília – DF (6ª Turma)
Apresentação
O SICONV IV é um curso avançado para aqueles que conhecem o sistema e já têm experiência em operá-lo, entretanto têm dúvidas, o que é perfeitamente normal, haja vista que o SICONV encontra-se ainda em desenvolvimento; você terá oportunidade de trazê-las para nós, discuti-las e dirimi-las em nossa oficina de trabalho com nossos especialistas. O foco será nas recentes atualizaçãos, inclusive no Siconv Gerencial.
O Siconv Gerencial é uma nova solução de acesso livre às Transferências Voluntárias da União – TVU, que foi desenvolvida com o intuito de facilitar o acesso aos dados do Siconv aos cidadãos e a outras esferas de Governo.
Devido ao aumento diário da base de dados do Siconv e à necessidade de realizar o download das bases de dados de cada extrator integralmente, sempre que se quisesse obter informações atualizadas, tornou-se de difícil acesso a muitas pessoas que possuem conexão à internet lenta.
Inicialmente, será possível continuar utilizando os Extratores de Dados, no formato antigo no menu Extratores de Dados, porém não haverá melhorias nesta solução.
Com o Siconv Gerencial, em breve será possível realizar consultas e fazer o download somente daquilo que é de seu interesse. Além das consultas já existentes nos Extratores de Dados, futuramente serão adicionadas novas consultas referentes à execução financeira do convenente.
Este curso avançado foi desenvolvido para oferecer elementos atuais, práticos e objetivos aos profissionais envolvidos na gestão e gerenciamento do SICONV.
Fonte: MPOG
Objetivos
Capacitar profissionais para atuar como técnicos na operacionalização do SICONV, nas fases avançadas e com foco nas novas funcionalidades, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública.
Devido numerosas solicitações de nossos clientes e parceiros a Orzil dedicará meio período, para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.
Alertamos que o curso é avançado com foco nas novas funcionalidades requeridas pelo SICONV, não sendo tratados os conteúdos dos módulos anteriores (Operacionalização do Siconv I, II e III).
Metodologia
A metodologia do curso consiste na demonstração operacional e funcional dos módulos do SICONV, organizada e sistematizada conforme rotina e procedimentos efetivos do Sistema. Tal demonstração operacional será disponibilizada no computador, um para cada participante, visando à facilitação do aprendizado e da integração do grupo.
O livro da Orzil será disponibilizado para permitir a construção de ponte entre a operação e a teoria: como aluno deve como proceder de acordo com a legislação.
Temos a convicção de que essa nova metodologia contribuirá para o aperfeiçoamento de nossos cursos.
Público Alvo
– Operadores do SICONV (colaboradores que já atuam no Sistema).
– Gestores e servidores públicos.
– Auditores e controladores internos e externos.
– Procuradores, Advogados, Administradores, Contadores, Prefeitos, Vereadores e Consultores.
– Servidores públicos das áreas de contratos, de projetos, financeiras e jurídicas.
– Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio.
– Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
– Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
– Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
– Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
Programação
I – Oficina de Trabalho (Novidade)
– Meio período (4 horas), reservado ao final do curso, para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.
II – Execução de Convênios Federais – Registro de ingresso de recursos: Depósito da contrapartida e Aplicação Financeira – Licitações
– Contratação por entidades privadas sem fins lucrativos: cotação prévia presencial e eletrônica.
– Contratação por Órgãos e entidades da Administração Pública
– Procedimentos para inclusão de processo de compra no SICONV
    • Cotação prévia
    • Pesquisa de mercado
    • Licitação
    • Dispensa de licitação
    • Inexigibilidade
– Procedimentos para inclusão de contratos no SICONV
– Procedimentos para inclusão de termo aditivos de contratos no SICONV
– Procedimentos para inclusão de documentos de liquidação no SICONV
– Procedimentos para registro de pagamentos no SICONV: Pagamento Total e Parcial
– Registro de Ingresso de recursos: Devolução de Pagamento
III – Execução por OBTV
– OBTV
– Tipos de OBTV
– Parametrização da Abertura de Contas
– Abertura Automática de Contas
– Cadastramento do Ordenador de Despesa OBTV
– OBTV de Aplicação Financeira
– Cadastramento dos Credores da Transferência Voluntária
– Autorização de domicílio Bancário dos Credores da Transferência Voluntária
– Tipos de Pagamento por OBTV
    • OBTV – Pagamento a Fornecedor
    • OBTV – Tributos
    • OBTV – Câmbio
    • OBTV – Complementar de câmbio
– OBTV – Para o Convenente (Ressarcimento e Adiantamento)
    • Operacionalização
    • Inclusão de Autorização OBTV para o Convenente
    • Possibilidade de utilização no registro da assinatura do instrumento jurídico
    • Possibilidade de utilização após o registro da assinatura do instrumento jurídico
    • Estabelecimento de Limite da OBTV para o Convenente
    • Discriminação das OBTV para o Convenente
– OBTV – Devolução de Recursos para CTU (Conta Tesouro Única)
– Autorização Movimentação Financeira pelo Gestor Financeiro e Ordenador de despesas
– Cancelamento Movimentação Financeira
– Classificação dos Ingressos de Recurso
– Listagem das Movimentações Financeiras
– Conciliação Bancária
– Itens de Extrato Bancário
IV – Novas Funcionalidade – Subconvênios
    • Pré-requisitos
    • Inserção dos Editais
    • Inserção dos Subconvênios
    • OBTV de Subconveniado
    • Transferência de recursos por OBTV a subconveniado
    • Discriminação de OBTV para subconveniado

– Siconv Gerencial

    • Conceitos
    • Extrator de Dados
    • Banco de dados: Propostas, Convênios Celebrados, Movimentação de Empenho, Execução Financeira, Programas disponibilizados, Glossários, Manuais
 – Inclusão de Executor
    • Validar Domicílio Bancário do Executor pelo Concedente
    • Incluir/Alterar Executor – Convênio por meio de Termo Aditivo
    • Documento de Liquidação para Executor
    • Movimentação Financeira – OBTV para
    • Discriminar OBTV para Executor
V – Alterações em Convênios Federais
– Instrumentos de alteração e suas distinções
– Ajustes do plano de trabalho
    • Fluxo do ajuste do plano de trabalho
    • Inclusão de solicitação de ajuste do plano de trabalho
    • Análise da solicitação do ajuste do plano de trabalho
    • Ajuste do plano de trabalho
    • Análise e aprovação do ajuste do plano de trabalho
– Termos aditivos
    • Fluxos do termo aditivo
    • Inclusão da solicitação de alteração de termo aditivo
    • Análise da solicitação de alteração de termo aditivo
    • Realização das alterações para o termo aditivo
    • Registro da assinatura e publicação de termos aditivos
– Rendimentos de Aplicação
    • Fluxos dos Rendimentos de Aplicação
    • Inclusão da solicitação de uso dos Rendimentos de Aplicação
    • Análise da solicitação dos Rendimentos de Aplicação
    • Realização das alterações para o uso dos Rendimentos de Aplicação
    • Avaliação das alterações para uso dos Rendimentos de Aplicação
    • Prorrogações de ofício
Palestrantes
Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba+
Kit Especial
O valor da inscrição inclui: 
– 2 Livros: Novo livro de bolso “Convênios e Licitações” 1º Edição 2014 / Livro “Convênios Públicos – A Nova Legislação” 3ª Edição 2014.
– Pen drive (mais de 1.500 arquivos) com material bibliográfico complementar (livros, manuais, cartilhas, guias, relatórios, revistas, tutoriais, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos) relacionados a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial. gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc.
– Kit ecológico (garrafinha, crachá ambiental, lixeirinha para carro, lápis eco, post-it, apostilas recicláveis e eletrônicas, certificado de participação).
– Bolsa executiva exclusiva com material de apoio completo (caderno de anotações, mouse pad, estojo etc).
– Estrutura: estacionamento privativo e coberto (agilidade e segurança) e auditório localizado na área central de Brasília (conforto e qualidade).
– Alimentação: dois coffee breaks por dia e almoço com buffet todos os dias (saúde e bem-estar).
 
Investimento
Curso de 3 dias: R$ 2.480,00
Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento/ Boleto Bancário e Cartão de Crédito (12 vezes sem juros) pelo Pag Seguro.
O pagamento deverá ser efetuado em favor de: Grupo Orzil Orzil – Cursos e Eventos Ltda. CNPJ: 08.942.423/0001-32 Inscrição Estadual: 07.489.772/001-07 Endereço: SRTVS, Q.701, Bloco “O”, Sala 601, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul CEP: 70.340-000, Brasília – DF
Local / Carga Horária
– Data: 22, 23 e 24 de setembro de 2014 / Brasília – DF (5ª Turma)
– Horário: 8h às 12h e 13h às 17h (Intervalo para o coffee break: 10h e 16h, Almoço: 12h)
– Carga horária: 24h
– Locais Previstos:
Os auditórios da Orzil situam-se na área central de Brasília, ao lado do Setor Hoteleiro Sul e a poucos minutos dos ministérios e do Congresso Nacional. Para maior agilidade e segurança disponibilizamos aos clientes Orzil estacionamento privativo e coberto.
Mapa do local e hotéis parceiros também estão disponíveis no site.
1. Auditório Master – Torre Shopping Pátio Brasil
Setor Comercial Sul – SCS, Quadra 07, Bloco A, Sala 510, Bairro: Asa Sul, Brasília – DF Mapa+
2. Auditório Executivo – Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil)
Setor de Rádio e TV Sul – SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 336, Bairro: Asa Sul ,  Brasília – DF  Mapa+
3. Centro de Convenções – Edifício Novo Centro Multiempresarial (Mesmo local do escritório Orzil)
Setor de Rádio e TV Sul – SRTVS, Quadra 701, Bloco O,  Bairro: Asa Sul,  Brasília – DF Mapa+
Dados da Empresa
Obs: temos outras informações, documentação e fundamentações para ajudar a instruir seu processo de dispensa e inexigibilidade.
Orzil Cursos e Eventos Ltda
Central de Atendimento: (61) 3039-7707 Ramal 21: editora/financeiro
Ramal 23: cursos
Ramal 24: fax
Portal: www.orzil.org
Nossos Clientes
Portfólio de mais de 2.500 instituições clientes e mais de 9.000 alunos capacitados
Produtos Orzil
Kits distribuídos aos alunos: qualidade e produção exclusiva
Cursos Realizados
Veja as fotos dos cursos da Orzil
Nosso Livro
A Orzil produz e publica obras de formação e capacitação de profissionais de gestão de políticas públicas
Pendrive Orzil
Mais de 2.500 arquivos, distribuídos em 47 pastas, com material bibliográfico complementar
Cartão Fidelidade
Desde 2011, o Cartão Fidelidade para clientes especiais: clientes Orzil