Seminário reúne especialistas para debater segurança nas barragens do Brasil
O foco é discutir o aprimoramento da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)
18/04/2018 21h42
Começou, nesta terça-feira (18), o seminário Política Nacional de Segurança de Barragens: Experiências na implementação e identificação de melhorias. Promovido pelo Grupo de Trabalho constituído pela Câmara Técnica de Análise de Projeto – CTAP, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, com apoio dos ministérios do Meio Ambiente, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Agência Nacional de Águas (Ana).
Foto: Hoana Gonçalves/Ministério do Planejamento
O evento reúne representantes da área acadêmica, governamental, empreendedores, fiscalizadores e representações de organizações de classe e sociedade civil, para trocar experiências sobre a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB, estabelecida pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010.
“É uma oportunidade de debater e destacar o papel relevante que as barragens têm no desenvolvimento nacional, bem como a importância da manutenção de sua integridade para segurança da população e do meio ambiente, além das atividades econômicas que delas dependem”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento (SDI/MP), Hailton Madureira, na abertura do evento.
O secretário destacou o comprometimento constate dos órgãos federais para aprimoramento das normas e em manter a segurança das barragens. “São mais de R$ 350 milhões previstos, pelo governo federal, para recuperação de cerca de 240 barragens de propriedade da União, sendo que 38 delas estão incluídas no Programa Avançar”, informou Hailton Madureira.
O seminário está ocorrendo no auditório do ministério do Planejamento, no bloco K, da Esplanada e termina amanhã, quinta-feira (19). Acesse a programação completa.
REGISTRO AUT. 125985318082018/ORZIL
Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018 que dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos.
09 de maio de 2018 / Brasília – DF
