Receita apresenta Relatório do Projeto NAF
NAF
A Receita Federal apresenta o balanço das atividades do Projeto Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) no primeiro semestre deste ano. O relatório traz detalhes das atividades que vem sendo desenvolvidas, com destaque para as reuniões em busca de parcerias com outras administrações tributárias e entidades de classe.
Ao longo do primeiro semestre de 2018 foram realizadas 52 novas parcerias, totalizando 318 núcleos formalizados, sendo 11 deles especializados em comércio exterior.
Outros destaques do relatório:
· criação de plataforma virtual para capacitação dos alunos, que combina capacitação à distância com treinamentos presenciais;
· lançamento da série “Pitadas do NAF”, que traz aulas curtas e em linguagem moderna e atrativa sobre diversos temas relacionados à prestação de serviços do NAF;
· ranking de atendimentos no 1º semestre deste ano.
Os serviços mais procurados foram auxílio referentes à:
· elaboração e orientações sobre a Declaração de Ajuste Anual do IRPF;
· inscrição e informações cadastrais de CPF; e
· inscrição e informações gerais sobre o Microempreendedor Individual.
O quantitativo de contribuintes atendidos pelo NAF é um dado relevante, uma vez que esses cidadãos não precisam comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal e conseguem ter suas dúvidas plenamente solucionadas dentro desse Projeto.
Clique aqui para acessar o relatório do NAF – 1º semestre de 2018.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).