4/10/2018
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta quinta-feira, 4 de outubro, a cartilha Federalismo na Educação Básica. Os municipalistas podem baixar a publicação na biblioteca digital por meio do Portal da entidade. O material foi desenvolvido para auxiliar gestores públicos municipais de educação sobre suas responsabilidades constitucionais e o financiamento.
A Constituição Federal estabelece as responsabilidades pela oferta da educação escolar e as fontes de recursos financeiros necessários para que cada Ente da Federação possa oferecê-la com qualidade. A publicação faz parte do material que a área técnica de Educação da CNM tem produzido a respeito de vários questionamentos. Entre eles, qual etapa de ensino é de responsabilidade do Município, qual seria a disponibilidade dos recursos para educação e quais os principais problemas enfrentados pela pasta.
Dessa forma, a CNM busca esclarecer os principais questionamentos referentes à educação apresentados pelos gestores municipais. A entidade recomenda a leitura da publicação que está disponível gratuitamente aos gestores municipais no portal da CNM.
– 29 e 30 de outubro de 2018 / Brasília – DF
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