Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) assinaram acordo de cooperação para implementação do projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal, o GEF-Terrestre. O Global Environment Facility (Fundo Mundial para o Meio Ambiente) financia o programa com um aporte de 32,6 milhões de dólares.
A assinatura, que formaliza a participação do MMA e sinaliza o início da execução dos trabalhos, foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. O objetivo é promover, de forma mais efetiva, a conservação da biodiversidade dos três biomas por meio da criação de novas áreas protegidas, melhoria na gestão das unidades de conservação, recuperação de áreas degradadas, proteção de espécies ameaçadas e engajamento das comunidades locais nessas ações.
PARCERIAS
Para a implementação, a Secretaria de Biodiversidade do MMA vai contar com a parceria de 11 estados (RS, MG, MT, MS, BA, AL, PB, PE, RN, PI e CE), além do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). O contrato do projeto já havia sido assinado pelo Funbio, agência executora do projeto, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a agência implementadora, em maio deste ano, e terá duração de cinco anos.
“O foco principal do GEF Terrestre é dar mais atenção aos três biomas, que ainda não tinham sido efetivamente beneficiados pelos projetos de cooperação internacional da Secretaria de Biodiversidade. A Caatinga, que só existe no Brasil; o Pantanal com suas áreas úmidas de importância internacional; e o Pampa, bioma com o menor percentual de áreas protegidas (2,9%)”, explica a analista ambiental Marina Faria do Amaral, do Departamento de Áreas Protegidas do MMA.
Emendas Parlamentares
03 de dezembro de 2018 / Brasília – DF
Curso Especial direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018 que dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, e prazos e procedimentos para a superação de impedimentos técnicos.
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