Agricultores de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul podem participar de chamada pública

Brasília – O Centro de Intendência da Marinha do município de Ladário (MS) e o Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI), de Governador Valadares (MG), estão com chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), serão investidos R$ 274.251,63 na compra de verduras, legumes, frutas e processados. O PAA permite que órgãos da administração pública federal, estadual e municipal possam adquirir, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar.

A coordenadora de Compras Institucionais da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, Viviane Albuquerque, destaca que a modalidade traz vantagens tanto para os agricultores quanto para quem compra. “Ao adquirirem produtos da agricultura familiar, os compradores têm acesso a alimentos mais saudáveis e de melhor qualidade, além de contribuírem para a segurança alimentar e nutricional. É garantia, para os produtores, de renda e de que receberão um preço justo pelo contrato”, afirma.

O Centro de Intendência da Marinha em Ladário (MS) irá adquirir verduras, legumes, raízes e processados para as refeições de todas as organizações militares apoiadas por eles. O primeiro-sargento paioleiro Flamarion Rocha de Almeida conta que o Centro já participou de outras chamadas públicas do PAA e que os produtos são de ótima qualidade. “Temos uma alimentação adequada e com itens da agricultura familiar. Assim, incentivamos a participação de muitas famílias, aquecemos a economia local e oferecemos aos militares uma alimentação mais saudável”, completou.

Valorização – O diretor da Cooperativa Regional de Economia Solidária, da Agricultura Familiar e Agroecológica (Cresafa) de Governador Valadares (MG), Clóvis Augusto de Oliveira, reforça que participar das chamadas públicas é garantia de preço justo aos agricultores. “A vantagem é saber que não só a produção terá um destino certo e por um preço de mercado, como a agricultura familiar será valorizada, principalmente a parcela mais pobre, que não tinha acesso à comercialização e agora passou a ter.”

Os agricultores que têm interesse em participar das chamadas públicas devem acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar, clicar na aba Chamadas Abertas PAA-CI e buscar os editais abertos por Estado.

O prazo para o envio das propostas termina em diferentes datas. O de Governador Valadares (MG) finaliza no dia 15 de janeiro. Já os produtores de Ladário (MS) têm até o dia 23 de janeiro para encaminharem suas propostas. 

Saiba Mais:
Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões, por ano, por órgão comprador, respeitando o limite individual de cada agricultor. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar.

Tabela:

Acesse: Portal de Compras da Agricultura Familiar

*Por Carolina Graziadei

Informações para a imprensa:
Ascom/Ministério da Cidadania
(61) 2030-1505

Captação de Recursos de Convênios
19 e 20 de março de 2019 / Brasília – DF
Curso específico para proponentes/convenentes: procedimentos para recebimento de recursos públicos; como identificar, pesquisar e selecionar programas federais e contatar setores responsáveis do Governo Federal. Inclui abordagem das novas regras que disciplinam as emendas parlamentares.
Informações Completas+