Os integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) organizaram a 290ª reunião em ambiente virtual, entre 2 e 5 de abril, para apreciar 38 projetos que, devido à proximidade de sua data de execução, encontravam-se em caráter de urgência. Os projetos, todos aprovados, foram autorizados a captar um total de R$ 31,5 milhões. cursos especiais+
A área com mais propostas aprovadas foi a de artes cênicas, com 15 projetos, seguida por música, 14; artes visuais, 5; humanidades, 3; e patrimônio cultural, 1. Seguindo o calendário anual de reuniões, o próximo encontro presencial da CNIC será de 15 a 18 de abril, em Brasília.
A CNIC
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é órgão colegiado de assessoramento direto ao ministro de Estado da Cidadania e integra a estrutura deste ministério, sob gestão da Secretaria Especial da Cultura. É formada por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público.
Os membros, no total de 21, sendo sete titulares, sete primeiros suplementes e sete segundos suplementes, são provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.
A comissão é responsável por analisar e emitir parecer sobre os projetos culturais que buscam apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91). Os projetos culturais são avaliados com base em critérios estritamente técnicos, estipulados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Para entrar em vigor, as decisões da CNIC precisam ser homologadas pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. A comissão se reúne mensalmente em Brasília. Confira a agenda completa das reuniões para 2019.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
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